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Seis em 10 municípios baianos dependem de repasses federais Crédito: Paula Fróes/ CORREIO

Seis em 10 municípios baianos dependem de repasses federais

Seis em cada 10 municípios baianos não têm receita própria e dependem de repasses constitucionais para arcar com as despesas públicas, segundo a União dos Municípios da Bahia (UPB). Destes, 55 estão sofrendo com perdas na arrecadação de verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) por causa da redução populacional registrada pelo último Censo Demográfico do IBGE.

São cidades com até 20 mil habitantes, que correspondem a mais da metade das 101 afetadas na Bahia [veja lista completa abaixo]. Ainda de acordo com a UPB, a perda total até o momento não foi calculada, mas a previsão é de que no mês de agosto os municípios arrecadem 8% a menos em comparação com o mesmo período do ano passado.

O FPM é um fundo pelo qual a União repassa, a cada dez dias, 22,5% do que arrecada com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre o Produto Industrializado (IPI). A cada mês, portanto, são três transferências, que ocorrem nos dias 10, 20 e 30. Na Bahia, os valores são destinados a manutenção de serviços básicos como educação (25%), saúde (15%) e serviço social (3%).

A receita é repassada com base no tamanho da população. Ou seja, quanto menor o número de habitantes, menor o recurso recebido pelo município. No contexto em que a Bahia some tantas cidades dependentes da receita federal, o clima é de preocupação entre os governantes.

“Nos temos 417 municípios aqui na Bahia. Entre eles, aproximadamente 370 vivem exclusivamente das transferências ordinárias e voluntárias do Governo Federal, no caso, o FPM. Então a maioria dos municípios estão passando por uma dificuldade muito grande. Esses recursos não são todos livres, ele tem as porcentagem constitucionais para saúde e educação. Uma coisa puxa a outra. Se diminuem os recursos livres, diminuem automaticamente os recursos para as áreas constitucionais”, afirma o presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo.

Entre os municípios baianos com menos de 20 mil habitantes afetados estão: Conceição do Almeida (- 2.248 habitantes), Nova Canaã (- 754 habitantes), Sátiro Dias (- 2.949 habitantes) e Serra Dourada (- 1421 habitantes). As prefeituras das quatro cidades foram procuradas para comentar sobre os efeitos na redução da arrecadação, mas não houve retorno até o fechamento desta matéria.

Prefeitos vão parar

Com intuito de chamar a atenção do Governo Federal, Tribunal de Contas da União e Congresso Nacional para as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios, os prefeitos vão parar as suas atividades e as operações administrativas das prefeituras na próxima quarta-feira (30). A paralisação foi anunciada pelo presidente da FPM nesta segunda-feira (28).

As atividades essenciais como saúde, educação e limpeza urbana seguirão normalmente. Até ontem, 280 prefeituras haviam aderido ao movimento. A lista de nomes não foi divulgada. A expectativa de Quinho é de que 90% dos prefeitos baianos apoiem o grupo. As mobilizações já começam nesta terça-feira (29), com a presença dos gestores em Brasília, e seguem até amanhã, com o início da paralisação.

O objetivo da viagem à capital do país é defender os caminhos para minimizar o impacto da crise. Os prefeitos defendem a liberação de um Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), que a União pode liberar de forma emergencial, e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que sugere o aumento de 1,5% no FPM.

Além disso, os gestores querem a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 94/2023, que visa a recomposição de perdas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com um potencial benefício de R$6,8 bilhões para os 5.570 municípios brasileiros em três anos. O movimento municipalista acontece em conjunto com outros estados do Nordeste.

A reportagem entrou em contato com o Congresso Nacional (Câmara dos Deputados Federais e Senado Federal) para saber um posicionamento dos órgãos sobre a mobilização dos prefeitos baianos, mas os dois sugeriram falar diretamente com os senadores e deputados. O Tribunal de Contas da União também foi procurado, mas não respondeu até o fechamento desta matéria.

Prefeituras querem reduzir alíquota patronal do INSS

As prefeituras também reivindicam a redução da alíquota patronal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de 22,5% para 8%. O Projeto de Lei 334/2023, que desonera a folha salarial de 17 segmentos privados, será votado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (29). Segundo o presidente da UPB, Quinho, os prefeitos baianos desejam incluir as prefeituras na lista de contemplados, caso o PL seja aprovado.

Para o grupo municipal, a atual alíquota somada às perdas do FPM inviabiliza a manutenção dos empregos. “Para você terem uma ideia da dimensão disso, os times de futebol, que não têm que prestar assistência social e saúde, pagam até 5% [de alíquota patronal do INSS]. É um gargalo muito grande. Nós vamos fazer uma verdadeira luta no Congresso Nacional. Não tem mais como aceitar que um município pague 22,5% de INSS patronal”, destaca Quinho. Se aprovado, o PL atingirá 370 municípios baianos com até 143 mil habitantes.

Municípios mais prejudicados com as perdas nos repasses do FPM

1- Adustina - 14.166

2- Andaraí - 13.406

3- Antas - 14.453

4- Aporá - 16.909

5- Aramari - 9.781

6- Arataca - 8.219

7- Banzaê - 11.869

8- Bom Jesus da Serra - 9.572

9- Bonito - 15.837

10- Brejões - 12.914

11- Brejolândia - 9.114

12- Buerarema - 16.880

13- Caetanos - 13.242

14- Caldeirão Grande - 13.063

15 - Candiba - 13.007

16 - Canudos - 15.906

17- Central - 16.223

18- Conceição do Almeida - 15.401

19- Cotegipe - 13.059

20- Dário Meira - 10.025

21- Heliópolis - 12.301

22- Igrapiúna -13.077

23- Itaguaçu da Bahia - 13.116

24 - Itapebi - 9.779

25 - Jandaíra - 9.112

26- Maiquinique - 9.452

27- Mairi - 16.122

28- Malhada - 15.426

29- Manoel Vitorino - 13.327

30- Mascote - 11.991

31 - Mirangaba - 15.050

32 - Nilo Peçanha - 12.032

33- Nova Canaã - 15.959

34- Novo Triunfo - 10.666

35- Pé de Serra - 13.242

36- Pedro Alexandre - 14.056

37- Pintadas - 9.805

38 - Piripá - 9.158

39 - Piritiba - 17.549

40- Rio do Antônio - 13.098

41 - Rio do Pires - 9.585

42- Santa Terezinha - 9.790

43- São Félix - 10.946

44 - Sátiro Dias - 16.021

45- Sebastião Laranjeiras - 9.373

46- Serra Dourada - 16.691

47- Serrolândia - 13.320

48- Souto Soares - 16.904

49- Tapiramutá - 15.884

50- Ubatã - 18.161

51 - Umburanas - 13.511

52 - Urandi - 15.365

53- Utinga - 16.285

54- Várzea da Roça - 13.043

55- Marcionílio Souza - 9.256

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    Podem se inscrever para a realização do exame pacientes de 40 anos a 70 anos de idade nas seguintes condições:

    que tenham realizado mamografia há um ano ou mais (ou nunca tenham realizado o exame)
    que sejam usuárias do SUS

    As interessadas devem fazer o agendamento no último sábado de fevereiro através do telefone (71) 3512-8600. Os exames serão feitos nas unidades da clínica em Salvador (Itaigara e Canela) e Lauro de Freitas.

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  • Após 15 anos, educador social reencontra irmão durante Carnaval de Salvador

    Um abraço longo e emocionado uniu o vendedor ambulante Vitor da Silva, de 42 anos, ao educador social Joaquim Donato dos Santos Júnior, 36 anos, neste Carnaval de Salvador 2024, colocando fim a uma busca que já durava 15 anos. Os dois são irmãos e haviam se encontrado pela última vez em 2009, no enterro do pai deles.

    O reencontro ocorreu na manhã de sexta-feira (9), durante o segundo dia de Carnaval de Salvador. Vitor atuava como vendedor ambulante e catador no Carnaval e Joaquim, que atua como educador social, estava no primeiro dia de plantão do Catafolia, base de apoio para catadores montada pela Prefeitura de Salvador.

    Vitor resolveu ir à base do Dois de Julho para tomar um café. Ao chegar na base, Vitor ouviu a voz de Joaquim e o abordou. Imediatamente, Joaquim perguntou: “É você? Vitor?”. Ao tempo que Vitor perguntou se era Júnior. Depois disso, os dois se abraçaram por um longo tempo e choraram.

    “Eu tive esse privilégio de encontrá-lo depois de 15 anos. O último momento que nos encontramos foi em 2009, no enterro de nosso pai. Foi um momento de tristeza, mas graças a Deus nos reencontramos depois de muita busca minha por ele”, contou Joaquim.

    O Catafolia, local em que os dois se reencontraram, é uma das duas bases de apoio montadas pela Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre) para catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis. Durante o Carnaval, para cada espaço, são disponibilizadas 400 vagas por dia pela Prefeitura. Na estrutura, os catadores têm acesso a café da manhã, lanche da manhã, almoço e lanche da tarde, além de sanitários químicos e atendimento médico.

    “O que está tendo um significado maior na minha vida hoje é, primeiramente Deus e depois a minha família. Ele me reencontrou neste lugar. Eu nunca imaginei que fosse encontrar com ele aqui dentro, uma pessoa que trabalha com outras que vivem nas ruas. Ele tem esse olhar cuidadoso para quem vive na rua e isso é muito importante, pois quem vive na rua também é ser humano”, disse Vitor.


    Separação – A história de Vitor é marcada por muitos altos e baixos. Filho de Joaquim Donato e de Ana Paula Silva, ele foi criado por uma tia, pois a sua mãe morreu após o parto e o pai não quis cuidar do filho, história muito parecida com o enredo da novela Renascer, obra de Benedito Ruy Barbosa que atualmente está tendo um remake. Esse foi um dos traumas que o empurrou para o alcoolismo.

    “O meu pai também era alcoólatra, bebia muito. Depois entrou para a igreja e parou, mas Deus levou ele. Eu não tive uma infância muito boa. Por causa do meu problema com o alcoolismo, a minha mãe de criação me colocou para dormir na laje, no relento, me cobrindo com pano de chão. Dormi nas ruas por cinco meses. Mas eu sempre pensei que um dia daria a volta por cima e a minha volta por cima começou há nove anos, quando conheci a minha esposa e hoje mãe da minha filha”, contou.

    Joaquim Donato Júnior e Vitor são os únicos filhos vivos de Joaquim, pai. Eles perderam dois irmãos de forma trágica. A irmã Ana Paula morreu atropelada e o irmão Marcos morreu afogado. Vitor chegou a morar um período com Joaquim e o pai, mas devido a uma briga de família, saiu de casa. Após o enterro do pai, os irmãos não se viram mais, e como Vitor não tem redes sociais e nem tinha aparelho celular à época, foi muito difícil o reencontro.

    Busca – A tentativa de encontrar Vitor, foi um dos aspectos que motivou Joaquim Donato a trabalhar como educador social. Ele entrou no Consultório nas Ruas, um serviço da atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS), e em alguns momentos fez buscas por Vitor nos bairros de Itinga, Sete de Abril e Castelo Branco, mas não o encontrou.

    “Eu fiquei sabendo que ele estava se reunindo com outras pessoas dependentes de álcool no Largo do Caranguejo, em Itinga, no ‘sindicato’, como as pessoas costumam chamar esses grupos aqui em Salvador. Também soube que ele andou um tempo nas ruas e em Centros de Recuperação, por isso fiz essas buscas por esses bairros, mas sem sucesso”, contou.

    Encontro – Joaquim está no Serviço Especializado em Abordagem Social (SEAS) da Sempre desde 19 de janeiro, há menos de um mês. “No momento em que eu me candidatei para a vaga, o meu objetivo era trabalhar com a população em situação de rua, na esperança de encontrar o meu irmão. Foi assim, que no meu primeiro plantão do Catafolia, eu o encontrei e quase não acreditei”, contou.

    “O momento foi muito emocionante, eu só fiz chorar bastante. O choro foi de felicidade, de alegria. Eu cheguei em casa sem acreditar, estatelado. Falei com a minha mãe, ela também não acreditou, aí mostrei a foto dele e da filha dele, foi aí que ela já pediu para marcar um dia para eles irem na nossa casa”, descreveu Joaquim.

    “No momento que eu o encontrei, eu já estava meio sem acreditar, mas como a nossa fé vem de lá de cima, Deus nos uniu de novo e ninguém vai nos separar. E se hoje eu estou tendo a oportunidade de contar a minha história, é graças ao Serviço Social. Ninguém faz esse trabalho, a não as pessoas que trabalham com a atenção social e com o morador de rua. Essa é uma história de superação. Eu já passei fome também e já dormi no relento, eu sei o que é isso, mas Deus colocou vocês aqui para nos ajudar. A função de vocês, incluindo a do meu irmão, é ajudar o povo. A minha vida agora é só agradecer. Eu sou muito grato”, agradeceu Vitor.

    Os planos dos irmãos agora são se manter unidos e fortalecidos. “O que eu mais queria era esse encontro e agora Vitor pode ter certeza que eu vou ajudá-lo no que precisar. E a minha sobrinha, que eu nem sabia que tinha, já é o meu xodó”, contou Joaquim, que mora apenas com a mãe e não tem filhos.

  • Americanas abre quase 400 vagas temporárias na Bahia para a Páscoa

    A Americanas está recrutando funcionários para vagas temporárias na Páscoa. Do total, 393 vagas são para atuação em lojas da Bahia. Em todo o país, a empresa abriu mais de 6 mil vagas para o período, para o cargo de operador de loja.

    As vagas da Bahia estão distribuídas nas cidades de Salvador, Alagoinhas, Amargosa, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Cachoeira, Caetité, Camacan, Camaçari, Camamu, Campo Formoso, Candeias, Catu, Conceição do Coité, Conceição do Jacuípe, Cruz das Almas, Dias D'ávila, Entre Rios, Esplanada, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Gandu, Guanambi, Ibotirama, Iguaí, Ilhéus, Ipiaú, Ipirá, Irará, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itamaraju, Itaparica, Itapetinga, Jacobina, Jaguaquara, Jequié, Juazeiro, Lauro De Freitas, Livramento Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Maraú, Mata De São João, Monte Santo, Nova Pojuca, Nova Viçosa, Paulo Afonso, Porto Seguro, Presidente Tancredo Neves, Queimadas, Remanso, Ribeira do Pombal, São Gonçalo dos Campos, Santa Luz, Santa Maria da Vitória, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Santo Estevão, Seabra, Senhor do Bonfim, Serrinha, Simões Filho, Santa Cruz de Cabrália, Teixeira de Freitas, Tucano, Ubaitaba, Ubatã, Valença e Vitória da Conquista.

    O perfil procurado pela empresa é de pessoas com idade a partir de 18 anos, ensino médio completo e perfil dinâmico, ágil e resiliente para atuar como operador de loja. Entre as atividades estão o atendimento ao cliente, operação de caixa, organização de itens nas gôndolas, parreiras de ovos de Páscoa e suporte à operação de retirada, na loja, de pedidos feitos pelo site e app da Americanas.

    As oportunidades não exigem experiência prévia e os interessados devem ter disponibilidade para trabalhar entre fevereiro e abril.

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