O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai lançar nesta quinta-feira, 2, o novo Bolsa Família. Entre as novidades, a Medida Provisória (MP) que define os novos parâmetros do programa social vai prever R$ 50 adicionais para cada integrante da família com idade entre 7 e 18 anos.

O evento será a partir das 11 horas no Palácio do Planalto. De acordo com nota oficial, todas as famílias beneficiárias receberão um valor mínimo de R$ 600 e serão criados dois benefícios complementares, pensados para atender de forma mais adequada as famílias.

Uma das medidas é voltada à primeira infância e determina valor adicional de R$ 150 para cada criança de até seis anos de idade na composição familiar - uma promessa de campanha de Lula.

Um segundo, de Renda e Cidadania, prevê um adicional de R$ 50 para cada integrante da família com idade entre 7 e 18 anos incompletos e para gestantes.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, reúne-se na manhã desta segunda-feira, 27, com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, da Casa Civil, Rui Costa, e com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. O tema da reunião deve ser a desoneração dos combustíveis, que se tornou alvo de embate entre a equipe econômica e a ala política do governo.

O encontro estava previsto para as 18 horas, mas foi antecipado para as 10 horas e ocorrerá no Palácio do Planalto. Na terça-feira, 28, termina a isenção de PIS/Cofins para gasolina e álcool, determinada em medida provisória no início do ano.

Como o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) vem mostrando, a ala política do governo Lula defende a renovação da MP por pelo menos mais 60 dias para evitar desgastes do Executivo, ainda em fase de lua de mel de início de mandato.

Já a equipe econômica argumenta não haver espaço fiscal para a manutenção da desoneração sobre combustíveis. A prorrogação da medida custaria R$ 28,8 bilhões aos cofres públicos até o fim do ano, segundo cálculos da Fazenda.

Na sexta-feira, 24, a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, escreveu no Twitter que "não somos contra taxar combustíveis, mas fazer isso agora é penalizar o consumidor, gerar mais inflação e descumprir compromisso de campanha". "Antes de falar em retomar tributos sobre combustíveis, é preciso definir uma nova política de preços para a Petrobras. Isso será possível a partir de abril, quando o Conselho de Administração for renovado, com pessoas comprometidas com a reconstrução da empresa e de seu papel para o País", declarou na rede social.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, se mudaram oficialmente para o Palácio da Alvorada, a residência oficial da Presidência, nesta segunda-feira (6). A mudança do casal somente ocorreu após 37 dias do petista à frente do governo. Durante todo este período, Lula se hospedou no hotel Meliá, no centro de Brasília, onde a diária chega a custar R$ 5 mil.

A indefinição sobre o uso do Alvorada por Lula e Janja foi alvo de queixas constantes do casal e de aliados de Lula desde o período da transição. A primeira-dama chegou a levar uma equipe da TV GloboNews para mostrar que o palácio estava em condições inabitáveis após a desocupação pelos antigos moradores Jair Bolsonaro e Michele Bolsonaro.

Na ocasião, Janja percorreu todo o local e expôs em cadeia nacional a presença de manchas em carpetes, danos a obras de arte e a falta de mobília na residência.

Em evento com movimentos sociais na última terça-feira, 31, Lula chegou a ironizar que seria um "presidente sem palácio", numa referência ao Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), que esteve presente na cerimônia. As críticas ao estado de conservação do Alvorada após o governo Bolsonaro foram constantes durante o governo de transição e, sobretudo, após o petista tomar posse.

No final do ano passado, Lula chegou a visitar a Granja do Torto, a residência de veraneio da Presidência, que foi ocupada pelo ex-ministro Paulo Guedes durante os quatro anos de governo Bolsonaro, mas também teria encontrado por lá danos severos à mobília e à estrutura da casa que demandariam reparos. A primeira-dama Janja teria sido a responsável pelo veto à mudança para o Torto.

A mudança tardia de Lula para o Alvorada também ocorreu por causa da demora de Bolsonaro para desocupar a residência. O ex-presidente só deixou o local na véspera de perder o mandato, no dia 30 de dezembro. O petista chegou a designar durante o período da transição de governo o recém-nomeado ministro da Casa Civil, Rui Costa, para que acelerasse a retirada da família Bolsonaro do palácio, mas as tentativas não deram resultado.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva retirou hoje (31) indicações de nomes para ocupar cargos feitas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, muitas delas depois da derrota nas eleições de outubro.

As indicações eram para cargos em órgãos públicos, agências reguladoras e embaixadas do Brasil no exterior, e ainda estavam pendentes de aprovação do Congresso Nacional.

PUBLICIDADE

Amanhã (1º) os parlamentares retomam os trabalhos no Legislativo e as indicações do ex-presidente voltariam à tramitação. O atual governo ainda não apresentou os novos nomes.

Os despachos foram publicados no Diário Oficial da União.

Confira as indicações canceladas:

Helio Ferraz de Oliveira, indicado em 9 de dezembro de 2021 a diretor da Agência Nacional do Cinema (Ancine);
Daniel de Macedo Alves Pereira, indicado em 10 de novembro de 2022 à recondução como chefe da Defensoria-Pública da União;
André Elias Marques, indicado em 18 de novembro de 2022 a ouvidor da Agência Nacional de Mineração (ANM);
André Ruelli, indicado em 18 de novembro de 2022 a ouvidor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel);
Ronaldo Jorge da Silva Lima, indicado em 11 de novembro de 2022 à recondução como diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM);
José Mauro Esteves dos Santos, indicado em 2 de junho de 2022 a diretor-presidente da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), cargo com mandato de quatro anos;
Jefferson Borges Araújo, indicado em 2 de junho de 2022 a diretor da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), cargo com mandato de três anos;
Luciana Lauria Lopes, indicada em 18 de novembro de 2022 a ouvidora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq);
Edgar Ribeiro Dias, indicado em 18 de novembro de 2022 a ouvidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa);
João Paulo Dias de Araújo, indicado em 18 de novembro de 2022 a ouvidor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS);
André Chermont de Lima, diplomata indicado em 13 de dezembro de 2022 a embaixador do Brasil em Emirados Árabes Unidos;
Miguel Griesbach de Pereira Franco, diplomata indicado em 17 de novembro de 2022 a embaixador do Brasil na Turquia;
Paulino Franco de Carvalho Neto, diplomata indicado em 7 de novembro de 2022 a embaixador do Brasil na França e, cumulativamente, no Principado de Mônaco;
Sarquis José Buainain Sarquis, diplomata indicado em 26 de setembro de 2022 à representação do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio (OMC) e outras organizações econômicas em Genebra na Suíça;
Reinaldo José de Almeida Salgado, diplomata indicado em 21 de setembro de 2022 a embaixador do Brasil na Holanda (Reino dos Países Baixos);
Paulo Roberto Caminha de Castilhos França, diplomata indicado em 21 de setembro de 2022 a embaixador do Brasil na Grécia (República Helênica);
Hélio Vitor Ramos Filho, diplomata indicado em 7 de julho de 2022 a embaixador do Brasil na Argentina;
Fernando Simas Magalhães, diplomata indicado em 10 de agosto de 2022 a embaixador do Brasil na Itália e, cumulativamente, em San Marino e Malta.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem nesta segunda-feira (23) as suas primeiras agendas públicas no exterior desde que tomou posse. Em Buenos Aires na companhia de ministros como Mauro Vieira (Relações Exteriores) e Fernando Haddad (Fazenda), Lula pretende reaproximar o Brasil da nação vizinha em meio à motivação de recuperar a imagem do País lá fora ao longo do mandato. Ao longo das bilaterais, um assunto em foco: a possibilidade de criar, com a Argentina, uma moeda comum para transações financeiras e comerciais.

O primeiro compromisso de Lula em Buenos Aires, que deve acontecer perto das 10h30, tem caráter simbólico. Será a entrega de flores aos pés do monumento de José de San Martín, símbolo da independência da Argentina em relação à Espanha. Em seguida, o petista segue para reunião bilateral com o presidente da Argentina, Alberto Fernández, na Casa Rosada. Como antecipou a reportagem, para além da moeda comum, estará em pauta a discussão sobre como levar gás de xisto da região de Vaca Muerta para o Brasil.

O único acordo formal já anunciado para a viagem será assinado logo em seguida, e envolve cooperação científica na Antártida. A ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, está na comitiva de Lula. No mais, serão firmados apenas compromissos de pretensão de ajuda mútua em outras áreas, seguidos de uma declaração conjunta à imprensa. Na sexta-feira, o Itamaraty reconheceu que a visita à Argentina tem dimensão "claramente política".

Após almoço com Fernández, a tarde de Lula será reservada a encontros com lideranças de direitos humanos, como o movimento Mães da Plaza de Mayo. Depois, segue para encontro com empresários locais no Museu do Bicentenário.

À noite, o presidente brasileiro participa de evento cultural no Centro Cultural Kirchner (CCK) batizado de "Concerto da Irmandade Argentino-brasileira", com direito a uma exposição fotográfica sobre povos originários assinada por Ricardo Stuckert, fotógrafo oficial de Lula e secretário de audiovisual do governo brasileiro.

Para terça-feira, dia 24, estão previstas a participação na cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e a realização de bilaterais com outros líderes mundiais, como os presidentes da Venezuela, Nicolás Maduro, e de Cuba, Miguel Díaz-Canel.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que teve a "impressão" de que os atos de terror registrados em Brasília no dia 8 de janeiro seriam "o começo de um golpe de estado". A entrevista foi exibida pela Globo News nesta quarta-feira (18) e é a primeira que o petista concedeu a um único veículo de imprensa desde tomou posse pela terceira vez como chefe do Executivo federal.

"Eu fiquei com a impressão que era o começo de um golpe de estado. Eu fiquei com a impressão, inclusive, que o pessoal estava acatando ordem e orientação que o Bolsonaro deu durante muito tempo. (...) Muito tempo ele mandou invadir a Suprema Corte, muito tempo ele desacreditou do Congresso Nacional, muito tempo ele pedia que o povo andasse armado, que isso era democracia", afirmou Lula à comentarista Natuza Nery.

Cerca de 1,3 mil pessoas foram presas por suspeita de envolvimento nos atentados às sedes dos Três Poderes. No fim de semana em que os ataques ocorreram, Lula estava em São Paulo. Ele disse que deixou a capital federal com a informação de que estava "tudo tranquilo".

O petista contou, ainda, que assim que ficou sabendo do que estava acontecendo telefonou para o chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), General Gonçalves Dias, e perguntou onde estariam os soldados.

"Eu não via soldado. Eu só via gente entrando. Eu não via soldado reagindo, não via soldado reagindo. Sabe? E ele dizia que tinha chamado soldado, que tinha chamado soldado. Ou seja, e esses soldados não apareciam. Eu fui ficando irritado porque não era possível a facilidade com que as pessoas invadiram o palácio do presidente da República", observou Lula.

"Eles entraram porque a porta estava aberta. Alguém de dentro do palácio abriu a porta para eles, só pode ter sido. Houve conivência de alguém que estava aqui dentro", completou o presidente.

Na entrevista Lula também relata que logo em seguida entrou em contato com Flávio Dino, ministro da Justiça, e que foi proposto fazer uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), adotadas em situações extremas de perturbação da ordem em que não há mais possibilidades de ação das forças tradicionais de segurança dos estados. Neste caso, entram em ação as Forças Armadas.

Lula, contudo, preferiu fazer uma intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal. "Quando fizeram GLO no Rio de Janeiro, o Pezão, que era governador, virou rainha da Inglaterra. Eu tinha acabado de ser eleito presidente da república. Sabe? [...] O importante é que eu fui eleito presidente da República desse país. E eu não ia abrir mão de cumprir com as minhas funções e exercer o poder na sua plenitude", declarou.

Lula também disse que depois da intervenção na Polícia Militar, a operação começou a surtir efeito.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se reunir nesta segunda-feira (9) com o Fórum de Governadores. O pedido de reunião com Lula foi feito ontem a noite.

"O Fórum dos Governadores se reuniu agora à noite e reafirma indignação e repúdio veementes diante dos atos golpistas, terroristas ocorridos em Brasília que afrontam a nossa Constituição, expressa toda a solidariedade e o apoio às medidas tomadas pelo presidente Lula, os demais chefes de Poderes e reafirma seu compromisso em defesa das instituições, colocando à disposição as forças de segurança nos estados para somar no restabelecimento da ordem e da paz", disse a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) pelo Twitter.

Ainda segundo a governadora, o pedido de reunião incluiu os ministérios competentes e os demais Poderes. "A hora é de se unir em defesa da democracia!", ressaltou.

A agenda do presidente, nesta segunda-feira, começa as 9h com reunião no Palácio do Planalto com a presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber. À tarde constam na agenda de Lula telefonemas do primeiro-ministro de Portugal, Antônio Costa, e do ex-presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton, que devem prestar solidariedade a Lula.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez tudo o que estava em seu alcance para cumprir o protocolo da sua posse para o terceiro mandato. Desfilou em carro aberto, mesmo com todos os temores relacionados à sua segurança, passou em revista à tropa e cumpriu à risca o que lhe era pedido. Porém, foi quando teve que improvisar o momento de maior simbolismo em seu retorno ao Palácio do Planalto para o seu terceiro mandato.

Diante da recusa do ex-presidente Jair Bolsonaro e do ex-vice, Hamilton Mourão, em lhe passarem a faixa presidencial, acompanharam Lula na subida da rampa e na passagem da faixa o cacique Raoni Metuktire, o jovem Francisco, 10, a catadora Aline Sousa, o metalúrgico Weslley Rodrigues, o professor Murilo de Quadros Jesus, a cozinheira Jucimara Fausto dos Santos, o militante Flávio Pereira e Ivan Baron, jovem que teve uma paralisia cerebral causada por uma meningite na infância.

O grupo se juntou à primeira-dama Janja Lula, ao vice-presidente Geraldo Alckmin e a sua esposa, Lu, além da cadela Resistência, que se tornou um símbolo da luta pela liberdade de Lula, durante a prisão em Curitiba. Ontem ela se transformou no primeiro animal a subir a rampa mais importante do Brasil durante uma cerimônia de posse.

Desde que Bolsonaro sinalizou que não participaria da posse, os detalhes da entrega da faixa viraram motivo de especulação. Parte do grupo que subiu a rampa disse que só soube ontem que entregaria o artefato. O convite que havia sido feito era para participar da posse.

Presidente convidou vice Geraldo Alckmin e a esposa, Lu, para desfile em carro aberto (Foto: Lula Marques/Dilvugação)
Ainda na base da rampa, Janja mostrou que exercerá o papel de primeira-dama com um protagonismo nunca antes visto na história deste país – para usar um antigo jargão de Lula. Responsável por organizar a festa da posse, a mulher do presidente ajeita um a um os participantes do ato. Indica ao Cacique Raoni que vá ao lado de Lula, para delírio do público. Sempre de olho em tudo.

Janja, que se aproximou de Lula durante a prisão dele em Curitiba, observa em lágrimas a passagem da faixa pelas mãos de cada um dos convidados, antes que o símbolo do poder chegasse às mãos de Aline e fosse, por fim, entregue a Lula.

A catadora Aline, que entregou o objeto ao presidente, disse que “valeu a pena” a luta por democracia. “Como cidadã, mulher negra, passar a faixa foi uma sensação de que a luta valeu a pena, essa luta durante os últimos anos em defesa da democracia, do direito das pessoas”, disse. Ela, que é neta e filha de catadores, lembra que entrou na profissão aos 14 anos.

Carro aberto
Mas o simbolismo que o presidente quis dar à cerimônia que marcou o seu retorno à Presidência da República começou com a decisão de desfilar em carro aberto. Um gesto comum aos presidentes, que se iniciou com Getúlio Vargas, na Década de 50, tornou-se motivo de suspense por razões de segurança. Temores de ameaças vindas de adversários inconformados com o resultado da eleição chegaram a alimentar a possibilidade de Lula passear pela capital num veículo blindado.

A bem da verdade, o povo não pôde chegar tão perto quando na primeira posse dele, em 2003, quando um apoiador chegou a abraça-lo durante o trajeto do Rolls Royce pela Praça dos Três Poderes. Porém, as 40 mil pessoas que tiveram acesso ao local puderam ver Lula acenar ao lado da esposa, Alckmin e Lu. Em sua primeira posse, já tinha inovado ao levar consigo o vice-presidente da época, José Alencar. Além dos temores em relação à segurança, a possibilidade de chuvas e o estado do veículo foram objetos de suspense. Somente depois que o Rolls Royce foi utilizado no ensaio da cerimônia, na sexta, ficou claro que ele poderia ser utilizado.

Após a assinatura do termo de posse, no plenário da Câmara dos Deputados, foi iniciada a cerimônia externa de honras militares e mais alguns sinais da robustez da Democracia brasileira foram dados. Como era de se esperar, as Forças Armadas prestaram reverência ao empossado comandante supremo. É o que manda a Constituição, entretanto o ato ganhou importância após a aproximação de determinados integrantes das Três Armas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que já chegou a se referir ao Exército Brasileiro como sendo dele.

Lula caminhou lentamente diante de representantes da Brigada de Guarda Presidencial, composta por integrantes das três forças, recebeu deles a deferência devida e seguiu adiante.

Reconstrução é prioridade para novo presidente
Um singelo “boa tarde Brasil” do alto do parlatório do Palácio do Planalto e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva remeteu as 40 mil pessoas na Praça dos Três Poderes à mobilização durante os dias de cárcere dele. Lula falou muito para eles, entretanto dedicou também boa parte dos seus discursos ontem para quem não votou nele. Pediu união, falou sobre a necessidade de reconstrução do país, com a retomada do combate às desigualdades em foco, e fez uma enfática defesa da democracia.

No Congresso Nacional, onde deverá enfrentar feroz oposição de partidários do ex-presidente Jair Bolsonaro, Lula fez um clamor por “Democracia para Sempre”. No pronunciamento direcionado a apoiadores que acompanharam a cerimônia em Brasília disse que vai governar para 215 milhões de brasileiros e ressaltou a necessidade de reatar laços.

“A ninguém interessa um país eternamente em pé de guerra. É hora de reatarmos laços com amigos e familiares, rompido por discurso de ódio e disseminação de tantas mentiras”, disse.

Quando falou sobre a desigualdade, presidente interrompeu o discurso em lágrimas. Ele defendeu que é “urgente e necessária a formação de uma frente ampla contra a desigualdade”. Lula chegou a pedir ajuda à primeira-dama Janja ao falar sobre a realidade de brasileiros que fazem filas em açougues para comprar ossos. “A desigualdade apequena este nosso país de dimensões continentais ao dividi-lo em partes que não se reconhecem”, afirmou o presidente.

Na área econômica, destacou a necessidade de recomposição das verbas do Orçamento, disse que o governo vai retomar obras paradas e falou em uma nova legislação trabalhista. Lula voltou a criticar o teto de gastos e renovou a promessa de acabar com a âncora fiscal.

O presidente ainda criticou a violência contra a mulher e destacou a desigualdade em relação a homens no mercado de trabalho.

Em seu discurso na posse de Lula, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, citou a atriz e imortal da Academia Brasileira de Letras Fernanda Montenegro, a quem celebrou como “a dama do nosso teatro”. Ele creditou a ela a frase “um país sem cultura é um país sem educação”. O presidente do Senado foi bastante elogiado pelo tom conciliatório adotado em sua fala. “O novo governo chega com desafios complexos, como unificar um Brasil polarizado, garantir compromissos sociais e governar com responsabilidade fiscal”, lembrou.

A caneta do Piauí
Lula quebrou o protocolo na cerimônia de posse no Congresso Nacional, ao assinar o documento que o formalizou como presidente. Ele pediu a palavra e disse que usaria uma caneta com valor sentimental, que ganhou em 1989, e não a disponibilizada pelo Congresso.

“Em 1989, eu estava fazendo comício no Piauí. Foi um grande comício, depois fomos caminhar até a igreja São Benedito. Ao terminar o comício, um cidadão me deu essa caneta e disse que era para eu assinar a posse, se eu ganhasse as eleições de 1989”, contou.

“Eu não ganhei as eleições de 1989, não ganhei em 1994, não ganhei em 1998. Quando venceu, em 2002, esqueceu a caneta e usou a do senador Ramez Tebet. “Em 2006, assinei com a caneta aqui do Senado. Agora, eu encontrei a caneta. E essa caneta aqui, Wellington, é uma homenagem ao povo do Piauí”, contou.

O presidente também criticou o governo de Jair Bolsonaro, ao citar a piora de indicadores sociais e econômicos, mas defendeu que é “hora de olhar para frente”. Nesse momento, apoiadores do petista repetiram a frase “sem anistia”. Lula afirmou em seguida, ao voltar a discursar, que “não é hora para ressentimentos estéreis”.

“Agora é hora de voltar a cuidar do Brasil e do povo, gerar empregos, reajustas o salário mínimo acima da inflação, criar ainda mais vagas nas universidades”, defendeu.

Apesar de deixar claro que seu mandato não terá “nenhum ânimo de revanche”, avisou que “quem errou responderá por seus erros”, sem citar qualquer nome. “Ao ódio responderemos com amor, à mentira com verdade, ao terror e violência com as leis e suas mais duras consequências. Antes dizíamos ‘ditadura nunca mais’. Depois do terrível desafio que superamos, devemos dizer: ‘Democracia para sempre’”, defendeu.

À noite, durante o festival de música para comemorar a posse, Lula fez o terceiro discurso do dia, e mostrou que só quer saber de amor. Beijou Janja e ainda pediu a Alckmin que fizesse o mesmo com Lu.

Autoridades e políticos acompanharam a posse
A sessão solene do Congresso Nacional em que tomaram posse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin foi acompanhada por parlamentares, futuros ministros, autoridades dos Três Poderes, além de chefes de Estado e de governo de outros países.

O ex-presidente do Uruguai José Mujica foi tietado por parlamentares governistas. Ele foi convidado a vir ao Brasil pelo atual presidente do país, Luis Lacalle Pou, que também trouxe em sua comitiva o ex-presidente Julio Maria Sanguinetti. Os dois são adversários de Lacalle Pou. Ainda assim, o trio de uruguaios permaneceu junto e conversou entre si durante o evento.

A grande maioria dos parlamentares ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro não compareceu à cerimônia. Por outro lado, o governador do Rio, Cláudio Castro (PL), aliado do ex-presidente, marcou presença no plenário da Câmara. O político fluminense se sentou sozinho e passou alguns minutos mexendo no celular, sem interagir com ninguém. De cabeça baixa, ignorou o desfile em carro aberto de Lula, que era transmitido em um telão no Planalto.

Castro foi o único governador aliado de Bolsonaro a comparecer. De manhã, ao tomar posse para seu segundo mandato no Rio, ele havia dito que iria a Brasília porque prometeu, na campanha, que trabalharia com qualquer presidente que fosse eleito.

Em seu discurso, Lula fez um elogio à atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que levou alguns dos presentes a aplaudirem e fazerem gestos de positivo em direção ao presidente da Corte eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, que estava sentado na primeira fila. Ele retribuiu balançando a cabeça em sinal positivo.

Depois, no mesmo discurso, Moraes aplaudiu alguns dos trechos das falas do presidente, como o momento em que Lula afirmou “democracia para sempre” e quando criticou os decretos de Bolsonaro que flexibilizaram a posse e o porte de armas.

Lula assina MPs do Bolsa Família, dos combustíveis e revogaço
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já assinou os primeiros atos de seu governo. O Palácio do Planalto anunciou também a edição de medida provisória que garante o pagamento de R$ 600 dos beneficiários do programa de transferência de renda, hoje chamado Auxílio Brasil e que voltará a ser Bolsa Família.

Outro ato assinado é a medida provisória que prorroga a desoneração tributária dos combustíveis. Segundo o novo ministro da Casa Civil, Rui Costa, falou mais cedo ao Estadão, a desoneração, que acabaria no último sábado, 31 de dezembro, será estendida por mais 60 dias. A lista dos primeiros despachos do presidente autoriza ministros a retirarem Petrobras, Correios e Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) do processo de desestatização iniciado pelos ministros do governo de Jair Bolsonaro.

A equipe de transição do presidente já tinha recomendado o cancelamento dos processos de privatização em 2023. O relatório final da equipe traz ainda a indicação para interromper a privatização da Nuclebrás Equipamentos Pesados (Nuclep), a Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural (PPSA) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O anúncio de ontem, no entanto, não cita essas outras estatais. O despacho deve ser publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

Antes mesmo de dar posse ao seu Ministério, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou como primeiro ato de governo um "revogaço" de medidas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Um das prioridades da gestão do antecessor, a política de facilitar acesso às armas, foi brecada. O petista também determinou a revisão, em 30 dias, de decisões que impuseram sigilo sobre informações da administração anterior.

Sobre as armas, conforme o texto, ficam suspensos os novos registros para aquisição de armas de uso restrito por CACs (Colecionadores, Atiradores e Caçadores). Quantitativos de armas e munições também serão reduzidos. Outro despacho de Lula restabelece o Fundo Amazônia e viabiliza uso de mais de R$ 3 bilhões em doações internacionais para combater o desmatamento.

Em sessão solene realizada na tarde deste domingo (1) na Congresso Nacional, em Brasília, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB) foram empossados como presidente e vice-presidente do Brasil, respectivamente. Lula inicia, assim, seu terceiro mandato no Executivo.

Em seu primeiro discurso após ser empossado pelo Congresso Nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez uma viagem histórica e relembrou sua participação na Constituinte e o seu primeiro mandato há 20 anos. Citou a palavra "mudança", destacada no seu pronunciamento de posse em 2003.

"Quando fui eleito presidente pela 1ª vez, ao lado do José Alencar, iniciei o discurso de posse com a palavra mudança. A mudança que pretendíamos era simplesmente concretizar os preceitos constitucionais. O direito à vida digna, sem fome, com acesso ao emprego, saúde e educação", disse Lula.

O presidente citou realizações dos seus dois primeiros mandatos e afirmou que, diante do avanço da miséria e regressão da fome, é preciso repetir o discurso de 20 anos atrás. Sem citar nominalmente o agora ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Lula destacou que o governo adversário destruiu as políticas públicas do País e dilapidou as estatais e os bancos públicos, nos quais os recursos "foram raptados para saciar rentistas".

"O diagnóstico que recebemos do Gabinete de Transição é estarrecedor. Esvaziaram os recursos da Saúde. Desmontaram a Educação, a Cultura, Ciência e Tecnologia. Destruíram a proteção ao Meio Ambiente. Não deixaram recursos para a merenda escolar, a vacinação, a segurança pública", continuou Lula.

A faixa presidencial que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai usar no primeiro dia da posse, ainda não tem uma pessoa para passar o adereço, já que o presidente Jair Bolsonaro (PL) deve viajar para os Estados Unidos e o vice, Hamilton Mourão, afirmou que não vai participar do ato.

Mas a faixa vai chegar ao petista. O adereço já está há mais de 100 anos na história brasileira. A passagem não é obrigatória, mas faz parte da cerimônia desde 1910, na época de Hermes da Fonseca.

A faixa que Lula vai usar não será a mesma desde Hermes, já que foram trocadas ao decorrer dos anos, segundo a CNN. Com o desgaste causado pelo tempo, o presidente eleito vai receber um adereço novo, com desenho das Armas Nacionais da República em tamanho maior e mais colorido.

O brasão da República terá cinco estrelas na forma de constelação Cruzeiro do Sul, além de 27 estrelas ao seu redor, entre outros detalhes. Embaixo, um broche com 21 diamantes mostra uma mulher com uma touca representando a liberdade e o regime republicano.

Até o momento, na ausência de Bolsonaro, há duas pessoas que poderão transmitir a faixa à Lula: o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).