Domingo, 28 Abril 2024 | Login

Em vigência há 15 anos no Brasil, a Lei Seca, criada para coibir o uso de bebida alcoólica na direção, tem conscientizado motoristas na capital baiana. Mais de 90% dos testes no etilômetro realizados pelos agentes de trânsito dão negativo. Esse percentual tem se repetido nos últimos cinco anos.

De 2008, quando a lei passou a ter vigência, até 2022, a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) realizou mais de meio milhão de abordagens para aferir o uso de bebida alcoólica na direção. Em 2013, quando a Transalvador passou a realizar diariamente as blitze, o índice de autuados era de 11%. Em 2022, esse número caiu para 9%.

O resultado da fiscalização intensa é refletido no número de mortes no trânsito. Nos últimos dez anos, o número de vítimas fatais em decorrência de acidentes de trânsito na capital baiana diminuiu de 247 registradas em 2012, para 109, em 2022, menor índice do período.

Essa queda representa uma redução de cerca de 56% nas fatalidades, preservando ainda mais a vida dos cidadãos que vivem em Salvador. Neste período também houve uma redução de 57% na quantidade de acidentes, passando de 6.827, em 2012, para 2.946, no ano passado.

“Fazemos uma avaliação superpositiva desses 15 anos da Lei Seca. A mudança de comportamento das pessoas em Salvador, que se habituaram a utilizar meios alternativos de transporte em caso de ingestão de bebida alcoólica, é notório. Acreditamos que essa conscientização é fruto de um trabalho intenso que a Transalvador tem feito nos âmbitos da fiscalização, educação e comunicação ao longo desses anos”, avalia o superintendente de trânsito de Salvador, Decio Martins.

Este ano, até o momento, a Transalvador realizou quase 23,3 mil abordagens nas blitze de alcoolemia. Neste período, 2.269 mil condutores precisaram ser autuados por infringirem dispositivos da Lei Seca, sendo a maioria por se recusarem a fazer o teste do etilômetro.

Números altos na Bahia
No ano de 2022, durante as fiscalizações da Polícia Rodoviária Federal na Bahia, o número de motoristas autuados por embriaguez ao volante ou recusa ao teste com o bafômetro quase que dobrou quando comparado a 2021.

De janeiro a dezembro do ano passado, a quantidade de motoristas autuados por dirigir alcoolizado, alcançou 2.568 autos de infração. Já em 2021, no mesmo período, foram notificados 1.544 condutores.

Desses motoristas flagrados alcoolizados em 2022, 127 condutores foram encaminhados à Delegacia de Polícia para responderem criminalmente, visto que o índice verificado no ‘bafômetro’ foi igual ou superior a 0,34mg/l (miligramas de álcool por litro de ar expelido dos pulmões).

No mesmo período, quase 200.000 motoristas sopraram o ‘bafômetro’, 343% a mais quando comparado a 2021. Já nos primeiros cinco meses de 2023, aproximadamente 91.000 testes foram realizados.

Dados da PRF na Bahia mostram que, em 2022, 295 acidentes tiveram como causa a ingestão de álcool ao volante pelo condutor. Esses acidentes causaram 22 óbitos. Já em 2021, foram registrados 207 acidentes em que a ingestão de álcool é apontado como causa principal, resultando em 22 pessoas mortas. Nos primeiros 5 meses de 2023, os números já somam 77 acidentes com 5 óbitos.

Vale ressaltar que um motorista embriagado pode ser multado em R$ 2.934,70, valor que dobra em caso de reincidência no período de um ano. Além disso, o condutor está sujeito a processo de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e, em casos mais graves, pode ser preso em flagrante.

Operação Respeite a Vida
Em 2022, as abordagens para coibir que condutores dirijam após terem consumido bebida alcoólica em Salvador ganharam uma nova marca e nome. Batizada de “Operação Respeite a Vida: Na direção, zero álcool”, a mudança teve o objetivo de reforçar na população a importância de não ingerir bebida alcoólica para evitar acidentes de trânsito.

"Embora o cenário seja positivo, temos em mente que todo condutor que dirige após ingerir bebida alcoólica coloca em risco as vidas de diversas pessoas. Por isso, seguimos realizando as abordagens diariamente, com equipamentos cada vez mais tecnológicos, agentes de trânsito mais capacitados, uma blitz muito bem montada, e conscientizando a população também através de outros meios”, ressalta o superintendente da autarquia municipal.

De acordo com os dados da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), entre 35% a 50% dos acidentes no mundo envolvem a presença de condutores alcoolizados. Em Salvador, de acordo com um estudo realizado pela Iniciativa Bloomberg de Segurança Viária, entidade parceira da autarquia municipal, a gravidade dos acidentes de trânsito aumenta quatro vezes durante a noite e a madrugada, período quando, costumeiramente, as pessoas ingerem mais bebidas alcoólicas.

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Gestores da comunicação pública de 22 estados brasileiros estão em Salvador participando do 1º Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Comunicação. O evento acontece nesta quinta-feira (15), durante todo o dia, no Hotel Fera Palace, no Centro Histórico da capital baiana. A abertura contou com a participação do vice-governador Geraldo Júnior, do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Inaldo Paixão, e da procuradora Luciane Croda, representando a Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Entre os temas abordados estão a importância do relacionamento entre as secretarias e os órgãos de controle; métodos de controle interno; combate à desinformação (fake news) e formatos para troca de experiências entre as secretarias estaduais de Comunicação. Anfitrião do encontro, o secretário de Comunicação da Bahia, André Curvello, destacou o pioneirismo da iniciativa e a importância do apoio do Governo do Estado para que o encontro fosse realizado. “Desde o primeiro momento, o nosso governador Jerônimo Rodrigues e o vice-governador Geraldo Júnior pediram para que não medíssemos esforços para que este evento pioneiro acontecesse em nosso estado”, declarou.

O principal objetivo do fórum é estabelecer e formalizar um modelo de relacionamento e intercâmbio de experiências entre as Secom's e fortalecer a participação coletiva das gestões na proposição e execução de políticas públicas da comunicação em todo o país. Em sua fala de abertura, o vice- governador destacou a importância da comunicação para a democracia. “Para mim, a comunicação institucional da imprensa compõe o caminho para que a gente possa estabelecer um estado democrático de direito”, afirmou Geraldo.

Representando a PGE-BA, a procuradora Luciane Croda ressaltou a contribuição da comunicação pública para o andamento das ações transversais de Estado. “Essa união dos secretários de Estado da área de Comunicação é uma iniciativa importantíssima, que contribui para reforçar o Pacto Federativo. Principalmente, neste momento em que a gente presencia, infelizmente, tantas fake news que contribuem para a desinformação da sociedade”.

Ainda de acordo com Luciane, “o fortalecimento da comunicação governamental salva vidas, melhora o ambiente político e contribui para que o cidadão possa se informar com segurança”. Ela também destacou o trabalho da Secretaria de Comunicação da Bahia durante a pandemia do novo coronavírus. “Com certeza, o trabalho feito na comunicação pública da Bahia salvou vidas”, completou.

Controle das contas públicas

A colaboração das secretarias de Comunicação nos métodos de controle das contas públicas foi um dos assuntos abordados pelo conselheiro do TCE-BA, Inaldo Paixão. “A simbiose e cooperação técnica entre os setores de comunicação, publicidade e propaganda institucionais com o órgão de controle vêm sendo construída, tanto ao longo desta gestão, quanto nas gestões anteriores”, destacou.

Inaldo Paixão frisou, ainda, que as recomendações e alertas do Tribunal precisam ser analisadas com atenção para que a parceria entre os órgãos se dê de forma exitosa para o Estado. “Ao longo dos últimos anos, a cooperação e o diálogo constante entre a Secom baiana e o TCE resultaram em um alinhamento que fez com que o número de ditames da Corte de Contas seja cada vez menor”.

Discussões temáticas

No período da tarde, o evento contará com a participação do governador Jerônimo Rodrigues e uma rodada de discussões temáticas. Estão na programação debates sobre formatos para troca de experiências entre os estados para temas como contratações de pesquisas, contratação de agências de comunicação e agências digitais; além de deliberações sobre caminhos a serem seguidos pelo Fórum.

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Baseado no premiado filme de animação da Disney, o espetáculo Cantando com Encanto chega em Salvador para única apresentação. A sessão será dia 3 de junho, na Concha Acústica do Teatro Castro Alves. O Brasil se tornou o primeiro país, fora os Estados Unidos, a receber o espetáculo oficial da Disney, inspirado no filme vencedor de três Grammy.

O musical conta a história de uma família extraordinária que vive escondida nas montanhas da Colômbia, em uma casa mágica, em uma cidade vibrante, em um lugar maravilhoso conhecido como um Encanto. A magia deste Encanto abençoou todos os meninos e meninas da família com um dom único, desde a superforça até o poder de curar. Todos, exceto Mirabel. Mas, quando ela descobre que a magia que cerca o Encanto está em perigo, decide que ela, a única Madrigal sem poderes mágicos, pode ser a última esperança de sua família excepcional.

Durante a montagem, o filme será exibido em um telão com alta definição com uma banda composta por 10 músicos tocando ao vivo toda a trilha sonora do filme.

A venda de ingressos já está disponível. Clientes Nubank contam com 40% de desconto, já aqueles clientes Nubank que tiverem cartão Ultravioleta, além dos 40% de desconto, também irão ganhar um (01) ingresso gratuito. O espetáculo é apresentado pelo Ministério da Cultura e Nubank, com produção local de Novo Palco e realização por Rega Início Produções.

SERVIÇO - CANTANDO COM ENCANTO | Sábado (3), 17h, na Concha Acústica do TCA | Ingressos: de R$ 25 a R$ 120, à venda na bilheteria do teatro e no Sympla.

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Dezenas de familiares, amigos e vizinhos do operário José Raymundo Bispo dos Santos, 54 anos, que foi morreu após ser esfaqueado na localidade de Bate Coração, em Paripe, se reuniram em protesto no fim da manhã desta terça-feira (30). Em frente ao boteco onde José foi morto, o grupo gritou palavras de ordem e pediu a prisão em definitivo do suspeito de matá-lo, que não teve nome divulgado pela polícia.

Irmã do operário, Valdeci Bispo dos Santos, 46, expressou indignação com o ocorrido e pediu para que as autoridades não liberem o suspeito na audiência, que estava marcada para às 10h desta terça, na Vara de Custódia de Salvador. "Ele não pode ficar solto, todo mundo viu que agiu com maldade para matar o meu irmão, que nem pôde se defender", fala Valdeci.

A dona de casa também contestou a tese apresentada pelo suspeito de que teria agido em legítima defesa na ocasião. "Meu irmão não bateu nele, eles apenas discutiram por conta do troco. José não encostou a mão nele, que esperou meu irmão sentar de costas para esfaquear ele na covardia. Um sujeito desse não pode ficar solto de jeito nenhum", pediu Valdeci.

A irmã diz que a confusão aconteceu porque o dono do bar não serviu a bebida paga por José Raymundo - ele usou uma cédula de R$ 20 e recebeu R$ 15 de troco. "Ele não recebeu o conteúdo que deveria ser entregue a ele. Ele questionou pelo fato que não tinha recebido. E ele (acusado) já tinha hábito de fazer isso com as pessoas. E ele só trabalha bebendo. Uma pessoa que trabalha com bebida não pode consumir. Meu irmão veio, pediu que devolvesse os R$ 20. Em seguida, meu irmão deu as costas e se sentou. De imediato ele já veio com faca na cintura e deu dois golpes. Minha sobrinha ainda tentou desapartar a confusão, correndo risco até de ser esfaqueada. Ele deu o troco, mas não deu a bebida. Esse foi todo problema. Imagine a pessoa perder a vida por uma coisa besta, bobagem", lamentou.

Procurado para informar o resultado da audiência, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) não respondeu até a publicação da matéria. Segundo informações, no entanto, a prisão do suspeito foi convertida em preventiva e ele segue preso até o julgamento. Quando questionada, a Polícia Civil da Bahia (PC-BA) apenas confirmou detalhes de como a prisão foi realizada, sem confirmar se, de fato, o suspeito disse ter matado José em legítima defesa.

"O suspeito da morte de José Raymundo Bispo dos Santos, de 54 anos, foi autuado em flagrante por homicídio. O homem, de 72, foi conduzido para o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP),por policiais militares, no domingo (28), logo após o crime. Oitivas estão sendo realizadas para esclarecer a motivação do homicídio", escreve por nota.

Sobre a audiência de custódia, a advogada criminalista Carolina Neris explica que acontece para ouvir tanto quem decretou a prisão como quem foi preso. "É o controle para saber se a prisão foi legal ou ilegal, e se a pessoa deve ser mantida presa preventivamente ou liberada para responder ao processo em liberdade", afirma.

Nos casos de flagrante, ela pontua ainda que o normal é que o acusado responda pelo processo em liberdade. "Em regra, a pessoa presa em flagrante deve responder ao processo em liberdade, sendo presa somente se condenada após o fim do processo. Em regime de exceção, a lei estabelece que seja decretada a prisão preventiva em casos específicos em que a liberdade do acusado coloque em risco o andamento do processo", destaca.

Jonata Wiliam, outro advogado criminalista, aponta por quais crimes o suspeito deve ser enquadrado. "Ele pode ser indiciado pelo crime de homicídio qualificado, previsto no art. 121, §2º do Código Penal, passível de enquadramento no motivo fútil (inciso II), por meio cruel (inciso III), ou por uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima (inciso IV), todos do Código Penal, podendo ser aplicados de forma isolada, ou cumulativamente", afirma.

Ainda segundo o advogado, de acordo com o Código Penal, "em caso de condenação perante o Tribunal do Juri, após o devido processo legal ele pode alcançar uma pena de reclusão de até 40 anos, dependendo da incidência das qualificadoras do homicídio".

 

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O trecho da BR-324, em Salvador, onde houve o acidente que matou Vilaomar Martins, 49 anos, e Karina Martins, 24, era um caminho diário para pai e filha. Todos os dias, por volta das 6h, eles passavam no local em direção a Porto Seco de Pirajá, onde ficava o trabalho de Karina, segundo informações de familiares.

"Meu tio fazia esse caminho diariamente, era um trajeto diário deles. Levava Karina na academia e depois na escola, sempre passando por onde o acidente aconteceu. Eram apegados porque moravam juntos ainda na mesma casa em Arraial do Retiro, que fica perto dali", conta Alberto de Souza, 38, sobrinho de Vilaomar, que trabalhava como pedreiro.

Ainda de acordo com Alberto, Karina era professora. "Ele foi buscar ela na academia e estavam no caminho para o trabalho dela, que é em Porto Seco de Pirajá. Karina era professora e ensinava em uma escola de lá, perto das garagens. Só que eles derraparam na pista porque tinha algum tipo de argamassa que deixou tudo escorregadio", afirma.

Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que foram ao local afirmaram que a polícia investiga a possibilidade de um veículo ter derramado, ainda na madrugada, um material ainda não identificado que teria feito a moto das vítimas e um outro veículo derraparem na pista.

Em nota, a ViaBahia informou que a substância foi uma argamassa derramada por um caminhão, que ainda não foi identificado. "Ocorreu em momento de forte chuva e, mesmo com a limpeza executada pela equipe de conservação da concessionária, identificamos que o espalhamento do material ocorreu por um trecho mais extenso", diz a nota divulgada pela concessionária.

A empresa informou ainda que no momento do acidente, "a concessionária realizava a sinalização com indicação de redução de velocidade para o bloqueio da faixa e complementação da limpeza da pista".

Irará
Tanto Vilaomar como Karina serão sepultados na cidade Irará, no Sertão da Bahia, que é a cidade de origem da família. Familiares que, muito abalados, preferiram não comentar sobre o caso até então.

"A família está bastante abalada, sem entender o que aconteceu ainda porque é algo que ninguém esperava nunca aqui. É muito complicado, eram pessoas muito sossegadas, evangélicas e muito queridas por todos que os conheciam", garante Alberto.

Também abalado, Alberto conseguiu falar um pouco de como tio era, mas destacou o jeito atencioso e tranquilo. "Meu tio era uma pessoa maravilhosa, o que você precisasse podia contar com ele. Ajudava todo familiar que estivesse precisando. E Karina era sossegada, vivia a vida dela tranquila e sempre ia para o trabalho com o pai", completa.

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Após quatro horas de negociação, o homem identificado apenas como Tarcísio, que fez quatro moradores reféns desde o início dessa manhã de segunda-feira (15), na Rua Lourival Costa, em Águas Claras, se entregou à polícia. As vítimas, sendo três adultos e um criança, foram liberados sem ferimentos pelo suspeito.

Tarcísio tinha um mandado de prisão por feminicídio, que seria cumprido nesta segunda pelo Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP). Quando percebeu a chegada dos agentes, ele prendeu a família e os manteve em cárcere privado. O suspeito, inclusive, era inquilino recém-chegado a residência onde estava, que é composta por kitnets. As vítimas eram vizinhos dele.

Para liberar os cinco, o suspeito exigiu a presença da imprensa e dos familiares. Durante o diálogo com ele, os negociadores enfatizaram que todos estavam na residência. "Tarcísio, seu pai e seu advogado estão aqui. A imprensa também veio acompanhar, ninguém aqui vai tirar sua vida", falou um negociador do Batalhão de Operações Policiais Especiais.

Além do feminicídio, que ocorreu em abril de 2021 contra uma ex-namorada, Tarcísio é suspeito de ser autor de 20 homicídios.

Agora, vai responder também por cárcere privado. Além do DHPP e do BOPE, agentes da Rondas Especiais (Rondesp) e do Centro de Operações e Inteligência (COI) participaram da ação que terminou na prisão e condução do suspeito.

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Os soteropolitanos devem encarar a incerteza com relação à greve geral de ônibus até a próxima terça-feira (16). Isto porque, os rodoviários só pretendem bater o martelo após o resultado da mediação com representantes dos empresários e a Superintendência de Trânsito e Emprego (STE), marcada para este dia. Até lá, o serviço segue normal e o CORREIO te ajuda a entender o desenrolar da história.

Desde quinta-feira (11), a categoria está em estado de greve. A decisão foi tomada no mesmo dia, após duas assembleias gerais. A medida é um alerta para os governantes, e indica que a qualquer momento os rodoviários podem deflagrar uma greve. Antes, no entanto, alguns trâmites precisam ser cumpridos: Após a deliberação, é publicado um edital que viabiliza a instauração da greve geral após 72 horas.

De acordo com o Sindicato dos Rodoviários, o serviço de ônibus do transporte público da capital baiana não vai ser paralisado pelo menos até terça-feira (16). Ainda segundo Fábio Primo, presidente em exercício do sindicato, a medição com os representantes dos empresários e a Superintendência de Trânsito e Emprego (STE) está marcada para acontecer às 10h.

O objetivo da classe é demandar um aumento de 10% no salário e no ticket de alimentação, compensação das horas extras, fim da dupla jornada - quando o motorista dirige e ainda cobra - e manutenção da função de cobrador em todas as linhas e horários.

Procurados pela reportagem para saber se há possibilidades reais de atender as demandas da categoria, representantes dos empresários responderam que preferem se pronunciar apenas após a deliberação de terça-feira (16).

Prefeitura acompanha de perto

A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), informou que tem acompanhado as negociações entre os rodoviários e as concessionárias para que as partes cheguem o quanto antes a uma definição para evitar que ocorra a suspensão do serviço de transporte na cidade.

Ainda segundo a Semob, mesmo que seja decretada a greve da categoria, não haverá paralisação das atividades pelo período de 72 horas após o anúncio. A pasta também disse que tem colocado esforços para evitar que haja ainda mais prejuízo à população.

Como começou

Tudo começou no dia 4 de maio, quando os rodoviários paralisaram o serviço pontualmente. Na ocasião, os trabalhadores atrasaram a saída dos ônibus de quatro garagens por quatro horas. Os veículos costumam sair às 4h da manhã, mas saíram às 8h.

Eles eram das seguintes garagens: Plataforma G1 (antiga Praia Grande, no Subúrbio), OT Trans G1 (antiga São Cristóvão, em Porto Seco Pirajá), CSN Iguatemi (antiga BTU) e uma do Subsistema de Transporte Especial Complementar (Stec), localizado no bairro do Retiro.

Três dias depois, a capital baiana amanheceu sem ônibus urbanos. Desta vez, a suspensão das atividades da categoria durou 24 horas. Por causa disso a Semob montou um esquema com os coletivos do transporte complementar, conhecidos como "amarelinhos". Ao todo, 215 veículos circularam em operação especial.

Até que, no dia 11 de maio, os rodoviários de Salvador aprovaram o estado de greve, após duas assembleias gerais.

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Os recenseadores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Ibge) precisam enfrentar uma verdadeira empreitada para conseguir acessar os moradores do Condomínio Salvador Prime, no Caminho das Árvores. Uma sala chegou a ser reservada para que os agentes do Censo realizassem entrevistas, mas as respostas só ganharam volume quando uma carta sobre a multa em caso de recusa foi enviada aos apartamentos. Salvador possui 15 bairros em que mais de 5% dos residentes não responderam a pesquisa, o que pode inviabilizar a divulgação de dados detalhados do Censo Demográfico de 2022.

Para que as informações coletadas pelo Ibge retratem bem a realidade, é preciso que pelo menos 95% dos residentes de uma determinada região respondam ao questionário. A situação é mais crítica nos bairros do Comércio e Caminho das Árvores, onde o percentual de residentes que participaram é de 82% e 84% respectivamente. Se as 715 entrevistas que restam nesses locais não forem feitas até o dia 28 deste mês, é possível que a primeira divulgação oficial sobre os bairros de Salvador não seja realizada.

“Salvador não tinha legislação sobre os bairros no último Censo, em 2010 [...] Estamos nos dedicando muito nesses dois bairros para não correr o risco de termos um dado de baixa qualidade ou que, de repente, o Ibge avalie que se não é possível divulgar as informações sobre todos os bairros, é melhor não divulgar para nenhum”, afirma André Urpia, superintendente do IBGE na Bahia. Segundo ele, a situação dos outros 13 não é tão crítica como a dos bairros já citados.

O Censo Demográfico permite que se tenha um retrato detalhado da população, o que deve ser utilizado para a criação e implementação de políticas públicas assertivas. Quando o Ibge não consegue realizar a entrevista em uma residência, faz um processo chamado de imputação - que consiste na suposição de dados para um domicílio a partir da média de um setor censitário.

“A imputação não tem o impacto de inviabilizar dados gerais, como a população de Salvador, por exemplo. Mas, quanto mais precisamos imputar, menos preciso é o dado, o que pode impactar nas informações detalhadas sobre bairros e aglomerados subnormais” explica Mariana Viveiros, que coordena a divulgação do Censo 2022 na Bahia.

São exemplos de informações detalhadas: trabalho e rendimento, deficiência, migração, deslocamento para trabalhar ou estudar e dados sobre a educação. A previsão original era de encerrar as entrevistas em outubro de 2022 no país, mas o fim da pesquisa foi adiado diante das resistências e dificuldades em contratar recenseadores.

Empecilhos
Nas três torres do Salvador Prime, localizado na Av. Tancredo Neves, a coleta começou em novembro e cerca de 600 apartamentos ainda não foram recenseados. Esse é um dos condomínios em que os agentes do Censo foram proibidos de interfonar e abordar moradores.

A administradora também se recusou a colocar o informativo oficial do Ibge em que aparece a foto e identificação dos recenseadores responsável pela região em um local visível. Já a justificativa para a decisão de não interfonar para os moradores foi porque a atitude poderia ser considerada uma “violação à intimidade”.

A alternativa criada pela administradora do Salvador Prime, já que não era permitido a abordagem direta dos condôminos, foi colocar os recenseadores em uma sala de reunião. O problema é que boa parte dos moradores não foram avisados disso e, em cinco meses, apenas 37 entrevistas foram realizadas. A pesquisa só começou a acelerar quando uma carta com a Lei 5.534/1968 - que estipula multa de até dez salários mínimos (cerca de R$13 mil) para quem não responder ao Censo - foi enviada aos domicílios no início de abril.

A carta também tem o contato de Margarete Machado, a agente censitária municipal (ACM) atualmente responsável por recensear uma das torres do Salvador Prime. Desde o envio das cartas, ela realizou 35 entrevistas - quase a mesma quantidade que os colegas fizeram em cinco meses. Margarete, na verdade, trabalha no posto de coleta e não foi contratada como recenseadora, que é quem realiza a pesquisa de campo.

“Diversos moradores que entraram em contato comigo disseram que não sabiam que os recenseadores estavam no prédio”, revela

Procurado, o setor jurídico do Salvador Prime negou que tenha dificultado o trabalho dos recenseadores e afirmou que não pode ser responsabilizado pela “falta de vontade de seus moradores em participar da pesquisa”. “O Condomínio auxiliou em tudo que foi possível, comunicou a todos os condôminos e disponibilizou uma sala para os atendimentos, todavia as pessoas não se interessaram e não desceram”, pontua. O Salvador Prime justifica ainda que seria inviável disponibilizar o interfone para interfonar para as 1.196 unidades residenciais.

As dificuldades em conseguir respostas em residências de alto padrão, seja por burocracias dos condomínios ou resistência dos moradores, não é exclusividade de Salvador. No dia 18 de abril, o Ibge promoveu uma ação de conscientização em áreas nobres de cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Cuiabá. O presidente interino do Instituto, Cimar Azevedo afirmou, em entrevista ao UOL, que a rejeição de recenseadores chega a 30% em condomínios no Rio de Janeiro, enquanto a média nacional de entrevistas sem respostas é de 5%

As localidades em que mais de 5% dos residentes não responderam a pesquisa representam 8,8% dos 170 bairros da capital baiana. Entre elas estão: Piatã, Patamares, Fazenda Grande II, Areia Branca e Mussurunga. Diante do cenário, Salvador ainda se encontra no grupo de 25 municípios baianos que ainda estão na fase de apuração do Censo 2022. Cidades como Porto Seguro, Santo Antônio de Jesus, Itabuna e Ilhéus também estão nesse estágio.

Beira mar
Do outro lado da cidade, na Avenida Lafayete Coutinho, o drama se repete. A administradora do Porto Trapiche Residence, condomínio de luxo localizado em frente à orla, não autorizou a colocação do informativo sobre o Censo e nem ajudou os recenseadores na missão de falar com moradores. Os agentes só foram autorizados a ficar na recepção, mas como o local também abriga lojas, é quase impossível identificar quem é visitante ou não. Lá ainda restam 40 apartamentos a serem recenseados.

Assim como aconteceu no Salvador Prime, o trabalho dos recenseadores ficou inviável e a supervisora Maria Beatriz Carvalho, 24, precisou ser realocada. A administradora levou duas semanas apenas para autorizar sua presença na recepção do edifício. Através da abordagem direta, Maria Beatriz entrevistou apenas quatro moradores. Quando o Ibge enviou a carta contendo informações sobre a multa, seis residentes entraram em contato com a supervisora.

“Geralmente, a gente imagina que em locais onde as pessoas não entendem muito bem seria mais difícil do que onde tem pessoas mais estudadas. Eu fico chateada porque eles sabem da importância do Censo e não respondem porque não querem”, desabafa. Maria Beatriz conta que moradores se recusaram a fazer a entrevista mesmo ela se colocando à disposição aos finais de semana, presencialmente ou por telefone.

Em nota, o Porto Trapiche afirmou que jamais dificultou o trabalho de qualquer órgão público. “[A] eventual ausência do morador em seu apartamento, impossibilitando o trabalho do IBGE não é de responsabilidade do condomínio”, justificou.

Moradores de condomínios citados na reportagem ou de outros que não tiveram os dados coletados, podem ligar para 0800 721 8181 ou discar 137 e solicitar que um recenseador vá ao local. Nessa etapa, também é possível responder as perguntas por telefone.

Recusa impacta na remuneração
Os recenseadores são remunerados de acordo com o número de entrevistas que realizam e, como a pesquisa não andava no Salvador Prime, ficou inviável mantê-los por lá. Por isso, Margarete Machado, que recebe remuneração fixa como agente censitária municipal, foi realocada para o condomínio. Inicialmente, ela acreditava que fazer a pesquisa em bairros periféricos seria difícil, mas se surpreendeu com a resistência dos moradores de condomínios de alto padrão.

“Todo mundo sempre falou que o problema seriam os aglomerados [denominação do Ibge para comunidades] porque as pessoas têm menos informações. Mas a gente enfrenta mais resistência em condomínios”, conta Margarete Machado

Em Saramandaia, por exemplo, a pesquisa chegou a ser interrompida mais de uma vez por conta de conflitos armados e, mesmo assim, realizar as entrevistas na localidade foi mais fácil, segundo ela.

O tratamento dado aos recenseadores não é igual em todos os condomínios. Quando a administração ou o síndico dá suporte aos agentes, a pesquisa deslancha rapidamente. No condomínio Mandarim, localizado em frente ao Salvador Shopping, por exemplo, 95% dos moradores já haviam respondido ao Censo em fevereiro. Lá, os recenseadores puderam colar informativos e interfonar para os moradores.

Desistências de recenseadores e falta de verba dificultaram a coleta
O atraso para a finalização do Censo Demográfico foi resultado de uma série de fatores para além da resistência de condomínios e condôminos. Entre eles, está a desistência dos recenseadores. Em setembro do ano passado, eles chegaram a decretar greve nacional com o objetivo de pleitear por melhorias nas condições de trabalho e salário.

Na Bahia, foram disponibilizadas 12.485 vagas para recenseador, mas 13.877 pessoas passaram por esses postos. Isso significa que mais 1,3 mil pessoas tiveram que ser treinadas e admitidas.

“Tivemos dificuldades em contratar e permanecer com o pessoal. O planejamento foi feito de forma distanciada da execução, o que tornou os valores previstos para os recenseadores desinteressantes e perdemos muitos deles logo no início”, ressalta o superintendente do IBGE André Urpia

O orçamento destinado ao Censo também foi motivo de atraso. A pesquisa deveria ser feita em 2020, dez anos após a realização da última, mas as verbas que seriam utilizadas foram destinadas para o combate à pandemia. No ano seguinte, o levantamento foi suspenso por falta de recursos. Dos R$3,4 bilhões necessários, foram aprovados R$2 bilhões.

Íntegra dos posicionamento dos condomínios citados na reportagem:

Salvador Prime: É necessário esclarecer a verdade dos fatos. O IBGE tenta, a todo tempo, transferir a ausência de estrutura e apoio do Estado para a administração do Condomínio, que em nada pode ser responsabilidade pela falta de vontade dos seus moradores em participar da pesquisa.

As informações prestadas pelo IBGE não são verídicas, o Condomínio auxiliou em tudo que foi possível, comunicou a todos os condôminos e disponibilizou uma sala para os atendimentos, todavia as pessoas não se interessaram e não desceram, fato que a Administração nada tem a fazer.

Quanto a solicitação de interfonar para as unidades, tal expediente é muito dificultoso quando se observa uma realidade de 1.196 unidades residenciais.

Não há como indisponibilizar o interfone por tanto tempo e nem o condomínio tem pessoal suficiente para destacar para tal tarefa.

A informação dada pelos prepostos do IBGE não é verdadeira e não deve ser veiculada, o que precisa ser feito é uma campanha de conscientização promovida pelo poder público para obtenção de maior adesão dos cidadãos. Não há como se transferir para a estrutura do Condomínio o dever/encargo de motivar os seus moradores a participarem da pesquisa. O IBGE deve se modernizar e utilizar as ferramentas do Estado para a promoção da pesquisa, não tendo o condomínio Edilício meios de substituir a função Estatal.

O Condomínio Salvador Prime atuou com presteza e apoio dentro das suas possibilidades e vem sendo insistentemente importunado e culpado pela baica adesão dos seus condôminos.

Informe que dentro daquilo que for possível atender será atendido sempre, contudo não será tolerada qualquer imputação de fato inverídico ou veiculação de inverdades sobre a atuação da administração.

Porto Trapiche Residence: O condomínio Porto Trapiche ressalta que jamais dificultou ou dificultará o trabalho de qualquer órgão público. Informa ainda que eventual ausência do morador em seu apartamento, impossibilitando o trabalho do IBGE não é de responsabilidade do condomínio. Por fim, o condomínio mais uma vez se coloca à disposição do órgão.

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Nesta segunda-feira (8), primeiro dia do projeto “Registre-se!”, o Departamento de Polícia Técnica expediu 250 Registros Gerais. A iniciativa acontece na Praça Marechal Deodoro, popularmente conhecida como Praça da Mãozinha, no bairro do Comércio, em Salvador.

A Semana Nacional do Registro Civil tem como foco a população vulnerável, sem condições financeiras para arcar com a emissão dos documentos, e visa à erradicação do sub-registro civil. Além dos RGs, também serão emitidas Certidões de Nascimento durante a semana. O evento será de segunda (8) a sexta-feira (12), das 8h às 14h.

A meta de distribuição diária era de 100 fichas, com um total de 500 para a Semana do Registro Civil. Com os resultados do primeiro dia, a estimativa é que sejam emitidos 2.500 Registros Gerais até sexta-feira (12).

O atendimento é feito de maneira gratuita. Para emitir o documento, o cidadão apenas preenche seus dados no estande do DPT, que envia a ficha por e-mail para a Arpen.

A ação da Corregedoria-Geral ocorrerá, também, em diversas comarcas de entrância final no interior do estado, em parceria com os registrados civis locais, a exemplo de Feira de Santana, Vitória da Conquista, Jequié, entre outras.
O projeto conta com o apoio do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen/BA), do Ministério Público (MP) e da Defensoria Pública (DP).

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Quarta, 03 Maio 2023 11:13

Chuva causa transtornos em Salvador

As chuvas que caem desde a madrugada desta quarta-feira (3) causam transtornos em Salvador. Em diversos pontos da cidade, foram registrados alagamentos, buracos e trânsito intenso.

Os bairros de Pituaçu e Boca do Rio foram os que mais acumularam chuva nas últimas seis horas, conforme a Defesa Civil. O último boletim da Codesal foi divulgado às 6h.

Nas últimas seis horas, em Pituaçu, choveu cerca de 70mm. Já na Boca do Rio, o acumulado foi de 57,6mm.

O Inmet emitiu um alerta laranja para o litoral baiano, incluindo Salvador. A previsão é de chuva de até 60 mm por hora e até 100 mm por dia. Além de ventos intensos, que podem chegar a 100km/h. Com isso, há o risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

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