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Líder de tráfico é encontrado durante operação conjunta
Um dos líderes do tráfico de entorpecentes no município de Ilhéus, região Sul da Bahia, foi localizado, nesta terça-feira (7), durante operação conjunta entre a 7ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/ Ilhéus) e a Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Cacaueira, no Centro de Ilhéus. Também foram achados uma pistola e celulares.
De acordo com o comandante da Cipe Cacaueira, major Ricardo Silva, as unidades foram ao imóvel, situado no bairro Conquista, para cumprirem um mandado de busca e apreensão, mas, ao perceber as equipes, o criminoso tentou fugir disparando contra os policiais. "Ele foi ferido e socorrido para o Hospital da Costa do Cacau, mas não resistiu", contou o oficial.
O delegado Evy Paternostro, titular da 7ª Coorpin, revelou que o homem se preparava para atacar integrantes de um grupo rival. Ele também era investigado por tráfico de entorpecentes e tinha condenação por tráfico, porte ilegal de arma e roubo qualificado. "Encontramos cinco celulares e uma pistola calibre 380 carregada", detalhou o delegado.
Fonte: Ascom/SSP
"A prioridade neste momento é salvar vidas e dar amparo social aos mais pobres", diz Bruno Reis
"A prioridade neste momento é salvar vidas e dar amparo social aos mais pobres", afirmou o vice-prefeito Bruno Reis, em entrevista , na noite de terça-feira (7), quando destacou as ações promovidas pela Prefeitura para enfrentar o coronavírus em Salvador. Somando as iniciativas nas áreas socioassistencial e da saúde, a gestão municipal prevê investimentos da ordem de R$ 355 milhões. "Temos muita fé e convicção de que isso vai passar. Somos maiores que a pandemia", assinalou.
De acordo com Bruno Reis, Salvador se tornou uma referência no combate ao coronavírus, uma vez que se antecipou e adotou uma série de medidas para evitar que a doença se disseminasse em maior velocidade, a exemplo do que vem ocorrendo em algumas cidades europeias e norte-americanas. Dessa forma, ele defendeu o isolamento social e fez uma apelo à população. "Fiquem em casa", pediu, demonstrando preocupação com as aglomerações registradas especialmente em bairros periféricos.
Na área social, o vice-prefeito Bruno Reis falou sobre o programa Salvador por Todos, que começou a pagar, nesta semana, o auxílio financeiro a comerciantes informais e trabalhadores individuais prejudicados pela pandemia do coronavírus. A iniciativa vai destinar R$ 105 milhões para 20.485 profissionais cadastrados pelo município, que receberão R$ 270 mensais, valor equivalente à compra do gás e de duas cestas básicas, no prazo inicial de três meses.
O programa envolve ainda doações de 175 mil cestas básicas por mês para idosos, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência, além da entrega de 3,9 mil refeições para os moradores de rua e a abertura de vagas de acolhimento. O Salvador por Todos contempla a distribuição de luvas, máscaras e produtos de higiene para a população carente, assim como a instalação de sanitários com chuveiros para pessoas em situação de vulnerabilidade social. "Estamos atendendo a quase 200 mil famílias em Salvador", informou.
Na entrevista, o vice-prefeito ressaltou as iniciativas da Prefeitura na área da saúde, a exemplo das blitze para a realização de testes rápidos de detecção do coronavírus e da implantação do drive-thru para idosos, na vacinação contra a gripe (Influenza). Ele ainda falou sobre a inauguração de novos postos de saúde, a ampliação dos leitos de UTI e a contratação em regime emergencial de novos profissionais, entre médicos, infectologistas, enfermeiros, fisioterapeutas e sanitaristas.
Ao comentar a relação entre as diferentes instâncias de poder no enfrentamento ao coronavírus, Bruno Reis defendeu a necessidade de união para superar a crise sanitária, social e econômica causada pela pandemia. "Desde o primeiro momento, o prefeito e o governador deixaram de lado as diferenças políticas e ideológicas para atuarem juntos", pontuou. "Temos que mobilizar a cidade como um todo, e os governos têm de dar o exemplo", concluiu o vice-prefeito e secretário de Obras.
Fonte: Ascom/PMS
Em Camaçari, Camaforró 2020 é cancelado por conta da pandemia do novo coronavírus
A Prefeitura de Camaçari, através da Secretaria de Governo (Segov), por meio da Coordenação de Eventos, informa que o Camaforró 2020 está oficialmente cancelado, por conta da pandemia do novo coronavírus. A decisão foi feita com base nas orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), que entende a necessidade de eliminar situações de aglomeração como forma de controlar a disseminação da Covid-19. A mesma medida tem sido adotada por diversas cidades baianas e de vários estados do país.
De acordo com o prefeito, Elinaldo Araújo, o evento não é só festa e folia, é geração de emprego e renda para nosso povo. “Lamento a decisão e sei que ela afetará a renda de muitas famílias que tiram o sustento trabalhando nas festas da cidade, mas neste momento, a medida é necessária para salvar vidas. Estamos ampliando esse cuidado agora, porque entendemos a gravidade da pandemia da Covid-19”, diz.
Para tomar essa decisão, além das recomendações da OMS e do Ministério da Saúde, o governo municipal levou em consideração diversos outros aspectos, entre os quais: que a preparação para um evento da magnitude do Camaforró requer do poder público um tempo mínimo de 60 a 90 dias para ser planejado; que o mesmo se aplica ao comércio, pois também precisa se organizar com certa antecedência; que a incerteza do que está por vir, poderá trazer prejuízos ainda maiores para comerciantes, a exemplo de endividamento com a possibilidade de fracasso nas vendas; e que estudos, feitos por economistas e analistas de cenário de mercado, apontam uma crise econômica mundial.
O secretário da Saúde, Luiz Duplat, explica que o cancelamento da festa é uma decisão acertada, partindo da necessidade de distanciamento social para controle do número de pessoas com a Covid-19, como é orientado pela OMS. Duplat esclarece ainda sobre as fases de transmissão do novo coronavírus, conforme explicado recentemente pelo Ministério da Saúde.
“O processo está dividido em quatro fases. A primeira é a de transmissão local, quando é possível mapear, identificar qual paciente transmitiu o vírus; a segunda, etapa mais longa e na qual o município está enquadrado no momento, é a de transmissão comunitária, período em que já não é possível identificar a fonte de transmissão de pacientes que contraem a doença, o que indica que o vírus circula entre a população; A terceira etapa consiste na desaceleração, quando a curva de casos começa a diminuir, e estima-se que ocorra a partir de junho; e por fim, a fase quatro, que é a de controle”, explicou o gestor da Sesau, ao acrescentar, “Então, realizar eventos que gerem aglomeração de pessoas, como o Camaforró, é jogar fora todo o esforço que a população tem feito até aqui”, concluiu.
Os recursos previstos para a realização do evento serão remanejados para a saúde e o social. Na saúde, a verba irá ampliar e otimizar o atendimento para o diagnóstico da doença e realizar ações de combate ao novo coronavírus no município. No social, o aporte financeiro será destinado a ampliação dos programas sociais, para garantir a sustentabilidade das famílias.
Fonte: Ascom/PMC
Pagamento de R$ 600 a trabalhadores informais deve começar na quinta-feira, diz governo
O pagamento do auxílio de 3 parcelas de R$ 600 a trabalhadores informais deve começar na quinta-feira (9), segundo previsão divulgada nesta terça-feira (7) pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.
Os primeiros a receber deverão ser cerca de 10 milhões de pessoas que estão no Cadastro Único do governo federal mas não recebem Bolsa Família, e que têm conta no Banco do Brasil ou poupança na Caixa.
"Vamos ver se no final da tarde a gente já consegue dizer o número preciso que será enviado à Caixa para a Caixa já fazer o processamento e, se Deus quiser, na quinta-feira (9) a gente começa a fazer o crédito desses recursos para essas famílias", afirmou Lorenzoni em cerimônia em Brasília na manhã desta terça.
Veja como deve ser o calendário de pagamento:
Primeira parcela
Pessoas que estão no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família e têm conta no Banco do Brasil ou poupança na Caixa Econômica Federal: quinta-feira (9);
Pessoas que estão no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família e não têm conta neses bancos: terça-feira da semana que vem (14 de abril);
Trabalhadores informais que não estão no Cadastro Único: em 5 cinco dias úteis após inscrição no programa de auxílio emergencial (veja como se inscrever abaixo);
Beneficiários do Bolsa Família: últimos 10 dias úteis de abril, seguindo o calendário regular do programa
Segunda parcela
Pessoas que estão no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família e trabalhadores informais inscritos no programa de auxílio emergencial: entre 27 e 30 de abril
Beneficiários do Bolsa Família: últimos 10 dias úteis de maio, seguindo o calendário regular do programa
Terceira parcela
Pessoas que estão no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família e trabalhadores informais inscritos no programa de auxílio emergencial: entre 26 e 29 de maio;
Beneficiários do Bolsa Família: últimos 10 dias úteis de maio, seguindo o calendário regular do programa
Como se inscrever no programa de Auxílio Emergencial
O governo federal também anunciou nesta terça que já está disponível para ser baixado o aplicativo para celulares que vai ser usado para cadastramento de informais.
O aplicativo, chamado Auxílio Emergencial, está disponível nas lojas virtuais e pode ser baixado gratuitamente. Além disso, informou o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, o cadastramento poderá ser feito mesmo que o usuário não tenha crédito no celular. Além do aplicativo, será possível fazer o cadastramento pelo computador (veja abaixo como baixar o aplicativo e acessar o site).
O aplicativo deve ser usado pelos trabalhadores que forem Microempreendedores Individuais (MEIs), trabalhadores informais sem registro e contribuintes individuais do INSS.
Aqueles que já recebem o Bolsa Família, ou que estão inscritos no Cadastro Único, não precisam se inscrever pelo aplicativo. O pagamento será feito automaticamente.
Os trabalhadores que não tiverem acesso à internet poderão fazer o cadastro nas agências da Caixa ou nas casas lotéricas.
A Caixa também disponibilizou o telefone 111 para tirar dúvidas dos trabalhadores sobre o auxílio emergencial. Não será possível se inscrever pelo telefone, apenas tirar dúvidas.
Conta digital grátis
Também nesta terça, o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, confirmou que a Caixa vai abrir contas digitais gratuitas para os trabalhadores beneficiados pelo auxílio e que não têm conta bancária atualmente.
De acordo com ele, a conta digital vai ainda permitir que os beneficiários façam pagamentos de contas de consumo e também transferências gratuitamente.
Quem já tiver conta em outro banco, poderá receber o auxílio por meio dessa conta e não precisa fazer a conta digital da Caixa.
"Mais de 30 milhões de contas estão sendo criadas de graça. Todos os brasileiros que estão neste programa receberão uma conta digital da Caixa de graça", disse Guimarães.
"Estimamos que mais de 10 milhões, talvez 15 milhões de brasileiros, realizem o seu cadastramento só hoje (terça)", informou o presidente da Caixa.
Quem tem direito ao auxílio?
A lei que cria o auxílio de R$ 600 altera uma lei de 1993, que trata da organização da assistência social no país.
De acordo com o texto, durante três meses, será concedido auxílio emergencial de R$ 600 ao trabalhador que cumpra todos estes requisitos:
ser maior de 18 anos de idade;
não ter emprego formal;
não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial, beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, à exceção do Bolsa Família;
ter renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos;
O auxílio será cortado caso seja constatado o descumprimento de desses requisitos. O texto diz também que o trabalhador deve exercer atividade na condição de:
microempreendedor individual (MEI);
contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social que trabalhe por conta própria;
trabalhador informal empregado, autônomo ou desempregado, intermitente inativo, inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), até 20 de março de 2020, ou que se encaixe nos critérios de renda familiar mensal mencionados acima, desde que faça uma autodeclaração pelo site do governo.
A proposta estabelece ainda que somente duas pessoas da mesma família poderão receber o auxílio emergencial. Para quem recebe o Bolsa Família, o programa poderá ser substituído temporariamente pelo auxílio emergencial, caso o valor da ajuda seja mais vantajosa.
que, no ano de 2018, não tiver recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.
Mandetta diz a Bolsonaro saber que saída não é questão de 'se', mas de 'quando'
O ministro da Saúde, Henrique Mandetta, fez questão de deixar claro ao presidente Jair Bolsonaro, na reunião desta segunda-feira (6), que contou com ministros de Estado, saber que sua saída do governo não é uma questão de "se", mas de "quando". Perguntou ao chefe do Executivo se o presidente não queria tirá-lo já do cargo e disse que ele, Mandetta, poderia ajudar a encontrar um substituto.
Mas reforçou que a única opção que não daria ao presidente seria pedir demissão. Contou ao presidente que aprendeu com o pai, de 89 anos, a frase de que médico não abandona paciente. E foi enfático: a discussão ali não era sobre se Mandetta ficaria ou não no governo, mas quando sairia.
O ministro disse aos presentes que não quer ficar até o final do governo, tampouco o presidente o quer até o fim: então, que chegassem a um entendimento. Mas, enquanto estivesse no governo, faria oposição às ideias que não têm lastro científico: por exemplo, o uso de cloroquina para tratamento do coronavírus, tema que dominou boa parte da agenda do ministro nesta segunda (6).
Em meio à indefinição sobre sua permanência no governo, Mandetta foi puxado para uma reunião paralela nesta segunda (6) no Planalto, com a presença de ministros e de uma médica que defende o uso do medicamento para casos de coronavírus. Quando chegou lá, Mandetta observou um papel e um decreto redigido, com termos em que a pessoa que assinasse poderia usar a cloroquina contra o coronavírus.
Mandetta entendeu — mesmo sem o timbre oficial da Presidência — que aquela conversa, dentro do Palácio do Planalto, com ministros de Estado, era uma reunião para que o uso de cloroquina fosse chancelado pelo governo federal, nos moldes de uma receita. Ou seja: uma decisão política para uma questão científica. Diante da insistência da médica, Mandetta repetiu duas vezes aos presentes que não assinaria decreto algum como autoridade de Saúde do governo.
“Vocês vão me dar licença que eu preciso trabalhar. Cuidado para não colocarem o presidente em uma gelada. E, digo mais, se o governo editar esse decreto, eu não saio do governo e vou dizer todo dia que foi feito sem o aval do Ministério da Saúde, reforçar para os médicos tomarem cuidado porque ainda vai ter mais isso, arritmia, efeitos colaterais”, relatou Mandetta a aliados sobre a reunião.
Para o ministério da Saúde, o presidente quer agradar ao chamado “gabinete de ódio”, a ala ideológica do governo que quer a sua demissão.
Na reunião com o presidente, Mandetta disse que não conhecia quem o assessorava na área de Saúde.
A ala ideológica do governo quer que o Planalto chancele o uso da cloroquina para o tratamento do coronavírus, assim como quer um ministro que não defende o isolamento social como medida primeira para combate ao coronavírus. Mandetta repete, a quem lhe pergunta, que os governadores pediram "guidelines" para os estados entrarem e saírem do isolamento, em menor e maior escala, dependendo da situação. Mas que o Ministério da Saúde não vai entrar em detalhes sobre o que abre e o que fecha — apenas trabalhar conjuntamente com os Estados.
Além das diretrizes técnicas, o ministro irritou o governo pois se reuniu com a cúpula do Congresso nos últimos dias. O Planalto não gostou porque acha que Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre estão fazendo críticas ao presidente na condução das medidas contra o vírus, o que o desgasta politicamente. Mandetta disse ao presidente que se reunirá com os presidentes da Câmara e do Senado que estiverem sentado no cargo, seja quem forem, uma vez que faz parte do trabalho institucional — e que, no caso específico de Alcolumbre, estava acompanhando a recuperação do amigo que foi diagnosticado positivo com coronavírus, já de alta.
Também incomodou o Planalto a participação do ministro numa live no sábado da dupla sertaneja Jorge e Mateus.
O ministro repetiu a aliados que todos assessores que o presidente acha que tem pretensões eleitorais é um problema, uma espécie de paranoia presidencial. E que tem relação com vários músicos.
Ala militar
Apesar de estar preocupada com o efeito da prorrogação do isolamento para a economia, os militares do governo atuaram para manter o ministro à frente da Saúde.
Nesta segunda-feira (6), quando acabou a reunião, Mandetta foi cercado por ministros militares do governo, que disseram a ele para continuar o seu trabalho à frente do ministério.
A ala militar acha que tirar Mandetta agora será pior para o governo junto à população, que apoia as medidas de isolamento, por exemplo, e dará munição a opositores para criticar o governo em meio a pandemia.
Como disse Mandetta nesta segunda (6) ao presidente e aos colegas de Esplanada dos Ministérios: “Não estamos no meio da pandemia. Ela só começou “.
Mandetta sabe e repete, nos bastidores, que o que ganhou foi uma sobrevida — e contou a aliados que se irritou porque a equipe perdeu um dia de trabalho. Hoje, o ministério vai trabalhar dobrado.
Salvador, nova estrutura do BRT será entregue nesta terça-feira
Mais uma estrutura das obras do BRT, na Avenida ACM, será liberada nesta terça-feira (7). Dessa vez, será aberto o elevado do Hiper, que tem início na entrada do Concessionária Baviera e término próximo a SAM´s Club. O prefeito ACM Neto fará a entrega através de uma live nas redes sociais, no mesmo horário. O novo elevado só poderá ser utilizado por quem estiver no sentido Parque da Cidade.
O elevado Hiper possui 560 metros de comprimento, sendo 340 de estrutura de concreto. Sustentado por 72 vigas pré-moldadas, tem 3.500 m3 de concreto e 330 toneladas de aço. A construção teve R$ 16,7 milhões em investimentos.
Com a entrega, quem passa nesta região também sentirá uma grande melhora no trânsito, afinal, nesses quase 600 metros da ACM, não haverá interferências da obra, como desvios de trânsito e movimentação de equipamentos pesados, a exemplo de escavadeiras e caminhões.
O elevado para o fluxo contrário (sentido Iguatemi) está em construção e será finalizado ainda este ano, assim como todo o primeiro trecho do BRT, entre o Parque da Cidade e a região do Shopping da Bahia.
No final de março outro elevado da obra do BRT foi entregue. A estrutura, que começa próximo da entrada do bairro da Polêmica e finaliza perto da antiga Comercial Ramos (sentido Parque da Cidade), possui quase meio quilômetro de comprimento e três faixas de tráfego. Destas faixas, duas são em asfalto e uma em concreto, na qual futuramente será exclusiva para ônibus BRT.
Sustentado por 60 vigas pré-moldadas e com 460 metros de extensão, o elevado tem sido a única opção para quem passa por esse trecho da via. De acordo com a prefeitura, na prática, os motoristas não enfrentam interferências provocadas pela obra, como desvios, movimentação de equipamentos como escavadeiras e caminhões. Próximo a este elevado há outro, no fluxo contrário, que está previsto para ser concluído em novembro deste ano.
A primeira etapa da obra do BRT conta com quatro elevados que, além de via expressa para automóveis, abrigarão estações do BRT e ciclovias. O projeto do novo modal ainda contempla três viadutos. Dois deles já foram entregues no chamado complexo João Gilberto, em dezembro passado, e ficam nas imediações do Parque da Cidade, no Itaigara. Outro viaduto está sendo construído ligando a Praça Newton Rique à estação do metrô da Rodoviária.
A conclusão da estrutura é um marco para o novo modal de transporte, pois, possibilitará o início das obras de uma das duas estações do trecho do BRT.
Fonte: Correio*
China tem primeiro dia sem mortes por novo coronavírus
A China não registrou morte por Covid-19 nas últimas 24 horas, algo inédito desde o início da publicação de estatísticas sobre a epidemia do coronavírus em janeiro, informaram as autoridades de saúde nesta terça-feira (7).
O país asiático, onde o novo coronavírus, o Sars-Cov-2, surgiu no fim de 2019, informou sua primeira morte por Covid-19 no dia 11 de janeiro. Desde então, registrou 3.331 óbitos.
Porém, o número diário de mortes está caindo há semanas e na segunda-feira (6) ocorreu apenas uma morte.
Os novos casos de contágio na China continental também têm caído desde março, mas o país enfrenta uma segunda onda de infecções provocada por viajantes que chegam do exterior. Apenas nesta terça foram confirmados 32 novos casos de contágio desse tipo. A Comissão Nacional de Saúde afirma que o país registra mil 'casos importados'.
Foram registrados 30 novos pacientes assintomáticos, o que eleva o total de infectados no país a 1.033.
O levantamento da universidade americana Johns Hopkins aponta que o novo vírus já atingiu 1,3 milhão de pessoas e já deixa 74,8 mil mortos.
A maior parte dos casos de infeção e mortes na China ocorreu em Wuhan, capital da província de Hubei, no centro do país, onde surgiu a epidemia. Desde 23 de janeiro, a região de 11 milhões de habitantes enfrenta restritas regras de isolamento, o que, segundo pesquisadores, foi determinante para conseguir evitar 700 mil novos casos.
Pouco a pouco, regras que impõem restrições na circulação estão sendo flexibilizadas, mas, ainda assim, as autoridades recomendam que os moradores evitem deixar suas casas no intuito de conter uma nova onda de contaminação.
Auxílio-doença: veja como pedir antecipação de 1 salário mínimo ao INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) autorizou a antecipação de um salário mínimo (1.045) mensal para trabalhadores que estão na fila do auxílio-doença ou que solicitarem o benefício. A portaria publicada nesta terça-feira (7) no Diário Oficial da União disciplina lei sancionada no dia 2 de abril com medidas para proteger trabalhadores durante o período de pandemia do coronavírus.
A Lei nº 13.982 estabelece a antecipação de 1 salário mínimo mensal para os requerentes do benefício de auxílio-doença durante o período de 3 meses ou até a realização de perícia pela perícia médica federal, "o que ocorrer primeiro".
Em razão do regime de plantão reduzido nas agências do INSS, os trabalhadores poderão solicitar o auxílio-doença mediante apenas apresentação de atestado médico, sem a necessidade de agendar ou realizar perícia médica federal.
A portaria do INSS fixa os requisitos e a forma de análise do atestado médico apresentado para dar encaminhamento ao requerimento do benefício.
Veja como pedir:
O atestado médico deverá ser anexado ao requerimento por meio do site ou aplicativo "Meu INSS" e deve observar os seguintes requisitos:
estar legível e sem rasuras;
conter a assinatura do profissional emitente e carimbo de identificação, com registro do Conselho de Classe;
conter as informações sobre a doença ou CID;
conter o prazo estimado de repouso necessário.
Sendo atendidos os demais requisitos necessários para a concessão do auxílio-doença, inclusive a carência, quando exigida, a antecipação de 1 salário mínimo mensal "será devida a partir da data de início do benefício e terá duração máxima de três meses", estabelece a portaria.
"Reconhecido em definitivo o direito do segurado ao auxílio-doença, seu valor será devido a partir da data de início do benefício, deduzindo-se as antecipações pagas", acrescenta.
Para solicitar a prorrogação da antecipação do auxílio-doença, além do prazo de 3 meses, o trabalhador precisará apresentar um novo atestado médico.
Segundo a portaria, em algumas situações os beneficiários terão que ser submetidos à perícia médica no INSS, após o término do regime de plantão reduzido nas agências. São elas:
quando o período de afastamento da atividade, incluídos os pedidos de prorrogação, ultrapassar o prazo máximo de 3 meses;
para fins de conversão da antecipação em concessão definitiva do auxílio-doença;
quando não for possível conceder a antecipação do auxílio-doença com base no atestado médico por falta de cumprimento dos requisitos exigidos.
A portaria alerta ainda que a "emissão ou a apresentação de atestado falso ou que contenha informação falsa configura crime de falsidade documental e sujeitará os responsáveis às sanções penais e ao ressarcimento dos valores indevidamente recebidos".
Caixa lança site e aplicativo para solicitar auxílio emergencial de R$ 600
A Caixa Econômica Federal disponibilizou nesta terça-feira (7) o site e o aplicativo por meio do qual informais, autônomos e MEIs podem solicitar o auxílio emergencial de R$ 600. A Caixa detalha como serão feitos os pagamentos na manhã desta terça.
Clique aqui para acessar pelo site: https://auxilio.caixa.gov.br/#/inicio
Clique aqui para baixar o aplicativo para celulares Android: https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.caixa.auxilio
Clique aqui para baixar o aplicativo para iOS (celulares Apple): https://apps.apple.com/br/app/caixa-aux%C3%ADlio-emergencial/id1506494331
O benefício será pago a trabalhadores informais, autônomos e MEIs.
Será preciso se enquadrar em uma das condições abaixo:
ser titular de pessoa jurídica (Micro Empreendedor Individual, ou MEI);
estar inscrito Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal até o último dia dia 20 de março;
cumprir o requisito de renda média (renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, e de até 3 salários mínimos por família) até 20 de março de 2020;
ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social.
Além disso, todos os beneficiários deverão:
ter mais de 18 anos de idade;
ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50);
ter renda mensal até 3 salários mínimos (R$ 3.135) por família;
não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.
A mulher que for mãe e chefe de família, e estiver dentro dos demais critérios, poderá receber R$ 1,2 mil (duas cotas) por mês.
Na renda familiar, serão considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família.
Toffoli se declara contrário a punição de pessoas por furar isolamento
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (06) ser contra qualquer tipo de punição às pessoas que descumpram medidas de isolamento social impostas pelas autoridades públicas em decorrência da pandemia do novo coronavírus.
Para o ministro, no lugar de alguma sanção, o mais correto no momento é promover a conscientização do público, como tem sido feito pelo poder público e pela imprensa.
“Não é necessário fazer nenhum tipo de penalização”, afirmou o ministro durante um seminário online promovido pela consultoria Arko Advice. “Melhor do que você pegar uma pessoa para estabelecer uma multa de R$ 1 mil, R$ 2 mil, é a pessoa ter consciência de que nesse momento tem que ser solidária para evitar um impacto no sistema de saúde”, acrescentou Toffoli.
O presidente do Supremo disse ainda considerar natural que os litígios judiciais aumentem após a pandemia, seja por causa de conflitos em relações de consumo e de inquilinato ou mesmo por questões relativas à gestão pública.
Como prevenção para essa maior demanda da Justiça, Toffoli defendeu o projeto de lei (PL) 791 de 2020, sugerido por ele e encaminhado pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso, que trata da criação de um Comitê Nacional de Órgãos de Justiça e Controle, cujo objetivo seria resolver conflitos antes que eles chegassem ao Judiciário.
O ministro defendeu também que as agências reguladoras estabeleçam critérios mais objetivos sobre o pagamento de contas durante a pandemia. “Num país com 18 mil juízes e alta judicialização, vão ter decisões conflitantes entre si”, avaliou Toffoli. “Se as agências trouxerem normatização de maneira objetiva, isso facilita para o Judiciário”, acrescentou.
O ministro afirmou que tais providências são “preventivas, profiláticas, para evitar a judicialização lá no futuro. Que haverá aumento de judicialização, nós não temos dúvidas”.
Fonte: BNEWS
