As aulas da rede municipal de Salvador serão retomadas no dia 18 de fevereiro, afirmou o secretário de educação da capital, Marcelo Oliveira. Para compensar os dias perdidos em 2020, os alunos terão atividades de segunda à sábado. Inicialmente, a modalidade de ensino será a remota, pela televisão. A fim de atender todos os 163 mil estudantes da rede, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) ampliará para quatro ou cinco canais de TV. Atualmente, somente os alunos do 6º ao 9º ano têm acesso às aulas pela TV aberta, no canal 4.2. Ainda não há previsão para o retorno presencial das aulas. Quando houver a reabertura das escolas, inicialmente o ensino será híbrido.

Antes do dia 18, os professores e colaboradores da comunidade estudantil se reunirão no dia 15 de fevereiro para uma jornada pedagógica, que funciona como espécie de boas-vindas. Durante esses três dias, também será apresentado a todos o planejamento pedagógico para 2021. O plano de retorno das atividades, no entanto, já foi estabelecido e foi obtido com exclusividade pelo CORREIO. Serão 17 horas de ensino remoto e 25 horas de ensino presencial por semana, quando for possível, totalizando 42 horas semanais de ensino. Ao todo, serão 1492 horas cursadas em 2021. As tarefas de casa serão contabilizadas como carga horária e também servirão para controlar a presença dos estudantes.

As classes ainda cumprirão o calendário letivo de 2020, pois só foram cursadas 108 das 800 horas obrigatórias pelo Ministério da Educação. Uma vez que o calendário escolar depende do retorno das aulas presenciais para ser finalizado, não se sabe exatamente quando será o término das aulas de 2020. “Vamos recuperar as aulas que não foram dadas em 2020, porque os alunos precisam ter esses conteúdos, e, na sequência, a gente vai aplicar os conteúdos de 2021, de modo que a gente possa fazer dois anos em um só. A grande preocupação é não invadir o ano de 2022 com o conteúdo de 2021, se não, vira uma bola de neve”, explica o secretário Marcelo Oliveira.

Por ainda estar cumprindo a carga horária do ano passado, não será necessária a matrícula e novos alunos não serão admitidos, somente quando for iniciado o ano letivo de 2021. “Para que abra vaga na creche, é preciso que o aluno da creche passe para a educação infantil, e, para abrir vaga na educação infantil, é preciso que o aluno da educação infantil passe para o ensino fundamental. Por isso que só vamos abrir matrícula quando concluir o ano letivo de 2020”, ressalta Oliveira.

A previsão do secretário é de que o ano letivo de 2021 comece em maio ou pelo menos 90 dias após o início das aulas presenciais. Um acordo foi feito com o governo do estado para que as aulas tanto da rede municipal quanto estadual finalizem no mesmo período, para que não haja problema na transferência de alunos: “Nossa intenção é que devemos concluir o ano de 2020 simultaneamente, se não nosso aluno fica sem aula ou então atrasado. Então tem que estar sincronizado”.

Procurado através da secretaria estadual de educação, o governo estadual não respondeu à reportagem sobre o início das aulas. Segundo a Smed, aproximadamente 58% dos estudantes concluintes dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental (5º ano) ou da EJA I (TAP III) procuram outra rede de ensino para cursar os Anos Finais do Ensino Fundamental. Isso representa cerca de 20 mil estudantes que migram da Rede Municipal de Ensino para outras redes, como a estadual.

A escolha das aulas pela TV foi feita por ela ser o meio de comunicação “mais democrático”. “Vamos começar dia 18 de fevereiro remotamente com auxílio da televisão, que é o meio de comunicação mais democrático de acesso para crianças em casa, uma vez que ela não precisa de auxílio dos pais e de nenhum outro dispositivo móvel”, argumenta o secretário. As aulas serão gravadas e dadas pelos próprios professores da rede, que somam 8 mil pessoas. Elas também ficarão disponíveis no Youtube. Os profissionais que são grupo de risco para a covid-19 e apresentam comorbidades, que são cerca de 10% do quadro, ou seja, 800 educadores, não darão aulas nas unidades de ensino quando for liberado, somente virtuais.

Aula presencial só depois da vacina?
As condições e critérios para que voltem as aulas presenciais serão definidas pelo governo do estado em comum acordo com o prefeito Bruno Reis, segundo o secretário de educação do município. O governador Rui Costa deve divulgá-las nesta sexta-feira (5), além dos protocolos sanitários. O secretário ainda vetou a possibilidade de as aulas voltarem somente após a vacinação dos professores, previstos para a quarta fase da vacinação de Salvador.

“Não há possibilidade de a gente esperar que se dissipe a pandemia com a vacinação. Seria de todo o desejável que a gente consiga vacinar os profissionais de educação, não só os professores, porque não adianta só vacinar professor e não vacinar a moça da limpeza, o porteiro, a merendeira. E estamos falando de 14 mil pessoas, ou seja, seria necessárias 28 mil doses da vacina. Nossa intenção é que haja o retorno das aulas seguindo os protocolos e estabelecendo uma condição de segurança”, descartou Marcelo Oliveira. Todas as escolas da rede municipal já estão adaptadas com os protocolos sanitários. A secretaria não informou o investimento feito para a adaptação.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB) contou ao CORREIO que os professores não voltarão para a sala de aula antes de serem vacinados. A APLB representa 100 mil profissionais de educação da Bahia, da rede municipal e estadual de ensino. “Existe uma pressão do setor privado que quer abrir de qualquer jeito para justificar matrícula, mas nós vamos aceitar nessas condições. Nossa luta é em defesa da vida, não vamos abrir, só com vacina”, afirma o presidente da APLB, Rui Oliveira.

Segundo ele, o sindicato fez uma pesquisa com 13 mil professores e 97% deles respondeu que só voltaria às aulas presenciais com vacina. “Será que vale a pena fazer tanto esforço pra morrer gente? O que custa esperar mais um pouco para começar com a cabeça tranquila? Estamos vivendo um caos. Por que vai abrir agora? Estamos pedindo que olhe com muito bons olhos. Podemos esperar a compra da vacina russa, começando de forma virtual e qualificando os professores. É o tempo que chega a vacina”, argumenta Rui Oliveira.

O presidente do sindicato ressalta ainda a elaboração de um protocolo de biossegurança, que foi entregue aos prefeitos baianos e ao governador Rui Costa. Nele, a APLB pedia que houvesse redução dos alunos por sala, verificação da temperatura na entrada e saída das escolas, garantia do distanciamento social e testagem de toda a comunidade escolar – alunos, pais, professores e funcionários - a cada 14 dias.

Oliveira também divulgou uma campanha de arrecadação que o sindicato está conduzindo, na qual arrecadam materiais eletrônicos para os estudantes da rede pública. A arrecadação será feita nas 20 maiores cidades da Bahia, onde concentram 80% dos alunos. A APLB pedirá auxílio, além de pessoas físicas, mas de empresas de telefonia para a doação de computadores e smartphones, a fim de que os alunos consigam acompanhar as aulas virtuais.

Movimento pede retorno das aulas presenciais
A advogada Diana Barros, 47 anos, é integrante do movimento Volta às Aulas Salvador, criado em agosto de 2020, e pede o retorno das aulas, no modelo híbrido. O movimento reúne cerca de 500 pais de alunos em defesa da reabertura das escolas públicas e privadas com retorno facultativo e seguindo protocolos de segurança. “A gente vê o drama das famílias, os prejuízos incalculáveis que estão sendo causados para o desenvolvimento das crianças. Muitos estão sem falar, no caso das crianças autistas e especiais, estão com problemas de relacionamento. Os psicoterapeutas infantis estão lotados, temos crianças com ansiolíticos e antidepressivos. É muito traumático. Não dá para esperar a vacinação dos professores”, desabafa a advogada.

Diana conta ainda que não matriculou seu filho de cinco anos na escola em 2021. Ao invés disso, contratou um professor particular para que desse aulas presenciais em casa, 1 hora por dia, todos os dias da semana. “Para educação infantil, o ensino remoto não funciona. Criança precisa da convivência, da interação com outras crianças para se desenvolver. Não é saudável para uma criança deixar ela direto na tela do computador. O ensino remoto é adequado, mas por pouco tempo”, defende Barros. Ela diz que assim que for liberado o ensino presencial, matriculará o filho de volta na escola.

Secretaria Estadual de Educação já tem plano pedagógico
A Secretaria Estadual de Educação informou, por meio de nota, que as aulas presenciais "permanecem suspensas conforme decreto estadual n° 19.586, até o dia 7 de fevereiro, com possibilidade de nova prorrogação". Elas "só devem ser retomadas mediante novo decreto governamental, considerando as condições de segurança e indicação das autoridades de Saúde", comunica.

A pasta ainda afirma já construiu o planejamento pedagógico e "está dialogando com diferentes instituições como a UNCME, a UNDIME, a UPB, as universidades, o Conselho Estadual de Educação e a APLB Sindicato o possível alinhamento dos cronogramas e procedimentos administrativos para 2021, o que inclui questões como a oferta das diferentes modalidades e o novo calendário escolar". A secretaria disse que o planejamento será divulgado, mas não divulgou data.

Município e Estado tem 72 horas para apresentar plano de retorno
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu uma recomendação ao estado da Bahia e município de Salvador para que as respectivas secretarias de educação divulguem os planos de retorno das aulas na rede pública em 2021. A recomendação foi assinada nesta segunda-feira (1) e estipula o prazo de 72h para que os gestores publiquem o plano de ação sanitário e pedagógico, assim como os critérios técnicos que fundamentam a suspensão da oferta de aulas presenciais. Ou seja, o governo e prefeitura têm até hoje (4) para publicizar o documento.

A promotora do MP-BA Cintia Guanaes, da área de execução de Educação, explica que desde o ano passado o Ministério atua no acompanhamento e fiscalização das políticas públicas estaduais e municipais em relação a pandemia. “Desde o meio do ano passado, a gente vem pedindo que as secretarias colocassem públicos os planos de retorno, como ele seria feito, como iriam integralizar a carga horária. Passou-se um ano inteiro e as secretarias só completaram 100 horas do calendário letivo e o plano nunca foi entregue”, critica a promotora.

Cintia esclarece que o objetivo do pedido de recomendação é para que os protocolos sejam de conhecimento de toda a sociedade. “Essa recomendação é para que fosse dado conhecimento não só do que está sendo projetado peças secretarias, mas também para toda a sociedade sobre o que está acontecendo, para que os pais, alunos, escolas e coordenadores pedagógicos entendam o que elas estão pensando, como o ano letivo de 2020 vai ser realocado, como vão ser dadas as aulas, se vai híbrido, todo remoto, como os alunos vão absorver os conteúdos. Tudo isso”, firma Guanaes.

A partir dessa publicação, Cintia acredita que será possível fazer uma preparação de qual cenário a comunidade escolar deve esperar. “A partir dessa publicização a gente vai poder começar a trabalhar. Não ter aula é muito ruim, mas não saber nada, não trazer a perspectiva ou a certeza de que eu vou correr atrás do prejuízo é muito pior. E para diminuir o prejuízo eu preciso me preparar enquanto rede pública, rede privada, mãe e aluno. É preciso ter uma perspectiva do que vai acontecer”, argumenta.

A fiscalização da aplicação dos protocolos sanitários será feito por equipes do Ministerio atraves de visitas espontâneas às unidades de ensino ou por denúncias do conselho tutelar. As medidas sanitárias terão de passar por aprovação da equipe de saúde do MP-BA, que avaliará se os critérios estão de acordo com o proposto pela Organização Mundial de Saúde e outros órgãos de saúde nacionais e internacionais. Se o governo e a prefeitura não publicarem o protocolo no prazo estabelecido, a promotora informou que pode haver uma judicialização, mas que não espera chegar a esse ponto: “Vamos aguardar a resposta”.

Guanaes ainda pontua que o MP-BA esteve em constante diálogo com representantes da sociedade civil, através da criação do Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Coronavírus (GT Coronavírus). O objetivo do GT Coronavírus é discutir a educação, saúde, direito da infância, moralidade administrativa e direito do consumidor de forma intersetorial.

Sinepe-BA apoia recomendação do MP
O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino da Bahia (Sinepe-BA), que representa 1.500 escolas particulares em Salvador e 2.800 na Bahia, vê a medida do MP como positiva. “Vemos essa medida com muito bons olhos. É uma ação em favor da educação, de cobrar dos entes públicos quais as condições e indicadores para o retorno, porque, dessa forma, a sociedade pode acompanhar. O governador e o prefeito têm que se pronunciar sobre quais as condições que eles estão julgando adequadas para que as aulas retornem. Precisa dessa baliza”, avalia o presidente do Sinepe-BA, Jorge Tadeu Coelho.

Coelho ressaltou que os colégios particulares, em maioria, estão prontos para o retorno das aulas presenciais desde julho a agosto do ano passado. O Sinepe-BA também participou de reuniões com o Ministério Público para a discussão sobre as medidas sanitárias e retorno das classes. O sindicato orientou ainda que um treinamento com os professores fosse feito nessa semana de retorno, para testar o ensino remoto e híbrido.

Procurados, o Sindicato dos Professores no Estado da Bahia (SINPRO/BA) e o Grupo de Valorização pela Educação (GVE), que reúne cerca de 60 escolas particulares em Salvador e Lauro de Freitas, não responderam à matéria até o fechamento.

Confira o plano de retomada da rede municipal na íntegra

Protocolos para o retorno das aulas presenciais
Dentre os protocolos sanitários estabelecidos pela Smed, estão a alternância dos alunos em sala de aula, merenda escolar servida na sala e intervalo de recreio reduzido, também intercalado entre as turmas. Além disso, deve ser feito o distanciamento de no mínimo 1,5 metro entre os alunos e carteiras, aferição da temperatura na entrada e as turmas de tempo integral deverão funcionar em tempo parcial até que as condições de distanciamento social permitam o retorno completo. A exceção dos alunos da educação infantil (1 a 5 anos) e os que têm autismo, é obrigatório utilizar máscaras.

Está proibido o uso de bebedouros com esguichos, portanto, os alunos e funcionários devem levar uma garrafa pessoal ou copo descartável. Os elevadores só podem ser usados com 30% da capacidade para o deslocamento de materiais e produtos, e nos casos de alunos e funcionários com dificuldades de locomoção e da Educação Infantil. Ou seja, alunos do Ensino Fundamental Anos Iniciais (2º ao 5º ano), Ensino Fundamental Anos Finais e EJA, colaboradores, professores, pais e responsáveis, visitantes e prestadores de serviços não podem usá-los.

Confira as regras para as escolas municipais:

Entrada e saída da escola

- Todos os alunos devem usar máscara para entrar na escola, exceto os alunos da Educação Infantil (0 a 5 anos) e os que têm autismo, que não serão obrigados a utilizar máscaras durante as aulas ou para acessar a escola

- A temperatura dos colaboradores, prestadores de serviço e estudantes deve ser aferida, e aqueles com resultado igual ou superior a 37,5°C devem ser direcionados para acompanhamento de saúde adequado/posto de saúde.

- No acesso às escolas, todos os colaboradores, prestadores de serviço e estudantes devem higienizar as mãos com água potável e sabão ou devem realizar o uso de álcool 70%

- Não autorizar a entrada dos pais ou responsáveis nas escolas

- Os estudantes, professores e outros funcionários que forem identificados com suspeita de COVID-19 devem ser encaminhados para um posto de saúde;

- Os estudantes, professores e outros funcionários que estiverem com suspeita de doença não devem ir à escola

- Recomendado dispor de tapetes higienizantes para limpeza dos calçados de alunos e funcionários

Salas de aula

- As mesas, cadeiras, pisos e portas devem ser constantemente higienizadas a cada turno

- Carteiras em sala de aula espaçadas em 1,5 m

- As janelas das salas de aula devem, preferencialmente, permanecer abertas

- Em caso de utilização de ar condicionado, ele não deve ser mantido no modo recirculação do ar

- Deve-se higienizar as mãos antes de entrar na sala de aula

- Os brinquedos e materiais de uso comum, em salas de aula, deverão ser higienizados a cada uso

- Evitar levar brinquedos pessoais, dando ênfase nas atividades recreativas ao ar livre

Banheiros

- Higienizar diariamente, duas vezes por turno

- O número máximo de pessoas ao mesmo tempo no banheiro deve garantir o distanciamento mínimo de 1,5 metro

- As portas não devem ter travas, para facilitar a abertura com os cotovelos

- Deve-se deixar os basculantes e janelas abertos

Áreas comuns

- Áreas comuns (corredores, elevadores, corrimões, portas, pisos, maçanetas, etc) devem ser higienizados diariamente, a cada três (3) ou quatro (4) horas, se possível

- as portas devem permanecer abertas ou encostadas para reduzir o contato com as maçanetas

- proibido o uso de bebedouros com esguichos. Alunos e funcionários devem levar copo individual e/ou descartável para pegar água do bebedouro

- elevadores usados com 30% da capacidade, com dispenser de álcool em gel em cada um

- Evitar a utilização dos elevadores, a não ser no deslocamento de materiais/produtos, e nos casos de alunos e funcionários com dificuldades de locomoção e da Educação Infantil

- Não será permitido aos alunos do Ensino Fundamental Anos Iniciais (2º ao 5º ano), Ensino Fundamental Anos Finais e EJA, colaboradores, professores, pais e responsáveis, visitantes e prestadores de serviços a utilização de elevadores

- deve-se isolar os botões externos e internos dos elevadores com capa plástica ou filme de PVC e higienizar regularmente

Refeitório

- Flexibilizar horários das refeições com estudantes separadas por turmas

- Flexibilizar horários das refeições com estudantes separadas por turmas

- Oferecer os talheres diretamente aos estudantes, evitando deixá-los disponíveis para pegarem por conta própria;

- As merendeiras devem usar sistematicamente máscaras, e devem ser trocadas a cada 2/3 horas ou quando se tornarem fonte de exposição, a saber: caírem no chão, rasgarem, perfurarem, estiverem úmidas/molhadas ou com sujeira aparente;

- A higienização das lanchonetes deve ocorrer a cada 3h ou 4h

- Guardanapos, saquinhos de pão ou similares devem ser descartáveis

- Deve-se avaliar a possibilidade de as lanchonetes oferecerem kit´s lanche prontos e individuais, a serem entregues em cada sala de aula apoiando na redução da circulação de alunos nos intervalos

Quadras

- Deverão ser utilizadas por turnos e em horários diferenciados por cada turma

- As atividades podem ser mantidas desde que garantido o espaçamento de 1,5 m entre os usuários

- As escolas deverão suspender atividades coletivas que exija maior proximidade

Outras orientações

- O acesso de alunos, colaboradores, professores e funcionários de escola, que tenham contato com casos suspeitos ou confirmados de COVID-19 só será permitido após 10 dias de isolamento e somente após 24h sem sintomas tais como febre sem uso de antitérmicos e sintomas respiratórios (coriza, tosse e outros) ou mediante a apresentação de teste negativo (RT-PCR) para a detecção viral

- As escolas que possuem área para recreação devem realizar o recreio monitorados, organizando as turmas em horários intercalados, de modo a evitar aglomeração

- Proibido o compartilhamento de comida, utensílios e brinquedos entre os grupos

- Os eventos escolares que necessitem de viagens, atuação em campo externo ou teatros deverão ser suspensos

- A ocorrência de mais de um caso suspeito ou confirmado na mesma escola em um período de 15 dias, a direção deve informar ao Distrito Sanitário de abrangência da unidade escolar

Quantidade de alunos da rede municipal de ensino (fonte: Smed)
Educação infantil - 44.000
Acelera - 2.704
Se Liga - 1.030
1º ano - 13.278
2º ano - 13.547
3º ano - 15.742
4º ano - 14.826
5º ano - 14.923
6º ano - 8.328
7º ano - 6.794
8º ano - 4.370
9º ano - 3.097
EJA TAP I - 296
EJA TAP II - 1.031
EJA TAP III - 3.492
EJAMULT - 2.877
EJA TAP IV - 4.830
EJA TAP V - 5.006

O governador Rui Costa (PT) se posicionou contra o retorno das aulas na Bahia neste momento em que a curva de contaminação da Covid-19 voltou a crescer. Em entrevista nesta quinta-feira (28), o petista disse querer o retorno das atividades educacionais, mas só em um momento em que haja redução da contaminação e das mortes.

"Ninguém mais do que eu quer ver o retorno das aulas, porque como faço minha pregação em todo lugar: é a educação que transforma a vida das pessoas. Só que a gente só transforma a vida de quem está vivo. Nós nos programamos para final de outubro, início de novembro, para reiniciar as aulas. Infelizmente, foi alertado naquele momento pelos técnicos que a curva de contaminação ia subir aceleradamente. Lamentavelmente foi o que ocorreu", disse.

Rui citou a situação de colapso enfrentada por outros estados, como o Amazonas, e afirmou que as estimativas apontam ao menos mil mortes na Bahia em janeiro. "O que é muito ruim. Nós não podemos justamente num momento em que a pandemia está crescendo no número de contaminados e óbitos retornar (as aulas), colocando em risco todo mundo, alunos, professores", afirmou.

"Estamos fazendo o apelo à população para diminuir a contaminação e daqui a 15, 20 30 dias poder anunciar o retorno das aulas numa condição mais segura e que não provoque aumento de mortes e contaminados", complementou Rui.

8 de fevereiro de 2021. Segundo o prefeito eleito Bruno Reis (DEM) esse pode ser um horizonte de uma possível data de retomada das aulas presenciais nas escolas municipais de Salvador. A informação foi dita pelo prefeito durante entrevista à TV Bahia na manhã desta terça-feira (29).

“A nossa visão é que se não tiver um retorno em fevereiro iremos comprometer o calendário de 2021. Precisamos tentar condensar para recuperar esse ano que foi perdido, solicitamos uma audiência com o governador e estamos aguardando esse encontro que pode ocorrer ainda hoje ou amanhã para começar esse diálogo. A nossa ideia é construir uma agenda em conjunto, sincronizar a retomada da educação municipal com a estadual”, afirmou o prefeito eleito.

As aulas foram suspensas na Bahia e em Salvador em março deste ano, assim que os primeiros casos do novo coronavírus foram registrados . O prefeito também informou que esteve reunido com representantes das escolas particulares da capital baiana e que vai manter o diálogo com o governo estadual para alinhar a retomada, levando em consideração o comportamento da pandemia em janeiro.

"Estive reunido com os representantes para saber o que eles já estão pensando. A nossa ideia é, a partir do dia 4, começar a discutir os protocolos de retorno com o governo do estado. Se a gente conseguir com o esforço coletivo entre prefeitura, governo e população, reduzir os números [de casos] a ideia é retornar em fevereiro. Vamos apresentar uma série de protocolos, o principal seria o distanciamento", completou o prefeito eleito.

Fez exatos 9 meses, na última quinta-feira (17), que as escolas estão com as portas fechadas pela pandemia do novo coronavírus. Apesar de não receberem os alunos nas estruturas físicas, a maioria das escolas particulares se adaptou à modalidade de ensino virtual, o que pode perdurar até o ano que vem. A única certeza, anunciada pelo Grupo de Valorização da Educação (GVE), que reúne cerca de 60 instituições privadas de ensino de Salvador e Lauro de Freitas, em coletiva realizada ontem, é que as escolas voltarão em fevereiro de 2021 - a maioria logo na primeira semana. O retorno das aulas presenciais, no entanto, ainda não tem data prevista.

Tanto o prefeito de Salvador, ACM Neto, quanto o governador da Bahia, Rui Costa, já colocaram como condição a chegada da vacina para a covid-19. Sem definição, os gestores escolares também cobraram um posicionamento do poder público em relação aos protocolos que devem ser aplicados e ao planejamento para o ano letivo de 2021.

Se não houver autorização dos órgãos municipais e estaduais, a modalidade virtual será mantida, sem redução das mensalidades dos alunos. Se o ensino presencial for autorizado, a tendência é que as aulas funcionem de forma híbrida e facultativa, em que cada família escolherá se o estudante voltará a frequentar a escola.

“É essencial para o setor de educação que as autoridades nos apresentem um projeto para o ano letivo de 2021. Estamos falando da construção de cenários possíveis, que vão estar submetidos às condições de saúde que a pandemia trouxer. É fundamental a construção desses cenários para que nós possamos fazer aquilo que em educação é fundamental, que é planejar”, reivindica a diretora do colégio Oficina, Maria de Lourdes Viana.

A diretora pontua que vem solicitado às autoridades esse “norte”, mas que não houve, até agora, uma resposta efetiva sobre. “Não tivemos ainda a publicação de um protocolo de segurança sanitária e é fundamental que seja feito com antecedência, porque precisamos construir culturas, desenvolver procedimentos e treinar pessoal para que esses protocolos sejam seguros”, destaca.

Ela ainda defendeu que a educação pública e privada seja vista como setor essencial, a fim de que os trabalhadores desta área sejam priorizados nos programas de vacinação. “Precisamos que o setor de educação pública e privada na Bahia seja tratado como setor essencial. A consequência imediata disso seria fazer com que os trabalhadores da educação tivessem prioridade para a vacinação. É fundamental para dar mais tranquilidade e mais segurança a todos nós”, conclui a diretora do Oficina.

Protocolos sanitários prontos
Sem um protocolo oficial a ser seguido, o GVE estabeleceu as próprias regras sanitárias, com ajuda de uma equipe médica, coordenada pelos infectologistas Roberto Badaró e Adriano Oliveira. Segundo Viviane Brito, CEO do Villa Global Education, eles estão prontos desde maio e quase todas as instituições já adaptaram os espaços. Algumas escolas farão a testagem dos profissionais, como é o caso da Villa Global Education, que tem um quadro de 330 trabalhadores. “Nossa defesa é pela educação e pela saúde, portanto, pela vida. [...] Todos os profissionais serão testados antes do retorno das atividades presenciais. Além disso, fizemos uma pesquisa ativa, acompanhamos, diariamente, todos os profissionais, assim como os alunos. Faremos isso também no retorno, uma pesquisa ativa e, diariamente, eles vão preencher um formulário que vai nos dar condição de acompanhar nossa comunidade”, garante Viviane.

A educadora também explicou que os estudantes e profissionais que estiverem com sintomas e suspeita de covid-19 serão direcionados para salas especiais e que cada funcionário terá um EPI (Equipamento de Proteção Individual) específico para cada função. “Temos espaços reservados para acomodar os casos suspeitos e também estabelecemos uma parceria muito forte com as famílias, de observar atentamente se seu filho está com alguma disfunção”, conta Brito.

Crianças mais ansiosas
O GVE ainda fez um balanço sobre o estado emocional das crianças, mais isoladas com a pandemia. De acordo com a diretora da Escola Girassol, Rosa Silvany, elas se encontram mais ansiosas e a família relata quadros de bruxismo e constantes pesadelos. “As crianças que estão online desligam as câmeras, dizem que estão cansadas, têm bruxismos, pesadelos, quando entram na sala de aula começam a roer as unhas de forma compulsiva, tristeza, mesmo em uma aula dinâmica e alegre, a gente vê uma expressão tristonha”, relata Rosa. A diretora do Girassol ainda disse que alguns pais levam os filhos para a porta das escolas, para atenuar a saudade.

“No momento em que essas crianças aparecem com essas situações mais externas, elas estão somatizando, e, de alguma forma, elas estão adoecendo. E isso tem causado uma tristeza generalizada, automaticamente vai para o pai e para a mãe, quando causa uma tristeza dos filhos. Então começa a haver uma tristeza e adoecimento familiar generalizados e as consequências são graves se a gente rapidamente não reverter”, alerta Silvany.

Segundo a diretora Mariana Mongeroth, da Escola Cresça e Apareça, voltada para educação infantil, as crianças têm desenvolvido distúrbios de sono e alimentares. “Tenho tido reuniões semanais com um grupo de pediatras da cidade que me atualiza sobre os dados de consultório. Eles detectaram ansiedade, perda da habilidade motora nas crianças de 0 a 5 anos, distúrbio de sono, distúrbios relacionados à alimentação e isso varia de público e privado. Então você tem desnutrição em crianças de escolas públicas e obesidade nas crianças de escola privada, pela falta de atividade física”, afirma Mariana.

Francisco Mendonça, coordenador do colégio Módulo Criarte, ressalta que as escolas só conseguiram superar a crise financeira por conta da MP 936, que possibilitou a redução de salários e carga horária dos funcionários. Segundo ele, esse desconto foi repassado para as famílias. “Durante o ano de 2020 as escolas tiveram economia de custo por conta das reduções de salários dos professores e funcionários. Tivemos redução também de energia, água, vale-transporte. E toda essa economia foi transferida para as famílias através de desconto”, disse o coordenador. Ele não informou, contudo, quanto foi reduzido da folha de pagamento e quanto de redução de mensalidade foi dada aos familiares.

Com o término da vigência da medida provisória em dezembro, Mendonça alerta que algumas escolas podem vir a falência: “Sem esse benefício, não teríamos como fazer mágica e dar esse desconto às famílias. Não teria condições de manter essas escolas. E o retorno de todos os custos das escolas, se não tiver matrícula, não vai poder pagar 13º, férias, o salário de fevereiro. Elas vão falir, especialmente as de educação infantil, cujo trabalho online não funciona para essas crianças bem pequenas”.

O porta-voz do GVE, Wilson Abdon, que é diretor do Colégio Perfil, pontua que a demanda das famílias para que haja esse retorno presencial cresceu. “Em junho, quando fizemos a primeira pesquisa, a intenção das famílias que não queriam retornar porque não se sentiam seguras era em torno de 75%, 80%. Ou seja, só 20% queria o retorno das aulas presenciais. Hoje esse número está em 50%. Metade quer e metade não querem retornar. Por isso que o retorno será facultativo e com segurança. Queremos que as autoridades entendam e possam ter autorização para o retorno”, explica Abdon.

Procuradas, a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Estadual de Educação afirmaram que não há previsão de retorno para as aulas presenciais. O decreto do governo estadual que suspende as atividades escolares tem validade até 4 de janeiro de 2021.

O prefeito ACM Neto anunciou nesta sexta-feira (11) que dois benefícios instituídos em 2015 para os professores de Salvador serão pagos. Durante a inauguração de uma escola em Sussuarana, ele disse também que as aulas vão voltar mesmo antes do final da pandemia. "Não foi possível ainda retomarmos a educação. Mas quero dizer a vocês que não acho que será possível esperar toda conclusão da pandemia para que voltemos às aulas", afirmou. Não há data prevista para esse retorno.

O primeiro benefício para os professores é o avanço de nível, que tem ligação com a formação dos professores. "É uma progressão vertical, que o professor vai subindo degrau a degrau, em consequência de resultados, de titulação", explciou o prefeito. "Se faz especialização, sobe um nível. Mestrado, sobe um nível. Faz doutorado, sobe um nível". A prefeitura vai oferecê-lo de uma só vez para todos os educadores que têm direito, um total de 1.207. O outro benefício é a Gratificação de Estímulo ao Aprimoramento Profissional, para quem faz cursos de qualificação.

O prefeito detalhou o que queria dizer sobre a volta às aulas sem o fim da pandemia. "Pelo que a gente está vendo aí não haverá imunização coletiva antes do meio do ano. Provavelmente antes os profissionais de saúde, pessoas com mais de 60 anos... Vou ter novidade sobre isso em breve,vamos anunciar o plano de vacinação", disse. "Mas vai ser impossível esperar que toda população esteja vacinada para depois voltar a educação. Vai ser preciso trabalhar com regras, protocolos rígidos, para que a educação não piore a pandemia", disse. "Se você tiver queda de casos, controle da segunda onda e a poopulação começar a ser vacinada, então você tem a senha para voltar a educação", diz. Ele comparou com o Carnaval, que só vai acontecer quando a vacinação tiver ocorrido em massa.

Neto disse que continua discutindo a volta às aulas com o governador Rui Costa. "Até conversei com o governador essa semana, um dos temas tratados foi a educação. Prefeitura e governo reafirmarm a disposição de lado a lado desenhar o calendário comum de retomada das aulas, assim como definir uma estratégia conjunta para recuperação do tempo perdido. 2021 será um ano onde a rede municipal vai ter que fazer dois anos em um", destacou.

Agora, contudo, com crescimento dos casos, não é o momento para esse retorno, disse. "Não dá para pensar na retomada da educação tendo ritmo de crescimento da pandemia, que é o que vivemos agora. Não dá para voltar agora porque estamos vivendo o início de uma segunda onda que pode se agravar ainda mais. Mas quando for possível promover a contenção dessa nova onda de crescimento, quando tivermos segurança com ocupação de leitos de UTI e clínicos, quando não houver qualquer hipótese de colapso de serviço de saúde, portanto a segunda onda for se desfazendo, será liberado a apresentação do cronograma de retomada das aulas", garantiu.

A programação é que as aulas do próximo ano letivo nas escolas particulares de Salvador e Região Metropolitana que integram o Grupo de Valorização da Educação (GVE) comecem em fevereiro. O desejo da entidade é que as atividades sejam híbridas com, pelo menos, 50% dos estudantes nas salas logo no primeiro mês do retorno.

O porta-voz e diretor executivo do grupo Perfil, Wilson Abdon, diz que a solicitação da entidade se baseia no protocolo de retomada da aulas das universidades da Bahia - as instituições de ensino superior puderam voltar a realizar atividades presenciais em 3 de novembro com 50% da capacidade.
“A ideia é começar com os ensinos infantil, fundamental e médio com 50% dos alunos em fevereiro e aumentar o número de alunos nas escolas com o passar do tempo, com base nos dados do coronavírus e o desejo dos pais e alunos”, conta Abdon. As escolas particulares estão com as aulas presenciais suspensas desde 18 de março.

A possibilidade vai ser discutida com a prefeitura e o governo do Estado em 1º de dezembro, em reunião com o GVE. Participarão do encontro as secretarias de educação municipal e estadual, as pastas de saúde de Salvador e da Bahia, o Ministério Público e os conselhos municipal e estadual de educação.“Esse retorno é uma possibilidade real; hoje, temos pesquisas e artigos do mundo todo que apoiam”, afirma Abdon.

Em nota, a Secretaria da Educação do Estado informa que as aulas presenciais na educação básica no estado permanecem suspensas, conforme decreto 19.586, até o dia 2 de dezembro. Atividades presenciais só devem ser retomadas mediante novo decreto governamental, considerando as condições de segurança e indicação das autoridades de saúde. Um novo calendário referente à retomada do ano letivo 2020 ainda será divulgado.

Antes da volta da aulas presenciais, o grupo espera poder receber os alunos nas escolas para um acolhimento em dezembro - a ideia inicial era começar a atividade em novembro, mas isso não foi permitido. O presidente do Conselho Estadual de Educação da Bahia, Paulo Gabriel Nacif, diz que o próximo ano deve ser de atividades híbridas.“As escolas vão encerrar o ano de forma remota, mas, no ano que vem, vamos fazer atividades híbridas. Manter o estudante longe da escola foi importante, mas várias instituições relatam que é bom que haja o retorno desde o começo”, conta o presidente do conselho.

Nacif ressalta que cabe ao governador Rui Costa e o Secretário de Saúde Fábio Vilas-Boas a decisão sobre a data, o modelo e as restrições do retorno das aulas na Bahia. “Com base no cenário de hoje, acredito que seja possível voltar, mas isso depende dos casos de coronavírus e da segunda onda”, comenta.

Ensino híbrido
A Escola Girassol trabalha com vários planos para o próximo ano. Caso o retorno remoto seja possível, as salas já contam com webcams e computadores para transmitir as aulas para o estudantes que continuarem em casa. “Os professores fazem uma capacitação para ministrar a aula híbrida. Pensamos em fazer um rodízio semanal, com os alunos revezando entre a escola e a casa”, relata a diretora Rosa Silvany.

No Grupo Perfil, dirigido por Abdon, a estratégia será montar seu modelo híbrido com 50% dos estudantes. Diretora pedagógica da Escola Lua Nova, Walkyria Freire Rodamilane conta que a instituição optou por não ofertar ensino simultâneo para os alunos presenciais e os remotos. “Vamos ofertar ensino remoto para quem está em casa e híbrido para quem vai para a escola”, diz.

A professora universitária Alessandra Reis, 41, quer que suas filhas de 9 e 7 anos retornem para a escola assim que for seguro. As meninas estudam na Casa da Infância.“Agora não é esse momento, ainda existem muitos riscos. Mas todos desejam essa volta”, diz.

Reunião
Sem abordar a possibilidade de retorno da aulas presenciais em 2021, o Conselho Estadual de Educação da Bahia se reuniu, nesta segunda-feira, com representantes de escolas particulares do ensino fundamental e médio do GVE para explicar as regras de validação do ano letivo com a realização de atividades remotas. Publicada na última quinta-feira, a Resolução CEE/BA nº 50/2020 reitera a dispensa dos 200 dias letivos para a educação básica e superior. Para as escolas fiscalizadas pelo conselho, o ano letivo deve ter, no mínimo, 800h. A universidades têm autonomia para definir a carga horária.

O texto reafirma a necessidade de fiscalização das instituições que realizaram ações de ensino remoto durante a suspensão da atividades presenciais. O documento também autoriza as redes e instituições a adotarem o regime do calendário contínuo (2020 + 2021).“As escolas estão preocupadas, o que é lógico porque elas foram pegas de surpresa por essa necessidade de recorrer ao ensino remoto”, explica o representante do GVE, Wilson Abdon.

“Em nenhuma hipótese, é preciso que essas 800h sejam horas digitais. Não se pode esperar que o aluno acompanhe todo esse tempo de aula online. Vamos considerar a situação única da pandemia”, diz Paulo Gabriel Nacif, presidente do conselho. Mais de 90 escolas participaram da reunião.

A fiscalização e a autoavaliação das instituições de ensino será feita em etapas. Na primeira, as escolas que aderiram às atividades remotas devem responder um formulário até 29 de novembro. Na segunda, cada unidade educacional deve apresentar seu relatório de atividades, ao final do ano letivo, ao Conselho Escolar ou instância equivalente que encaminhará uma ata ao Conselho Estadual de Educação, avaliando as atividades remotas desenvolvidas pela respectiva instituição de ensino.

No relatório, a escola tem que incluir todos os e-mails dos pais de estudantes e dos professores para que o CEE/BA possa contatá-los. O conselho vai realizar um sorteio de 150 escolas do sistema estadual de ensino para uma avaliação mais detalhada, estabelecendo um diálogo com a comunidade e buscando aferir as informações fornecidas.