Demitido na segunda-feira (11) da semana passada, um grupo de trabalhadores das fábricas de Camaçari e Taubaté foi chamado para um retorno temporário. A tarefa é produzir peças de reposição para estoque. A informação foi divulgada pelos trabalhadores, também responsáveis por divulgar a rejeição da proposta. A argumentação é de que eles não foram informados como serão pagos os direitos trabalhistas daqueles que estão sendo desligados.

“Ninguém voltou porque a Ford fez foi um tapa na cara. Não negociou nada com a gente e pede para a gente retornar ao trabalho? Não dá”, afirmou Júlio Bonfim, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Camaçari. Bonfim relatou que a empresa alugou um galpão em Simões Filho para descarregar 90 caminhões de fornecedores que se concentraram em frente à unidade baiana depois do anúncio do fechamento.

Na segunda (11), a Ford anunciou que encerraria a produção de veículos no país. Só em Camaçari cerca de 12 mil trabalhadores perderão os empregos, incluindo mão de obra das sistemistas. O Ministério Público do Trabalho abriu um inquérito para apurar o processo de desmobilização das fábricas.

A Ford não confirmou o chamamento para a produção de peças de reposição. É certo que houve o encontro na última segunda (18) para tratar das demissões. Com informações da Exame, O Globo e do Terra.

No começo da tarde de segunda-feira, uma decisão tomada em Dearborn, na região metropolitana de Detroit, abalou o Brasil e, principalmente, a Bahia. A decisão do encerramento da produção em Camaçari, veio da sede mundial da Ford nos Estados Unidos.

O mesmo anúncio também finalizou a operação em Taubaté (SP) e marcou o fechamento da Troller, no Ceará, para até o final do semestre. O fabricante já havia tomado a decisão de focar em picapes e SUVs há alguns anos. Mas haviam exceções, como o mercado europeu, que segue com veículos como Fiesta e Focus. No Brasil, o EcoSport seguiria, a nova geração era tocada como projeto BX755, e as negociações apontavam dois novos produtos nessa categoria: BX784 e BX785.

Infelizmente, empregos foram cortados e famílias terão sua renda comprometida. Mas a Ford irá continuar operando no mercado brasileiro. O centro de desenvolvimento de produtos, em Camaçari, irá trabalhar em projetos para a América do Sul e colaborar com outros mercados. O campo de provas em Tatuí, no interior de São Paulo, também será mantido. A sede administrativa continua em São Paulo.

DE AGORA EM DIANTE
Com a saída do Ka, hatch e sedã, e do EcoSport, a Ford irá focar em produtos de maior valor agregado. Essa nova realidade certamente irá afetar a rede de concessionários, que terá que se adaptar - e possivelmente encolher. O novo portfólio irá contemplar uma van, a Transit. Ela será produzida no Uruguai e vai concorrer com Iveco Daily, Mercedes-Benz Sprinter e Renault Master.

Dos Estados Unidos, trará a versão Mach 1 do Mustang, que foi anunciada em dezembro, e uma configuração híbrida plug-in do Escape, SUV do porte do Jeep Compass. Do México, chegará seu grande lançamento deste ano, o Bronco Sport, outro SUV. A correta precificação desses novos produtos vai ser fundamental para a rentabilidade da Ford como importadora.

Além disso, é esperada para o ano que vem, também via México, a picape Maverick. O utilitário ficaria abaixo da Ranger, concorrendo com a Fiat Toro e uma nova picape da Chevrolet. Há um terceiro produto mexicano: o Mach E, um SUV totalmente elétrico inspirado no Mustang.

ALTOS E BAIXOS
Instalada no país desde 1919, a Ford viveu altos e baixos no mercado brasileiro. De pioneira, chegou a se associar à Volkswagen em 1987. Essa parceria deu origem à Autolatina, que foi desfeita nove anos depois. Nos anos 2000 seu ponto alto foi o lançamento do EcoSport.

O veículo, produzido em Camaçari, deu origem aos SUVs compactos. Por mais de uma década o fabricante americano reinou sozinho nessa categoria. Mas o produto deixou de ser interessante com a chegada de outros concorrentes depois de 2015. Uma nova geração estava prevista para o final deste ano. Ficou só no projeto. O que a Ford assegura é a garantia e a reposição de peças para os veículos descontinuados.

A SINA DE CAMAÇARI
Camaçari tem uma sina complexa em relação ao setor automotivo. Em 1996, a Asia Motors, que na época produzia a van Towner, se comprometeu em produzir lá. No meio do caminho, a empresa entrou em concordata e posteriormente foi vendida. A fábrica ficou na pedra fundamental e a empresa deixou dívidas relativas a benefícios fiscais que começou a gozar a partir do momento que se comprometeu com o Governo da Bahia.

CARRO ENTERRADO
Outro fracasso foi com a chinesa JAC Motors. Em 2011, o fabricante anunciou que iria produzir em Camaçari e faria, à época, um investimento de R$ 1 bilhão. A promessa era produzir 100 mil veículos por ano e gerar 3,5 mil empregos diretos. Nenhum carro da marca foi produzido em Camaçari, mas em 2012 foi enterrado um J3 como capsula do tempo. Logo depois a empresa recolheu o veículo. Atualmente, nem concessionárias a JAC tem na Bahia.

NOVA FILOSOFIA
Luca de Meo, CEO do Grupo Renault, apresentou o novo plano estratégico “Renaulution”, com o objetivo de mudar a estratégia do Grupo Renault de volumes para valor. A meta é que 35% das vendas em 2025 já sejam de modelos híbridos. Outro foco será no segmento C (de veículos com maior valor agregado), por ser mais lucrativo.

A estratégia prevê o lançamento de cinco modelos nesta categoria até 2025, sendo que um deles é para os mercados emergentes. Enquanto isso, irá manter sua posição no segmento B, onde atua com o Sandero, com três novas ofertas até 2022 nos países emergentes e mais duas para a Europa.

EXPANSÃO BAIANA
O Grupo GNC terá mais uma loja da Grande Bahia, que terá o complemento de “Sul”. A área de atuação dessa nova revenda será a mesma que era destinada à Frutos Dias, que deixará de existir. A previsão de abertura é para o começo do segundo trimestre.

Será a quinta concessionária Chevrolet do GNC na Capital, que já opera com duas unidades na Avenida Paralela, na Avenida Juracy Magalhães Júnior (Lucaia) e na Avenida Magalhães Neto (Pituba). Em Salvador, a marca da General Motors, atual líder de vendas no país, é representada ainda pela Columbia, que tem duas lojas, e pela Retirauto.

EDIÇÃO ESPECIAL
Para comemomar os 25 anos do Boxster, a Porsche preparou uma série especial limitada a 1.250 unidades. Essa edição faz referência aos vários recursos de design do carro-conceito Boxster, apresentado no Salão de Detroit de 1993.

A versão de produção foi lançada três anos depois com pouquíssimas alterações. A base da versão limitada é a GTS 4.0, que rende 400 cv de potência. No Brasil, o carro esporte vai custar a partir de R$ 605 mil e já pode ser encomendado.

APOSTA ELÉTRICA
A General Motors revelou essa semana a Ultium. Essa plataforma é uma combinação de arquitetura de bateria inovadora, sistemas de propulsão elétrica altamente flexíveis e uma célula de bateria comum que fornecerá energia a diversos modelos elétricos. Irá atender as marcas Buick, Cadillac, Chevrolet e GMC.

SI, O CIVIC ESPORTIVO
Rodei nos últimos dias com a versão coupé do Civic. Essa variante tem motor 1.5 litro turbo, que rende 208 cv de potência e 26,5 kgfm de torque, e transmissão manual de seis velocidades. Dê play e confira.

A parte dinâmica da avaliação foi feita no Kartódromo Ayrton Senna, em Lauro de Freitas

Ao contrário do que desejam os milhares de desempregados pelo fechamento da fábrica da Ford em Camaçari, a solução para crise causada pela decisão da montadora norte-americana vai demorar de ser superada. Ainda que a notícia de que quatro montadoras chinesas estariam interessadas em assumir a operação – divulgada pela rede de televisão CNN – dificilmente a operação da fábrica seria retomada ainda este ano. E muito provavelmente em um patamar bem distante da capacidade atual de produção de 250 mil veículos por ano.

No comunicado em que anunciou às suas concessionárias a decisão de abandonar a produção de veículos no Brasil, a montadora sinalizou que tentou encontrar um parceiro para a operação, ou mesmo um comprador, antes de se decidir pelo encerramento das atividades. Segundo o comunicado, não houve interessados.

“Num mundo ideal, a melhor solução seria encontrar um outro grande player disposto a ocupar o espaço”, explica Vladson Menezes, diretor-executivo da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb). Como ponto positivo para uma eventual solução neste sentido, ele destaca a modernidade da estrutura, com equipamentos de última geração e um sistema de produção integrado a um porto, que facilita tanto o escoamento dos produtos, quanto operações de importação e exportação.

Por outro lado, o momento do mercado automotivo no país indica dificuldades para o plano de fazer a maior fábrica de automóveis da América do Sul retomar suas atividades de produção, pondera Vladson Menezes. Ele calcula que mesmo com uma definição rápida, o mais provável é que a retomada do processo de produção dificilmente se dê ainda este ano. “Eu vejo uma situação muito difícil de se reverter em 2021 porque a nova empresa não vai chegar hoje e começar a operar amanhã”, destaca.

“Quanto houver uma manifestação clara de interesse ainda será necessário que aconteça um processo de negociação com a Ford pelos equipamentos e com os governos, em relação aos incentivos fiscais”, calcula. Ele ainda acrescenta que existe a possibilidade de uma eventual empresa interessada ter planos de realizar uma operação menor que a tocada pela Ford até a última sexta-feira e, consequentemente, trazer menores impactos econômicos e gerar um número menor de empregos.

Empresas interessadas?
A rede de televisão norte-americana CNN informou que existem quatro empresas chinesas interessadas em assumir a operação da Ford em Camaçari. Seriam elas: Great Wall Motors, Changan Auto, Gelly e GAC. O Grupo Caoa, do empresário Carlos Alberto de Oliveira Andrade, estaria por trás para trazer alguma dessas marcas ao país, de acordo com informações publicadas pela emissora.

Procurada, a Ford afirmou que facilitará “alternativas possíveis e razoáveis para partes interessadas adquirirem as instalações produtivas disponíveis”. As montadoras chinesas não responderam os questionamentos da emissora sobre o assunto e o grupo Caoa afirmou que não iria comentar. Questionada, a assessoria do governo da Bahia informou que tomou conhecimento do suposto interesse das empresas chinesas através de notícias divulgadas pela mídia.

Na última terça-feira, o governo estadual realizou a primeira reunião de um grupo de trabalho criado para buscar soluções para o problema. A intenção é encontrar uma nova montadora para operar a fábrica em Camaçari.

“Esse grupo irá trabalhar para apresentar o que a Bahia tem a oferecer para esses investidores, que é uma belíssima estrutura, já que temos a maior planta industrial automotiva da América do Sul, estrutura portuária, o parque tecnológico do Senai Cimatec Industrial, inclusive com campo de prova”, destacou o governador Rui Costa.

Segundo ele, já foram enviados documentos para embaixadas de outros países, em busca de auxílio para encontrar uma empresa interessada em assumir a estrutura.

O governador também fez questão de reforçar que o estado vai dar todo o suporte necessário aos trabalhadores, inclusive com a elaboração de um banco de dados para servir de subsídio para empresas que possam vir a empregá-los. Além do governador Rui Costa e de trabalhadores da Ford, participaram representantes da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), do Sindicato dos Metalúrgicos da Bahia, da Casa Civil e das secretarias estaduais da Fazenda (Sefaz), Desenvolvimento Econômico (SDE) e Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).

“Nesse momento, toda ajuda é significativa e esse grupo já está discutindo como trazer uma nova empresa para ocupar o parque em Camaçari, um pátio que com certeza não deve ser desperdiçado”, avaliou Júlio Bonfim, presidente do sindicato.

Vladson Menezes lembrou que a fábrica de protótipos do Cimatec Park foi inaugurada em conjunto com a Ford e que o centro de pesquisas do Sistema Fieb deve ser o destino dos engenheiros que a Ford mantiver em seu centro de desenvolvimento na Bahia. Segundo ele, há um interesse por parte da Fieb em ampliar a parceria com a Ford na área de pesquisa e desenvolvimento de produtos. “Depende apenas dos planos da empresa”, diz.

O governo ainda está verificando a situação do terminal de uso privativo do estado, que está cedido à Ford em regime de comodato. Após o anúncio da empresa, o estado passou a avaliar os documentos relacionados à estrutura. Questionada sobre os planos para o porto, a Ford, por sua vez, informou não ter nada a comentar sobre o assunto.

Uma mulher foi presa em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, suspeita de matar os dois filhos, um bebê de 1 ano e uma menina de 8 anos. As crianças foram achadas mortas dentro de casa, em um condomínio no bairro de Lama Preta, na madrugada desta segunda-feira (11). A mãe foi presa em flagrante.

A Polícia Militar informou que uma equipe do 18ª Batalhão (BPM/Camaçari) foi até o local após denúncias de que havia duas crianças mortas na casa. As crianças não tinham sinal de violência exterior e a causa das mortes será conhecida após perícia. A mãe, que também teria tentado tirar a própria vida, passou mal e foi levada por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para a UPA de Abrantes, com apoio da PM.

Parentes da mãe acreditam que ela pode ter sofrido algum surto. "Não tem explicação. A gente está sem entender. Porque era uma mãe dedicada, uma mãe esforçada", contou uma familiar em entrevista à Record Bahia. "A dedicação com os filhos dela era uma dedicação maravilhosa... A família está arrasada, a gente está abalada, porque a gente não sabe o porquê. Não era uma mãe irresponsável. Uma mãe competente, uma mãe que corria atrás, cuidava direitinho, nunca deixou à toa. Eu não sei porque agiu assim, teve esse comportamento, do nada", acrescenta.

Outro familiar diz que a mãe da mulher afirmou que ela não estava normal. "Sempre cuidou dos filhos dela muito bem, gostava de levar eles para os lugares. Amava de paixão, muito carinho. A gente está todo mundo sem entender o que foi que aconteceu. Mas a mãe dela disse que ela não estava em si".

A casa ficou isolada aguardando perícia. A ocorrência foi registrada na 18ª Delegacia, que vai investigar o caso.

A Ford decidiu fechar as fábricas que tem no Brasil, incluindo a de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. A pandemia de covid-19 ampliou o subuso da capacidade manufatureira da empresa, no entendimento da Ford. No país, serão mantidos apenas o Centro de Desenvolvimento de Produto, na Bahia, o Campo de Provas e sua sede regional, ambos em São Paulo.

A produção vai cessar imediatamente nas fábricas de Camaçari e Taubaté, com algumas partes continuando por alguns meses para dar suporte com produção de peças de estoque para o pós-venda. No último trimestre de 2021, será fechada também a planta da Troller, em Horizonte (CE).

A empresa afirma que irá trabalhar em colaboração com os sindicatos para "minimizar os impactos do encerramento da produção". “A Ford está presente há mais de um século na América do Sul e no Brasil e sabemos que essas são ações muito difíceis, mas necessárias, para a criação de um negócio saudável e sustentável”, afirmou Jim Farley, presidente e CEO da Ford. “Estamos mudando para um modelo de negócios ágil e enxuto ao encerrar a produção no Brasil, atendendo nossos consumidores com alguns dos produtos mais empolgantes do nosso portfólio global", diz comunicado da empresa.

"A Ford mantém assistência total ao consumidor com operações de vendas, serviços, peças de reposição e garantia para seus clientes no Brasil e na América do Sul. A empresa também manterá o Centro de Desenvolvimento de Produto, na Bahia, o Campo de Provas, em Tatuí (SP), e sua sede regional em São Paulo", acrescenta.

Com a decisão, os veículos comercializados no mercado brasileiro passarão a ser importados, em sua maioria vindo das unidades de Argentina e Uruguai, além de outras regiões fora da América do Sul.

Em 2019, a Ford já havia encerrado a produção na fábrica de São Bernardo do Campo, em São Paulo. Na época, com isso, deixou de vender o Fiesta, um dos modelos de maior sucesso no país, e deixou o mercado de caminhões por aqui.

Camaçari
O prefeito de Camaçari, Elinaldo Araújo (Democratas), lamentou o anúncio do fim da produção de veículos. Ele disse que será uma grande perda para Camaçari e a Bahia.

"Com muita tristeza, recebemos esta notícia da Ford. Infelizmente, a crise provocada pela pandemia da covid-19 trouxe consequências ruins para a área da saúde e, também, para a economia, fazendo com que pequenos e grandes negócios se tornem inviáveis. Lamento o fechamento da fábrica e me solidarizo com os trabalhadores", disse Elinaldo.

O prefeito disse que vai acompanhar a situação de perto. "Faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para reduzir o impacto para os trabalhadores, pais e mães de família que vão perder o seu sustento", disse, afirmando que a prefeitura vai "intensificar diálogos" com outras empresas em busca de novos investimentos.

Fonte: Correio

O grupo capixaba Imetame, deve investir até R$ 285 milhões na ampliação da Usina Imetame Termelétrica, no município de baiano de Camaçari. A unidade que vai produzir energia elétrica, através do gás, pretende manter os 24 empregos diretos e 60 indiretos, além de promover a geração de outros 17 postos de trabalho. A expansão consiste na instalação de nova unidade UTE Prosperidade II, que tem 37 megawatt (MW) e UTE Prosperidade III de 50MW. Somadas à capacidade instalada atual de 28 MW a termelétrica totaliza 115MW. O protocolo de intenções foi assinado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), na quinta-feira (26).

"No começo de novembro, a Imetame Energia, empresa do grupo, responsável pela operação de toda parte de extração, tratamento e escoamento do gás, assinou protocolo de intenções conosco. A energia será produzida através do gás extraído, no qual é removido do sub-solo por método de elevação, que passa por um processo de tratamento para retirada de líquidos. O gás tratado na superfície é enviado via tubulação para Usina Termelétrica, servindo de insumo para geração de energia", explica o vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico.

"A ampliação do campo de gás e da futura implantação da usina termelétrica, de forma macro, garante maior segurança ao sistema energético com mais disponibilidade de energia. E de forma local, dá oportunidade a pequenos negócios de desenvolvimento, bem como circulação e distribuição de riqueza, transformando oportunidade em prosperidade, evidenciando o município e o Estado como área produtora de gás e geradora de energia em âmbito nacional", destaca o diretor Operacional da Imetame, Giuliano Favalessa.

Um projeto que institui um auxílio financeiro emergencial para os permissionários e condutores do transporte escolar será encaminhado pela prefeitura de Salvador à Câmara Municipal. A proposta é de um pagamento em parcela única de R$ 2,7 mil e foi anunciada pelo prefeito ACM Neto nesta sexta-feira (27).

"Eles têm sido muito penalizados durante toda essa pandemia", afirmou o gestor, e adiantou que já encaminhou a matéria para o presidente do Legislativo, Geraldo Júnior.

A prefeitura decidiu também estender as ações do Salvador por Todos, até dezembro. A Câmara já havia autorizado o Município a fazer os pagamentos caso achasse necessário, o que foi confirmado por ACM Neto nesta sexta-feira. O decreto possibilita a ajuda de R$ 270 e mais uma cesta básica para pessoas em condição de vulnerabilidade e para estudantes da rede municipal. Serão beneficiadas as mesmas pessoas que já estavam recebendo o auxílio.

O prefeito eleito Bruno Reis disse que assim que assumir o comando da Prefeitura vai enviar um projeto para a Câmara Municipal pedindo a prorrogação do Salvador para Todos até o mês de março.

Outro projeto de lei que será enviado pelo Município autoriza a reserva remunerada de leitos de UTI de covid-19, quando a taxa de ocupação ultrapassar 60%. "Isso vai permitir a gente trabalhar com essa reserva de leitos, sempre tendo como parâmetro a taxa de 60%", explicou Neto.

Um funcionário do Complexo Ford foi morto a tiros na manhã desta sexta-feira (6) no bairro Nascente do Rio Capivara, em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. Anderson de Araújo Guedes, 34 anos, foi baleado na Rua Marlin Azul, quando ia para o trabalho de moto. O veículo e outros pertences do metalúrgico foram encontrados no local.

Segundo a Polícia Militar, o 12º Batalhão (Camaçari) foi chamado às 5h50 com a informação de que havia um homem ferido no Bairro Novo. No local, eles encontraram Anderson ferido. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) constatou que Anderson já estava morto. Os PMs isolaram área para perícia e remoção do corpo.

O candidato a vereador de Camaçari, Tarcísio Coiffer, usou as redes sociais para lamentar a morte de Anderson, afirmando que ele era colaborador de sua campanha. "Estamos todos tristes com a situação em que nos encontramos com a perda de nosso amigo",m escreveu, afirmando que diante do crime estava suspendendo todas as atividades do dia. "Continuaremos lutando por dias melhores e carregaremos o nosso Anderson para sempre em nossos corações".

O crime será investigação pela 4ª Delegacia de Homicídios, diz a Polícia Civil.

A Justiça Eleitoral proibiu a realização de passeatas e carreatas de todos os candidatos em Camaçari. A decisão, em caráter liminar, estabelece multa de R$ 100 mil para quem descumprir.

O pedido partiu da representação do PP contra o prefeito e candidato à reeleição Elinaldo Araújo (Democratas), o vice José Tude (Democratas) e o vereador Jorge Curvelo (Democratas), que realizaram um evento deste tipo no último final de semana.

Porém, um evento previsto para esta sexta-feira (30) com a presença do governador Rui Costa (PT) ao lado da candidata a prefeita Ivoneide Caetano (PT) também poderá ser impedido pela decisão. O PP é o partido do postulante a vice-prefeito de Ivoneide, Fábio Lima.

Após a sentença, o PP ingressou com um recurso por entender que a "decisão prolatada se encontra revestida de uma generalidade que ultrapassa os limites do pedido pelo Representante". Dessa forma, o partido queria a proibição das carreatas apenas para a candidatura de Elinaldo e defendeu a necessidade de "esclarecimento neste ponto para determinar de forma clara que as medidas proibitivas conferidas na decisão se aplicam tão somente aos representados (Elinaldo, Tude e Curvelo)".

Contudo, o juiz André de Souza Dantas Vieira negou os embargos do PP e manteve a decisão de proibição a todos os candidatos. "A alegação de que houve omissão quanto à análise do pedido não prospera, tendo em vista que este Juízo se manifestou, bem como fundamentou as razões de seu entendimento, estando a referida decisão bastante clara, constando os elementos necessários para sua sustentação, o que evidencia serem os presentes Embargos meramente protelatórios", argumentou o magistrado.

O próprio juiz determinou, na liminar, que a cópia da decisão fosse juntada ao pedido de providências movido pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que, ainda no início da campanha, deu início às medidas restritivas por parte do Poder Judiciário.

Quase quatro anos depois da explosão em uma unidade da Farmácia Pague Menos, no centro de Camaçari, deixar 10 mortos, a loja vai pagar indenização de R$ 2 milhões por danos morais coletivos. O pagamento será realizado após a rede ter desistido de entrar com recurso em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA).

A decisão foi proferida pela juíza substituta Michelle Pires Bandeira Pombo em setembro do ano passado. Segundo o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA), a magistrada também determinou que a indenização deverá ser destinada a quatro instituições sem fins lucrativos na região da tragédia.

Cabe ao MPT-BA indicar as instituições a serem beneficiadas, informou a juíza em nota do TRT-BA. Para Pombo, a medida é importante para que a “comunidade diretamente atingida por essa tragédia sinta os efeitos da efetiva prestação jurisdicional, visualizando a concretização da compensação indenizatória pelo dano moral sofrido”.

A magistrada disse ter ficado feliz com a desistência da rede de farmácias, o que ela considerou um atitude ética e sensível da empresa, especialmente nesse momento de “miséria e desemprego decorrentes do coronavírus”. A juíza explica que a decisão era passível de inúmeros recursos e poderia durar muito tempo para se efetivar. “Condutas assim são raras e devem ser valorizadas, pois põe fim ao conflito e possui uma a maior efetividade social”, conclui.

Ainda de acordo com o TRT-BA, a rede de farmácias deverá cumprir uma série de normas de saúde e de segurança em todo o território nacional sob pena de multa de R$ 10 mil por item descumprido.

O MPT-BA aponta que houve uma série de falhas graves de segurança durante a realização de uma reforma na loja da rede em Camaçari, o que resultou no incêndio que matou dez pessoas entre trabalhadores e clientes.

Dentre as falhas, o Ministério Público do Trabalho na Bahia destaca: o fato do estabelecimento não ter interrompido sua atividade no dia marcado para a manutenção do ar-condicionado e do reparo do telhado, sendo negligente com a segurança do trabalho e culminando em erro gravíssimo que resultou no número elevado de vítimas.

“As perícias indicaram que o estabelecimento não poderia funcionar durante a realização da obra, pois não contava com sistema de ventilação, era propício para a ocorrência do incêndio, com substâncias inflamáveis em forma de gases, vapores, névoas, poeiras ou fibras, além de fontes de energia de ativação como maçarico, lixadeira e outros equipamentos geradores de fagulha, pontuou o órgão na nota emitida pelo Tribunal.

O texto aponta, ainda, que a tragédia foi agravada pela presença de materiais inflamáveis comercializados no próprio estabelecimento, como éter, álcool e acetona. A loja não possuía pisos provisórios para evitar a projeção das partículas quentes e as substâncias inflamáveis não foram removidas do local. A nota aponta que, também, não havia andaime ou plataforma que permitisse a movimentação dos trabalhadores na execução dos serviços no telhado.
“Na visão do Ministério Público, o descumprimento de diversas normativas de segurança do trabalho afrontou a ordem jurídica e os interesses sociais, além de atacar os direitos de uma coletividade de trabalhadores”, informou o comunicado.

Recurso
O texto do Tribunal informa que após os embargos de declaração impostos pelo Ministério Público, a rede de farmácias entrou com recurso ordinário contra a decisão da juíza auxiliar da 26ª Vara do Trabalho de Salvador em 11 de novembro de 2019.

Entretanto, a Pague Menos comunicou ao TRT-BA, em 6 de outubro, a desistência do recurso ordinário que estava em pauta para julgamento no Tribunal. Nesse intervalo, o MPT-BA interpôs recurso adesivo e houve tentativas de conciliação no Centro de Conciliação da Justiça do Trabalho (Cejusc).