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Partido dos Trabalhadores de Salvador pede cassação do registro político de Bruno Reis
O diretório de Salvador do Partido dos Trabalhadores entrou com um pedido de investigação eleitoral contra o vice-prefeito, Bruno Reis, e o secretário municipal de Educação, Bruno Barral, acusados de abuso de poder político e econômico, além da captação ilícita de votos, em atos cometidos a partir de 23 de março. Nos pedidos, o PT solicitou a cassação do registro político de Bruno Reis e a inelegibilidade dos dois acusados por oito anos.
De acordo com inicial apresentada à Justiça, os dois têm promovido ilicitamente a candidatura de Bruno “em vistas ao pleito eleitoral vindouro”, em outubro deste ano, o que afronta a liberdade de voto da população. Por este motivo, o PT pediu ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) a cassação dos registros políticos dos dois.
O motivo do pedido feito pelo PT é, segundo o processo, o fato de o vice-prefeito, já na condição de pré-candidato ao cargo de gestor municipal, estar participando de atos que ultrapassam a sua função de secretário de Infraestrutura e Obras Pública de Salvador. O Partido dos Trabalhadores apresentou à Justiça o exemplo da presença de Bruno Reis na entrega de cestas básicas aos alunos da rede municipal
“Interessante notar, por oportuno, que as ações do governo municipal ficaram à cargo tanto da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, e, neste caso específico (cestas básicas aos matriculados em creche), também à Secretaria Municipal de Educação (...) Em nada, absolutamente nada, ficou responsável o Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas, a não ser continuar cuidando das obras em andamento na cidade. Mas, diante da situação de pandemia, encontrou o Investigado uma forma de autopromoção com o objetivo de ilicitamente atrair a preferência da população local”, escreveu o PT.
Ainda como argumento, o PT afirmou que a presença de Bruno Reis em evento acontecido no dia 23 de março também não faz parte da atuação dele como vice-prefeito, uma vez que “na forma da Lei Orgânica Municipal, apenas poderia substituir o titular do Poder Executivo no caso de impedimento deste, ou via convocação para missões especiais”.
De acordo com a inicial, toda a movimentação de entrega das cestas básicas foi divulgada nas redes sociais dos investigados, com o intuito, segundo o PT, de “enaltecer as características pessoais para visibilidade pública do pré-candidato ao mandado eletivo de prefeito no município de Salvador/BA, promovendo sua imagem como bom gestor e, mesmo que implicitamente, criar no imaginário do eleitor a figura positiva do Sr. Bruno Reis, atrelando sua pessoa às suas atitudes solidárias e emergências para conter o ‘’Coronavirus’’”.
Já sobre Bruno Barral caiu a acusação de que, “visto ser titular da pasta de educação municipal e, portanto, valendo-se da máquina administrativa, proporcionou um ambiente favorável para que o Primeiro Investigado pudesse aparecer em caráter notável para os eleitores soteropolitanos, enaltecendo sua imagem e suas características pessoais para as disputas eleitorais que estão por vir”.
Fonte: BNEWS
Ex-deputado Augusto Castro é diagnosticado com Covid 19
O ex-deputado estadual Augusto Castro (PSD) está com o novo coronavírus. O diagnóstico foi confirmado na manhã desta quinta-feira (26). Castro está internado em Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Calixto Midlej Filho, no município de Itabuna, no sul da Bahia. Ele segue sedado com ajuda para respirar.
Fonte: BNEWS
Presidente do TJ-BA convoca juiz para substituição de desembargadora presa
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, publicou, nesta quinta-feira (26), no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) o decreto de convocação do juiz substituto da desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo, presa na última terça (24), acusada de venda de sentença, além dos crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico influência.
Desta forma, o juiz substituto de segundo grau Adriano Augusto Gomes Borges inicia nesta quinta a atuação na vaga deixada pela magistrada. Sandra Inês e o filho, além de mais uma pessoa ligada a eles, foram alvos da quinta fase da Operação Faroeste, que já denunciou outras quinze pessoas, entre desembargadores, juízes e advogados.
Fonte: BNEWS
Pedidos de Calamidade de Feira, Camaçari e Lauro serão votados na próxima semana na Alba
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Nelson Leal (PP), fixou para a próxima terça-feira (31) a apreciação, via plenário virtual, dos pedidos de declarações de Calamidade Pública das cidades de Feira de Santana, Camaçari e Lauro de Freitas. A informação foi confirmada pela Assessoria de Comunicação da Casa. Os três prefeitos, Colbert Martins (MDB), Elinaldo (DEM) e Moema Gramacho (PT), respectivamente, enviaram as matérias esta semana a AL-BA.
Via assessoria, Leal ressalta que “o parlamento está atento não apenas à velocidade de propagação do Covid-19, mas às necessidades dos baianos e cumprirá, dentro de suas prerrogativas, com o seu dever”.
A apreciação remota será no mesmo molde da realizada na sessão que aprovou os pedidos da Bahia e de Salvador. O pepista presidirá o encontro da Presidência e os 62 deputados participarão via internet. A transmissão da sessão será feita pela TV Assembleia.
A publicação da mensagem feirense foi publicada no Diário Oficial da Casa da segunda (23), via edição extraordinária, conforme a ASCOM. Os pedidos de Camaçari e Lauro estão na edição desta quinta-feira (26).
Elinaldo, por exemplo, prevê cenário de forte diminuição na arrecadação de tributos pelo município por causa do impacto da pandemia sobre a produção industrial no Polo Petroquímico, além do esvaziamento da atividade turística, encolhimento das receitas tributárias, bem como dos repasses constitucionais – um tombo estimado inicialmente em R$1,5 bilhão.
Os decretos de estado de Calamidade autorizam os Executivos locais a não cumprirem as metas fiscais do orçamento e seus gestores não serem penalizados.
Nas mensagens enviadas ao Legislativo baiano, os prefeitos reafirmaram a importância do isolamento social para a redução da propagação do coronavírus, apesar do baque econômico, financeiro e social que a quarentena vai gerar, bem como da realização de investimentos na malha de atendimento médico-hospitalar para atender com eficiência e dignidade aos cidadãos que precisarem.
Fonte: BNEWS
Bolsonaro inclui 'atividades religiosas' em lista de serviços essenciais em meio ao coronavírus
O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto que torna as atividades religiosas como parte da lista de atividades e serviços considerados essenciais em meio ao combate ao novo coronavírus.
Ao ser considerado essencial, o serviço ou atividade fica autorizado a funcionar mesmo durante restrição ou quarentena em razão do novo vírus. Segundo o texto, no entanto, o funcionamento deverá obedecer as determinações do Ministério da Saúde. (veja ao final da reportagem outros serviços que foram considerados essenciais)
O decreto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26) e tem validade imediata, sem a necessidade de aprovação pelo Congresso, por se tratar de um decreto. Na última sexta-feira (20), o governo havia tornado lei o texto que trata das medidas de enfrentamento ao novo coronavírus e lista atividades que devem permanecer em funcionamento, como os serviços de segurança pública esaúde.
O funcionamento de atividades religiosas vinha sendo limitado com as medidas de combate ao coronavírus tomadas pelos governadores dos estados como forma de evitar aglomerações e reduzir as possibilidades de contágio do vírus. Nas maiores cidades do país, São Paulo e Rio de Janeiro, cultos religiosos foram autorizados a ocorrer somente após entidades religiosas entrarem com ações na Justiça.
Nesta terça-feira (24), em pronunciamento em rede nacional de televisão no qual contrariou especialistas e recomendações dadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), Bolsonaro criticou as medidas de distanciamento social tomadas pelos estados e pediu a 'volta à normalidade' e o fim do 'confinamento em massa'.
O decreto desta quinta-feira também torna essenciais, entre outros, os seguintes serviços:
lotérica, conforme Bolsonaro havia anunciado na noite desta quarta-feira (25) nas redes sociais
geração e transmissão de energia
produção de petróleo
atividades de pesquisa científica e laboratoriais
atividades médico-periciais
Casos de coronavírus no Brasil em 26 de março
As secretarias estaduais de Saúde divulgaram, até 6h30 de quinta-feira (26), 2.555 casos confirmados do novo coronavírus (Sars-Cov-2) Covid-19 no Brasil com 60 mortos. A última morte foi em Santa Catarina.
Um homem de 86 anos morreu em São José, na Grande Florianópolis. A informação foi divulgada às 23h59 de quarta-feira por meio de rede social do governador Carlos Moisés (PSL). A Secretaria de Saúde registra 122 casos confirmados e 325 casos suspeitos no estado.
O Rio de Janeiro registra oito mortos e São Paulo, 48. Amazonas, Pernambuco e Rio Grande do Sul registraram mortes pela Covid-19.
Em Camaçari, call center para orientações sobre o coronavírus já está funcionando
Para orientar a população de forma mais rápida e objetiva sobre o novo coronavírus e como a população deve proceder na prevenção ou no surgimento de sintomas suspeitos da Covid-19, a Prefeitura de Camaçari lançou nesta quarta-feira (25/3) o call center 156, que funcionará de domingo a domingo, das 8h as 17h, de forma ininterrupta.
Cerca de 30 profissionais se revezam na central, que está dividida em dois níveis de atendimento. O primeiro, responsável pela triagem, está capacitado a responder perguntas gerais sobre a doença. As ligações com dúvidas quanto ao estado clínico do paciente ficam a cargo do nível dois, que é composto por profissionais de saúde e contam com suporte médico.
Atento e atuante, tomando todas as medidas necessárias no enfrentamento ao coronavírus, o prefeito Elinaldo Araújo, destaca o empenho da gestão no enfrentamento à Covid-19. “Tudo que estiver ao alcance do governo para ajudar a população a atravessar essa batalha, nós faremos”.
O secretário da Saúde, Elias Natan, destaca a importância do call center para esclarecer a população sobre o atendimento a casos da Covid-19. “Hoje muitas pessoas não sabem qual unidade de saúde procurar em casos suspeitos do coronavírus. Através do 156 teremos uma equipe capacitada para orientar a população sobre qual unidade de saúde procurar e quando. É mais uma ferramenta para evitar a superlotação, principalmente das UPAS, com casos de classificação de risco verde e amarelo que devem ser atendidos nos postos de saúde”.
O coordenador geral do call center, Cristiano Leal Rezende, explica que “Apesar da central ser exclusiva para dúvidas sobre o coronavírus, entendemos que outros tipos de questionamentos podem surgir, a exemplo do que está funcionando na rede e locais de vacinação, e a equipe que compõe o nível um também está preparada para esclarecer sobre isso”.
Fonte: Ascom/PMC
Produto usado na limpeza de carros era vendido como álcool em gel
Um homem foi flagrado por equipes da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/ Barbalho), nas proximidades da Estação Lapa, enquanto vendia frascos com produtos fabricados por ele e comercializados como álcool em gel, na tarde desta terça-feira (24). O material apreendido foi feito à base de álcool comercializado em postos de combustíveis para higienização de veículo.
O comandante da 2ª CIPM, major Robson Oliveira Braga, revelou que os policiais faziam rondas preventivas e alertavam a população para a importância do isolamento social quando perceberam uma aglomeração próxima a banca do ambulante. "Ao ser abordado, o homem revelou que comprou o produto líquido e fez o processo para transformá-lo em gel", detalhou o oficial.
Os seis fracos de 500 mililitros de álcool em gel fabricado de forma caseira foram levados para a Central de Flagrantes, onde o caso foi registrado. O conduzido foi ouvido e assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).
"O cidadão deve ficar em casa", reafirmou o oficial da PM e reforçou que a corporação continuará sensibilizando a população e atenta aos casos que possam colocar a saúde dos cidadãos em risco.
Fonte: Ascom/SSP
Prefeitura de Salvador amplia pontos de drive-thru para vacinação de idosos contra a influenza
A partir desta quarta-feira (25), a Prefeitura, através da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), ampliou os pontos de vacinação contra Influenza no esquema drive-thru, onde os idosos são vacinados dentro dos carros.
Além dos serviços que já estão em funcionamento no Complexo Clementino Fraga, nos Barris, Arena Fonte Nova, em Nazaré, Centro de Convenções de Salvador, na Boca do Rio, e na Escola Bahiana de Medicina, em Brotas, as pessoas com 60 anos ou mais também poderão buscar atendimento no campus do Cabula da Escola Bahiana de Medicina, localizado na Silveira Martins A imunização acontece das 8h às 17h, com exceção dos pontos da Arena Fonte Nova e Centro de Convenções, que passam a funcionar, em definitivo, até as 22h.
Durante os dois primeiros dias oficiais da estratégia em Salvador, iniciada na última segunda-feira (23), mais de 60 mil pessoas procuram as unidades para buscar a dose. Nessa primeira etapa da campanha, serão contemplados idosos (acima de 60 anos) e trabalhadores de saúde como enfermeiros, higienizadores, condutores de ambulância e demais profissionais que atuam diretamente no setor.
"Estamos ampliando gradativamente os pontos de vacinação no esquema drive thru-para garantir que a campanha contra a Influenza aconteça de forma segura e sem aglomerações. Vale salientar que, além dos pontos da imunização dentro dos veículos e dos mais de 140 postos de saúde onde as doses estão sendo dispensadas, também manteremos a vacinação domiciliar dos indivíduos acamados e a estratégia extramuros com envio de equipes de saúde aos abrigos de idosos", explicou Doiane Lemos, subcoordenadora de Controle de Doenças Imunopreveníveis da SMS.
Para os trabalhadores de saúde, a vacinação ocorre nas unidades básicas do município, das 8h às 16h30. Esse público deverá apresentar, além do documento de identificação e cartão do SUS, a carteira profissional.
Calendário - A vacinação para os maiores de 60 anos ocorrerá de acordo com o seguinte calendário. Até sexta-feira (27), serão imunizados idosos nascidos em janeiro, fevereiro e março. De segunda-feira (30) até o próximo dia 3, é a vez dos nascidos em abril, maio e junho. Dos dias 6 a 10 de abril, o imunobiológico será aplicado aos nascidos em julho, agosto e setembro. Por fim, a vacinação para os nascidos em outubro, novembro e dezembro acontece nos dias 13 a 17 de abril.
Mobilização – A campanha de vacinação contra a influenza seguirá até dia 22 de maio, sendo 9 de maio o dia "D" de mobilização nacional. A vacina estará disponível em três fases para os grupos prioritários. Depois dos idosos (a partir de 60 anos) e trabalhadores de saúde, serão imunizadas as puérperas (mulheres que ganharam bebê nos últimos 45 dias), jovens de 12 a 21 anos de sob medidas socioeducativas e professores, além de portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais.
Locais e horários para vacinação Drive Thru:
LOCAIS ENDEREÇO HORÁRIO
Arena Fonte Nova. Ladeira da Fonte das Pedras, s/n – Nazaré (Acesso pelo Dique) 08:00h às 17:00h
Centro de Convenções de Salvador. Boca do Rio, s/n (parte externa do estacionamento) 08:00h ás 17:00h
Complexo Clementino Fraga. Av. Centennário, s/n – Barris (parte externa do estacionamento) 08:00h ás 17:00h
Escola Bahiana de Medicina Brotas. Av. Dom João VI, 225 – Brotas (parte externa do estacionamento) 08:00h às 17:00h
Escola Bahiana de Medicina Cabula. Rua Silveira Martins, 100 – Cabula (parte externa do estacionamento) 08:00h às 17:00h
Fonte: Secom/PMS
Restaurantes Populares do Governo do Estado iniciam entrega de quentinhas nesta quarta
A entrega de quentinhas nas duas unidades dos Restaurantes Populares mantidas pelo Governo do Estado em Salvador foi iniciada nesta quarta-feira (25). A ação é adotada para evitar a aglomeração de pessoas nas unidades durante este período de pandemia do novo coronavírus. Os restaurantes ficam localizados nos bairros da Liberdade e Comércio, e fornecem 4.945 refeições, diariamente. Para ter acesso à refeição, a população paga o valor simbólico de R$ 1. O funcionamento dos restaurantes é das 10h às 14h30.
De acordo com Anielson Santos, coordenador de segurança alimentar da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), órgão responsável pela administração das unidades, uma série de cuidados foi adotada, a exemplo da orientação sobre o espaçamento entre as pessoas nas filas. "Pelo fato do restaurante popular ser muito requisitado pela população, adotamos a estratégia da não suspensão do atendimento. Por isso a entrega de quentinhas com o mesmo quantitativo que é realizado normalmente. Pedimos à população que venha imbuída com o sentimento de cuidado e, ao chegar aqui, mantenha a distancia mínima recomendada, que é de 1,5 metro. Nossos profissionais estão aqui orientando a todos. Este é um trabalho conjunto", de acordo.
Na retirada das quentinhas, a população é orientada a consumir a refeição em até duas horas. As crianças menores de 5 anos são atendidas gratuitamente. No Restaurante Popular do Comércio são oferecidas 2.645 refeições, e na unidade da Liberdade 2.300. O jardineiro Valnei Oliveira retirou sua quentinha e aprovou a decisão. "É muito importante que eles estejam ligados nessa prevenção. Inicialmente, eu levava essa situação na brincadeira, mas já entendi que o coronavírus é algo muito sério. Cabe a gente ter cuidado e se prevenir para não pegar o vírus. Esse almoço aqui também ajuda a gente que não tem condições financeiras".
Fonte:Secom/BA
