Basta chegar o final do ano que motoristas já começam a se preocupar com o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e a previsão é que a dor de cabeça só piore. Na Bahia, o reajuste deve ser de 10,8%, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz).
Se os motoristas estavam acostumados a ver o preço do IPVA reduzir a cada ano, a pandemia proporcionou uma virada de chave que pesou no bolso. As linhas de produção de veículos foram prejudicadas ao longo de 2021 e 2022, o que interferiu no lançamento de carros populares em todo o mundo. Com isso, houve diminuição da oferta e encarecimento do preço de carros e motos.
Com os veículos novos e seminovos mais caros, o IPVA - que é calculado a partir do valor do automóvel - ficou mais caro. “Houve aumento de 14% de 2021 para 2022 [no valor médio dos veículos], porém, vem caindo um pouco. Estamos estimando entre 10% a 12% no IPVA”, explica Victor Mahon, sócio da Zapay, empresa de tecnologia focada no setor de veículos.
A Sefaz utiliza o preço médio de automóveis na Bahia segundo a tabela Fipe para fazer a estimativa do imposto para o ano que vem. No Brasil, a estimativa é que o aumento atinja os 10%, projeta a Zapay, o que indica que a valorização dos carros ocorreu em todo o território nacional.
A tarifa estadual é calculada a partir da alíquota fixada por cada estado - 3% para veículos movidos a óleo diesel e 2,5% a outros tipos de combustíveis na Bahia - e o valor do veículo na tabela Fipe, que expressa preços médios de veículos anunciados.
Para calcular o valor desembolsado, motoristas só precisam multiplicar o valor do veículo na tabela Fipe pelo percentual da alíquota cobrada no estado. Ou seja, se um carro que usa gasolina ou álcool custa R$ 83.000 na tabela Fipe, o IPVA será 2,5% do valor, que é igual a R$ 2.075. “O Onix 2017 tem preço Fipe de R$ 55 mil, então o IPVA na Bahia será de R$ 1.375”, exemplifica Mahon.
Quem já está fazendo cálculos é o engenheiro Lucas Mota, 26. Já com o terceiro carro, um HB20 2015, os custos do motorista só aumentaram ao longo do tempo. É que o primeiro veículo de Lucas foi um Ford Ka 2007, depois ele trocou por um Peugeot e agora está com HB20. Enquanto que em 2021 ele pagava R$ 600 de IPVA no Peugeot, em 2022 o valor chegou a R$ 1.100 com o novo carro.
“Meu objetivo para 2023 é conseguir vender o HB20 para conseguir um ainda melhor, mesmo o custo sendo mais elevado com imposto, manutenção e gasolina”, avalia. O plano de Lucas é parcelar.
Descontos
Como já é de costume, quem pagar o imposto antecipadamente tem direito a descontos. Motoristas que realizarem o pagamento do IPVA até 10 de fevereiro terão direito a 20%. Há ainda a opção do desconto de 10% para quem optar por quitar todo o valor devido no vencimento da primeira cota, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo.
Também está ofertado o parcelamento até cinco vezes para impostos de, no mínimo, R$120. Especialistas alertam que motorista só paguem o imposto à vista se tiverem dinheiro em caixa e não peguem empréstimos para quitar o imposto de vez.
Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da quinta parcela. O proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter direito ao parcelamento em cinco vezes.
Dicas de economia
Educador financeiro e economista, Guilherme Dietze orienta que motoristas já coloquem o saldo para render em qualquer investimento com rentabilidade superior ao desconto para ir pagando o IPVA com os rendimentos dos juros ao longo do tempo, mas reconhece: “Nem todo mundo tem dinheiro em caixa. A maioria acaba pagando parcelado”.
Para isso, o economista e Conselheiro do Conselho Regional de Economia da Bahia (Corecon-Ba), Edval Landulfo orienta que cada pessoa verifique o orçamento que tem e escolha entre o desconto à vista ou parcelamento.
“Proprietários de automóveis precisam ficar atentos a esse período e todo anos juntar valor para não pegar bonificações, como 13° ou férias para pagar IPVA”, alerta.
Como pagar?
A Sefaz destaca que o pagamento vale para todos os proprietários de veículos automotores terrestres, aéreos ou marítimos cadastrados no Estado da Bahia e poderá ser efetuado em qualquer agência do Banco do Brasil e Bradesco. Ao todo, a frota tributável da Bahia é de cerca de 2,4 milhões de veículos, informa a pasta.
As alíquotas utilizadas para o cálculo do IPVA são de 3% quando movidos a óleo diesel, 2,5% quando movidos a outros tipos de combustíveis, 1% para ônibus, microônibus, caminhões, máquinas de terraplenagem, tratores, motos e motonetas, motocicletas e triciclos estrangeiros e nacionais e 1,5% para embarcações e aeronaves. No país, as taxas mais altas atingem 4% e estão em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.
Após pagamento de todos débitos do veículo, o Detran emite documento do exercício corrente, no qual será encaminhado via correio carta simples para o endereço do proprietário cadastrado no Departamento Nacional de Trânsito. O valor arrecadado é destinado ao estado e metade ao município onde o veículo estiver licenciado.
Sonegação do IPVA implica em multa
Advogada especialista em direito do trânsito, Vanessa Santos esclarece que andar com o IPVA atrasado não pode ser considerado uma infração, porém, os juros e multas são bastante altos e podem até mesmo duplicar o valor do IPVA se o proprietário for incluído na dívida ativa.
Além disso, caso o proprietário esteja com o IPVA atrasado não é possível fazer a renovação do licenciamento do veículo. Sendo que conduzir um veículo sem o licenciamento ou com o documento atrasado é considerado uma infração gravíssima. A penalidade é a retenção do veículo, multa no valor de R$ 293,47 e sete pontos na carteira, conforme Código de Trânsito Brasileiro.
Por isso, o economista Edval Landulfo também destaca que é importante anotar na agenda quais as datas de pagamento para não esquecer e entrar em dívida. “Muitas pessoas esqueceram em 2022 devido ao prazo mais dilatado em cinco parcelas”.
Vanessa ressalta que é possível solicitar a isenção do IPVA em alguns casos como: veículos acima de 10-20 anos, dependendo do estado em que foi emplacado, pessoa com deficiência visual sendo não condutor, físico condutor ou não, mental não condutor e caso de furto ou roubo.
