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Primeiros passos: confira as cinco prioridades de Bruno Reis para 2021

Primeiros passos: confira as cinco prioridades de Bruno Reis para 2021

Elaborar políticas públicas, liderar uma equipe de secretários e atender demandas de uma população que, no caso de Salvador, é de 2,9 milhões de habitantes. Naturalmente, ser prefeito não é tarefa fácil, mas em 2021 os novos gestores precisam lidar com mais um desafio: a pandemia de covid-19. Nesse cenário, Bruno Reis, o 70º prefeito de Salvador, assume o cargo com desafios e prioridades jamais enfrentados anteriormente.

“A cidade sabe que pode esperar de mim muito trabalho. Isso sempre foi uma marca da minha trajetória na vida pública. Eu gosto de trabalhar”, garantiu o prefeito.

Em conversa com o CORREIO na manhã de sábado (2), enquanto entregava as obras de requalificação da nova Estrada das Pedreiras – seu primeiro ato público como prefeito -, Bruno contou quais serão suas principais prioridades para 2021.

De cara, ele já disse que, pelo menos em janeiro, não deve aumentar a passagem de ônibus na cidade. Também explicou que pretende criar ações de geração de emprego e promoção de mais infraestrutura na capital baiana. O enfrentamento da pandemia de covid-19, nas diversas áreas de Salvador, é algo que deve nortear todo o ano. Confira a lista completa:

Saúde
“A palavra de ordem é a guerra contra o coronavírus. Nossa prioridade sempre foi e será a vida das pessoas. Nós não vamos admitir ter colapso na rede de saúde e, se para isso for necessário tomar medidas que aumentem o isolamento social, não teremos receio de fazer. Nós vamos seguir ampliando leitos de UTI em 2021 – faltam apenas 20 para estabelecermos o número máximo que tivemos no auge da pandemia -. Também estamos articulando para adquirir as vacinas.

Não é fácil, pois todo mundo quer adquirir o imunizante e nós precisamos de pelo menos 380 mil doses para idosos e profissionais da saúde. É um número expressivo que vai demandar recursos públicos. Já temos 103 mil doses acertadas com o Instituto Butantan para profissionais da saúde. O restante, caso o governo federal não forneça, teremos que fazer parcerias com outros municípios e estados para adquirir em conjunto. Estamos em conversas com as instituições”.

Educação
“Temos que retomar a educação em Salvador. Nós praticamente perdemos o ano de 2020. Temos que ter uma estratégia para recuperar o que foi perdido e não perder o ano de 2021. Sobre a previsão de volta as aulas, a ideia é que prefeitura e governo do estado tomem essa decisão em conjunto, pois nós pretendemos sincronizar o calendário. As crianças quando saem do Ensino Fundamental II ingressam nas escolas estaduais. Então, é preciso ter essa coincidência. Se a pandemia permitir, a ideia é que a gente possa retornar com segurança em fevereiro.”

Transporte
“A pandemia também afeta o transporte público e a gente já vem chamando atenção desse problema há muito tempo. O sistema está em crise no país, com paralizações e greves em diversas capitais. A crise econômica afeta mais ainda esse problema. Em Salvador tivemos o agravante da chegada do metrô, que fica com 60% da tarifa, o que desequilibrou ainda mais a equação financeira. Na pandemia, tivemos que rodar com uma frota superior ao número de passageiros transportados, o que gerou um déficit ainda maior, a ponto de um consórcio quebrar. E a prefeitura teve que intervir.

Nós investimos R$ 85 milhões em 2020 e vamos investir mais R$ 15 em 2021. Mas a prefeitura não tem condições de tirar tanto dinheiro para esse setor e continuar investindo em outras áreas. Temos que ter um apoio federal. O presidente Bolsonaro vetou um projeto que a Câmara aprovou e nós vamos nos mobilizar para o congresso derruba o veto ou aprova outra matéria. Também tem que mobilizar a Câmara e o governo federal para desonerar o sistema, reduzindo impostos e insumos. É uma solução que depende de outras esferas de poder e nós precisamos desse diálogo.

Vencida essas etapas a gente vai retomar a ampliação de linhas, de ônibus, inclusive com ar-condicionado. Nesse mês não teremos reajuste na tarifa. Vamos nos debruçar sobre esse contrato que prevê o reajuste da passagem anualmente, mas com transparência e participação do Ministério Público”.

Geração de emprego
“Esse já era o maior problema da cidade e depois da pandemia do coronavírus veio a do desemprego. Por isso criamos a Secretária do Desenvolvimento Econômico. Vamos atrair investimentos, parcerias, buscar novos negócios, identificar novos vetores de crescimento econômico na cidade, vamos seguir investindo recursos públicos em obras que já iniciamos e outras que vamos começar. Temos que melhorar cada vez mais o ambiente de negócio. A ideia é fazer a economia crescer, gerando oportunidade de emprego e renda para as pessoas”.

Infraestrutura
“Eu conheço profundamente essa cidade e sei que existem outras vias, algumas previstas no meu plano de governo e outras já sendo construídas, como a ligação Gal Costa – Pau da Lima e BR – Mata Escura. Tudo isso ajuda melhorar a mobilidade nos bairros. Nossa gestão investiu nos últimos oito anos em mais de 640 quilômetros em vias. Só em asfalto foram mais de R$ 500 milhões investidos.

A cidade nunca teve tanto investimento em infraestrutura asfáltica como teve nessa gestão. E seguiremos investindo, pois o asfalto evita que as pessoas tenham que conviver com poeira em época de sol ou com a lama durante as chuvas. Quando você faz uma via organizada, com drenagem, resolve problema de alagamento e traz qualidade de vida para as pessoas. Estudamos outras vias na cidade, algumas com desenvolvimento de projetos, como a ligação CAB – Novo Horizonte”.

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  • Projeto proíbe fabricação, comercialização e uso de linhas com cerol

    A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que proíbe a utilização de cerol ou produto semelhante, seja nacional ou importado, em linhas de pipas, papagaios ou brinquedos semelhantes. O texto, aprovado na terça-feira (6), também proíbe a fabricação, comercialização e uso de linhas cortantes nesses brinquedos e estipula pena de detenção e multas. A proposta será enviada ao Senado.

    O cerol ou linha chilena é fabricada de maneira artesanal, utilizando vidro moído e cola, para ser passada nas linhas das pipas. Esse tipo de linha tem causado muitos acidentes, com ferimentos e mesmo mortes, principalmente de motociclistas.

    Pelo projeto, a fabricação, venda, comercialização ou uso desse tipo de material será punida com detenção de 1 a 3 anos e multa. A única exceção será para a fabricação e comercialização de linhas cortantes para uso industrial, técnico ou científico sem expor terceiros a risco, mediante autorização específica do poder público.

    Segundo o projeto, o fabricante, importador ou comerciante irregular de linha cortante ou dos insumos para fabricá-la poderá receber três tipos de penalidades: apreensão dos produtos ou insumos, sem direito a qualquer indenização; advertência, suspensão do alvará de funcionamento e sua cassação, na hipótese de reincidência sucessiva; e multa administrativa, de R$ 2 mil a R$ 30 mil, de acordo com o porte do estabelecimento infrator ou do grupo econômico controlador deste, com duplicação sucessiva a cada reincidência. Os valores das multas irão para o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).

    No caso dos usuários, a pena de detenção também será de 1 a 3 anos se o fato não constituir crime mais grave. A pena se aplica até à distância de um mil metros das imediações de ruas, estradas ou rodovias e mesmo que a pessoa esteja em área particular ou privativa.

    Além de estarem sujeitas à pena de detenção, as pessoas físicas que descumprirem a proibição poderão ser multadas com valores de R$ 500 a R$ 2,5 mil, também aplicados em dobro na reincidência. Os valores arrecadados serão revertidos em favor da segurança pública de estados e municípios.

    No caso de a linha cortante ser utilizada por menor de idade, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) passará a estipular multa de seis a 40 salários de referência para o responsável. A penalidade poderá ser aplicada em dobro quando houver reincidência

    O projeto determina ainda que o poder público deverá realizar campanhas para educar e conscientizar as pessoas sobre os riscos e as consequências associadas ao emprego de linhas e materiais cortantes de qualquer natureza em pipas ou produtos assemelhados. As campanhas deverão ser veiculadas anualmente, nos meios de comunicação e na rede pública e privada do ensino fundamental e médio.

    Caberá aos órgãos de segurança pública, com apoio dos agentes de fiscalização municipal e guardas municipais, a fiscalização das novas regras.

    Pipódromo

    O projeto estipula que a prática de soltar pipa com linha esportiva de competição só pode ser realizada em pipódromo, por pessoa maior de idade ou por adolescente acima de 16 anos, devidamente autorizado pelos pais ou responsável, com inscrição em associação nacional, estadual ou municipal dedicada à pipa esportiva.

    O espaço deverá ficar localizado a uma distância mínima de mil metros de rodovia pública e de rede elétrica. A linha esportiva de competição deve ter uma cor visível e consistir exclusivamente de algodão, com no máximo três fios entrançados, não poderá ter mais que meio milímetro de espessura, e deverá ser encerada com adesivo contendo apenas gelatina de origem animal ou vegetal.

    "A fabricação e comercialização de linha esportiva de competição deve ser realizada por pessoa física ou jurídica cadastrada, autorizada e sujeita a fiscalização pelas autoridades competentes”, define o projeto.

    Além disso, a compra, posse, armazenamento e transporte de linha esportiva de competição só pode ser feita por maior de idade, inscrito em associação dedicada à pipa esportiva, mediante autorização e assinatura de termo de responsabilidade perante órgão público competente.

  • Alckmin diz que setor automotivo investirá R$ 100 bilhões até 2029

    O setor automotivo brasileiro deverá receber cerca de R$ 100 bilhões em investimentos nos próximos anos. O número, apresentado por representantes da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) ao vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, foi divulgado nesta quarta-feira (7) pelo ministro em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, veiculado pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

    Alckmin se reuniu na terça-feira (6) com o presidente da Anfavea, Márcio de Lima. Durante o encontro, o dirigente disse que o total a ser investido na indústria automotiva brasileira será maior do que os R$ 41,2 bilhões anunciados na semana anterior.

    Segundo Alckmin, “será um investimento recorde”, que resultará na construção de, pelo menos, quatro fábricas.

    “Já temos fábrica de ônibus elétrico. Teremos também duas fábricas de carros elétricos. São duas montadoras. A BYD [empresa chinesa que assumiu o complexo industrial que pertenceu à Ford] em Camaçari [BA]; e a GWM [Great Wall Motors, também chinesa], em São Paulo. Mas outras virão”, acrescentou.

    O ministro lembrou que o setor automotivo tem, entre suas vantagens, a de estimular uma cadeia longa de produtos que favorecem desde as indústrias do aço e de vidro, até de pneus e autopeças, “gerando muito emprego e agregando muito valor”.

    “Isso será facilitado pela retomada da economia”, disse o ministro ao destacar que esses investimentos são estimulados por iniciativas como a do Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que ampliou as exigências de sustentabilidade para a frota automotiva nacional, de forma a viabilizar a descarbonização dos veículos por meio de incentivos fiscais.

    “Duas boas notícias vão aumentar a venda da indústria automotiva. A primeira é a queda da Selic [taxa básica de juros], que deve se manter. A outra é o Marco de Garantia, aprovado pelo Congresso Nacional. Ou seja, se [uma empresa] vende um carro e a pessoa não paga, agora com o Marco de Garantia pode-se pegar o carro de volta”, argumentou Alckmin.

    Reoneração gradual

    Na entrevista, Alckmin reiterou as justificativas do governo para a reoneração gradual da folha de pagamento de 17 setores da economia. Segundo ele, a preocupação do governo é com a responsabilidade fiscal, visando a meta de déficit primário zero.

    “Há um tripé importante para economia: juros, câmbio e imposto. A reforma tributária trouxe eficiência econômica para o país. O câmbio, a R$ 5, está bom para a exportação. Precisamos ainda baixar os juros, que já estão caindo 0,5 ponto percentual ao mês”, disse.

    “A preocupação do [ministro da Fazenda, Fernando] Haddad, de não fazer déficit, está, portanto, correta. Eram 17 setores, mas incluíram os municípios. Então dobrou o custo de R$ 9 bilhões para R$ 18 bilhões. É uma questão de constitucionalidade. Para abrir mão de R$ 9 bilhões, tem de informar o que será cortado ou que imposto será aumentado. A preocupação é fiscal e jurídica”, argumentou.

    O ministro disse acreditar que tudo se resolverá com diálogo, e que as negociações voltarão após o carnaval. “Nossa expectativa é de diálogo, e nisso o presidente Lula é mestre”, acrescentou ao sair da entrevista.

  • "Se eu for o próximo prefeito, a população de Camaçari terá ônibus gratuito", declara pré-candidato Oswaldinho

    Durante entrevista em um programa de rádio na última sexta-feira (1), o pré-candidato a prefeito de Camaçari, Oswaldinho Marcolino (MDB), afirmou que, caso seja eleito, os munícipes terão acesso gratuito ao transporte público. A promessa se trata do projeto de pré-campanha do político "Ônibus Tarifa Zero", que deve beneficiar quase 300 mil habitantes que vivem na cidade da região metropolitana de Salvador.

    Ao lado do pré-candidato a vereador pelo MDB, Willian Queiroz, Oswaldinho discutiu sobre a mobilidade urbana na quarta cidade mais populosa da Bahia e criticou a baixa oferta e má qualidade dos coletivos. Em 2023 a prefeitura decretou estado de calamidade no setor, sancionado pelo atual prefeito Elinaldo Araújo (União).

    "Depois da prefeitura deixar os usuários sem transporte, foi publicado um decreto de calamidade que foi provocado pela incompetência da própria gestão. A partir disso houve uma licitação, no mínimo suspeita, onde empresas que não tinham expertise em linhas de transporte público foram habilitadas para atuar. O resultado foi a circulação de ônibus em péssimo estado de conservação, quebrando a todo momento e deixando passageiros no meio da estrada", disse.

    Sobre a gratuidade geral no transporte coletivo, Oswaldinho explicou que o projeto já é uma realidade em outras cidades do país e que a frota será composta por ônibus elétricos, que possuem melhor desempenho e não são poluentes, como os veículos convencionais.

    "Se eu for o próximo prefeito, a população de Camaçari terá ônibus gratuito. A tarifa zero é fazer justiça social, é o dinheiro do contribuinte voltado em forma de benefício. O serviço será prestado por empresa pública de transporte e vai acabar com o uso de combustível fóssil e a emissão de gases poluentes no transporte coletivo. Isso vai trazer uma melhora substancial para a qualidade do nosso ar e do meio ambiente", ressaltou.

    O pré-candidato revelou ainda o destino que dará aos trabalhadores do transporte alternativo, conhecido como "ligeirinhos", em sua eventual gestão: "Os ligeirinhos serão legalizados com a criação do Táxi Solidário. Vamos preservar a atividade dessas centenas de trabalhadores, garantindo seu sustento e dignidade. Com a legalização, eles vão poder comprar veículos com isenção de IPVA e terão financiamento com juros mais baixos".

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