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Idoso de 100 anos que matou homem a tiros em Salvador após ver briga de casal é absolvido pela Justiça

Idoso de 100 anos que matou homem a tiros em Salvador após ver briga de casal é absolvido pela Justiça

O idoso de 100 anos que matou um homem a tiros após ver uma briga de casal, em Salvador, foi absolvido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que entendeu que Emiliano Melo dos Santos agiu por legítima defesa.

A decisão judicial ao qual o g1 teve acesso, de terça-feira (14), aponta que Emiliano respondia por um crime que teria sido imputado injustamente.

O idoso, que é um policial militar aposentado, matou Welton Lopes Costa, de 34 anos, no dia 22 de agosto de 2021, no bairro Dois de Julho, na capital baiana.

A esposa da vítima, que estava com ele, também foi baleada, mas sem gravidade. Ela foi levada para o hospital, mas recebeu alta no mesmo dia.

No dia do crime, Emiliano tinha 98 anos e foi levado para a delegacia. Ele prestou depoimento e foi liberado. A prisão domiciliar, com monitoramento por tornozeleira eletrônica, foi determinada dois meses após o acontecido.

No dia 23 de novembro do mesmo ano, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou o idoso pelos crimes de homicídio, com recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima, e por lesão culposa contra a companheira da vítima, que também foi baleada.

Relembre o caso
De acordo com um dos irmãos de Welton Lopes Costa, a discussão com o idoso começou após Welton se desentender com a esposa.

Na ocasião, ela trabalhava em uma padaria perto de onde o crime ocorreu e era conhecida de Emiliano Melo. O idoso teria visto a mulher discutindo com o marido e sendo puxada pelo braço.

O idoso morava há alguns anos na região e possuía histórico de violência. No dia do acontecido, Emiliano questionou Welton se ele estava machucando a esposa e escutou uma resposta negativa.

Eles começaram a discutir e na sequência o idoso disparou tiros contra a vítima.

Prédio vandalizado
Mensagens de ameaça ao policial aposentado foram pichadas, ainda no ano de 2021, na frente do imóvel em que Emiliano Melo morava. Frases como: "Vai morrer, velho assassino" foram escritas nas paredes do edifício.

No bairro de Dois de Julho, a situação dividiu opiniões de moradores, que falaram sobre o comportamento dele. Uns, apontaram que ele tinha um histórico de comportamento agressivo, outros diziam que ele parecia inofensivo.

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    O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou nesta quinta-feira (1º), que a Prefeitura de Salvador não libere o acesso e o uso da estrutura de passarelas montada para os ambulantes, na Barra, parte do Circuito Dodô (Barra-Ondina), que é atualmente o principal espaço da folia.

    O MP-BA também recomendou que a estrutura também não seja usada nos eventos de pré-carnaval, “Fuzuê” e do Furdunço”, que acontecerão no sábado (3) e domingo (4), respectivamente.

    O g1 entrou em contato com a Prefeitura de Salvador e aguarda posicionamento sobre o caso.

    De acordo com o MP-BA, a promotora de Justiça Cristina Seixas Graça pede que a passarela não seja liberada até que o alvará tenha sido expedido e que órgãos técnicos deem pareceres técnicos, atestando a segurança para trabalhadores e pessoas.

    A promotora de Justiça recomenda ainda que, mesmo quando os órgãos liberarem o uso das estruturas, se observem todas as medidas recomendadas para a garantia da segurança de trabalhadores e pessoas que circulem por ela durante as festas.

    Pede ainda que a prefeitura garanta tanto durante a instalação das passarelas quanto durante o uso, a salvaguarda das balaustradas, “notadamente aquelas situadas no trecho do Porto da Barra ao Morro do Cristo, diante da sua importância para o patrimônio histórico e cultural de Salvador”, evitando qualquer tipo de degradação.

    Cristina Seixas recomenda ainda que, caso as passarelas venham a ser utilizadas após as análises dos órgãos , o Município encaminhe relatório da fiscalização que será realizada durante o uso da estrutura, no período do Carnaval.

    O Ministério Público informou que a recomendação levou em consideração pareceres técnicos favoráveis ao tombamento das balaustradas da Barra. Foram consideradas ainda vistorias realizadas pelo órgão, por meio do Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultura (Nudephac), na terça-feira (30), e da Central de Apoio Técnico (Ceat), na quarta (31), que detectaram irregularidades da estrutura da plataforma que está atrelada a balaustrada.

    Ambulantes questionam segurança

    Vendedores ambulantes ouvidos pela TV Bahia têm demonstrado preocupação quanto à segurança da "passarela". Eles afirmam que não se sentem confiantes com a estrutura e apontam supostas falhas, como a ausência de ferros presos à parede. Os fixadores estão na areia.

    Segundo Jaylton Figueiredo, engenheiro contratado pela prefeitura e responsável pelo projeto, não há riscos. Ele explicou que um sistema de parafusos fixados à contenção de pedras ainda será implantado. Isso deve reforçar a estrutura que tem 5,40 metros de largura.

    Desse total,

    3,20m são para os ambulantes e seus grandes isopores
    2,20m são para o "contraforte", espaço extra que funcionará como reforço da estrutura.

    Como anunciado anteriormente, no máximo 400 ambulantes usarão o trecho. O acesso será pela areia e aqueles vendedores com dificuldades de mobilidade serão alocados em outros espaços do circuito.

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