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Pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 para os trabalhadores informais começa hoje
O auxílio emergencial de R$ 600 para os trabalhadores informais começa a ser pago hoje, segundo o governo. O governo também vai bancar a conta de luz dos consumidores de baixa renda por três meses. Entenda como será o novo saque do FGTS de até R$ 1.045 por trabalhador. Em seu quinto pronunciamento durante a crise do coronavírus, Bolsonaro volta a pedir retorno ao trabalho e diz que isolamento é de responsabilidade dos governadores. O presidente também defendeu o uso da cloroquina, que é alvo estudos e testes.
Auxílio emergencial
Um dia após o início do cadastramento, 26,6 milhões de pessoas se inscreveram no programa de auxílio emergencial de R$ 600, que começa a ser pago hoje. Foram mais de 217 milhões de acessos ao site do programa, 22,5 milhões de downloads do aplicativo e 3,3 milhões de ligações.
Conta de luz
O governo publicou medida provisória (MP) para isentar os consumidores de baixa renda do pagamento da contas de luz. A medida provisória foi editada em razão da crise provocada pelo coronavírus e prevê que União gastará R$ 900 milhões com o pagamento. A isenção vale para quem consome até 220 kWh:
Os consumidores terão desconto de 100% na tarifa entre 1º de abril e 30 de junho;
A isenção vale para unidades que consomem até 220 quilowatts-hora (kWh) por mês e que estejam incluídas na Tarifa Social;
O que passar dos R$ 900 milhões serão pagos pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
Saque do FGTS
O governo liberou uma nova rodada de saques do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), de até R$ 1.045 de contas ativas e inativas. A retirada começa em 15 de junho e vai até 31 de dezembro. Veja quem poderá sacar, o calendário, o montante destinado ao benefício e mais detalhes.
Pescadores em Salvador seguem com livre acesso às praias para garantir frutos do mar
Os pescadores que dependem da atividade para o sustento e aproveitam o período da Semana Santa para melhorar as vendas seguem com livre acesso às praias de Salvador. No entanto, a Guarda Civil Municipal (GCM), em cumprimento às medidas de isolamento social determinadas pela Prefeitura, orienta aos profissionais que evitem aglomerados na faixa de areia e nas colônias de pesca espalhadas pela Orla.
A recomendação é que se posicionem nas pedras ou adentrem com as embarcações em alto mar. Desde o último 21, as praias estão interditadas ao público em geral. No dia 3 deste mês, o decreto foi renovado e a medida estendida por mais 15 dias. O objetivo é proteger a vida das pessoas e conter o avanço do coronavírus na capital baiana.
Os bloqueios são fiscalizados, dia e noite, por equipes da GCM e da Secretaria de Ordem Pública (Semop). Segundo o diretor de Segurança Urbana e Prevenção à Violência da GCM, Maurício Lima, que tem acompanhado de perto as rondas, tem havido a compreensão dos cidadãos, de forma geral, e as praias estão realmente vazias.
Com relação aos pescadores, ele afirma que a categoria tem frequentado a orla, mas levando em consideração o decreto e, assim, evitando aglomerações na areia e nas colônias de pesca. "Entendemos a necessidade desse público específico que precisa ir às praias, mas é necessário que não formem grupos e exerçam a atividade de maneira mais isolada possível", frisa Lima.
O diretor da Semop, Adriano Silveira, reforça que não há proibição de acesso para os pescadores. "Não podemos negar o acesso a essas pessoas que dependem da pesca para sobreviver e manter o sustento das suas famílias, em especial, nesse momento em que a mercadoria deles é bastante procurada", afirma. No entanto, a fiscalização ficará atenta à formação de grupos na faixa de areia e encontros nas colônias de pesca. "Ir à praia para pescar está autorizado. O que não pode é aglomerar pessoas. Vamos permanecer em constante vigilância", destaca.
Denúncias – Seguem interditadas as praias do Farol da Barra, Porto da Barra, Piatã, Itapuã e Ribeira. Os trechos citados estão totalmente fechados, com sinalização e sem permissão de acesso. Para as outras praias da cidade, o decreto determina que não pode haver aglomerações, regra que vale também para igrejas e templos religiosos. Quem testemunhar alguma infração a essas medidas pode efetuar denúncia através do site falasalvador. ba. gov. br, pelo e-mail ouvidoria @ salvador. ba. gov. br, pelo Disque Salvador 160 ou, ainda, pelo Instagram @ouvidoriadesalvador.
Fonte: Ascom/PMS
Ceasa e Mercados adotam medidas para evitar aglomerações durante Semana Santa
Uma série de medidas foi adotada no Centro de Abastecimento do Estado (Ceasa) e Mercados do Estado - Rio Vermelho, Paripe, Ogunjá e 7 Portas, durante esta semana, para evitar aglomerações. De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), as ações ocorrem em virtude do aumento de movimento devido às compras de itens para ceia da Semana Santa, como pescados, camarão, temperos e produtos secos.
Os permissionários devem instalar fitas de isolamento nos boxes e bancas. Organizar filas com demarcações de distância mínima de 1,5 m e reforçar orientação sobre uso de máscara, luva e álcool 70% aos funcionários.
A SDE vai dispor de fiscais percorrendo o Ceasa e Mercados, sobretudo em Paripe, onde há grande procura por pescados, para cumprimento das recomendações.
Fonte: Secom/SDE
Prefeitura de Salvador modifica itinerários de ônibus na via marginal da Avenida ACM
Em função das obras do BRT no trecho da via marginal da Avenida ACM, na região do Shopping da Bahia, a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) informa que seis linhas de ônibus que descem o viaduto Raul Seixas terão os itinerários modificados a partir dessa quinta-feira (9). Dessa forma, os ônibus deverão descer o viaduto Raul Seixas, subir o novo elevado do BRT, entregue nesta quarta-feira (8) e, depois, acessar o retorno da via marginal da ACM, próximo à Polêmica.
A opção para quem utiliza o ponto nas proximidades da Igreja Mundial do Poder de Deus é descer na parada próxima à entrada da Polêmica. Assim que as obras forem concluídas e o acesso for liberado, as linhas retomam seus itinerários de origem.
Linhas atingidas pela mudança
0102 – Barbalho x Iguatemi
0813 – Pituba x Vila 2 de Julho/Trobogy
1052 – Estação Mussurunga x Barra 2
1129 – Cabula VI x Pituba
1231 e 01 – Sussuarana x Barra 2
1386 – Nova Brasília/Jardim Nova Esperança x Barra
Fonte: Secom:PMS
Camaçari: Mulher é morta a tiros após ter apartamento invadido em condomínio
Uma mulher foi morta a tiros dentro de um condomínio de Camaçari, cidade da região metropolitana de Salvador, na tarde de terça-feira (7). A informação foi confirmada pela Polícia Militar e também pela Polícia Civil.
Conforme a polícia, o caso ocorreu no Condomínio Praia da Penha, que fica na Avenida Eixo Industrial Urbano, por volta das 18h50.
Por meio de nota, a Polícia Civil informou que, com base em informações iniciais, dois homens em uma motocicleta invadiram o apartamento onde a mulher estava e efetuaram os disparos.
De acordo com informações do boletim da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), a vítima tinha 26 anos e foi identificada como Cristine Karina Sousa Santos.
Ainda segundo a polícia, a mulher chegou a ser socorrida pelo Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU), mas não resistiu aos ferimentos. O corpo dela foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT). Não há informações sobre o enterro.
Alimentos e produtos de higiene são entregues na Cidade Baixa
Refeições quentes, cestas básicas e kits com produtos de limpeza e higiene pessoal foram distribuídos, na noite de terça e manhã desta quarta-feira (8), para pessoas em situação de vulnerabilidade dos bairros do Uruguai e Bonfim. As ações foram conduzidas pelo efetivo da 17ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/ Uruguai), com apoio de um líder comunitário do bairro.
Uma viatura da Base Comunitária de Segurança (BCS) do Uruguai percorreu as vias da região distribuindo mingau de tapioca, sanduíches e café para moradores de rua. Sessenta pessoas receberam o alimento preparado pelos PMs.
Já no Bonfim, com o apoio de uma liderança comunitária, foram entregues 350 cestas básicas e kits de higiene pessoal na sede da unidade. "Organizamos uma fila para manter o distanciamento recomendado e evitar aglomerações. Também servimos um lanche para as pessoas que aguardavam atendimento", contou o comandante da 17ª CIPM, major Roberto Castro.
O oficial lembrou que os itens foram adquiridos através de doações dos policiais militares e da comunidade. "Foi um esforço conjunto", finalizou Castro.
Fonte: Ascom/SSP
Governo do Estado abre edital para produção de máscara de proteção da Covid- 19
O Governo do Estado abriu, nesta quarta-feira (8), um processo para habilitação de associações, cooperativas, microempresas e empresas, instaladas no estado da Bahia, para produção emergencial de máscaras artesanais a serem destinadas a pessoas de vulnerabilidade social e econômica e funcionários públicos, com fins de promover a contenção do contágio do novo coronavírus (Covid-19).
A ação é promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), em parceria com a Secretaria de Planejamento (Seplan) e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).
O Comitê Estadual de Emergências à Saúde Pública (COE) recomenda explicitamente a utilização das máscaras artesanais pela população em geral para a conter a disseminação da Covid-19. O secretário da SDR, Josias Gomes, explica que a demanda foi fruto de uma conversa com o governador, que tem uma preocupação permanente de promover ações que protejam as pessoas: "O recomendado é ficar em casa enquanto durar a crise, mas se precisar sair, que seja com máscara e que as pessoas tenham acesso a ela".
A CAR, empresa pública vinculada à SDR, além de habilitar as instituições interessadas e efetivar, com parte delas, alguns contratos para a confecção das máscaras artesanais, vai indicar as instituições habilitadas para Prefeituras, Consórcios Públicos e Organizadores Locais e Regionais de campanhas de uso desse equipamento de proteção individual.
O diretor-presidente da CAR, Wilson Dias, enfatiza que a empresa já apoiou a implantação de dezenas de "Grupos de Corte e Costura" em praticamente todos os Territórios de Identidade da Bahia, com recursos para a construção de galpões e cursos de capacitação para produção de confecções em geral e reafirma a importância da união neste momento: "Todos os órgãos públicos precisam estar envolvidos nesta grande guerra contra o vírus. E estar se interiorizando para alcançar uma população mais vulnerável, aquela que é o público principal da CAR e, por isso, o nosso esforço conjunto".
Quem pode participar
Podem participar do edital apenas pessoas jurídicas constituídas sob a forma de associação civil, cooperativa, microempresa ou empresa, que tenham condições de confeccionar as máscaras artesanais em tecido de algodão ou TNT com alça de elástico, em condições higiênico sanitárias adequadas e que possuam máquinas de costura próprias em boas condições de uso.
Inscrições
As inscrições devem ser feitas através do link: http://carweb.ba.gov.br/editais/editalespecialcovid19/, até as 23h59 do dia 10 de abril de 2020, com o preenchimento obrigatório de todos os campos até a conclusão, com o recebimento da mensagem "habilitação realizada com sucesso sob o número 'xxx' ". No site também estão disponíveis mais informações sobre o edital.
Fonte: Secom/BA
Salvador: Ações de manutenção urbana também colaboram no combate ao Covid-19
Para o enfrentamento à pandemia provocada pelo Covid-19, diversas estratégias são adotadas em Salvador para evitar o contágio e, principalmente, a transmissão da doença que provoca problemas respiratórios e tem afetado milhares de pessoas no mundo inteiro. Além do incentivo aos cuidados pessoais, das medidas de isolamento social e até mesmo de testagem rápida em cidadão para identificação de casos, a Prefeitura também têm intensificado as ações de manutenção urbana, através da Secretaria de Manutenção da Cidade (Seman), que colaboram no combate ao novo coronavírus.
Dentre as principais ações está a limpeza e dragagem de canais e desobstrução de caixas de sarjetas em diversos pontos da cidade, que também contribuem para evitar casos de dengue, zika, chikungunya e leptospirose, dentre outras enfermidades. A pasta também colabora com a implantação do Hospital de Campanha, no Wet´n Wild, na Avenida Paralela, por meio da Operação Tapa Buraco na via de acesso ao local.
Outra medida adotada é a colaboração com entidades como o Lar Pérolas de Cristo, no bairro de Fazenda Coutos, no Subúrbio Ferroviário. A entidade, conveniada pela Prefeitura, abriga idosos em condições de vulnerabilidade social, que fazem parte do grupo de risco de contaminação pelo coronavírus.
Na ocasião, foram executados diversos serviços em duas casas da entidade. Em uma das estruturas, foram realizadas pintura interna e externa, substituição de vasos e lavatórios, instalação de tanque de 500 litros de água, recomposição de piso cerâmico, instalação de pias e torneiras na cozinha, instalação de portas, revisão elétrica e instalação de forro PVC.
Já na segunda casa, foi feita a pavimentação da área externa, pintura externa e interna, recomposição de piso cerâmico, instalação de portas e janelas, instalação de vasos e lavatórios, revisão de telhamento, revisão hidrossanitária e revisão elétrica.
Avaliação – A importância das medidas de manutenção da cidade nesse período de pandemia é ressaltada por autoridades médicas como o membro da Fundação Baiana de Infectologia, Antônio Carlos Bandeira. "É fundamental que as ações de limpeza urbana, além de provimento de água potável sem interrupções, sejam realizadas de forma contínua e intensiva."
Ele complementa que a limpeza das ruas, a dragagem de canais e a desobstrução de bocas de lobo reduzem as doenças febris transmitidas por coleções de água contaminadas, reduzindo a procura por unidades de saúde nesse momento crítico da epidemia de Covid-19. "São ações integradas que, somadas, elevam o grau de saúde coletiva de nossa cidade", afirma.
Isso porque uma cidade bem cuidada se torna menos vulnerável ao eminente contágio, principalmente nos bairros mais carentes, como os que se localizam no Subúrbio Ferroviário. No entanto, o cidadão soteropolitano também precisa ajudar nessa parceria, evitando sair às ruas a não ser em caso de extrema necessidade, assim como jogar lixo ou dejetos nas bocas de lobo e canais.
Fonte: Secom/PMS
Em Salvador, Terceiro elevado do BRT é aberto ao tráfego
Quem passa pela Avenida ACM, no trecho entre a concessionária Baviera e o supermercado Sam's Club, já pode utilizar o terceiro elevado construído pela Prefeitura, que dará maior fluidez ao tráfego da região. O equipamento foi entregue nesta quarta-feira (8) pelo prefeito ACM Neto, acompanhado do vice e titular de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), Bruno Reis, e do secretário de Mobilidade (Semob), Fábio Mota, e faz parte das obras de instalação do Bus Rapid Transit (BRT).
Este elevado possui 560 metros de comprimento, sendo 340 metros de estrutura de concreto. Para a sustentação de 72 vigas pré-moldadas, foram utilizados 3.500 m³ de concreto e 330 toneladas de aço. Com investimento de R$16,7 milhões, as intervenções são coordenadas pela Semob e as obras executadas pela Seinfra, através da Superintendência de Obras Públicas (Sucop).
O prefeito lembrou que o terceiro elevado, em conjunto com os dois entregues anteriormente – o complexo de viadutos João Gilberto, nas imediações do Parque da Cidade, e o localizado no entorno do Cidadela – já permitirá que as pessoas possam transitar mais tranquilamente pela Avenida ACM. Só para se ter uma ideia, pela região passam diariamente sete de cada dez linhas de ônibus, 200 mil veículos e 340 mil pessoas.
"Foi essa intensa movimentação de veículos aqui, inclusive, que justificou a realização da obra do BRT. Esta é uma ampla obra de mobilidade, não apenas de transporte público, mas também de trânsito, infraestrutura, drenagem, ciclovia, enfim, tudo isso pensando na qualidade de vida das pessoas e que está sendo feita para suportar o tráfego intenso na região", destacou ACM Neto.
A conclusão dessa estrutura é um passo fundamental para o novo modal de transporte, pois possibilitará o início da construção de uma das duas estações do Trecho I do BRT. A utilização será feita por quem trafegar no sentido Parque da Cidade. Já o elevado para o fluxo contrário (sentido Iguatemi) está em construção e deve ser finalizado ainda este ano.
Avanço – De acordo com o vice-prefeito e titular da Seinfra, as obras da primeira etapa do BRT estão 70% concluídas e já anunciou a entrega de outros marcos do projeto. "No dia 30 de abril, será entregue o primeiro trecho obra de macrodrenagem do canal da ACM, que já vai minimizar bastante os constantes alagamentos no local, e todo o complexo viário deverá ser entregue até 30 de novembro", afirmou Bruno Reis. Ele ainda lembrou que, seguindo as determinações da Prefeitura, a empresa vencedora da licitação das obras do BRT vem promovendo todos os cuidados necessários aos trabalhadores neste momento de enfrentamento ao Covid-19.
As intervenções, que compreendem trecho de 2,9 km de extensão, ligando o Loteamento Cidade Jardim (Parque da Cidade) à região do Shopping da Bahia (Estação de Integração BRT/Metrô), estão previstas para ser totalmente concluídas até o final deste ano.
O investimento é de cerca de R$ 213 milhões, com recursos oriundos de financiamento junto à Caixa Econômica Federal. A implantação do novo modal vai possibilitar a criação de linhas exclusivas para o transporte público, automóveis e bicicletas em corredores de tráfego próprios e segregados que vão reduzir o tempo do soteropolitano no trânsito e melhorar a mobilidade em regiões críticas.
Fonte: Secom/PMS
Quadrilha presa com 700 munições e camisas falsas da PC
Uma quadrilha suspeita de ataques contra instituições financeiras foi flagrada com 700 munições de variados calibres, camisas falsificadas da Polícia Civil, arma, drogas e outros assessórios usados em crimes. O caso aconteceu na noite de terça-feira (7), entre as avenidas Gal Costa, em Sussuarana, e Via Regional, em Pau da Lima.
Com os quatro homens presos foram achados um revólver calibre 38 e 700 munições dos calibres 40, 380, 12 e 9mm. Quatorze bandoleiras utilizadas em armas de longo alcance, sete uniformes falsificados com o logotipo da Polícia Civil da Bahia, 12 tabletes de maconha, uma balança e R$ 1.900 em espécie também acabaram apreendidos com o grupo criminoso.
De acordo com o comandante da Rondas Especiais (Rondesp) Central, major Wildon Teixeira, as equipes abordaram um veículo Corsa Classic, placa NTR 2373, que circulava na Gal Costa, próximo ao bairro de Sussuarana, e encontraram diversas munições. O condutor informou que o material seria entregue a um grupo na Via Regional, que estava em um veículo Prisma Preto, placa não informada. No local revelado, os policiais encontraram mais três homens e o resto do material.
O diretor do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), delegado Marcelo Sansão, informou que existem informações preliminares da participação dos criminosos em assaltos contra instituições financeiras. "Estamos apurando todos os detalhes e ouvindo algumas testemunhas. Além dessa modalidade de roubo, investigaremos onde foram produzidas as camisas falsas da PC", contou o delegado.
Fonte: Ascom/SSP
