Em coletiva na manhã desta segunda-feira (14), o governador Rui Costa afirmou que não vai esperar que pelo menos 75% da população esteja vacinada para retornar com as aulas presenciais na rede estadual de educação. Segundo ele, os principais indicadores para decidir quando as aulas retornarão são o número de ocupação de leitos de UTI e o contigente de casos ativos no estado. Se os dois caírem nos próximos meses, as aulas voltam.

"Eu não vou esperar ter 75% da população vacinada, vamos ter aulas antes. Assim que baixar a taxa de ocupação e o número de contaminados, nós vamos voltar com as aulas, não dá mais pra esperar", declarou.

Perguntado sobre os números que o Governo tem como objetivo para ver como seguro um retorno às aulas presenciais, Rui disse que a meta já está estabelecida.

"A ideia é que, se a gente conseguir voltar para um patamar de 8 ou 10 mil casos ativos e com uma ocupação abaixo dos 80%, tendo números estáveis. Não é um dia com 79% e outro com 80%. Só se a gente conseguir ficar uma semana inteira com os indicadores no patamar desejado, mas os dois números têm que cair juntos", explicou.

Encosta em Praia Grande
As afirmações do governador foram dadas durante um ato da inauguração de contenção de encosta localizada na altura da Rua Amazonas, no bairro de Praia Grande, no Subúrbio Ferroviário de Salvador. A obra foi conduzida pela Conder, empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur).

Integrantes do setor de eventos da Bahia emitiram uma nota nesta segunda-feira (10) defendendo o retorno das aulas no estado da Bahia. Segundo os profissionais, a Bahia é o o único estado do país com dificuldade na retomada das aulas.

"O estado e o município estão reunindo esforços, investindo na saúde e adotando todas as medidas necessárias para segurança e preservação da vida na retomada gradual das atividades econômicas e educacionais. A Bahia não pode parar! O retorno às aulas, mesmo que no modelo semipresencial, é fundamental para o desenvolvimento pleno das crianças e para o restabelecimento gradual de todas as atividades econômicas do estado", diz um trecho da nota. 

A categoria também afirma que o retorno das aulas no formato semipresencial é possível devido à inserção dos trabalhadores da educação na lista de prioridade da vacina contra a covid-19, com a imunização acontecendo de forma ágil.

"Todas as classes essenciais que foram priorizadas e estão sendo vacinadas, a exemplo dos rodoviários, trabalhadores da limpeza urbana, agentes de segurança e salvamento, dentre outras, seguem com as suas atividades normalmente. Já os trabalhadores da educação, mesmo com todas as medidas e protocolos sanitários e de segurança apontados e implementados pelas autoridades, se negam a retomar as suas atividades semipresenciais", complementa o texto.

Para tentar resolver o impasse da volta às aulas presenciais, a prefeitura de Salvador se reuniu, mais uma vez, com a Associação dos Professores Licenciados do Brasil – Secção Bahia (APLB-BA), sindicato que inclui os professores das redes municipal e estadual. A reunião foi realizada nesta quarta-feira, às 11h, a pedido do prefeito Bruno Reis. Nesta segunda, 50 das 433 escolas municipais não tiveram alunos.

Após uma hora e meia de discussão, tudo terminou sem acordo. Além do prefeito e da APLB, estavam presentes o secretário municipal da educação, Marcelo Oliveira e a vice-prefeita Ana Paula Matos. A prefeitura ressalta que avançou na vacinação dos trabalhadores da educação - 100% deste público foi imunizado com a primeira dose.

Segundo a gestão, Salvador é a primeira cidade no Brasil a atingir essa porcentagem em relação aos profissionais da educação. É inclusive a primeira categoria a ser vacinada em sua totalidade. Bruno Reis novamente apelou para que os professores voltassem às salas de aula.

"Além de imunizar toda a comunidade escolar, temos protocolos rigorosos em todas as nossas unidades e os números da pandemia estão estáveis. Se esses números voltarem a crescer, eu serei o primeiro a voltar atrás e fechar novamente. Mas precisamos dar esse passo, precisamos avançar.”, afirma o prefeito.

Durante a reunião, Reis insistiu no consenso e pediu que a APLB apresentasse proposta para o retorno, mas o sindicato manteve a posição de só voltar às aulas, ainda que semipresenciais, depois da segunda dose, que só ocorre 90 dias depois da primeira, além de um prazo adicional para se sentirem plenamente seguros da imunidade pretendida.

Diante do impasse, a APLB informou que reunirá os professores nesta tarde para decidirem os próximos passos do movimento. “O prefeito fez de um novo um apelo e vamos ter uma reunião agora, às 14h, com a categoria, para ver o que eles vão dizer. Quem decide é a categoria e ficamos de devolver o resultado da assembleia para eles”, afirma Oliveira.

O presidente do sindicato acredita que os professores não mudarão de entendimento. “Acho que vão continuar com a paralisação, que só vão querer mesmo voltar depois das duas doses da vacina, porque pode morrer alguém com as aulas presenciais e nós não queremos isso”, reforça.

Uma das soluções sugeridas por ele é intensificar o ensino remoto até que a categoria receba a segunda dose, ao mesmo tempo que algumas escolas ajustam o protocolo de biossegurança. Rui ainda disse que o prefeito apresentou dados de estados que voltaram com o ensino presencial, como Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, mas que não convenceu o sindicato.

O Secretário Municipal de Educação, Marcelo Oliveira, fez um apelo para que o sindicato não politize o assunto. “As crianças precisam estar no centro de nossas discussões e decisões. Estamos comprometendo três anos letivos e as consequências para o futuro dessa geração são incalculáveis. Não podemos cometer esse erro, essas crianças não podem pagar um preço tão alto. Não é justo com as nossas crianças!”, concluiu.

A prefeitura de Salvador informou que garante vacinação para mais de 10 mil trabalhadores de educação municipal que estão acima dos 40 anos - isso significa que cerca de 75% dos profissionais que atuam escolas tomarão a primeira dose da vacina contra a covid até a retomada das aulas presenciais, na segunda-feira (3).

Na rede estadual, os percentuais são ainda maiores. Cerca de 85% dos trabalhadores da educação que atuam nas escolas estaduais terão recebido a primeira dose até segunda-feira, segundo informa a prefeitura.

A vacinação para trabalhadores de educação acima dos 40 anos começou na segunda (26). “Esse é um passo importantíssimo para a retomada segura da educação em nossa cidade. Já vacinamos mais de 26% da população de Salvador. Concluímos a imunização dos idosos acima de 60 anos, que é o público mais vulnerável. Estamos avançando no público com comorbidades. Salvador vem se destacando em todos os rankings nacionais de vacinação, ocupando as primeiras posições”, diz o prefeito Bruno Reis.

Além dos trabalhadores da Educação, também estão sendo vacinados contra a covid-19 idosos; trabalhadores regulares e autônomos da saúde; agentes de segurança pública; comorbidades como pacientes em hemodiálise, com síndrome de Down e transplantados; além de trabalhadores de áreas essenciais como rodoviários e agentes de limpeza.

Sindicato quer vacinação de todos
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), secção Salvador, determinou no fim da tarde desta terça-feira (27) a paralisação das atividades presenciais nos dias 3, 4 e 5 de maio na capital baiana. De acordo com decreto da prefeitura, as aulas retornam a partir de segunda-feira (3).

"Tivemos uma assembleia hoje com mais de 2 mil trabalhadores da educação de Salvador e decidimos pela paralisação", afirma o presidente. "Vamos continuar nosso trabalho remoto, porém caso o prefeito não revogue o decreto, faremos uma greve geral. Também teremos atividades como carretas e protestos."

Em nota, o Sindicato dos Professores no Estado da Bahia (Sinpro), que também representa professores de colégios particulares do estado, também se posicionou contra o retorno presencial ou semipresencial sem vacinação, sem que se complete o ciclo de imunização, e anunciou que amanhã à noite faremos assembleia com a categoria para tratar do tema.

O prefeito Bruno Reis anunciou nesta sexta-feira (23), em coletiva de imprensa, a data do retorno das aulas em Salvador. De acordo com o calendário apresentado, desta sexta até o dia 30, acontece a semana de visitação e acolhimento. Já no dia 3 de maio, começam as aulas semipresenciais.

No retorno, as escolas vão funcionar presencialmente de segunda a sexta. Os alunos da rede municipal vão frequentar as escolas em dias alternados: segunda, quarta e sexta em uma semana e, na semana seguinte, na terça e quinta. Esse rodízio vai garantir o cumprimento de carga horária igual para todos os alunos.

Nos dias em que não tiverem aulas presenciais, os alunos vão realizar atividades como aula online, aulas pela TV, estudos dirigidos e atividades impressas.

Os protocolos obrigatórios também foram divulgados. Tanto para as escolas públicas, quanto para as privadas, será exigido o uso de máscaras, acesso às instituições com controle de fluxos, organização de horários para evitar aglomerações no acesso entre outras coisas.

Quanto à semana de acolhimento, a prefeitura definiu que acontecerá exclusivamente para alunos matriculados e os alunos devem ser escalonados em grupos por dia. Além disso, todas as atividades devem garantir a execução do protocolo sanitário.

Após o Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendar a publicação dos critérios para o retorno das aulas presenciais, a prefeitura de Salvador e o governo do estado estabeleceram as medidas para que a educação volte presencialmente na capital e na Bahia. As atividades escolares vão recomeçar quando a taxa de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) específica para covid-19 estiver menor ou igual a 75% por cinco dias consecutivos.

Segundo o secretário municipal de educação de Salvador, Marcelo Oliveira, a probabilidade é que esse índice seja atingido em duas semanas na capital baiana. “Minha expectativa é que nessas próximas semanas tenhamos as condições objetivas para o retorno, mas, a data exata, se vai ser 2 de maio ou no dia 17, isso o prefeito vai ter que alinhar com os secretários de saúde do município e do estado e com o governo do estado", explica o secretário.

O retorno das aulas ocorrerá concomitantemente com a vacinação dos professores e trabalhadores da educação. A previsão é que nesta semana se inicie a imunização dessa categoria, a começar pelos que têm entre 55 e 59 anos. Os cinco dias consecutivos com taxa de 75% só começam a valer a partir do início da vacinação desses profissionais. Além disso, há uma margem de erro de 5%, ou seja, a taxa pode estar em 80%, mas, se outros critérios estiverem em baixa, é possível reabrir.

O secretário explica que essa tolerância de até 5% vale desde que o município registre, por três dias consecutivos, pelo menos duas das seguintes condições: estabilidade ou queda na ocupação de leitos exclusivos de UTI covid-19 adultos; na média móvel de novos casos confirmados; na média móvel de casos ativos ou na taxa de transmissão da covid-19 e incremento no percentual de professores vacinados contra covid-19.

Essas mesmas taxas serão acompanhadas por escola e serão monitorados e divulgados pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). “A ideia é ver o impacto da reabertura em cada escola, mas ainda não sabemos exatamente se isso terá significado, porque é um estudo a partir dos resultados, em que vamos testar nossas hipóteses. O que a gente sabe é que a volta às aulas não tem impacto na curva de contágio”, esclarece.

Oliveira reforça que os protocolos sanitários e pedagógicos continuam os mesmos, como já divulgados pelo CORREIO e que todas as 432 unidades escolares municipais já foram adequadas às normas sanitárias. A princípio, não haverá mudança no calendário letivo de 2020/2021.

Critérios
O governo da Bahia detalha que as salas de aula devem ter, no máximo, 50% da capacidade e autorizou 19 cidades a fazerem o retorno semipresencial. No entanto, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) não tem uma previsão sobre a data de retorno. Atualmente, em Salvador, a taxa está em 77%, segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde de Salvador (SMS), e, na Bahia, em 82%, segundo painel epidemiológico da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab).

Além desses critérios, o município considera o avanço do processo de vacinação da população em geral de Salvador. O documento cita que isso “se constitui em fator de grande relevância para a avaliação da possibilidade de retomada das atividades escolares”. Até o momento, são 477.907 pessoas vacinadas com a primeira dose em Salvador e 150.878 de segunda dose. Esses quantitativos representam 16,5% e 5,2% do total da população, respectivamente.

A prefeitura ainda pontua que as atividades escolares presenciais poderão ser suspensas se, em 14 dias após a reabertura, a taxa de ocupação de leitos de UTI de covid-19 adultos ficar superior a 80%. A escolha para o retorno presencial pelas unidades escolares será facultativa.

Escolas planejam retorno assim que permitido
O Grupo pela Valorização da Educação (GVE), que representa cerca de 60 escolas particulares de Salvador e Lauro de Freitas, deseja a retomada. “Todas as escolas do GVE estão prontas e querendo iniciar logo que seja liberado”, garante o porta-voz do GVE, Wilson Abdon, diretor do Colégio Perfil.

É o caso do Villa Global Education, escola na avenida Paralela e Litoral Norte. Segundo a CEO Viviane Brito, o retorno das aulas será assim que for possível. Até o momento, o ensino tem sido por aulas virtuais. “Vamos voltar imediatamente, porque as crianças e jovens já não aguentam mais e estamos preparados desde julho do ano passado, com toda a equipe formada”, diz Viviane.

Até uma enfermaria específica para casos suspeitos e confirmados de covid-19 a escola criou, para garantir o cumprimento e isolamento dos alunos e colaboradores infectados. O monitoramento dos casos será feito por meio do preenchimento de um questionário diário, obrigatório para que os alunos entrem na unidade. Além disso, um chefe de segurança fará a fiscalização dos espaços do colégio para assegurar o cumprimento dos protocolos sanitários. As aulas presenciais serão facultativas, com até 50% da capacidade da sala, em dias alternados. A adesão dos pais pela modalidade é de 80%.

O Movimento Volta às Aulas Salvador, formado por mais de 500 pais de alunos da capital baiana, também apoia o retorno. “Achamos positivo que os governos estabeleçam os índices epidemiológicos objetivos. Esta cobrança já era feita desde há muito tempo, inclusive com ação judicial em curso especificamente sobre isso, desde março. Os índices trazem previsibilidade nas políticas públicas, e permitem que a sociedade como um todo possa se preparar”, defende um integrante do movimento, o advogado Edgard Freitas.

O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Bahia (Sinepe-BA) aprova a publicação dos critérios. “É um avanço, porque era muito frustrante estarmos fazendo investimentos em protocolos e adaptações e não sabermos até que ponto seríamos autorizados a funcionar, então é um ponto balizador muito positivo e demonstra uma transparência das autoridades”, avalia o presidente do Sinepe-BA, Jorge Tadeu Coelho.

Coelho diz que, pelo semestre letivo já estar na metade, já encaminhado para o final, nenhuma escola vinculada ao sindicato demonstrou ainda vontade de retornar presencialmente. O Sinepe não exige que a vacinação dos professores seja feita antes do retorno, mas pontua que deve haver um acompanhamento dos índices em relação à categoria, para não haver uma culpabilização das escolas pelo aumento dos índices de covid-19.

Sindicatos desaprovam retorno antes da vacina
Ao contrário do que defende o Sinepe-BA, o Sindicato dos Professores no Estado da Bahia (Sinpro-BA), desaprova o retorno das aulas presenciais antes da vacinação. “Recebemos com estranhamento, porque, tanto o governador quanto o prefeito disseram que as aulas presenciais só retornam quando houver a imunização da categoria. Somos contrários a essa medida, ela não ajuda o setor a se recuperar e não preserva a vida”, afirma o coordenador-geral do Sinpro-BA, Allysson Mustafa.

Para ele, valeria esperar mais um pouco, para que a vacinação contra a covid-19 avance. “É duro ficar mais de um ano sem aulas presencial, mas quem já segurou a onda até aqui, não é por conta de 30 a 60 dias, período que podemos promover a imunização e dar uma segurança, que a gente deve se apresar”, pontua.

Segundo Mustafa, são cerca de 80 mil professores de escolas privadas na Bahia, além de 150 mil colaboradores. O Sinpro também destaca que não houve diálogo, até agora, com a prefeitura, sobre o retorno das aulas presenciais e, com o governo estadual, só houve uma reunião, no início de 2020.

Já o Sindicato dos Trabalhadores Em Educação do Estado da Bahia (APLB), além de reforçar que só voltará às salas de aula após a vacina, afirmou que se os governos insistirem no retorno presencial, haverá greve da categoria. “Temos uma decisão de 13 mil educadores em que 95% disseram que só voltam com vacina, então se o governo insistir, teremos greve por tempo indeterminado. Não vamos deixar o povo ir para o corredor da morte, não tem como”, argumenta o presidente da APLB, Rui Oliveira.

“Estamos com mais de 100 mortos por dia na Bahia, taxa de ocupação de leitos de UTI em 85% e a tendência é crescer. É muito fácil ficar no palácio e emitir uma decisão dessa, de forma aleatória, sem combinar com ninguém”, assegura Oliveira.

A SMS disse que não é competência do município determinar quem se vacinará ou não. A decisão deve vir do Ministério da Saúde, que passará por um alinhamento com a Comissão Intergestora Bipartite (CIB), e depende ainda do envio das doses do imunizante.

A Sesab reforçou que a CIB autorizou os municípios a vacinar os profissionais de educação, mas que cada município tem um cronograma. A secretaria ainda lembra que devem ser priorizados os grupos pactuados anteriormente, como os idosos acima de 60 anos e pessoas com comorbidades, mas não é obrigatório que as cidades tenham finalizado esta etapa para seguir para a imunização dos professores.

MP espera notificação
O Ministério Público da Bahia (MPBA) disse que ainda não foi oficialmente notificado da definição dos critérios para a retomada das aulas. “É preciso que o município relacione quais as escolas públicas da rede municipal de ensino já sofreram as adaptações necessárias, bem como, a relação atualizada das que ainda necessitam de adaptações, informando, ainda, o prazo estipulado para a conclusão das referidas providências”, ratificou o promotor de Justiça, José Renato Oliva, autor da recomendação.

O promotor esclarece ainda que não recomendou o retorno às aulas, mas sim que se esclareçam os critérios que justificam a manutenção da suspensão das aulas presenciais. Oliva orientou no documento que, após o retorno das atividades presenciais, as secretarias municipais de Educação e de Saúde realizem inspeções sanitárias periódicas por meio da Vigilância Sanitária nas instituições de ensino e encaminhe ao MP os respectivos relatórios das visitas. O MP não retornou os questionamentos sobre a recomendação feita ao governo estadual.

O governo autorizou as atividades escolares de forma semipresencial em 19 cidades baianas. AS atividades estão permitidas nas unidades de ensino públicas e particulares nos municípios listados, em que a taxa de ocupação de leitos de UTI se mantenha, por cinco dias consecutivos, igual ou inferior a 75%.

As cidades com as atividades liberadas são: Caém, Caldeirão Grande, Capim Grosso, Jacobina, Mairi, Miguel Calmon, Mirangaba, Morro do Chapéu, Ourolândia, Piritiba, Quixabeira, São José do Jacuípe, Saúde, Serrolândia, Tapiramutá, Umburanas, Várzea da Roça, Várzea do Poço e Várzea Nova.

De acordo com o novo decreto publicado, a realização das atividades letivas semipresenciais fica condicionada à ocupação máxima de 50% da capacidade de cada sala de aula e ao atendimento dos protocolos sanitários estabelecidos. No restante do estado, continuam suspensas, até 26 de abril, as aulas presenciais nas unidades de ensino, públicas e particulares.

Permanecem proibidos até o dia 26 de abril os eventos e atividades, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, como eventos desportivos coletivos e amadores, cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica. Apenas eventos científicos, corporativos e reuniões continuam liberados, com público máximo de 50 pessoas, exceto para os municípios do Anexo 1.

Segue proibida ainda, em todo o território baiano, a prática de quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras até 26 de abril, sendo permitidas as práticas individuais, desde que não gerem aglomerações. Continua autorizado o funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas, desde que limitada a ocupação ao máximo de 50% da capacidade do local, observados os protocolos sanitários estabelecidos. Continuam permitidos os atos religiosos litúrgicos, com limitação da ocupação ao máximo de 25% da capacidade do local.

Toque de recolher
Além das mudanças sobre as aulas semipresenciais, o governo alterou o toque de recolher para das 20h às 5h em 208 municípios baianos (lista abaixo), de 18 a 26 de abril, segundo novo decreto do governo do estado. Nos demais municípios, o toque será das 21h às 5h. A medida foi publicada neste domingo (18), na versão on-line do Diário Oficial do Estado (DOE).

Os estabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes, bares e similares, localizados nos municípios do anexo I deverão encerrar o atendimento presencial às 19h, permitidos os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação até as 24h.

Fica proibido em todo o estado a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por delivery, no período das 18h do dia 23 até as 5h de 26 de abril. Excepcionalmente, essa medida não se aplicará aos municípios listados no anexo 2 (ver abaixo) em que a taxa de ocupação de leitos de UTI se mantenha, por cinco dias consecutivos, igual ou inferior a 75%.

Municípios com toque de recolher alterado: Abaíra, Acajutiba, Adustina, Alagoinhas, Alcobaça, América Dourada, Anagé,Andaraí, Angical, Antas, Aporá, Araçás, Aracatu, Aramari, Baianópolis, Banzaê, Barra, Barra do Mendes, Barreiras, Barro Alto, Belmonte, Belo Campo, Boa Vista do Tupim, Bom Jesus da Lapa, Bom Jesus da Serra, Boninal, Bonito, Boquira, Botuporã, Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Brumado, Buritirama, Caatiba, Caculé, Caetanos, Caetité, Cafarnaum, Canápolis, Canarana, Candiba, Cândido Sales, Caraíbas, Caravelas, Cardeal da Silva, Carinhanha, Catolândia, Catu, Caturama, Central, Cícero Dantas, Cipó, Cocos, Condeúba, Contendas do Sincorá, Cordeiros, Coribe, Coronel João Sá, Correntina, Cotegipe, Crisópolis, Cristópolis, Dom Basílio, Encruzilhada, Entre Rios, Érico Cardoso, Esplanada, Eunápolis, Fátima, Feira da Mata, Firmino Alves, Formosa do Rio Preto, Gentio do Ouro, Guajeru, Guanambi, Guaratinga , Heliópolis, Iaçu, Ibiassucê, Ibicoara, Ibicuí, Ibipeba, Ibipitanga, Ibiquera, Ibirapuã, Ibitiara, Ibititá, Ibotirama, Igaporã, Iguaí, Inhambupe, Ipupiara, Iraquara, Irecê, Itabela, Itaberaba, Itaetê, Itagimirim, Itaguaçu da Bahia, Itamaraju, Itambé, Itanagra, Itanhém, Itapebi, Itapetinga, Itapicuru, Itarantim, Itororó, Ituaçu, Iuiu, Jaborandi, Jacaraci, Jandaíra, João Dourado, Jucuruçu, Jussara, Jussiape, Lagoa Real, Lajedão, Lajedinho, Lapão, Lençóis, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Macajuba, Macarani, Macaúbas, Maetinga, Maiquinique, Malhada, Malhada de Pedras, Mansidão, Marcionílio Souza, Matina, Medeiros Neto, Mirante, Morpará, Mortugaba, Mucugê, Mucuri, Mulungu do Morro, Muquém do São Francisco, Nova Canaã, Nova Redenção, Nova Soure, Nova Viçosa, Novo Horizonte Novo Triunfo, Olindina, Oliveira dos Brejinhos, Ouriçangas, Palmas de Monte Alto, Palmeiras, Paramirim, Paratinga, Paripiranga, Pedrão, Piatã, Pindaí, Piripá, Planalto, Poções, Porto Seguro, Potiraguá, Prado, Presidente Dutra, Presidente Jânio Quadros, Riachão das Neves, Riacho de Santana, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Rio de Contas, Rio do Antônio, Rio do Pires, Rio Real, Ruy Barbosa, Santa Cruz Cabrália, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, Santana, São Desidério, São Félix do Coribe, São Gabriel, Sátiro Dias, Seabra, Sebastião Laranjeiras, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Sítio do Mato, Sítio do Quinto, Souto Soares, Tabocas do Brejo Velho, Tanhaçu, Tanque Novo, Teixeira de Freitas, Tremedal, Uibaí, Urandi, Utinga, Vereda, Vitória da Conquista, Wagner, Wanderley e Xique-Xique.

Transporte
A circulação dos meios de transporte metropolitanos será suspensa das 21h30 às 5h de 18 de abril até 26 de abril de 2021. A circulação dos ferry boats será suspensa das 21h30 da segunda-feira (19) às 5h do dia 23 de abril de 2021, ficando vedado o seu funcionamento nos dias 24 e 25 de abril.

A circulação das lanchinhas será suspensa das 21h30 às 5h de 19 de abril a 26 de abril de 2021, limitada a ocupação ao máximo de 50% da capacidade da embarcação, nos dias 24 e 25 de abril.

No dia em que a Bahia chegou ao maior número de pacientes internados em UTI's desde o início da pandemia do coronavírus, e iniciou o toque de recolher, que começa a valer a partir das 22h, o Governo do Estado anunciou a prorrogação do decreto que proíbe shows e aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada em toda a Bahia.

A determinação agora vai até 28 de fevereiro. O decreto nº 19.586 venceria no próximo domingo (21). A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (20).

Com isso, segue proibido a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como passeatas, feiras, circos, eventos científicos, desportivos e religiosos. Shows e festas, públicas ou privadas, seguem proibidos independentemente do número de participantes.

Cerimônias de casamento e solenidades de formatura podem ser realizadas desde que limitadas a até 200 pessoas. A parte festiva desses eventos não está permitida.

Estado tem mais de 17 mil com vírus ativo

Nesta sexta (19), a Bahia registrou 65 mortes e 4.140 casos de Covid-19 em 24h. Esse é o segundo maior número de contaminados por dia do ano, e o maior desde 29 de janeiro, quando registrou 4.173 casos. No mesmo período, 3.056 pacientes foram considerados curados da doença (+0,5%).

Dos 647.384 casos confirmados desde o início da pandemia, 619.018 já são considerados recuperados e 17.306 encontram-se ativos.

O início das aulas na rede municipal de ensino em Salvador foi adiado para o dia 22 de fevereiro, anunciou nesta sexta-feira (12) o prefeito Bruno Reis, durante a entrega de uma geomanta em Matatu de Brotas. A volta estava prevista para o dia 18 e a jornada pedagógica começaria no dia 15, ou seja, na próxima segunda-feira. A modalidade ainda será de forma remota, pela televisão. Bruno não explicou o motivo do adiamento, mas disse que as escolas municipais já estão preparadas para o retorno. Ainda não há previsão para o retorno das aulas presenciais.

“Dia 18 de fevereiro a gente faz a jornada pedagógica com todos os atores do corpo pedagógico da prefeitura, e dia 22 começam as aulas virtuais de forma remota. Os protocolos estão definidos e o calendário é sincronizado entre prefeituras e o governo do estado, até porque nossos alunos saem da rede municipal e vão para a rede estadual”, esclarece o prefeito.

As aulas presenciais voltarão de forma híbrida, com 50% dos alunos, e escalonada, isto é, nem todos os estudantes irão para a sala de aula todos os dias (relembre aqui todos os itens do protocolo municipal).

O prefeito ainda disse que se reuniu ontem (11) com o governador da Bahia, Rui Costa, para alinhar as medidas sanitárias. Segundo Bruno, o protocolo em conjunto foi definido e, na próxima semana, eles vão estabelecer os critérios para o retorno presencial. Ele ressaltou que, se os indicadores da covid-19 continuarem altos, não há perspectiva para essa volta. “Todos nós queremos a retomada da educação, ficou evidente, ontem, na reunião. Mas, todos têm a noção de que, com os números da forma que estão, não há como retomar a educação nesse momento”, explica.

O objetivo é voltar o ensino presencial assim que for possível. “Não adianta voltar a educação de faz de conta. Muitos lugares voltaram sem a obrigatoriedade de o professor lecionar, sem o aluno precisar voltar para a sala de aula. A gente quer voltar de verdade, esse é um consenso entre prefeituras e governo do estado”, comenta.

Dentre os critérios para a volta às aulas, estão a ocupação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), número diário de novos óbitos e de novos casos do novo coronavírus e o fator RT, que mede a capacidade de transmissão da doença. “Vamos definir objetivamente quais serão os critérios, se serão um, dois ou até cinco, e qual o percentual de cada critério desse pra que a gente tenha condições de retomar as aulas de forma presencial, como foi com a retomada de atividades, em que estabelecemos, por exemplo, o critério de 65% com 5 dias de estabilidade pra ir acionando as fases”, exemplifica o prefeito.

Bruno reitera que sempre defendeu o estabelecimento de uma data para que, principalmente, a rede privada possa se programar. Ele demonstrou preocupação com o fechamento de escolas particulares. “Pequenas e médias escolas de bairro estão quebrando. Até dezembro, elas conseguiram sobreviver, porque tinha aquela redução de jornada da medida provisória federal que permitiu a redução de salário. A partir de janeiro não tem. Os pais não estão matriculando essas crianças e elas vão fechar”, alertou o prefeito.

Com o fechamento das escolas particulares, haveria um aumento da demanda de alunos na rede pública. “Vamos dizer que a gente tenha condições de retornar em março, abril ou maio. Na hora que os pais forem matricular essas crianças, essas escolas não existir. E essas crianças vão vir para onde? Para a rede pública municipal e estadual. E muito provavelmente nós não teremos vaga. Não é fácil criar cinco mil vagas na educação da noite para o dia. Não se constrói uma escola em um dia, uma semana ou um mês”, afirmou Bruno Reis.