Sexta, 10 Maio 2024 | Login

Foram iniciadas as obras para construir um novo trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL). Serão 127 quilômetros de trilhos, passando pelo território de sete municípios baianos, para formar um novo corredor de integração e exportação para a Bahia e para o Brasil. O governador Jerônimo Rodrigues e o presidente Lula participaram da cerimônia de assinatura da ordem de serviço, realizada nessa segunda-feira (3), em Ilhéus. O evento reuniu executivos nacionais e globais da BAMIN, responsável pela obra, além de representantes dos municípios que integram a área de influência da ferrovia.

Ligando as cidades baianas de Caetité e Ilhéus, a FIOL 1 terá um total de 537 quilômetros de extensão, passando por 19 municípios, com previsão de estar concluída e em operação a partir do ano de 2027. O Lote 1F, por onde começam as obras, possui 127 quilômetros de extensão, ao longo de Ilhéus, Uruçuca, Ubaitaba, Gongogi, Itagibá, Aurelino Leal e Aiquara. As obras do têm previsão de durar 36 meses e um investimento de R$ 1,1 bilhão.

"É a concretização de um importante vetor de desenvolvimento logístico e econômico para a Bahia. A obra, em sua fase mais avançada, vai gerar cerca de 1.200 empregos para baianos e baianas, e o resultado vai trazer grande impulso para a nossa economia, com avanços no escoamento e exportação de setores estratégicos, como a mineração e o agronegócio", afirmou o governador Jerônimo Rodrigues.

Quando estiver em operação, a FIOL 1 irá entregar uma importante solução logística e de conexão Oeste-Leste na Bahia, sendo o elo fundamental dentro do projeto integrado conduzido pela BAMIN no estado, do qual também fazem parte a Mina Pedra de Ferro, em operação na cidade de Caetité, e o terminal de águas profundas Porto Sul, em construção na costa de Ilhéus. A BAMIN investe recursos na ordem de R$ 20 bilhões nos três projetos integrados no interior da Bahia.

“A BAMIN está comprometida com um futuro sustentável e integrado. Trabalhamos para tornar realidade, até 2027, a operação de um dos maiores projetos de infraestrutura do Brasil, com um grande corredor logístico de escoamento e exportação, que impulsiona o desenvolvimento socioeconômico, sobretudo, através dos setores da mineração e do agronegócio”, afirma Benedikt Sobotka, CEO Global da ERG, organização responsável pelas atividades da BAMIN no Brasil.

A FIOL 1 terá capacidade para movimentar 60 milhões de toneladas de carga por ano. A BAMIN utilizará 40% desse potencial no transporte do minério produzido pela Mina Pedra de Ferro, disponibilizando o restante do volume potencial para o escoamento da produção de outras mineradoras, do agronegócio e demais segmentos industriais do estado.

Durante a cerimônia de assinatura, o presidente Lula lembrou que era para a ferrovia ter sido entregue antes de 2022, e pediu celeridade na execução. “O destino quis que os baianos me elegessem de novo para eu retomar a obra. Então, quero pedir aos responsáveis que façam de tudo para que seja concluída antes de 31 de dezembro de 2026. Vamos tratar de terminar logo, por que eu quero estar na Presidência da República para fazer essa entrega”, apontou o presidente.

Obras

As obras do LOTE 1F serão executadas pelo Consórcio TCR-10, formado pela empresa brasileira Tiisa e pela chinesa CREC-10. O consórcio será responsável pela realização do serviço de construção e obras, infraestrutura e superestrutura ferroviárias, sob o prazo de 36 meses.

A CREC-10 é uma das maiores construtoras de ferrovias do mundo, e já atua em obras de projetos robustos no Brasil. A Tiisa é uma empresa brasileira do ramo da construção civil, que atua no setor da infraestrutura, focada nos segmentos de transporte metroferroviário, saneamento básico e aeroportos.

A BAMIN conta com a expertise do Eurasian Resources Group (ERG), grupo global do qual faz parte, e que está presente em 15 países como líder em mineração, metais e logística, sendo o maior operador de transportes da Ásia Central, com ampla experiência em ferrovias.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolheu a advogada Edilene Lobo, que já atuou para o PT, como ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão foi anunciada pelo presidente da Corte eleitoral, ministro Alexandre de Moraes. No fim de maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu uma lista tríplice para ser analisada pelo mandatário com as indicadas para a vaga.

A advogada Edilene Lôbo é a primeira mulher negra a ocupar o cargo, assumindo a vaga de André Ramos Tavares, que se tornou titular da corte.

A advogada defendeu Dilma Rousseff (PT) em 2018, durante a campanha ao Senado por Minas Gerais. Também defendeu o PT há muitos anos e, atualmente, é uma das advogadas da Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PC do B e PV.

Formavam a lista: as advogadas Daniela Borges, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia, Edilene Lobo, ligada ao PT de Minas Gerais, e Marilda Silveira, que atua na área eleitoral em Brasília. Agora, Edilene Lobo, que é especialista em Direito Eleitoral e Processo Civil, vai ocupar a vaga aberta com a nomeação de André Ramos Tavares como ministro efetivo do TSE

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Em publicação nas redes sociais, na tarde desta segunda-feira (26), o governador Jerônimo Rodrigues confirmou a vinda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Salvador, no próximo domingo, 2 de julho, para participar das comemorações pela Independência da Bahia.

“Mais uma vez, Lula atende ao nosso convite. Teremos o presidente lado a lado de baianas e baianos na celebração dos 200 anos da Independência do Brasil na Bahia, nosso símbolo da liberdade e democracia conquistadas pelas mãos do povo”, escreveu o governador em seu perfil no Twitter.

Este é o segundo ano seguido em que o presidente Lula participa da manifestação histórica, política e cultural. No ano passado, ele acompanhou o cortejo, percorrendo o trecho inicial do trajeto.

Bicentenário

Em 2023, o Governo do Estado preparou uma série de ações para celebrar o Bicentenário da Independência do Brasil na Bahia, destacando a importante atuação dos baianos nas batalhas que resultaram na expulsão definitiva dos portugueses que resistiam, em território baiano, contra o fim do domínio de Portugal. Ao longo de todo o mês de julho e do segundo semestre, serão realizadas ações cívicas, pedagógicas e artístico-culturais na capital e em toda o estado. O planejamento visa enfatizar o 2 de Julho, data mais emblemática da luta do povo baiano pela independência do Brasil.

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A aprovação do governo Luiz Inácio Lula da Silva oscilou para baixo, em relação a abril, de acordo com dados da pesquisa Ipec/O Globo divulgados nesta sexta-feira, 9. O porcentual dos que classificam a gestão petista como "ótima" ou "boa" passou de 39% para 37%. No levantamento anterior, 26% consideravam o desempenho do governo "ruim" ou "péssimo", e agora são 28%. A avaliação "regular", por sua vez, foi de 30% para 32%. O instituto foi às ruas entre 1º e 5 de junho.

De acordo com o Ipec, apesar de as variações estarem dentro da margem de erro de dois pontos porcentuais para cima ou para baixo, a tendência mostra uma piora da percepção da população sobre o governo. Em março, quando o instituto fez a primeira pesquisa de opinião sobre o terceiro mandato de Lula, a diferença entre satisfeitos e insatisfeitos era de 17 pontos. Hoje, essa distância é de nove pontos.

O levantamento também mostrou que 53% dos brasileiros aprovam a maneira de Lula governar, enquanto 40% desaprovam. Em abril, esses porcentuais estavam em 54% e 37%, respectivamente. Já a confiança no presidente passou de 52% para 50%, e a desconfiança foi de 44% para 46%, o que mostra um empate técnico entre os que confiam e os que desconfiam do petista.

No Nordeste, onde Lula teve seu melhor desempenho na eleição frente ao ex-presidente Jair Bolsonaro, a taxa de aprovação recuou de 55% para 45%, na comparação com abril. Entre os eleitores que vivem com até um salário mínimo, houve variação de 53% para 43% na aprovação do petista. Já na parcela mais rica da população, com ganhos superiores a cinco salários mínimos, o porcentual de "ótimo" ou "bom" foi de 30% para 36%. Entre eleitores de Bolsonaro, por sua vez, 41% consideram o governo "ótimo", "bom" ou "regular", enquanto 56% avaliam a gestão petista como "ruim" ou "péssima".

A divulgação dos dados ocorre após uma série de desgastes de Lula, que vive uma crise na articulação política com o Congresso Nos últimos meses, o presidente endossou o ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, e mostrou posições dúbias sobre a guerra na Ucrânia, que foi invadida pela Rússia no ano passado. Por outro lado, houve surpresa positiva no Produto Interno Bruto (PIB) do primeiro trimestre, que cresceu 1,9% em relação aos três meses anteriores, acima das previsões. Já a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) desacelerou de 0,61% em abril para 0,23% em maio.

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Na abertura de encontro com chefes de Estados da América do Sul, realizado em Brasília, nesta terça-feira (30), o presidente Lula apresentou 10 temas como sugestão de discussão. A lista contempla medidas para ampliar a integração dos países da região na área energética, em acordos comerciais e na mobilidade de estudantes e pesquisadores.

Lula também reforçou o desejo de criação de uma moeda comum local para o comércio na América do Sul, em vez do dólar.

Veja abaixo a lista dos 10 temas sugeridos pelo brasileiro:

Moeda comum: criação de uma "unidade de referência comum para o comércio, reduzindo a dependência de moedas extrarregionais" e mecanismos de compensação mais eficientes.

Economia: colocar a poupança regional a serviço do desenvolvimento econômico e social, mobilizando os bancos de desenvolvimento como a CAF, o Fonplata, o Banco do Sul e o BNDES;

Regulação: implementar iniciativas de convergência regulatória, facilitando trâmites e desburocratizando procedimentos de exportação e importação de bens;

Atualização da cooperação: ampliar os mecanismos de cooperação de última geração, que envolva serviços, investimentos, comércio eletrônico e política de concorrência;

Infraestrutura: atualizar a carteira de projetos do Conselho Sul-Americano de Infraestrutura e Planejamento (COSIPLAN), reforçando a multimodalidade e priorizando os de alto impacto para a integração física e digital, especialmente nas regiões de fronteira;

Meio ambiente: desenvolver ações coordenadas para o enfrentamento da mudança do clima;

Saúde: reativar o Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde, que nos permitirá adotar medidas para ampliar a cobertura vacinal, fortalecer nosso complexo industrial da saúde e expandir o atendimento a populações carentes e povos indígenas;

Energia: lançar a discussão sobre a constituição de um mercado sul-americano de energia, que assegure o suprimento, a eficiência do uso de nossos recursos, a estabilidade jurídica, preços justos e a sustentabilidade social e ambiental;

Educação: criar programa de mobilidade regional para estudantes, pesquisadores e professores no ensino superior, algo que foi tão importante na consolidação da União Europeia;

Defesa: retomar a cooperação na área de defesa com vistas a dotar a região de maior capacidade de formação e treinamento, intercâmbio de experiências e conhecimentos em matéria de indústria militar, de doutrina e políticas de defesa.

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O presidente Lula definiu, em reunião com sua equipe nesta segunda-feira (15), a estratégia para aprovar a nova regra fiscal. Ele disse que topa a inclusão de gatilhos para evitar aumento de despesas no caso de descumprimento da meta fiscal, mas defende que fiquem de fora dessas travas o aumento real do salário mínimo e o reajuste do Bolsa Família.

O relator da proposta, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), vai incluir em seu relatório tais gatilhos. Para 2024, a meta é zerar o déficit público. Cajado integra o grupo do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

Lula aceita, por exemplo, não conceder aumentos reais para os servidores, cancelar concursos públicos e não autorizar novos benefícios e incentivos fiscais.

O presidente, porém, teme que a redação dos gatilhos determine que o governo federal fique proibido de aumentar despesas obrigatórias, o que pode impedir aumentos reais do salário mínimo.

O aumento do mínimo e o reajuste anual do Bolsa Família são bandeiras da campanha eleitoral de Lula e temas prioritários para o presidente da República. Ele considera fundamental a manutenção dessas duas políticas, para combater a pobreza e fazer o país crescer.

Durante a reunião, Lula também orientou sua equipe a pedir que o PT não apresente emendas ao relatório que for acordado com líderes nesta segunda-feira (15), desde que salário mínimo e Bolsa Família fiquem de fora dos gatilhos.

O petista pediu ainda que os líderes governistas convençam também outros partidos de esquerda, como PDT, PSB e Psol, a não apresentarem emendas.

Esforço para aprovação
Lula quer a aprovação da nova regra fiscal na Câmara dos Deputados ainda nesta semana, de preferência nesta terça-feira (15), antes de ele viajar para reunião do G-20 no Japão.

O presidente encarregou o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, a fechar acordo com os partidos MDB, PSD, União Brasil e Podemos. E o líder na Câmara, José Guimarães (PT-CE), a negociar com os partidos de esquerda.

Já o ministro Fernando Haddad (Fazenda) foi encarregado por Lula a se reunir com Arthur Lira para fechar as negociações nesta segunda-feira. Ele foi se encontrar com Lira e o relator Cláudio Cajado.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou nesta quinta-feira (11) que vai participar da Bahia Farm Show, uma das principais feiras de agronegócio do Brasil, que vai acontecer em Luís Eduardo Magalhães, no oeste baiano, de 6 a 10 de junho.

Lula veio para Salvador para participar da primeira plenária estadual do Plano Plurianual (PPA) do Governo Federal, na Arena Fonte Nova.

"A Bahia é diferente. Quando você viu a notícia que meu ministro da Agricultura e ele é do agro... Tem a famosa feira da agricultura em Ribeirão Preto (SP), que alguns fascistas, negacionistas, não quiseram que ele fosse na feira. Desconvidaram o meu ministro, e eu falei 'não fique nervoso, que a agricultura brasileira não é só isso", disse Lula, em referência ao conflito entre Carlos Fávaro e um outro evento do setor, o Agrishow.

"E eu chego aqui na Bahia enquanto os companheiros do agronegócio me entregando convite para vir na segunda feira mais importante do país, aqui na Bahia. Quero dizer que eu venho só pra fazer inveja", acrescentou Lula.

Além do evento na Fonte Nova, Lula ainda participa hoje da cerimônia de assintura do decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo, na Concha Acústica do TCA, ao lado da ministra Margareth Menezes.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou na manhã desta sexta-feira (5) na Inglaterra para participar da coroação do rei Charles III, em Londres. A cerimônia acontece no sábado (6). O presidente viajou acompanhado da primeira-dama, Janja.

A agenda de Lula no país também inclui uma audiência com o primeiro-ministro britânico Rishi Sunak, marcada para hoje. Conforme a divulgação presidencial, a pauta do encontro contempla comércio entre os países, cooperação tecnológica e questão ambiental. Não há previsão de assinatura de novos acordos bilaterais neste momento.

Lula também participará de uma recepção oferecida pela família real britânica no Palácio de Buckingham, residência oficial do monarca, na noite de sexta.

A coroação de Charles III e da rainha consorte Camilla ocorrerá na manhã de sábado, a partir das 10h, na Abadia de Westminster. A cerimônia será conduzida pelo Arcebispo da Cantuária, Justin Welby, a principal autoridade da Igreja Anglicana.

O presidente brasileiro ainda participará de uma confraternização reservada, a convite do rei, juntamente com outros chefes de Estado que estarão em Londres para as festividades.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva completa, nesta segunda-feira (10), 100 dias de governo. Em cerimônia no Palácio do Planalto, ele disse que o governo federal pretender fazer a diferença superando as dificuldades que se apresentarem. “Agradeçam às pessoas que acham que o Brasil não vai bem, que fazem críticas. Elas estão dizendo exatamente aquilo que a gente não deve fazer”, afirmou.

Segundo Lula, de janeiro a março deste ano, o governo empenhou R$ 3,3 bilhões, contra R$ 892 milhões empenhados pelo governo de Jair Bolsonaro nos três primeiros meses do ano passado.

Lula citou, no mesmo período, R$ 323 milhões investidos em recursos hídricos contra R$ 82 milhões no ano anterior; R$ 535 milhões em ciência e tecnologia contra R$ 128 milhões em 2022; R$ 145 milhões em infraestrutura de saúde contra R$ 56 milhões no ano anterior; R$ 328 milhões em hidrovias contra R$ 34 milhões em 2022; e R$ 203 milhões em habitação contra nenhum investimento nos três primeiros meses do ano passado.

“Esta é uma pequena demonstração de como vamos fazer a diferença nesse país. E vamos fazer a diferença superando as dificuldades que se apresentarem para nós”, disse. “O Brasil votou a cuidar do que era urgente e inadiável, cuidar de seu povo”, concluiu.

Mais cedo, o governo federal divulgou uma lista de políticas públicas e ações realizadas nos últimos três meses.

Combate à fome
O Bolsa Família foi retomado pelo governo com valor mínimo de R$ 600 e um adicional de R$ 150 para cada criança até seis anos na composição familiar. Em março, primeiro mês de pagamentos, mais de 21,1 milhões de famílias receberam um valor médio de R$ 670,33.

Saúde
A retomada do programa Mais Médicos, rebatizado de Mais Médicos para o Brasil, possibilitou a abertura de 15 mil vagas e promete fixar, até o fim do ano, 28 mil profissionais em todo o país, sobretudo em áreas de extrema pobreza.

Habitação
O programa Minha Casa, Minha Vida também foi retomado com a proposta de restabelecer imóveis subsidiados para pessoas em situação de vulnerabilidade. De acordo com o balanço, foram entregues 5.693 moradias em 14 municípios de oito estados brasileiros.

Segurança
O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), destinado à prevenção, ao controle e à repressão da criminalidade, foi relançado em 2023 e conta com R$ 700 milhões assegurados para investimentos.

Meio ambiente
O governo federal cita a proteção à Floresta Amazônica e demais biomas brasileiros como “topo das prioridades”. O Fundo Amazônia, parado desde 2019, foi reativado por meio de decreto assinado no dia 1º de janeiro.

Povos indígenas
Em meio à grave crise humanitária do povo yanomami, Lula editou decreto que cria o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária dessas populações e o Ministério da Saúde declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional.

Combate ao racismo
O balanço cita ainda a publicação da Lei nº 14.532/2023, que equipara a injúria racial ao crime de racismo, e o decreto que determina a reserva de 30% de cargos de confiança para pessoas negras em cargos em comissão e funções de confiança da administração federal.

Política externa
Em 100 dias, Lula visitou a Argentina e o Uruguai, onde discutiu parcerias comerciais, questões ambientais e o fortalecimento do Mercosul. Ele também se reuniu com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, mas não chegou a visitar a China em razão de um problema de saúde.

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Para 44% dos brasileiros, o Brasil corre o risco de "virar um país comunista" sob o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. É o que aponta pesquisa Ipec divulgada neste domingo, 19, pelo jornal O Globo. De acordo com o levantamento, 33% concordam totalmente com a afirmação de que um novo regime poderia ser implantado no País, e 13% concordam parcialmente com a tese. Discordam total ou parcialmente da ideia 48% dos entrevistados.

A 'ameaça comunista' foi um tema explorado durante a eleição de 2022 pelo então presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro, derrotado nas urnas. A afirmação ganha força entre os entrevistados que avaliam mal o início do governo petista: 81% dos que afirmam que a gestão Lula é "ruim ou péssima" concordam com o risco de comunismo. Já 71% dos que consideram o governo Lula "bom ou ótimo" rejeitam a afirmação.

Terceira via

Também de acordo com a pesquisa, 57% da população afirmou que gostaria que o Brasil tivesse uma terceira via para evitar a polarização política no País. Nesse caso, a divisão por gênero se equipara: 56% dos homens defendem um nome alternativo a Lula e Bolsonaro, assim como 57% mulheres. A possibilidade de uma terceira via para reter a polarização ganha espaço em três faixas etárias: 16 a 24 (59%), 25 a 34 (61%) e 35 a 44 (59%).

8 de janeiro

A pesquisa também questionou os entrevistados sobre os atos golpistas do dia 8 de janeiro promovidos pelos apoiadores de Jair Bolsonaro. Para 51% dos entrevistados, o ex-presidente não tem culpa pelo episódio que ocorreu em Brasília. Outros 22% acreditam que o ex-mandatário deve ser julgado e perder o direito de ser candidato no futuro. Para 19%, Bolsonaro deve ser julgado e preso. Aqueles que não souberam responder ficou em 8%

A pesquisa Ipec realizou entrevistas presenciais com 2 mil pessoas de 16 anos ou mais em 128 municípios do País entre os dias 2 e 6 de março. A margem de erro máxima estimada é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.

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