A Comissão da Mulher da OAB vai debater o projeto de lei da deputada Luiza Maia (PT), que prevê a divulgação na internet de dados de agressores de mulheres.

A discussão ocorrereu durante a mesa redonda “A mulher Agredida e o seu Direito de Acesso a Informação”, na quinta-feira (28), às 8h30, na sede da OAB Bahia, portão da Piedade.

“Precisamos trabalhar a prevenção, com medidas administrativas que resguardem a vida das mulheres. Nós mulheres temos direito ao acesso a esse tipo de informação”, defende a deputada.

O colegiado da Ordem dos Advogados vai ouvir autoridades dos três poderes, para discutir a proposta.

Fonte: Assessoria Luiza Mai

Depois de uma sessão que entrou pela madrugada, a Câmara dos Deputados rejeitou o distritão e a inclusão na Constituição da permissão para que as empresas financiem as campanhas políticas. “Foi uma vitória da democracia brasileira, pois o distritão criaria um sistema eleitoral totalmente injusto, que enfraqueceria os partidos e personalizaria ainda mais as eleições. Iria ficar muito pior do que é atualmente”, afirmou o deputado Caetano (PT-BA).

Caetano avalia que prevaleceu o bom senso, porque, se aprovado o sistema chamado de “distritão”, as eleições se transformariam numa guerra de todos contra todos e os partidos seriam totalmente inúteis em todo o processo.

O parlamentar petista comemorou ainda a derrota da proposta de incluir na Constituição o financiamento empresarial: “Felizmente, não houve a maioria necessária para institucionalizar o financiamento por empresas, expediente que sabemos que é um caminho aberto para a corrupção e o toma-lá-da-cá, que não pode continuar na política brasileira”, afirmou ele.

Entre as propostas que devem ser apreciadas nesta quarta estão o fim ou não da reeleição, o tempo de mandato de cargos eletivos, a coincidência de mandatos, o fim das coligações e a cláusula de barreira. Caetano apoia o fim da reeleição e um mandato para os próximos prefeitos e vereadores eleitos de seis anos para que as eleições possam ser coincidentes posteriormente.

Fonte: imprensa.luizcaetano

Ao menos seis dirigentes da Fifa foram presos pela polícia da Suíça, na madrugada da última terça-feira (27), acusados de corrupção. O departamento de Justiça americano, segundo o G1, confirmou que o ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), José Maria Marin, está entre os detidos.

Uma reportagem do The New York Times aponta que a ação foi promovida a pedido de autoridades americanas, que investigam a votação para a escolha das sedes das Copas do Mundo de 2018 (Rússia) e 2022 (Catar). Em nota oficial, a Justiça suíça divulgou que os detidos são suspeitos de receber milhões de dólares em subornos e aguardarão processo de extradição para os EUA.

Delegados de diversas federações de futebol participariam de um congresso da Fifa em Zurique nesta sexta-feira (29), em que o atual presidente da organização internacional, Joseph Blatter, buscaria seu quinto mandato. Fontes da Justiça dos EUA teriam dito ao jornal que 14 pessoas ligadas à entidade devem ser indiciadas por crimes como fraude, lavagem de dinheiro e extorsão.

Entre os citados pelo jornal, além de Marin, estão Jeffrey Webb (Ilhas Cayman), vice-presidente da comissão executiva e presidente da Concacaf; Eugenio Figueredo (Uruguai), que também integra o comitê da vice-presidência executiva e até recentemente era presidente da Conmebol; Jack Warner (Trinidad e Tobago), ex-vice-presidente da Fifa e ex-presidente da Concacaf, acusado anteriormente de inúmeras violações éticas; Julio Rocha (Nicarágua), presidente da Federação Nicaraguense; Costas Takkas; Rafael Esquivel; Nicolás Leoz, ex-presidente da Conmebol.

Fonte: bahianoticias

Em nosso artigo: "Reflexões do Mercado em 2014 e o que esperar para 2015", publicado neste veículo no final de 2014, opinei que teríamos um primeiro semestre de observações, em um mercado ainda inseguro, que com certeza se manifestaria face às ações da equipe econômica visando o controle da inflação. Destaquei a importância para redução dos gastos do governo com a máquina pública e a necessidade de aumento dos recursos para investimentos em políticas públicas.

No última sexta-feira (22), foi divulgado pelo Ministério do Planejamento, o corte dos gastos aprovados no orçamento deste ano pelo Congresso Nacional. O valor total soma R$ 69,9 bi.

O Ministério das Cidades ficou no topo da lista, com um corte de R$ 17,23 bi, em segundo vem o Ministério da Saúde, que teve um corte de R$ 11,77 bi, e o Ministério da Educação assume o terceiro maior corte, de R$ 9,42 bi, destaca-se ainda o Ministério da Defesa com corte de R$ 5 bi e o de Desenvolvimento Social e Combate a Fome com redução de R$ 1,3 bi.

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, também estimou uma contração de 1,2% no Produto Interno Bruto (PIB) em 2015 – o que, se confirmado, será o pior resultado em 25 anos.

O governo confirmou oficialmente, por meio do decreto de programação orçamentária, que a inflação deve somar 8,26% neste ano e, com isso, estourar o teto do sistema de metas de inflação brasileira.

Embora a base governista posicione-se de que o corte foi dentro do que se esperava, entendo que o ajuste sacrificou áreas prioritárias e deixou de observar outras de menor relevância que poderiam contribuir com a redução de despesas da máquina pública.

A manutenção de R$ 30 bilhões para as Olimpíadas e do número de ministérios representa um exemplo de paradoxo se analisarmos que a educação e a saúde são áreas como péssimas qualidade de prestação de serviço.

Seguimos portanto, com as mesmas necessidades, redução dos gastos do governo com a máquina pública e a necessidade de aumento dos recursos para investimentos em políticas públicas.

Baby Thyers Fernandes de Cerqueira
Graduado em Ciências Contábeis (UCSAL), Pós Graduado em Perícias Contábeis em Processos Judiciais e Extrajudiciais (UFBA), Pós Graduado em Planejamento Tributário pela (UNIME), Pós Graduado em Perícia Judicial e Práticas Atuariais (ITCP/Faculdade Mauá), membro da Comissão de estudos relacionados a perícia Contábil do CRC/BA e Sócio Administrador da empresa Contac Organização Contábil e Pericial Ltda.

Fonte:     Baby Thyers Fernandes de Cerqueira

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) convida a população simõesfilhense para participar da Feira da Saúde, que será realizada nesta quinta-feira (28) das 08h às 12h em frente à Unidade de Saúde da Família de Simões Filho I onde serão disponibilizados os serviços de vacinação, aferição de pressão arterial, informações sobre a saúde do homem e saúde da mulher, entre outros.

Fonte: ojornaldacidade

O governador Rui Costa usou sua página oficial no Facebook, no início da última desta terça-feira (26), para anunciar o lançamento, ainda neste mês de maio, do processo simplificado em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) que vai ser utilizado para substituir os professores que prestam serviços temporários (PSTs) na rede estadual.

“Nos reunimos com a APLB e anunciamos a substituição de todos os PSTs de professores por Reda. Mais de 6 mil professores contemplados. Ao mesmo tempo em que anunciamos a tramitação do processo para realização de concurso público, cujo edital devemos publicar até o mês de dezembro”, escreveu Rui.

Após a reunião com a categoria, o governador participou de um bate-papo com internautas pelo Facebook. Ele atendeu a demandas e esclareceu dúvidas dos seguidores sobre os cinco primeiros meses de governo. Entre as perguntas respondidas pelo governador estão questionamentos sobre áreas importantes para a atual gestão como saúde, educação, segurança pública e infraestrutura.

Sobre os profissionais terceirizados, ele afirmou que "para resolver a situação do quadro das terceirizadas em todo estado, determinei a realização de nova licitação para todos os contratos. Com isso, colocaremos fim ao modelo atual onde, infelizmente, incorreu um excesso de pulverização de contratos e ao não cumprimento de uma relação correta com os trabalhadores. A nova licitação deve ser publicada até o mês de junho". Ao longo de cerca de uma hora de conversa na rede social, Rui recebeu mais de mil perguntas dos internautas.

Segurança

Em relação aos aprovados no concurso da Procuradora Geral do Estado (PGE), Rui afirmou que eles serão convocados até o fim deste ano. Além disso, está prevista a realização de um novo concurso para o cargo de soldado da Polícia Militar em 2016. Sobre segurança pública, ele comentou ainda acerca do sistema prisional baiano e da oferta de novas vagas, ao responder sobre os presídios do estado.

O governador disse que está trabalhando para mudar o atual quadro de segurança pública e, nos próximos meses, serão disponibilizadas “mais quatro mil vagas nos presídios que foram recentemente construídos, o que vai dimensionar e realocar a lotação dos presídios existentes”.

Saúde

Na área de saúde, Rui Costa foi questionado sobre o Hospital da Chapada Diamantina, no município de Seabra, no centro-sul da Bahia. Segundo ele, a unidade de saúde será inaugurada e entrará em funcionamento neste ano. Ele disse também que, ainda em 2015, será iniciada a construção do Hospital da Costa do Cacau, do Hospital Metropolitano, em Lauro de Freitas, e do Hospital de Feira de Santana.

Mobilidade

Perguntado sobre obras de melhorias na BA-052, conhecida como Estrada do Feijão, o governador disse que autorizou, na segunda-feira (25), a licitação para manutenção de alguns trechos da rodovia. Ele afirmou também que novos editais para recuperação de estradas, como o trecho de Várzea Nova a Morro de Chapéu, serão lançados no segundo semestre.

Quanto ao Veículo Leve Sobre Trilho (VLT) do Subúrbio Ferroviário de Salvador, Rui disse que “estamos aguardando apenas autorização do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica [Federal] para lançar o edital de licitação”.

Fonte: ojornaldacidade

No próximo domingo, 31, a Casa Skol abre oficialmente a temporada dos festejos juninos em Salvador. A festa acontece acontece em um casarão colonial, situado no bairro Santo Antônio Além do Carmo (Centro Histórico).

A primeira banda a se apresentar na Casa Skol é a Forrozão. “Será uma festa maravilhosa, com direito a dançar forró em uma vista incrível para o por do sol da Baía de Todos os Santos”, afirma Léo Fera, cantor da Forrozão.

O artista ressalta ainda “A Skol é diferenciada em tudo (risos). Promover um esquente, no centro de Salvador, unindo bandas de forró com outros gêneros musicais é fantástico”.

Nandinha Fernandes, que divide os vocais com Léo Fera, não esconde a ansiedade para a estréia no projeto. Ela preparou um figurino especial para a festa, mas não revela os detalhes. “O figurino tá lindo, mas é surpresa. Vamos deixar para o dia", destaca.

Outra grande atração da noite é a banda Timbalada, que contará com participação especial dos cantores Léo Santana, Mari Antunes e Tuca Fernandes. A Casa Skol terá cenografia junina, uma praça de alimentação com food trucks e opem bar de Skol. As festas acontecem nos três domingos que antecedem o São João. Cada noite com atrações diferentes.

Forró da Vila
A primeira noite da Casa Skol será uma homenagem ao Forró da Vila, uma das festas mais badaladas de Santo Antônio de Jesus. Às 16h haverá uma coletiva de imprensa, com a presença dos artistas e convidados. Na oportunidade serão divulgados, em primeira mão, os detalhes e novidades da festa que acontece no dia 20 de Junho, no Villa Music, em Santo Antônio de Jesus.

SERVIÇO:

Evento: Casa Skol
Quando: 31/05 (Domingo)
Hora: 16 até as 22h
Onde: Casarão Além do Carmo, Centro Histórico (Ladeira do Baluarte, 18, Santo Antonio Além do Carmo)
Atrações: Forrozão, Timbalada, com participação de Tuca Fernandes, Léo Santana e Mari Antunes
Classificação: 18 anos

VENDAS - Ticket Mix
Lounge Feminino: R$ 90,00
Lounge Masculino: R$ 110,00
* Skol Free. Demais bebidas serão comercializadas.
Formas de pagamento: Dinheiro, débito e crédito (1x).
*Valores sujeitos a alteração sem o prévio aviso.
*Valores sujeitos a taxa de conveniência nos Pontos de Venda
Vendas disponíveis em todos os Pontos de venda Ticketmix (Shopping BARRA – Shopping DA BAHIA – Shopping PARALELA – SALVADOR Shopping).

Fonte: ojornaldacidade

Mais de 500 mil atendimentos em oito anos, cerca de 10 mil pessoas atendidas anualmente e um modelo de gestão premiado nacional e internacionalmente. Para a gestora da Cidade do Saber (CDS), Ana Lúcia Silveira, o projeto, idealizado pelo deputado Caetano (PT-BA), quando prefeito de Camaçari, pode ser reproduzido em outros municípios do país porque é um exemplo de inclusão social.

Convidada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) para falar sobre o equipamento público, Ana Lúcia é presidente da Organização Social Instituto Professor Raimundo Pinheiro, responsável pela administração do complexo integrado de educação, cultura e lazer que oferece, gratuitamente, atividades de natureza pedagógica, oficinas de artes e esportes à população.

“O que mais nos gratifica é ver que o povo se apropriou da Cidade do Saber, não há depredação e todos se sentem corresponsáveis pela manutenção do espaço público”, afirmou a gestora.

“Nós estamos orgulhosos com a brilhante apresentação deste projeto aqui na Câmara, porque ele é inovador e sem dúvida influenciou na mudança do perfil de Camaçari, na produção de saberes e também na mudança da cultura da gestão pública”, afirmou o deputado Caetano, autor do requerimento para a realização da audiência.

O secretário de Esportes de Camaçari, Anderson Santos, que também participou da audiência, salientou que a proposta é fundamental para o combate à violência, pois não há registro de que crianças ou adolescentes atendidas tenham se envolvido com o crime.

O vice-presidente da CDU, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), que presidiu a audiência, acredita que essa é uma proposta social de longo alcance que pode ser um exemplo para outras iniciativas no país.

A audiência contou com a presença de deputados, de vários prefeitos da Bahia, lideranças comunitárias e de representantes da UPB (União dos Municípios da Bahia).

Fonte: ojornaldacidade

Foi votado na última terça-feira (26) na Câmara dos Deputados, o texto da reforma política continua dividindo opiniões, principalmente com relação ao novo formato do sistema eleitoral. Com o encerramento dos trabalhos da comissão especial, que analisou o tema na Casa, a proposta segue diretamente ao plenário.

A grande disputa gira em torno da mudança do sistema de escolha de deputados federais, estaduais e vereadores, que busca instituir o chamado distritão. O modelo prevê que sejam eleitos os candidatos mais bem votados em cada Estado, pela ordem. Para Eric Pereira, presidente da juventude do PTN de Salvador, a aprovação do distritão prejudicará a participação dos jovens na política.

"Pode parecer o mais justo, mas o resultado será o fim da participação das minorias e da renovação no Congresso. O representante de um grupo minoritário, que defende a inclusão social de pessoas com deficiência, por exemplo, ou que milita no movimento LGBT, dificilmente estará entre os mais votados de um Estado. Portanto, jamais se elegeria com o distritão", destaca.

Uma das consequências que podem surgir com a aprovação do "distritão" é a elevação do custo das campanhas eleitorais, que já é um problema para os novos quadros. Segundo a pesquisa da Agenda Juventude Brasil, mais de 70% da população jovem do país possui interesse em participar da política, demonstrando um desejo de mudança do cenário atual.

"Estaremos no Centro de Cultura da Câmara de Vereadores de Salvador na manhã desta sexta-feira (29), onde acontecerá uma audiência sobre o tema, justamente para colocar em pauta os anseios da juventude com a reforma política", concluiu Eric.

Fonte: Ptn Jovem

Na avaliação do líder do PTN na Câmara Municipal de Salvador, vereador Toinho Carolino, o prefeito ACM Neto (DEM) deve explicações à população sobre a manifestação do Ministério Público, recomendando o prefeito a adotar medidas para as áreas de risco.

Para o vereador, o MP revelou o que Neto tentava esconder: não fez um planejamento para as obras de contenção de encostas e o socorro às pessoas que vivem na periferia. Carolino chamou a atenção para o fato de a promotora Hortênsia Pinho ter recomendado que a prefeitura realize uma série de ações, que deveriam ter sido tomadas antes das chuvas.

“ A imprensa já tinha divulgado que o plano de governo de ACM Neto não contemplava o planejamento para obras de contenção de encostas. Agora, vem o Ministério Público e prova que o prefeito falhou. Ora, se a promotora pede à prefeitura, plano para as encostas e sistema de alerta para o risco de deslizamentos, além da reestruturação da Codesal, é porque Neto falhou com quem não tem como enfrentar os seus erros, que são os pobres.

O morador do bairro rico tem como se defender, enquanto o pobre espera contar com a prefeitura, que o abandonou. A Câmara Municipal precisa se posicionar sobre os atos da gestão democrata, que só olha para determinados segmentos da cidade, em detrimento da maioria da população negra e pobre de Salvador”, disparou.

Fonte: Ascom PTN