O Ministério da Agricultura e Pecuária criou o Plano Floresta + Sustentável, que reúne as diretrizes para recuperação e uso sustentável das florestas do país. Publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (16), a política pública entra em vigor em 1º de dezembro.

Além de promover a recomposição florestal o plano também busca estimular as cadeias produtivas florestais e estruturar as políticas públicas voltadas para esse tipo de economia.

Ainda estão previstas ações de apoio à regularização ambiental nas unidades de produção agropecuária, por meio de medidas que permitam a integração lavoura-pecuária e floresta. O desenvolvimento de bancos de sementes e viveiros também serão apoiados.

O fortalecimento da agenda de desenvolvimento florestal deverá acontecer por meio de programas que estabeleçam a cooperação entre os diversos setores e atores envolvidos na recomposição e valorização da biodiversidade florestal.

O Plano Floresta + Sustentável deverá funcionar integrado a políticas públicas de outros órgãos, assim como dialogar com as ações de recuperação e manejo de florestas desenvolvidas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária e pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

O Cadastro Ambiental Rural (CAR), para os Programas de Regularização Ambiental (PRA) e de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), também estão contemplados nas ações de promoção dessas políticas públicas junto aos proprietários dos imóveis rurais, que terão ainda apoio para manutenção e recuperação das Áreas de Preservação Permanente (APPs) e proteção das áreas de Reserva Legal.

A sensação térmica na cidade do Rio de Janeiro voltou a superar os 50 graus Celsius (°C) na manhã desta quinta-feira (16), com a onda de calor que atinge boa parte do Brasil. A sensação de 50,6°C, que leva em consideração a temperatura e a umidade do ar, foi aferida em Guaratiba, na zona oeste, às 10h40.

Dia após dia, o bairro da zona oeste do Rio de Janeiro tem registrado sensações térmicas extremas, incluindo o recorde de 58,5°C na última terça-feira.

O céu irá variar entre parcialmente nublado e claro, e não há previsão de chuva. Os ventos estarão fracos a moderados (até 51,9 km/h).

A onda de calor intensa que atinge principalmente o Centro-Oeste e o Sudeste do país é influenciada pelo fenômeno El Niño, que ocorre de fórmula particularmente intensa neste ano.

O comércio na região metropolitana de São Paulo pode ter deixado de arrecadar até R$ 126 milhões devido à falta de energia desde a última sexta-feira (3), quando uma tempestade atingiu a região, estimou a Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Até a manhã desta terça-feira (7), 200 mil imóveis ainda estavam sem energia.

A estimativa é baseada no volume movimentado diariamente na Grande São Paulo. Na avaliação do economista da ACSP Ulisses Ruiz de Gamboa, o prejuízo se dá, principalmente, por reduções nas compras imediatas e por impulso dos consumidores, resultado das restrições no fluxo de clientes.

No total, foram 2,1 mil imóveis afetados pela falta de energia desde a tempestade, informou a concessionária Enel.

Segundo a Associação de Bares e Restaurantes (Abrasel), , até a manhã de ontem (6), 15% dos estabelecimentos afetados ainda estavam sem energia na capital. Em 23,4% dos estabelecimentos do setor, a Enel demorou mais de 24 horas para restabelecer a energia, e 46,8% dos responsáveis alegam que tiveram prejuízos de leves a moderados por causa da falta de luz.

Quase metade (49%) dos estabelecimentos considerou insatisfatória a resposta da Enel sobre o restabelecimento da energia no estado.

A Polícia Civil de Roraima tenta prender o ex-senador Telmário Mota na investigação sobre o assassinato da mãe de sua filha, Antônia Araújo de Sousa, de 52 anos. O ex-parlamentar é suspeito de ser o mandante do crime. Filiado ao Solidariedade, Mota está fora do Senado há dez meses. No ano passado, tentou a recondução ao cargo, mas não foi reeleito.

Mota foi senador entre 2015 e 2022. Nas eleições do ano passado, obteve 19 mil votos e terminou em terceiro lugar na disputa em Roraima, atrás de Hiran Golçalves (PP) e Romero Jucá (MDB).

A investigação foi aberta para apurar os responsáveis pelo assassinato de Antônia Araújo, mãe de uma filha do ex-senador. A jovem de 17 anos acusou Telmário de estupro no ano passado. A adolescente narrou que ele tentou tirar a roupa dela em um passeio no Dia dos Pais. Antônia ficou ao lado da filha na denúncia. Quando o caso veio a público, ele negou as acusações e disse ser vítima de perseguição de adversários políticos. O Estadão procurou Telmário Mota nesta segunda-feira, 30, mas ainda não obteve retorno até a publicação deste texto.

A ex-mulher de Telmário foi morta com um tiro na cabeça no dia 29 de setembro no bairro Senador Hélio Campos, na zona oeste de Boa Vista (RR), por dois homens em uma moto. Ela foi abordada quando saía de casa para trabalhar. Um deles perguntou seu nome e, ao confirmar a identidade, atirou.

Duas pessoas próximas a Telmário o colocaram no centro das suspeitas da Delegacia Geral de Homicídios. Uma assessora do ex-senador foi vista indo entregar a moto aos assassinos um dia antes do crime. Os investigadores também descobriram que a moto foi comprada pelo sobrinho do ex-senador.

Telmário Mota, de 65 anos, é formado em Economia pela Universidade Católica de Salvador. Atuou como assessor técnico da Corregedoria-Geral do Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR).

O ex-senador iniciou a trajetória na política em movimentos sociais, em 1990. Foi eleito pela primeira vez à Câmara Municipal de Boa Vista, assumindo o cargo de primeiro suplente em 2005. Em 2008, Mota foi o terceiro vereador mais votado da capital roraimense.

Nas eleições de 2010, Mota alcançou 54 mil votos, mas não foi eleito ao Senado. Já em 2014, em mais uma tentativa de chegar ao Legislativo federal por Roraima, foi o mais bem votado da história no Estado, com 96.888 votos e conquistou o posto em Brasília.

Antes de se filiar ao Solidariedade, Telmário esteve nas fileiras de PSDC (1996-2005), PDT (2005-2017), PTB (2017-2019) e PROS (2019-2023). Esteve ao lado da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) durante parte do processo de impeachment, em 2016, quando estava filiado ao PDT. Com o andamento do processo, mudou de posição e votou a favor do impeachment.

Durante as eleições de 2018, o ex-senador, então filiado ao PTB, deixou o partido após a sigla declarar apoio a Jair Bolsonaro no segundo turno. Em 2022, no entanto, voltou a mudar de posição e declarou ser apoiador do ex-presidente. "Temos trabalhado sempre na base do presidente Jair Bolsonaro. Telmário é Bolsonaro", afirmou em um vídeo divulgado antes do pleito.

"Eu estou ao lado do presidente Jair Bolsonaro, em todos os projetos e ações que venham desenvolver Roraima e o Brasil. Votei com o governo em todos os seus projetos, mas como senador da República, tenho a obrigação de cobrar e fiscalizar seus atos. Isso significa um trabalho independente e harmônico entre os Poderes", disse.

Ex-senador é acusado pela filha

Uma filha adolescente do ex-senador o acusou de assédio sexual e conseguiu uma medida protetiva contra ele na Justiça. O parlamentar nega o crime e diz ser vítima de "perseguição política", além de alegar que a menina tem "distúrbios psicológicos". O caso foi registrado pela polícia como estupro de vulnerável. As informações são do portal G1.

A adolescente afirmou ao portal que o senador encostou em suas partes íntimas e tentou tirar sua roupa durante um passeio no Dia dos Pais. Ela diz que ele sempre foi um pai distante, mas que ambos mantêm contato. Ela não é filha da esposa atual do senador, mas de um relacionamento dele com outra mulher.

Segundo o relato da adolescente, ela combinou um passeio com o pai e estranhou quando o ex-senador sugeriu levá-la à noite para um lago, a princípio, e depois propôs que eles fossem "beber". Ela afirma que o parlamentar estava "claramente bêbado" quando chegou para buscá-la. No carro, segundo ela, ele começou a tentar tirar sua roupa e a tocá-la.

Ao G1, ele disse ser "vítima de uma montagem política que vislumbra atacá-lo no período eleitoral".

Investigado por agressão contra jovem

Telmário é investigado por ter supostamente agredido uma jovem de 19 anos até a perda de consciência da vítima, em 2015. Maria Aparecida Nery de Melo registrou boletim de ocorrência em 31 de dezembro de 2015, no qual acusa Mota, com quem disse manter relacionamento à época, de agredi-la com socos e chutes em sua casa. O caso foi revelado pelo jornal Folha de S. Paulo. O exame de corpo de delito constatou lesões pelo corpo da vítima. Ela também relatou ameaças de morte por parte dele para que não houvesse uma denúncia dos episódios de agressão.

Em agosto de 2016, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de abertura de inquérito contra o ex-senador. O ministro Gilmar Mendes autorizou a abertura de investigação por entender haver "indícios mínimos da existência do crime e de sua autoria - exame de corpo de delito e declarações da suposta vítima".

Sobre a acusação, a assessoria do senador informou, à época da denúncia, que Mota estava "tranquilo" e buscava celeridade na apuração do caso, que classificou como "calúnia".

Investigação sobre dinheiro na cueca

O ex-senador é um dos investigados sobre supostos desvios de recursos destinados ao combate da covid-19. Ele é um dos alvos da apuração que flagrou o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) com dinheiro na cueca. Rodrigues foi proibido pelo ministro Luís Roberto Barroso, do STF, de manter qualquer tipo de contato com Mota.

Com 144 votos, o Brasil foi eleito nesta terça-feira (10) para o Conselho de Direitos Humanos Organização das Nações Unidas (CDH), pelo período de 2024 a 2026. Será o sexto mandato do país como integrante do órgão.

A votação ocorreu durante a 78ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York, nos Estados Unidos.

“Em seu novo mandato, o Brasil trabalhará pela maior eficiência do Conselho de Direitos Humanos e buscará fortalecer o papel do órgão na prevenção e no enfrentamento das causas estruturais de graves violações dos direitos humanos, com ênfase no diálogo construtivo e na cooperação internacional”, informa a nota.

Na candidatura, o Brasil assumiu os compromissos de lutar pela memória de violações de direitos humanos; combate à tortura, ao racismo e à LGBTQIA+fobia; enfrentamento da letalidade de jovens e ambientalistas; e acesso ao desenvolvimento do direito humano.

No total, 15 membros foram eleitos para o mandato 2024-2026: Brasil, Albânia, Bulgária, Burundi, China, Costa do Marfim, Cuba, República Dominicana, França, Gana, Indonésia, Japão, Kuwait, Malauí e Países Baixos.

China, Costa do Marfim, Cuba, França e Malauí foram reeleitos para o segundo mandatos.

Eleição

Criado em 2006, o conselho tem 47 países, conforme distribuição geográfica equitativa. Todos os Estados-membros das Nações Unidas podem aderir ao conselho.

A eleição é realizada durante a Assembleia Geral por meio de votação individual e direta por maioria absoluta, totalizando 97 votos. De acordo com ONU, o pleito é realizado anualmente, com cédulas secretas.

Os eleitos têm mandato de três anos, sem direito à reeleição imediata após dois mandatos consecutivos.

*Com informações da ONU News

A redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) aborda, a cada ano, temas de ordem social, científica, cultural ou política. A prova de redação é a única parte discursiva do exame, que é composto basicamente por questões objetivas múltipla escolha. Na reta final para as provas, que serão aplicadas em todo o país nos dias 5 e 12 de novembro, a Agência Brasil reuniu todos os temas cobrados nas edições anteriores do Enem.

Na prova de redação, os estudantes precisam escrever um texto dissertativo-argumentativo. No texto devem defender um ponto de vista – uma opinião a respeito do tema proposto –, apoiada em argumentos consistentes, estruturados com coerência e coesão, formando uma unidade textual. Além disso, os candidatos precisam elaborar uma proposta de intervenção social para o problema apresentado no desenvolvimento do texto que respeite os direitos humanos.

O texto produzido é avaliado por, pelo menos, dois professores graduados em letras ou linguística, de forma independente, sem que um conheça a nota atribuída pelo outro. Essa é a única prova que tem uma nota de zero a mil, Caso tire zero, o candidato é eliminado.

A cada ano, ao longo da história do Enem, o exame teve pelo menos dois temas de redação, um cobrado na aplicação regular e outro no Enem voltado para adultos privados de liberdade e jovens sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade, o chamado Enem PPL, aplicado em data posterior ao exame regular. Também fazem essa prova os estudantes que foram prejudicados por questões logísticas no dia do Enem regular.

Em alguns anos, no entanto, houve exceções. Em 2020, houve um terceiro tema. Era a primeira aplicação do Enem Digital, que teve uma prova diferente do Enem impresso. Em 2016, houve duas aplicações regulares devido a um amplo movimento de ocupação de escolas por estudantes em várias cidades do país. Entre os motivos do protesto estava o Novo Ensino Médio, que na época acabava de ser proposto por meio de medida provisória. As ocupações de alguns locais de prova impediram a realização das provas na data regular.

Em 2014, houve também três aplicações. Nesse ano, 31 candidatos de Pernambuco não conseguiram fazer o Enem regular por conta, principalmente, de falta de energia no local de prova. Eles fariam a reaplicação junto com Enem PPL, mas o caminhão dos Correios que transportava os cartões de resposta e as provas de redação para correção foi roubado na cidade do Rio de Janeiro, o que levou o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) a realizar uma terceira aplicação das provas, para eles.

Já em 2009, na primeira aplicação do chamado novo Enem, quando o exame passou a ter o formato atual e a servir de porta de entrada para o ensino superior, o Enem teve apenas um tema de redação, o da aplicação regular. Isso porque o Enem PPL começou a ser aplicado apenas em 2010.

Todas as provas e os gabaritos do Enem estão disponíveis na página no Inep.

Confira os temas de redação cobrados em todas as edições do Enem:

Enem 2009: O indivíduo frente à ética nacional (Enem regular)

Enem 2010: O trabalho na construção da dignidade humana (Enem regular) e Ajuda humanitária (Enem PPL e reaplicação)

Enem 2011: Viver em rede no século XXI: os limites entre o público e o privado (Enem regular) e Cultura e mudança social (Enem PPL e reaplicação)

Enem 2012: O movimento imigratório para o Brasil no século XXI (Enem regular) e O grupo fortalece o indivíduo? (Enem PPL e reaplicação)

Enem 2013: Efeitos da implantação da Lei Seca no Brasil (Enem regular) e Cooperativismo como alternativa social (Enem PPL e reaplicação)

Enem 2014: Publicidade infantil em questão no Brasil (Enem regular), O que o fenômeno social dos “rolezinhos” representa? (Enem PPL e reaplicação), Alternativas para a escassez de água no Brasil” (Terceira aplicação)

Enem 2015: A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira (Enem regular) e O histórico desafio de se valorizar o professor (Enem PPL e reaplicação)

Enem 2016: Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil (Enem regular primeira aplicação), Caminhos para combater o racismo no Brasil (Enem regular segunda aplicação) e Alternativas para a diminuição do desperdício de alimentos no Brasil (Enem PPL e reaplicação)

Enem 2017: Desafios para formação educacional de surdos no Brasil (Enem regular) e Consequências da busca padrões de beleza idealizados (Enem PPL e reaplicação)

Enem 2018: Manipulação do comportamento do usuário pelo controle de dados na internet (Enem regular) e Formas de organização da sociedade para o enfrentamento de problemas econômicos no Brasil (Enem PPL e reaplicação)

Enem 2019: Democratização do acesso ao cinema no Brasil (Enem regular) e Combate ao uso indiscriminado das tecnologias digitais de informação por crianças (Enem PPL e reaplicação)

Enem 2020: O Estigma Associado às Doenças Mentais na Sociedade Brasileira (Enem impresso), O desafio de reduzir as desigualdades entre as regiões do Brasil (Enem digital) e A falta de empatia nas relações sociais no Brasil (Enem PPL e reaplicação)

Enem 2021: Invisibilidade e Registro Civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil (Enem regular) e Reconhecimento da contribuição das mulheres nas ciências da saúde no Brasil (Enem PPL e reaplicação)

Enem 2022: Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil (Enem regular) e Medidas para o enfrentamento da recorrência da insegurança alimentar no Brasil (Enem PPL e reaplicação)

O Brasil tem as mais altas taxas de depressão em toda a América Latina. Atualmente, é o país com o maior número de pessoas diagnosticadas com a doença na região, onde mais indivíduos receberam o diagnóstico no último ano e mais pessoas irão desenvolver ao longo de suas vidas. Esses dados são provenientes de uma revisão de estudos que mapeou a prevalência da doença no continente, conduzida por pesquisadores da Pontifícia Universidade Católica do Chile e publicada no The Lancet.

Em média, cerca de 12% das pessoas na América Latina apresentarão a doença ao longo da vida, enquanto no Brasil esse número chega a 17%. A taxa de diagnóstico nos últimos 30 dias é de 5,48% no Brasil e, no continente, de 3,12%. Nos últimos 12 meses, 8,11% dos brasileiros preencheram os critérios diagnósticos para a depressão, em comparação com 5,3% na América Latina. O número de brasileiros que atualmente sofrem com a doença está acima das estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS), que apontam para cerca de 5% dos adultos do mundo.

Segundo os autores, o cenário da depressão é bem conhecido em países desenvolvidos e de renda mais alta, mas faltam dados sobre a realidade dos países de renda média ou baixa. Para suprir essa lacuna, eles fizeram uma análise de todas as pesquisas realizadas no continente publicadas em diversas bases de dados nos últimos 30 anos.

Uma das explicações para a grande discrepância entre os países é a dificuldade de encontrar um padrão de qualidade e homogeneidade entre os estudos avaliados, pois nem todos seguem os mesmos requisitos para estabelecer o diagnóstico, nem a mesma metodologia. Tanto que os autores só conseguiram avaliar estudos de sete países, totalizando 40 pesquisas que englobam quase 80% da população da região.

“Embora tenhamos cuidado muito da metodologia, avaliando apenas estudos populacionais com mais de mil pacientes, baseados em diagnósticos clínicos de acordo com os sistemas de classificação e não em sintomas relatados, há muita diferença entre os estudos e entre os países”, ressalva Antonia Errázuriz, professora do departamento de Psiquiatria da Pontifícia Universidade Católica do Chile e uma das líderes do trabalho, em entrevista à Agência Einstein.

No Brasil, segundo ela, a enorme maioria das pesquisas analisadas foi feita em grandes centros como São Paulo e Rio de Janeiro, com uma população essencialmente urbana, onde a prevalência da doença é geralmente maior. Já na Guatemala, por exemplo, há menos estudos, mas englobando também populações rurais, onde a incidência é menor. Na Argentina, foi avaliado apenas um trabalho, que levou em conta pacientes da Grande Buenos Aires. “Apesar disso, observamos que, no Brasil, especialmente nos grandes centros, há uma taxa mais elevada da doença do que no resto do continente”, diz a autora.

“É interessante esse olhar mais regional, mas, por outro lado, vemos a carência de dados e de bons estudos na região”, diz o psiquiatra Elton Kanomata, do Hospital Israelita Albert Einstein. Isso ocorre por várias dificuldades, desde o acesso ao sistema de saúde pela população - o que impacta a coleta de dados - até o desenvolvimento das pesquisas. “Por isso, pode haver uma subnotificação muito grande”, avalia.

Além de estabelecer a prevalência na América Latina, os autores também correlacionaram o diagnóstico com fatores socioeconômicos como Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), desigualdade de renda e de gênero, além da taxa de criminalidade, mostrando uma associação entre esses indicadores e as taxas de depressão. “Esses fatores são estressores bem conhecidos associados às doenças mentais”, diz o psiquiatra do Einstein.

“Nosso achado sugere também que, na América Latina, melhorar o nível de desenvolvimento humano, reduzir as desigualdades, como de gênero e renda, e a violência são fatores que acompanham a redução da prevalência da depressão”, conclui Errázuriz.

Fique atento aos sintomas da depressão

Os especialistas explicam que depressão não é sinônimo de tristeza, nem das flutuações naturais de humor. Vale prestar atenção se os sintomas costumam durar a maior parte do dia, quase diariamente e por algumas semanas. A doença afeta todos os aspectos da vida e pode ser classificada como leve, moderada ou severa.

Confira alguns dos sintomas, segundo a OMS:
Sentimento de tristeza, irritabilidade, falta de prazer ou interesse nas atividades;
Falta de concentração;
Sentimento de culpa, falta de esperança no futuro;
Pensamentos sobre morte e suicídio;
Mudanças de peso e apetite;
Falta de energia e cansaço;
Prejuízos no sono.

Chega a 23 o número de municípios em situação de emergência no Amazonas em razão da forte seca que atinge o estado. O balanço consta de boletim do Comitê de Intersetorial de Enfrentamento à Situação de Emergência Ambiental.

Dos 62 municípios amazonenses, 35 cidades estão em situação de alerta, duas em atenção e duas em normalidade. Além dos decretos municipais, o governador Wilson Lima decretou situação de emergência em 55 municípios amazonenses afetados pela estiagem.

Mais duas carcaças de botos são encontradas no Lago Tefé, no Amazonas.A Secretaria de Educação retomou o programa Merenda em Casa, criado durante a pandemia de covid-19. É para atender estudantes impactados pela estiagem que, segundo a secretaria, já chegam a 2,2 mil alunos da rede estadual de ensino das áreas rurais que não conseguem ter acesso às escolas.

“Até o momento, são mais de 120 comunidades rurais afetadas nas cidades de Alvarães, Amaturá, Benjamin Constant, Careiro da Várzea, Envira, Itacoatiara, Manacapuru, Manaquiri, Novo Aripuanã, Parintins, Tefé e Tonantins”, informou a pasta.

A previsão da Secretaria de Educação é finalizar, nas próximas duas semanas, a entrega de kits alimentares do Merenda em Casa. Nesta terça-feira (3), serão feitas entregas em Careiro da Várzea e Novo Aripuanã; na quarta-feira (4), em Amaturá e Tefé; em Benjamin Constant, Manaquiri e Tonantins na quinta-feira (5); e Alvarães, Envira e Parintins na sexta-feira (6). Ontem, as entregas foram feitas em Itacoatiara e Manacapuru.

O kit do Merenda em Casa é composto por 12 itens, que integram a alimentação que os estudantes receberiam nas unidades de ensino: arroz, feijão, sardinha, macarrão, leite integral, farinha de tapioca, farinha de mandioca, açúcar, aveia, óleo, biscoito salgado e biscoito maizena.

Beruri

O programa também vai beneficiar 59 estudantes da rede estadual, que moram na Comunidade do Arumã, em Beruri, afetados pelo deslizamento de terra ocorrido no último sábado (30).

Chegaram ontem (2) a Manaus mais 23 agentes do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Eles contribuirão para as ações em curso do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, especialmente no combate às queimadas na Região Metropolitana de Manaus.

Segundo o governo do Amazonas, a ação prioritária será a extinção de um incêndio que ocorre na margem direita do Rio Negro, no distrito de Cacau Pirêra, em Iranduba, a 27 km da capital.

Ao todo, mais de 40 bombeiros estão atuando para combater as chamas. Nesta terça-feira, está prevista a realização de um sobrevoo, “para reconhecimento aéreo do terreno, a fim de traçar as melhores estratégias de combate” a ser feito pelos bombeiros, disse o governo.

Foram 16 votos a favor contra 10 o relatório do senador Marcos Rogério (PL-RO) que define o ano de 1988, quando a Constituição foi promulgada, como marco para demarcação de terras indígenas. O colegiado aprovou também um pedido de urgência para o projeto ser votado pelo plenário do Senado. A bancada ruralista tenta acordo para que isso aconteça ainda hoje.

O projeto diz que são consideradas terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas aquelas que em 5 de outubro de 1988 eram:

Habitadas por indígenas habitadas em caráter permanente;
utilizadas para suas atividades produtivas;
imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar;
necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.
Rogério rejeitou todas as emendas apresentadas ao texto, principalmente, para possibilitar a rápida aprovação do projeto, sem a necessidade do seu retorno à Câmara.

Ministros formam maioria para derrubar marco temporal das terras indígenas, a tese que limitaria demarcações de terras indígenas
—Se nós fizermos qualquer modificação substancial aqui que vá além daquelas emendas de redação, essa matéria volta à Câmara dos Deputados, e aí é uma escolha política. E nós estamos diante de um ambiente de insegurança, de inquietação, de intranquilidade no Brasil inteiro—disse Rogério.

O governo orientou contra a votação do projeto.

—Nós não estamos resolvendo o problema— afirmou o senador Jaques Wagner (PT-BA).

—Este projeto que trata do marco temporal trata e assegura um problema muito sério, e para mim, na verdade, é um projeto que acaba sendo feito para aqueles que estão em situação de invasão hoje no Brasil, que são os posseiros— afirmou a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), contrária ao projeto.

Além de definir o marco, o relatório de Rogério também permite a instalação de bases, unidades e postos militares nos territórios independentemente de consulta às comunidades.

Parlamentares da base governista acreditam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deva vetar pontos do projeto após a conclusão da tramitação no Congresso. Até mesmo o relator do texto também espera essas mudanças.

--Existem pontos específicos, como a questão dos transgênicos, por exemplo, a questão das comunidades isoladas. Tem alguns pontos em que há essa divergência, mas estão separados. Então, é possível que, na sequência do processo legislativo, por uma escolha política, se opere o veto nesses pontos sem prejuízo ao núcleo central— disse Marcos Rogério.

O texto também traz uma permissão para plantar transgênicos em terras exploradas pelos povos indígenas. No caso de indígenas isolados, o projeto permite o contato, intermediado pela Funai, para ações estatais como auxílio médico ou ação estatal de utilidade pública, como construção de equipamentos de serviços públicos.

Volta ao Supremo
Uma eventual "derrubada" do projeto de lei pela Corte só poderia ocorrer após ele ser aprovado e tornado lei. A interpretação é de que não cabe "controle antecipado" de constitucionalidade. Também seria necessário que algum partido acionasse o Supremo por meio de uma ação direta de inconstitucionalidade.

Os senadores Alessandro Vieira (MDB-SE) e Fabiano Contarato (PT-ES) apresentaram voto em separado.

O projeto opõe ambientalistas e ruralistas, que têm forte aderência nos partidos do Centrão. Opositores do projeto avaliam que usar o ano como marco seria retroceder em relação às terras conquistadas. Defensores do projeto, por sua vez, dizem que o texto dá "segurança jurídica".

O deputado Pedro Lupion (PP-PR), coordenador da bancada ruralista do Congresso, anunciou na semana passada que o grupo iria agir para obstruir todas as votações da Câmara e do Senado enquanto o marco temporal não for aprovado.

Lupion disse que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), "tem cumprido o compromisso" com a bancada ruralista e deixado o texto tramitar nas comissões, mas fez uma ressalva de que não sabia como o Senado irá se comportar em relação ao tema a partir da próxima semana.

Além do projeto de lei sobre o marco temporal, a bancada ruralista tenta ainda avançar com uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e com um outro projeto com a previsão de indenização aos proprietários de terras demarcadas.

Após ser acusado de transfobia: Deputado da Bíblia se nega a votar contra casamento homoafetivo: ‘Todos são iguais perante a lei’; vídeo

Julgamento na Corte
Após onze sessões de julgamento, o STF derrubou, por nove votos a dois, a validade do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Com o voto final da presidente da Corte, ministra Rosa Weber, nove ministros se manifestaram contra a tese — Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.

Do outro lado, foram favoráveis ao marco temporal os ministros Nunes Marques e André Mendonça. A proclamação do resultado causou grande comemoração do lado de fora do Supremo, onde indígenas de diferentes etnias acompanharam o julgamento.

Há divergências quanto às reparações e indenizações devidas a quem ocupa terras consideradas indígenas, questão que ainda será definida com a fixação de uma tese nessa quarta-feira, dia da última sessão presidida por Rosa Weber.

Tramitação no Congresso
Em junho, a Câmara dos Deputados aprovou a urgência do projeto de lei que estabelece o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O assunto voltou a ser debatido a partir de requerimentos apresentados por partidos da oposição e o resultado da votação foi comemorado pela bancada ruralista. A deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG) foi ao microfone e chamou os parlamentares da bancada ruralistas de "assassinos do povo indígena". Em resposta, foi chamada de "imbecil" por vários membros da bancada do agro. Na sequência, parlamentares aprovaram o projeto em plenário.

A votação da urgência para o marco temporal gerou uma crise entre integrantes da esquerda, já que o governo liberou a sua bancada para votar como quisesse. Partidos de centro, que possuem cargos no primeiro escalão, foram favoráveis ao marco temporal. A justificativa oficial dos governistas foi de que a liberação ocorreu porque as legendas de centro já seriam favoráveis ao marco temporal, de qualquer maneira.

Nos bastidores, políticos do PSOL diziam que a liberação ocorreu por um acordo firmado no alinhamento de forças pelo Arcabouço Fiscal, aprovado na véspera: o governo conseguiu os apoios necessários no que dizia respeito ao Arcabouço e deixou, como moeda de troca, que os demais partidos votassem como quisessem na questão que envolve a demarcação de terras.

Chega a 15 o total de municípios do Amazonas em situação de emergência em razão da severa estiagem que afeta a região. Segundo levantamento realizado pela Defesa Civil do estado, as cidades se localizam nas calhas dos rios Alto Solimões, Juruá e Médio Solimões, mais atingidas pela baixa das águas. Outros 40 municípios estão em estado de alerta e cinco em atenção. A situação afeta 111 mil pessoas.

A perspectiva é de que o drama se agrave ainda mais em outubro, quando a seca deve ser mais intensa. A estimativa da Defesa Civil é que até dezembro cerca de quinhentas mil pessoas sejam atingidas no Amazonas pelos efeitos da estiagem.

Notícias relacionadas:Governo vai investir R$ 2 bilhões para segurança na Amazônia Legal.Amazônia Legal terá recursos para projetos de bioeconomia.Governo investe em dragagem de rios no Amazonas e em Rondônia.“A previsão é que, devido à influência do fenômeno climático El Niño, que inibe formação de nuvens de chuvas, a estiagem deste ano seja prolongada e mais intensa se comparada a anos anteriores, podendo ultrapassar 50 o número de municípios atingidos”, informou a Defesa Civil.

Segundo o Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (Inpa), além do El Niño, que aumenta a temperatura das águas superficiais do oceano na região do Pacífico Equatorial, o aquecimento do Atlântico Tropical Norte, logo acima da linha do Equador, inibe a formação de nuvens, reduzindo o volume de chuvas na Amazônia. O instituto aponta, ainda, que esse clima mais quente dificulta a formação de nuvens de chuva na região.

O governo do Amazonas informou que adotou medidas para apoiar famílias nos setores de saúde e abastecimento de água, bem como na distribuição de cestas básicas, kits de higiene pessoal, renegociação de dívidas e fomento para produtores rurais.

Impactos

Nessa terça-feira (26), o governo federal anunciou a criação de uma força-tarefa para reforçar as ações que vêm sendo realizadas pelo governo estadual visando enfrentar os impactos da estiagem no Amazonas.

O anúncio ocorreu após reunião do governador do estado, Wilson Lima, com os ministros da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e representantes de seis órgãos federais.

Entre as ações, figuram o reforço para ampliar a ajuda humanitária com o envio de itens como cestas básicas e água, além da intensificação do combate ao desmatamento e aos incêndios, principalmente no sul do Amazonas.

Também ficou definido maior apoio logístico para as cidades mais afetadas, acesso a programas sociais federais e liberação de emendas parlamentares.

Boletim divulgado na segunda-feira (25) pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) - batizado de Painel El Niño 2023-2024 - mostra que, no Brasil, já são observadas chuvas abaixo da média nas regiões Norte e Nordeste.

Previsão

A publicação - elaborada em parceria com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastre (Cenad) - informa que "a previsão climática para outubro, novembro e dezembro indica maior probabilidade de chuvas abaixo do normal entre o leste, centro e faixa norte do Brasil, com maiores probabilidades disso acontecer no Norte."

Diante desse cenário, os rios da região diminuíram sensivelmente de volume, o que tem dificultado a navegação. Ainda na terça-feira, o governo federal anunciou a liberação de R$ 140 milhões para dragagem nos rios Madeira e Solimões. Os rios são importantes vias de escoamento de cargas e produtos da região, inclusive a Zona Franca de Manaus, e de trânsito de pessoas.

O primeiro trecho de dragagem será no Rio Solimões, com oito quilômetros. O serviço será feito entre os municípios de Tabatinga e Benjamin Constant, no extremo oeste do Amazonas.

“A intenção é combater o risco de desabastecimento da população local e reduzir os impactos econômicos da seca registrada nos estados do Amazonas e Rondônia”, informou o Ministério dos Transportes.