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MP vai à Justiça para impedir paralisação de trens do Subúrbio na segunda (15)

MP vai à Justiça para impedir paralisação de trens do Subúrbio na segunda (15)

O Ministério Público estadual (MP-BA) ajuizou na quinta-feira (11) uma petição em que pede que a Justiça determine a suspensão da paralisação do trem do Subúrbio, marcada a para a segunda-feira (15). A promotora de Justiça Hortênsia Pinho, responsável pela petição, diz que a paralisação deve acontecer de maneira escalonada, com divulgação para a população com prazo mínimo de 30 dias.

Essas sugestões vão permitir uma adaptação melhor dos usuários, muitos dos quais não têm condições para arcar com a diferença do valor da troca do trem por ônibus.

“A divulgação ocorreu apenas dez dias antes da paralisação. Um total desrespeito com aqueles que dependem do modal para se locomover”,diz a promotora.

Ela destaca que o contrato de concessão prevê também uma cláusula que determina que a divulgação das atividades relacionadas ao empreendimento seja feita por canais oficiais. No documento, o Ministério Público pede ainda com urgência a designação de uma audiência de conciliação por meio remoto para discutir a paralisação do trem, com uma antecendência de pelo menos 30 dias.

Mudança para VLT
O sistema de trens do Subúrbio vai parar de funcionar a partir de 15 de fevereiro. A interrupção do serviço será realizada para uma nova etapa das obras do Veículo Leve de Transporte (VLT).

No atual traçado da ferrovia serão construídos os pilares do elevado do VLT. O sistema conta com 10 estações e liga a Calçada a Paripe. De acordo com informações do governo do estado, para atender à população que depende do transporte, estarão disponíveis ônibus que estão integrados ao sistema metroviário (confira a lista das linhas abaixo).

De acordo com o o secretário de Desenvolvimento Urbano do Estado, Nelson Pelegrino, os veículos estão integrados ao sistema de ônibus urbanos e metropolitanos, além do metrô. Ele explica que ao pagar uma única tarifa os usuários poderão pegar dois ônibus e o metrô.

“Hoje o trem tem uma tarifa simbólica de R$ 0,50 que não corresponde ao deslocamento da cidade. Esses usuários poderão pagar R$ 4,20 numa tarifa integrada. Deixando claro que essa tarifa atual do trem só permite o deslocamento entre Paripe e a Calçada e caso o passageiro necessite ir até o Comércio ou outras regiões centrais da cidade, o usuário paga mais R$ 4,20, ou seja, R$ 4,70. Já estudamos todos os roteiros e sabemos as distâncias do trem para as estações de ônibus e haverá toda uma sinalização e trabalho de informar a população para que entenda como poderá se deslocar neste período”.

Após a paralisação dos trens, a via será isolada, eccionada, colocados tapumes e se inicie a retirada da parte aérea de eletrificação da ferrovia. Logo após será iniciada a prova de carga da via, considerada etapa fundamental para que no futuro sejam fincadas as estacas, depois os pilares e por fim a via por onde irá circular o VLT. De forma quase simultânea, também estarão sendo construídas as estações do VLT. Já os vagões estão sendo construídos na China e a previsão é de que o primeiro deles seja embarcado no país asiático com destino a Bahia já no mês de abril deste ano.

Obras
A obra do VLT tem custo de R$ 2 bilhões, e érealizada pelo Governo do Estado em parceria com a empresa Metrogreen Skyrail e a obra está prevista para ser concluída no prazo de 24 meses.

Segundo o governo, o atual percurso feito pelo trem do Subúrbio, entre Calçada e Paripe, dura em média 40 minutos. Com a chegada do VLT esse percurso será feito em 25 minutos. Já o tempo de espera pelo trem entre uma viagem e outra é de 40 a 50 minutos e deve cair para quatro minutos, no horário de pico, com o novo modal viário.

O VLT terá capacidade para transportar cerca de 170 mil usuários por dia, será movido à propulsão elétrica, sem emissão de agentes poluentes que prejudicam o meio ambiente. É considerado um meio de transporte rápido, seguro e confortável e deve ser equipado com sistema de ar condicionado e wi fi. A Fase 1 compreende 19,2 km, com 21 estações e vai ligar o bairro do Comércio, na cidade baixa da capital, até a Ilha de São João, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador. Na fase 2, que liga a região de São Joaquim até o Acesso Norte (integração com o metrô) estão previstas mais 5 estações.

Confira as linhas de ônibus alternativas aos trens

• 1614 - Itaigara X Mirantes de Periperi Via Brotas;
• 1607 - Barra X Paripe Cocisa;
• 1550 - Vista Alegre/Alto de Coutos/Estação Pirajá;
• 1633 - Ondina X Mirantes de Periperi;
• 1606-01 – Base Naval Barroquinha;
• 1606-00 – Paripe X Barroquinha;
• 1651 - Lapa X Base Naval Via Estrada Velha;
• 1637 - Mirantes de Periperi - Imbuí/Boca do Rio;
• 0706-00 - Nordeste - Joanes / Lobato;
• 1642 - Lapa X Boa v. Lobato;
• 1615 - Lapa X Plataforma;
• 1568 - Barra X Faz. Coutos/vista Alegre;
• L111 - Baixa Do Fiscal / Lobato – Brasilgás.
• 1567 - Vista Alegre - Barra
• 1608 – Paripe X Ribeira
• 1635 – Joanes X Lobato X Rodoviária

Como vai funcionar
Os usuários que embarcavam na estação Calçada (Sentido Paripe) deverão se dirigir ao Largo da Calçada onde poderá embarcar na linha 1607 - Barra X Paripe Cocisa. A distância entre a Estação Calçada e ponto de ônibus indicado é de 80 metros.

Os passageiros que embarcavam na Santa Luzia (Sentido Paripe) deverão se dirigir à Avenida Suburbana e poderão embarcar na linha 1607 - Barra X Paripe Cocisa. A distância entre estação Santa Luzia e o ponto de ônibus indicado é de 290 metros.

Quem embarcava na Estação Lobato (Sentido Paripe) deverá se dirigir à Rua Nova da Estação onde poderá embarcar nas seguintes linhas: 1568 - Barra X Faz. Coutos/vista, L111 - Baixa Do Fiscal / Lobato, 1607 - Barra X Paripe. A distância entre Estação Lobato e o ponto de ônibus indicado é de 214 metros.

Os passageiros que embarcavam na Estação Lobato (Sentido Calçada) deverão se dirigir à Rua Nova da Estação onde poderá embarcar nas seguintes linhas: (1615) - Plataforma X Lapa, (1633) Mirantes de Periperi – Ondina, (1607) Paripe – Barra , (1614) Mirantes de Periperi Via Brotas – Itaigara. A distância entre a estação e o ponto indicado é de 290 metros.

Os usuários que embarcavam na Estação Plataforma (Sentido Calçada) , deverão se dirigir ao Largo São João do Cabrito onde poderão embarcar nas seguintes linhas: (1615) - Plataforma X Lapa; (1633) Mirantes de Periperi – Ondina; (1607) Paripe – Barra e (1614) Mirantes de Periperi Via Brotas – Itaigara.

O usuário que embarcava na Estação Plataforma (Sentido Paripe) deverá se dirigir ao Largo São João do Cabrito onde poderá embarcar nas seguintes linhas: 1568 - Barra X Faz. Coutos/vista Alegre; L111 - Baixa Do Fiscal / Lobato – Brasilgás e 1607 - Barra X Paripe Cocisa. A distância entre a estação e o ponto indicado é de 270 metros.

Quem embarcava na Estação Itacaranha (Sentido Paripe) deverá se dirigir às ruas Gervásio Cerqueira, R. da Palestina, R. Afrânio Peixoto onde poderá embarcar nas seguintes linhas: (1633) Ondina - Mirantes de Periperi (1568) Barra - Faz. Coutos/vista Alegre, (1637) Imbuí/Boca do Rio – Mirantes de Periperi, (1614) Itaigara - Mirantes de Periperi Via Brotas e (1607) Barra - Paripe Cocisa. A distância entre a estação e o ponto indicado é de 595 metros.

O usuário que utilizava a Estação Escada (Sentido Paripe) deverá se dirigir à Avenida Afrânio Peixoto onde poderá embarcar nas seguintes linhas: 1568- Barra X Faz. Coutos/Vista Alegre e 1651-Lapa X Base Naval/Via Estrada Velha. A distância entre a estação e o ponto indicado é de 224 metros.

O usuário que utilizava a Estação Escada (Sentido Calçada) deverá se dirigir à Avenida Afrânio Peixoto onde poderá embarcar nas seguintes linhas: 1568- Barra X Faz. Coutos/Vista Alegre e 1651-Lapa X Base Naval/Via Estrada Velha. A distância entre a estação e o ponto indicado é de 212 metros.

O usuário que embarcava na Estação Praia Grande (Sentido Paripe) deverá se dirigir à Avenida Afrânio Peixoto onde poderá embarcar nas seguintes linhas: 1568 -Barra X Faz. Coutos/Vista Alegre e 1651-Lapa X Base Naval/Via Estrada Velha. A distância entre a estação e o ponto indicado é de 208 metros.

O usuário que embarcava na Estação Praia Grande (Sentido Calçada) deverá se dirigir à Avenida Afrânio Peixoto onde poderá embarcar nas seguintes linhas: 1568 -Barra X Faz. Coutos/Vista Alegre e 1651-Lapa X Base Naval/Via Estrada Velha. A distância entre a estação e o ponto indicado é de 203 metros.

O usuário que embarcava na Estação Periperi (Sentido Paripe) deverá se dirigir à Avenida Afrânio Peixoto onde poderá embarcar nas seguintes linhas: 1568 -Barra X Faz. Coutos/Vista Alegre, 1606-Paripe X Barroquinha, 1607- Paripe X Cocisa e L111- Baixa do Fiscal/Lobato – Brasilgás. A distância entre a estação e o ponto indicado é de 40 metros.

O usuário que embarcava na Estação Periperi (Sentido Calçada) deverá se dirigir à Avenida Afrânio Peixoto onde poderá embarcar nas seguintes linhas: 1568 -Barra X Faz. Coutos/Vista Alegre e 1607- Paripe X Cocisa e L111- Baixa do Fiscal/Lobato – Brasilgás. A distância entre a estação e o ponto indicado é de 10 metros.

O usuário que embarcava na Estação Coutos (Sentido Paripe) deverá se dirigir a Avenida Afrânio Peixoto onde poderá embarcar nas seguintes linhas: 1568 -Barra X Faz. Coutos/Vista Alegre e 1607- Paripe X Cocisa e L111- Baixa do Fiscal/Lobato – Brasilgás. A distância entre a estação e o ponto indicado é de 120 metros.

O usuário que embarcava na Estação Coutos (Sentido Calçada) deverá se dirigir à Avenida Afrânio Peixoto onde poderá embarcar nas seguintes linhas: 1568 -Barra X Faz. Coutos/Vista Alegre e 1607- Paripe X Cocisa, L111- Baixa do Fiscal/Lobato – Brasilgás e 1651-Lapa X Base Naval/Via Estrada Velha. A distância entre a estação e o ponto indicado é de 10 metros.

O usuário que embarcava na Estação Paripe (Sentido Calçada) o usuário deverá se dirigir à Avenida São Luís onde poderá embarcar nas seguintes linhas: -Barra X Faz. Coutos/Vista Alegre e -Barra X Faz. Coutos/Vista Alegre. A distância entre a estação e o ponto indicado é de 150 metros.

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    O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou nesta quinta-feira (1º), que a Prefeitura de Salvador não libere o acesso e o uso da estrutura de passarelas montada para os ambulantes, na Barra, parte do Circuito Dodô (Barra-Ondina), que é atualmente o principal espaço da folia.

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    O g1 entrou em contato com a Prefeitura de Salvador e aguarda posicionamento sobre o caso.

    De acordo com o MP-BA, a promotora de Justiça Cristina Seixas Graça pede que a passarela não seja liberada até que o alvará tenha sido expedido e que órgãos técnicos deem pareceres técnicos, atestando a segurança para trabalhadores e pessoas.

    A promotora de Justiça recomenda ainda que, mesmo quando os órgãos liberarem o uso das estruturas, se observem todas as medidas recomendadas para a garantia da segurança de trabalhadores e pessoas que circulem por ela durante as festas.

    Pede ainda que a prefeitura garanta tanto durante a instalação das passarelas quanto durante o uso, a salvaguarda das balaustradas, “notadamente aquelas situadas no trecho do Porto da Barra ao Morro do Cristo, diante da sua importância para o patrimônio histórico e cultural de Salvador”, evitando qualquer tipo de degradação.

    Cristina Seixas recomenda ainda que, caso as passarelas venham a ser utilizadas após as análises dos órgãos , o Município encaminhe relatório da fiscalização que será realizada durante o uso da estrutura, no período do Carnaval.

    O Ministério Público informou que a recomendação levou em consideração pareceres técnicos favoráveis ao tombamento das balaustradas da Barra. Foram consideradas ainda vistorias realizadas pelo órgão, por meio do Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultura (Nudephac), na terça-feira (30), e da Central de Apoio Técnico (Ceat), na quarta (31), que detectaram irregularidades da estrutura da plataforma que está atrelada a balaustrada.

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    Desse total,

    3,20m são para os ambulantes e seus grandes isopores
    2,20m são para o "contraforte", espaço extra que funcionará como reforço da estrutura.

    Como anunciado anteriormente, no máximo 400 ambulantes usarão o trecho. O acesso será pela areia e aqueles vendedores com dificuldades de mobilidade serão alocados em outros espaços do circuito.

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    Posteriormente, o jogador disse que entrou no banheiro com a mulher que o acusa, mas que nada aconteceu. Em seguida, afirmou que houve apenas sexo oral e, por último, admitiu que houve penetração, mas com consentimento.

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