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Bahia oficializa congelamento de valores de referência para ICMS dos combustíveis

Bahia oficializa congelamento de valores de referência para ICMS dos combustíveis

Decreto assinado pelo governador Rui Costa, publicado na edição desta sexta-feira (5) do Diário Oficial do Estado, oficializa na Bahia a decisão dos estados, anunciada na última semana pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), de congelar por 90 dias os valores de referência para cálculo do ICMS sobre os combustíveis. De acordo com o decreto, os valores vigentes no último dia 1º de novembro permanecerão os mesmos até 31 de janeiro de 2022.

A Bahia, que não aumentou as alíquotas de ICMS para combustíveis nos últimos anos, com a iniciativa conjunta dos estados está congelando agora também os valores de referência levados em consideração para cálculo do imposto a ser cobrado. A medida constitui, de acordo com o secretário da Fazenda da Bahia, Manoel Vitório, um gesto de cooperação por parte dos estados.

O ICMS, no entanto, não é o fator que tem levado às sucessivas altas de preços dos combustíveis. "Sem que haja uma mudança na política de preços da Petrobras, que tem como avalista o governo federal, os preços vão continuar subindo, e a iniciativa dos Estados não vai adiantar", afirma o secretário.

A Petrobras vem reajustando seus preços com base na cotação do dólar e no mercado internacional do petróleo, enquanto os postos repassam estes aumentos de forma automática para o consumidor.

"A política da Petrobras é um equívoco ao não levar em conta sua produção de combustível no Brasil, indexando seu preço às oscilações do mercado de commodities e ao câmbio", afirma Manoel Vitório. A empresa, acrescenta o secretário, "deve responder ainda por que mantém capacidade ociosa nas refinarias". Se os preços continuarem subindo, avalia, é o consumidor que seguirá sendo penalizado.

Alíquotas seguem as mesmas

As fazendas estaduais estão contribuindo com a renúncia de suas próprias receitas para auxiliar na superação da crise, lembra ainda Manoel Vitório, mas aguardam uma solução definitiva do governo federal para este problema que compromete o bem-estar da população e os setores produtivos da economia brasileira.

O Governo da Bahia mantém as mesmas alíquotas de ICMS para combustíveis há vários anos. A última alteração ocorreu em março de 2016, para as alíquotas de diesel e álcool. Já os valores de referência constituem apenas uma forma de adequar a cobrança do imposto aos preços em vigor. É este mecanismo que está sendo congelado agora pelos estados. O congelamento inclui o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) e a Margem de Valor Agregado (MVA).

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  • Clínica oferece 300 mamografias gratuitas para pacientes de 40 a 70 anos em cidades da Bahia

    Em meio às celebrações do Dia Internacional da Mulher, em março, a clínica CAM vai oferecer 300 mamografias gratuitas para pacientes de 40 a 70 anos. A ação do grupo Oncoclínicas foi idealizada pela mastologista Carolina Argolo e chega ao terceiro ano consecutivo.

    O trabalho é fruto de uma parceria com a rede de postos Shell através da campanha "Meu Combustível Salva".

    “O nosso objetivo é aumentar o acesso de pacientes ao exame de rastreamento, conscientizar a população sobre a importância da prevenção e contribuir para o combate ao câncer de mama”, afirma a médica da CAM, que também é presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia.

    Podem se inscrever para a realização do exame pacientes de 40 anos a 70 anos de idade nas seguintes condições:

    que tenham realizado mamografia há um ano ou mais (ou nunca tenham realizado o exame)
    que sejam usuárias do SUS

    As interessadas devem fazer o agendamento no último sábado de fevereiro através do telefone (71) 3512-8600. Os exames serão feitos nas unidades da clínica em Salvador (Itaigara e Canela) e Lauro de Freitas.

    Em casos de resultados suspeitos, as pacientes serão encaminhadas para diagnóstico final (biópsia) e tratamento no Hospital Aristides Maltez.

    Importância do diagnóstico precoce
    Ao longo de 10 meses, a clínica disponibiliza ainda mais mamografias gratuitas — são duas mil, no total.

    A CAM justifica a iniciativa ao considerar a dificuldade de acesso ao exame no sistema de saúde do país. A mamografia é a forma mais eficaz de diagnóstico precoce do câncer de mama.

    “O exame de mamografia salva vidas, pois é capaz de identificar nódulos muito pequenos, quando eles ainda não são palpáveis”, explica Carolina Argolo. A especialista lembra que o diagnóstico em fase inicial aumenta em 90% a chance de cura.

    Além disso, o início do rastreamento aos 40 anos reduz a mortalidade em 10 anos em 25% dos casos, de acordo com a Sociedade Brasileira de Mastologia, a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) e o Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem.

    Campanha Meu Combustível Salva
    Todas as pessoas que abasteceram seus veículos com gasolina V Power, por meio do aplicativo Shell Box durante o último mês de outubro, contribuíram automaticamente com a doação de mamografias. A iniciativa é parte da campanha “Meu Combustível Salva”, vigente na Bahia e em Sergipe.

  • Após 15 anos, educador social reencontra irmão durante Carnaval de Salvador

    Um abraço longo e emocionado uniu o vendedor ambulante Vitor da Silva, de 42 anos, ao educador social Joaquim Donato dos Santos Júnior, 36 anos, neste Carnaval de Salvador 2024, colocando fim a uma busca que já durava 15 anos. Os dois são irmãos e haviam se encontrado pela última vez em 2009, no enterro do pai deles.

    O reencontro ocorreu na manhã de sexta-feira (9), durante o segundo dia de Carnaval de Salvador. Vitor atuava como vendedor ambulante e catador no Carnaval e Joaquim, que atua como educador social, estava no primeiro dia de plantão do Catafolia, base de apoio para catadores montada pela Prefeitura de Salvador.

    Vitor resolveu ir à base do Dois de Julho para tomar um café. Ao chegar na base, Vitor ouviu a voz de Joaquim e o abordou. Imediatamente, Joaquim perguntou: “É você? Vitor?”. Ao tempo que Vitor perguntou se era Júnior. Depois disso, os dois se abraçaram por um longo tempo e choraram.

    “Eu tive esse privilégio de encontrá-lo depois de 15 anos. O último momento que nos encontramos foi em 2009, no enterro de nosso pai. Foi um momento de tristeza, mas graças a Deus nos reencontramos depois de muita busca minha por ele”, contou Joaquim.

    O Catafolia, local em que os dois se reencontraram, é uma das duas bases de apoio montadas pela Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre) para catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis. Durante o Carnaval, para cada espaço, são disponibilizadas 400 vagas por dia pela Prefeitura. Na estrutura, os catadores têm acesso a café da manhã, lanche da manhã, almoço e lanche da tarde, além de sanitários químicos e atendimento médico.

    “O que está tendo um significado maior na minha vida hoje é, primeiramente Deus e depois a minha família. Ele me reencontrou neste lugar. Eu nunca imaginei que fosse encontrar com ele aqui dentro, uma pessoa que trabalha com outras que vivem nas ruas. Ele tem esse olhar cuidadoso para quem vive na rua e isso é muito importante, pois quem vive na rua também é ser humano”, disse Vitor.


    Separação – A história de Vitor é marcada por muitos altos e baixos. Filho de Joaquim Donato e de Ana Paula Silva, ele foi criado por uma tia, pois a sua mãe morreu após o parto e o pai não quis cuidar do filho, história muito parecida com o enredo da novela Renascer, obra de Benedito Ruy Barbosa que atualmente está tendo um remake. Esse foi um dos traumas que o empurrou para o alcoolismo.

    “O meu pai também era alcoólatra, bebia muito. Depois entrou para a igreja e parou, mas Deus levou ele. Eu não tive uma infância muito boa. Por causa do meu problema com o alcoolismo, a minha mãe de criação me colocou para dormir na laje, no relento, me cobrindo com pano de chão. Dormi nas ruas por cinco meses. Mas eu sempre pensei que um dia daria a volta por cima e a minha volta por cima começou há nove anos, quando conheci a minha esposa e hoje mãe da minha filha”, contou.

    Joaquim Donato Júnior e Vitor são os únicos filhos vivos de Joaquim, pai. Eles perderam dois irmãos de forma trágica. A irmã Ana Paula morreu atropelada e o irmão Marcos morreu afogado. Vitor chegou a morar um período com Joaquim e o pai, mas devido a uma briga de família, saiu de casa. Após o enterro do pai, os irmãos não se viram mais, e como Vitor não tem redes sociais e nem tinha aparelho celular à época, foi muito difícil o reencontro.

    Busca – A tentativa de encontrar Vitor, foi um dos aspectos que motivou Joaquim Donato a trabalhar como educador social. Ele entrou no Consultório nas Ruas, um serviço da atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS), e em alguns momentos fez buscas por Vitor nos bairros de Itinga, Sete de Abril e Castelo Branco, mas não o encontrou.

    “Eu fiquei sabendo que ele estava se reunindo com outras pessoas dependentes de álcool no Largo do Caranguejo, em Itinga, no ‘sindicato’, como as pessoas costumam chamar esses grupos aqui em Salvador. Também soube que ele andou um tempo nas ruas e em Centros de Recuperação, por isso fiz essas buscas por esses bairros, mas sem sucesso”, contou.

    Encontro – Joaquim está no Serviço Especializado em Abordagem Social (SEAS) da Sempre desde 19 de janeiro, há menos de um mês. “No momento em que eu me candidatei para a vaga, o meu objetivo era trabalhar com a população em situação de rua, na esperança de encontrar o meu irmão. Foi assim, que no meu primeiro plantão do Catafolia, eu o encontrei e quase não acreditei”, contou.

    “O momento foi muito emocionante, eu só fiz chorar bastante. O choro foi de felicidade, de alegria. Eu cheguei em casa sem acreditar, estatelado. Falei com a minha mãe, ela também não acreditou, aí mostrei a foto dele e da filha dele, foi aí que ela já pediu para marcar um dia para eles irem na nossa casa”, descreveu Joaquim.

    “No momento que eu o encontrei, eu já estava meio sem acreditar, mas como a nossa fé vem de lá de cima, Deus nos uniu de novo e ninguém vai nos separar. E se hoje eu estou tendo a oportunidade de contar a minha história, é graças ao Serviço Social. Ninguém faz esse trabalho, a não as pessoas que trabalham com a atenção social e com o morador de rua. Essa é uma história de superação. Eu já passei fome também e já dormi no relento, eu sei o que é isso, mas Deus colocou vocês aqui para nos ajudar. A função de vocês, incluindo a do meu irmão, é ajudar o povo. A minha vida agora é só agradecer. Eu sou muito grato”, agradeceu Vitor.

    Os planos dos irmãos agora são se manter unidos e fortalecidos. “O que eu mais queria era esse encontro e agora Vitor pode ter certeza que eu vou ajudá-lo no que precisar. E a minha sobrinha, que eu nem sabia que tinha, já é o meu xodó”, contou Joaquim, que mora apenas com a mãe e não tem filhos.

  • Americanas abre quase 400 vagas temporárias na Bahia para a Páscoa

    A Americanas está recrutando funcionários para vagas temporárias na Páscoa. Do total, 393 vagas são para atuação em lojas da Bahia. Em todo o país, a empresa abriu mais de 6 mil vagas para o período, para o cargo de operador de loja.

    As vagas da Bahia estão distribuídas nas cidades de Salvador, Alagoinhas, Amargosa, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Cachoeira, Caetité, Camacan, Camaçari, Camamu, Campo Formoso, Candeias, Catu, Conceição do Coité, Conceição do Jacuípe, Cruz das Almas, Dias D'ávila, Entre Rios, Esplanada, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Gandu, Guanambi, Ibotirama, Iguaí, Ilhéus, Ipiaú, Ipirá, Irará, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itamaraju, Itaparica, Itapetinga, Jacobina, Jaguaquara, Jequié, Juazeiro, Lauro De Freitas, Livramento Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Maraú, Mata De São João, Monte Santo, Nova Pojuca, Nova Viçosa, Paulo Afonso, Porto Seguro, Presidente Tancredo Neves, Queimadas, Remanso, Ribeira do Pombal, São Gonçalo dos Campos, Santa Luz, Santa Maria da Vitória, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Santo Estevão, Seabra, Senhor do Bonfim, Serrinha, Simões Filho, Santa Cruz de Cabrália, Teixeira de Freitas, Tucano, Ubaitaba, Ubatã, Valença e Vitória da Conquista.

    O perfil procurado pela empresa é de pessoas com idade a partir de 18 anos, ensino médio completo e perfil dinâmico, ágil e resiliente para atuar como operador de loja. Entre as atividades estão o atendimento ao cliente, operação de caixa, organização de itens nas gôndolas, parreiras de ovos de Páscoa e suporte à operação de retirada, na loja, de pedidos feitos pelo site e app da Americanas.

    As oportunidades não exigem experiência prévia e os interessados devem ter disponibilidade para trabalhar entre fevereiro e abril.

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