O governador Rui Costa afirmou nessa terça-feira (12) que a decisão da Justiça de proibir a realização de eventos pode acarretar “prejuízos” para os cofres públicos do estado da Bahia.

“Acho que as decisões têm que ser moduladas de acordo com o interesse público. Aquele equipamento foi feito com investimento público, o modelo é que é de parceria público-privado. Então, simplesmente proibir vai trazer um prejuízo para os cofres do estado porque os custos vão ser bancados mutuamente tanto pela empresa que administra como pelo governo do estado”, avaliou o governador em entrevista à Metrópole FM.

A decisão da Justiça que proibia a realização de eventos foi revertida nessa segunda-feira (11) após a Fonte Nova Participações entrar com recurso contra a decisão do Judiciário.

Fonte: Bocão News

O Digaí, Governador! desta semana destaca a desapropriação de áreas em Salvador para construção de conjuntos habitacionais destinados às vítimas do temporal. “Nós estamos finalizando, esta semana, os trabalhos do diagnóstico para levar ao governo federal um pacote de intervenções para a retirada dessas famílias [das áreas de risco]”, afirma o governador Rui Costa.

No programa, o governador lamenta a ocorrência de quatro óbitos na Baixa do Fiscal onde houve deslizamento de terra. “Infelizmente a chuva veio com força e castigou muito o final de semana e o início [desta] semana na cidade [...] Nós estamos buscando, ao máximo, minimizar o sofrimento das pessoas, primeiro com a atuação rápida do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar, de todo o aparato [para] socorrer o mais rápido possível essas famílias”.

Rui agradece à equipe das Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA), que arrecadaram mais de 40 toneladas de alimentos e de roupas para as vítimas da chuva, e estão prestando solidariedade as famílias que perderam seus bens. “Quero agradecer também à população de Salvador, que [fez] muitas doações”.

O governador ressalta que as Voluntárias, por vários dias, funcionaram no sistema de 24 horas seguidas para receber as doações, “o que mostra a sensibilidade, o carinho do povo de Salvador, buscando ser solidário com as pessoas que mais estavam sofrendo neste momento”.

Café e energia eólica

O 16° Simpósio Nacional do Agronegócio Café, que continua até esta quarta-feira (13), no Othon Palace Hotel, no bairro de Ondina, em Salvador, é outro assunto abordado no programa disponível no Blog Digaí, Governador!. Ao falar do evento, Rui comenta a pergunta do pequeno produtor Natalino Alves da Silva, de Itamaraju, município da região sul da Bahia, sobre o incentivo à atividade.

Ele destaca os incentivos do governo à agricultura familiar e informa que, na próxima sexta (15), estará em Luís Eduardo Magalhães, no oeste baiano, “com a ministra da Agricultura [Kátia Abreu], lançando um programa nacional de expansão da agricultura que envolve a Bahia, o Mato Grosso e o Piauí”.

Ao empresário do segmento da cafeicultura, Sílvio Leite, sobre a diversificação e qualidade do café produzido no Estado, o governador diz que “a Bahia está presente e produzindo café em diversas regiões: no extremo-sul, na Chapada [Diamantina), no sudoeste, no oeste, e é preciso também contemplar os diversos produtores”.

Ainda no programa, Rui afirma que “o Governo do Estado da Bahia apostou em estruturar a cadeia produtiva da indústria eólica. O que eu quero dizer com isso? Que, além de instalar os equipamentos para produzir energia, nós queremos instalar na Bahia, e estamos instalando, as fábricas que produzem equipamentos: aerogeradores, torres [e] pás eólicas”. Ele diz que nesta semana (quarta-feira, dia 13) será inaugurada uma unidade da Acciona, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

O programa ‘Diga Aí, Governador!’ é produzido pela Secom, veiculado toda terça-feira, às 7h30, pela Rádio Educadora FM 107,5 MHz e reproduzido por vários veículos de comunicação. Está disponível no site, pelo telefone 0800-071-7328 e pelo Blog Diga Aí, Governador!.

Fonte: Bocão News

O deputado federal Bacelar (PTN-BA) falou nesta segunda-feira (11), na Assembleia Legislativa, sobre a tragédia do final de semana na Baixa do Fiscal, onde quatro pessoas morreram em um deslizamento de terra. “ Está bem claro que houve uma redução nos investimentos destinados à contenção de encostas no município.

O governo do estado investe R$150 milhões, e a prefeitura deveria corresponder com um volume de recursos também importante. A cidade tem 600 áreas de risco, que só poderão ser atendidas com a união das três esferas de poder”, declarou.

Bacelar participou da audiência pública da CPI da Câmara dos Deputados que investiga a morte de jovens negros e pobres. A primeira mesa de debates reuniu representantes da campanha “ Reaja ou será morto; reaja ou será morta”, da União de Negros pela Igualdade (Unegro), do Olodum, do movimento Posse de Conscientização e Expressão (PCE), do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca) e da Universidade Federal da Bahia( UFBA), além de familiares de vítimas da violência.

O mestre de capoeira Ninha fez um relato emocionado da morte do filho Joel, de 10 anos, após uma ação da polícia no Nordeste de Amaralina em 2010. “ O meu filho foi morto dentro de casa, quando se preparava para dormir. Em que mundo nós estamos? Luto até hoje por justiça. Não é filme, não é novela, é a realidade da vida que levamos”, desabafou.

O parlamentar chamou a atenção para a contribuição que a comissão tem dado no enfrentamento da violência contra a população das periferias. “ Essa é a CPI mais importante da Câmara, porque trata do genocídio de uma raça. Morrem duas vezes e meia mais jovens negros do que brancos, com idades entre 12 e 29 anos. Estão matando os sonhos da juventude negra brasileira”, disparou.

Fonte: Ascom/Deputado bacelar

A parceria público-privada do Hospital do Subúrbio (HS) foi uma das iniciativas contempladas na categoria “Melhoria na prestação de serviços públicos” do Prêmio do Serviço Público das Nações Unidas, que reconhece projetos inovadores de melhoria da prestação de serviços públicos e promoção do desenvolvimento sustentável.

A premiação anual mantida pela ONU (Organização das Nações Unidas) será entregue aos representantes do governo baiano, junto com iniciativas destacadas em todo o mundo, durante o Fórum do Serviço Público das Nações Unidas, que acontece em Medellín, na Colômbia, entre os dias 23 e 26 de junho.

Ao todo, foram quatro mil projetos participantes de todos os continentes. A premiação deste ano vai homenagear 22 iniciativas de 18 países. Inscrito pela Secretaria Executiva do Programa de Parcerias Público-Privadas do Estado, vinculada à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), o Hospital do Subúrbio foi a única iniciativa brasileira a ser contemplada na edição 2015.

A premiação anual da ONU já contemplou o baiano SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão) e outras iniciativas brasileiras, como o Fórum Interconselhos, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Promovido pelo Programa de Administração Pública das Nações Unidas, o prêmio, de acordo com o site das Nações Unidas, destaca “realizações e contribuições de instituições do serviço público que levam a uma administração pública mais efetiva e responsiva em países ao redor do mundo”.

Prêmios internacionais

Este é o quarto prêmio internacional do Hospital do Subúrbio. Em 2012, o projeto foi laureado pela World Finance e pela KPMG e, em 2013, pelo Banco Mundial. “O reconhecimento internacional é um indicativo importante quanto ao acerto de nossas diretrizes na área de PPP, que estão focadas em parâmetros de eficiência e gestão por resultados”, afirmou o secretário da Fazenda, Manoel Vitório.

Para o secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, o Hospital do Subúrbio é exemplo para o Brasil. “É uma experiência de sucesso na gestão pública, visto que recebemos visitas de representantes de outros estados e países para conhecer e aprender com a nossa experiência”.

O secretário executivo do Programa de PPPs da Bahia, Rogério Princhak, ressaltou que “o Hospital do Subúrbio é referência internacional de PPP na área de saúde, e por isso vem conquistando diversas premiações e atraindo a atenção de todo o mundo”. Ele explicou que a prospecção e a indicação para que o hospital concorresse ao prêmio foram feitas pelo CIIIAP (Centro Internacional de Inovação e Intercâmbio em Administração Pública), vinculado à Secretaria de Administração da Bahia. O Centro identificou o projeto como potencial candidato e incentivou a unidade de PPP do Estado a fazer a inscrição, revelou.

Para a diretora-geral do Hospital do Subúrbio, Lícia Cavalcanti, a premiação pelas Nações Unidas comprova o sucesso do modelo de gestão e operação alternativo através de PPP, “que foi capaz de atuar garantindo bons resultados assistenciais, efetivos, resolutivos e ágeis executados por equipes treinadas e integradas". O prêmio, avaliou, "é o reconhecimento de um exaustivo trabalho de equipe, um estímulo a novos desafios e melhorias que venham sobretudo beneficiar os pacientes com uma assistência multidisciplinar, individualizada, cuidadosa e humanizada”.

Referência internacional

Referência internacional no setor, o Hospital do Subúrbio foi o primeiro implantado e operado via parceria público-privada no Brasil. A unidade iniciou o atendimento à população, em setembro de 2010, e beneficia cerca de um milhão de habitantes do Subúrbio Ferroviário, além de outros bairros de Salvador e região metropolitana. Com 373 leitos, o hospital é destinado ao atendimento de alta complexidade para crianças e adultos, urgência e emergências clínicas, cirúrgicas e traumato-ortopédicas, entre outros serviços.

Fonte: Gustavo Rozário

O prefeito de Lauro de Freitas, Márcio Paiva (PP), que também enfrenta sérias demandas por conta das chuvas e está dependo de recursos do governo da Bahia, enviou nota nesta segunda-feira (11) solidarizando-se com o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), ao que considera “sua luta pela recuperação dos estragos provocados pelo volume de água que cai na capital nos últimos dois meses”.

“Considerando o enorme empenho e o acompanhamento infatigável do chefe do Executivo da Capital do Estado da Bahia às localidades mais afetadas pela chuva, na preocupação com as famílias das vítimas, assim como para com a vida dos demais munícipes, Lauro de Freitas, a cidade vizinha, através do seu prefeito, parabeniza a determinação, responsabilidade e compromisso de ACM Neto pelas ações imediatas e contínuas para o bem estar da população soteropolitana”, escreveu o gestor laurofreitense.

Para Márcio Paiva, vivenciando a mesma experiência, esta é uma grande prova para qualquer gestor, quando é preciso trabalhar em situação crítica, com riscos de toda ordem, angariar recursos, sem poder mudar a rotina da cidade, sem descumprir agendas. "O diferencial para a superação, respeitando as previsões, é envidar esforços materiais e humanos, ter equipe e espírito de realização; tudo isso o prefeito ACM Neto tem conseguido", destacou.

Chuvas em Lauro

R$ 118 milhões. Este é o valor da obra que pode salvar a cidade de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, dos constantes alagamentos que atingem a Estrada do Coco - na frente da loja Insinuante e a Avenida Luís Tarquínio. "Hoje o rio já transbordou. Pelo menos desta vez foi só de um lado já que, desde o início da semana, estamos fazendo limpeza dos bueiros", afirmou o prefeito Márcio Paiva, em conversa com o Bocão News, na manhã deste sábado (9), logo após a chuva ter dado uma trégua e deixar um rastro de transtornos pela cidade. "Decretei estado de emergência desde segunda e já demos entrada no Governo deste decreto. Estamos só esperando que a Defesa Civil se pronuncie e, com isso, teremos alguma verba liberada pelo Ministério da Integração Nacional, como um recurso emergencial", explicou, enaltecendo a importância do apoio dado das equipes do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil na cidade.

Fonte: Bocão News

O proprietário do Empreendimento Vitória Mares, Carlos Filleto, respondeu as críticas dos moradores do bairro sobre possíveis irregularidades na concessão do alvará para um prédio de dez andares na Rua Aloysio de Carvalho, em Salvador.

O empresário da Porto Vitória alegou que está sendo vítima de perseguição e, carregado de sarcasmo, contestou as denúncias de que estaria construindo o empreendimento em uma área de proteção ambiental.

“Eu adoro a sombra das árvores. Adoro árvores. Tivemos todo o cuidado na hora de planejar para não atrapalhar a vista de ninguém. A construção é completamente legal. Vocês acham que um órgão tão competente como a Sucom concederia o alvará se não fosse legal? E a Justiça? Acham que eu arriscaria o nome e o de minha família?”, questionou Filleto.

Alheio às críticas e às vaias dos moradores da Vitória presentes na audiência pública, o empresário argumentou que teve dificuldades durante o processo. “Está tudo dentro da lei. Estou sendo vítima de perseguição. Buscamos e conseguimos a autorização de todos os órgãos ambientais. Não tem uma vírgula fora do lugar”, ponderou Carlos Filleto.

Fonte: Bocão News

Questionado eticamente por causa do mensalão e do Petrolão, sem o protagonismo político no Congresso — “eles só ganham uma quando nós temos pena”, afirmou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) — e com a presidente da República refugiada para não ser hostilizada publicamente, o PT perdeu, nas palavras dos próprios petistas, a capacidade de inovar, enredando-se nos próprios problemas, o que agrava ainda mais o fosso onde a legenda está afundada.

Reportagem do jornal Correio Braziliense mostra que, a um ano do início das eleições municipais de 2016, o PT admite que as perspectivas a longo prazo são sombrias. “Estamos em uma agenda difícil, que não conseguimos superar. Se não atravessarmos esta fase, não poderemos falar de futuro. E nós precisamos falar de futuro, de investimentos, de virada de página”, admitiu o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS).

A agenda difícil a que Delcídio se referiu inclui a aprovação do ajuste fiscal em tramitação no Congresso. E as medidas só agravam o pesadelo petista. Os aliados — incluindo o historicamente fiel PCdoB — cobraram dos petistas que “mostrassem a cara e defendessem o ajuste”, não deixando aos demais partidos da coalizão a pecha de responsáveis por ferir os direitos dos trabalhadores.

Na última quarta-feira (6), durante a votação da MP 665, que altera as regras do seguro-desemprego e do abono salarial, choveram sobre a cabeça dos deputados notas falsas de dólar com as esfinges de Dilma, Lula e do ex-tesoureiro da legenda João Vaccari Neto com a expressão “Ptrodollar”. No dia anterior, durante a propaganda eleitoral na televisão, um discurso datado, repetindo o mantra de inclusão social e manutenção de empregos, pouco empolgou os parlamentares.

“A propaganda do João Santana reforça a tese de que o PT não entendeu que o momento é outro”, reconheceu um parlamentar, que pediu para não ser identificado. “Na televisão o que se viu foi um discurso da campanha eleitoral de 2010, que levou Dilma pela primeira vez ao Planalto”, prosseguiu o parlamentar. O problema, segundo este petista, é que milhares de pessoas foram às ruas em 2013 pedir algo mais. “Eles nos disseram: fomos incluídos, não passamos mais fome, temos escola e emprego. Agora, queremos mais. E o PT está sem ter o que mostrar para esse povo”, acrescentou o filiado petista.

Na Bahia, o senador Walter Pinheiro (PT), que estaria de malas prontas para deixar o partido após 29 anos de filiado, defendeu na última sexta-feira (8), durante o velório de Rodolfo Tourinho, em Salvador, que o partido deve discutir a política de alianças para as eleições municipais.

“O PT lidera uma frente no governo do Estado. Portanto, pensar nas eleições municipais, mas não só em Salvador, óbvio que Salvador é muito importante por ser a capital, mas pensar nas outras cidades também. O PT tem que discutir como é que ele vai se comportar, inclusive, com aliados. E, em certa medida, for necessário ter que abrir mão para continuar com essa mesma frente, não vejo problema o PT pensar nisso”, defendeu.

Fonte: Bocão News

O governador Rui Costa (PT) afirmou desconhecer o inquérito do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) sobre as 12 mortes do Cabula. De acordo com o promotor de Justiça Davi Gallo, o MP-BA vai responsabilizar os autores dos homicídios, policiais militares da Rondesp, sem, no entanto, acionar o estado da Bahia.

“Não vi o relatório ainda. Eu falei com o secretário de Segurança Pública ontem, até perguntando sobre a situação, e ele me disse que ainda não foram conclusas as investigações, que essa semana seria feito o que eles chamam de reconstituição do que ocorreu, pega várias versões para tentar identificar qual é a versão que tem mais solidez.

Eu só vou me pronunciar após a conclusão de todas as apurações”, defendeu o governador nesta segunda-feira (11), durante a inauguração de mais uma unidade móvel do Hemoba. Para Rui, todavia, “o cobertor da generalização só ajuda a proteger os infratores”. “Encobertar atitudes ilegais, amorais, aéticas com o cobertor da generalização só ajuda a proteger quem comete crime, quem comete erros. É melhor precisar do que generalizar.

Eu sempre terei uma postura de presunção da inocência das pessoas que atuam na defesa da sociedade”, disse. Depois de comparar os policiais envolvidos no episódio do Cabula a artilheiros prestes a fazer um gol, a analogia do governador foi, desta vez, com religiosos acusados de pedofilia. “Se toda vez nós chegarmos e dissermos: ‘Os pastores e os padres são todos pedófilos’. Nós estamos incentivando ou encobertando aqueles que de fato praticam crimes. Quando eu diria que quase a totalidade dos religiosos não cometem crime algum”, comparou.

Fonte: Bahia Notícias

O doleiro Alberto Yousseff afirmou nessa segunda-feira 911), durante depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, que financiou campanhas de partidos como o PT, PMDB e PP. O empresário foi mais além e contou que o Palácio do Planalto sabia do esquema de corrupção instalado na estatal.

Youssef disse ainda que financiou as campanhas dos senadores Valdir Raupp (PMDB-RO) e Gleisi Hoffmann (PT-PR) a pedido do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, mas evitou citar outros nomes.

Segundo Youssef, o financiamento da campanha de Raupp teria sido feito através de doação oficial da empreiteira Queiroz Galvão, enquanto o da campanha de Hoffmann teria sido feito em dinheiro. O dinheiro teria sido entregue em Curitiba a pedido de Costa.

De acordo com o doleiro, em 2011 ou 2012, houve “um racha” entre os líderes do PP e isso foi motivo de discussão dos líderes com a Casa Civil e a Secretaria-Geral Presidência da República, o que segundo ele, prova o conhecimento do alto escalão do governo federal.

De acordo com Youssef, Paulo Roberto Costa disse que o Palácio do Planalto é que iria designar o novo “interlocutor” do partido. O líder do PP, na época, era o deputado Nelson Meurer (PP-PR). Com o racha do partido, o Palácio do Planalto, com a participação de Paulo Roberto Costa, escolheu o deputado Arthur Lira (PP-AL) para substituir Meurer. Youssef disse que a troca de líderes foi feita por intermédio da então ministra Ideli Salvatti e do ex-secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho. Ele negou, porém, ter repassado recursos para a campanha de Dilma Roussef em 2010.

Ao responder a perguntas do deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), relator da CPI, Youssef disse conhecer pessoas investigadas na Operação Lava Jato, como Fernando Soares (conhecido como Fernando Baiano), Júlio Camargo (da empresa Toyo Setal) e o ex-policial Jayme Alves de Oliveira Filho.

Youssef confirmou à CPI o que já havia dito em depoimentos de delação premiada. Segundo ele, Júlio Camargo representava as empresas Toyo e Camargo Corrêa. De acordo com o doleiro, Camargo pediu a ele dinheiro que seria usado para evitar um pedido de informações da Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara sobre o aluguel de sondas pela Petrobras.

"Ele [Camargo] me pediu que fizesse a ele operação a respeito de aluguel de sondas que ele fez com Soares para a Petrobras. Ele me disse que precisava pagar por conta de requerimento que o Fernando [Soares] tinha pedido ao deputado Eduardo Cunha para que pedisse à Comissão de Fiscalização informações sobre a Mitsui Toyo. Então ele me pediu que entregasse recursos para Fernando Soares", disse.

Segundo investigação do Ministério Público, autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o pedido de informações da Câmara sobre aluguel de sondas da Petrobras à Toyo seria decorrente do atraso no pagamento de propina para Soares. O requerimento seria uma maneira de pressionar a empresa a fazer o pagamento.

Fonte: Correio do Brasil

Presidida pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), a CPI da Violência contra Jovens Negros e Pobres ouviu na manhã desta segunda-feira (11), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o pai do menino Joel, o capoerista Joel Castro, morto no Nordeste de Amaralina, numa suposta troca de crime entre bandidos e policia.

O tiro que alvejou Joel partiu da arma de um policial. Não há um consenso, mas assim como Valdemar Oliveira, coordenador do Cedeca, o presidente da CPI também concorda que os agentes públicos têm grande responsabilidade na morte de jovens negras.

Os números trazidos pela CPI são estarrecedores. De cada quatro homicídios, três são de negros. Oitenta por cento das mortes são de jovens negros.

Se esses números já assustam, outros trazem uma sensação de impunidade e de ausência total do Estado. Apenas 8% dos assassinatos são transformados em inquérito. Desse total, apenas 3% dos assassinos são condenados.

A CPI foi instalada em março e vai percorrer mais dois estados. Além da Bahia, os deputados já ouviram depoimentos no Rio de Janeiro. Ainda vão em São Paulo e Alagoas.

Os depoimentos no Rio e da Bahia são semelhantes, segundo o deputado Reginaldo Lopes. Aqui, o caso de Geovane, sequestrado, morto e esquartejado foi relatado por Valdemar Oliveira. Ele culpou policiais da Rondesp pelo crime. Pede que eles sejam expulsos, julgados e condenados.

Fonte: Bocão News