Após um período de diminuição da fila do Bolsa Família no estado da Bahia, o número de famílias em todo o estado que querem dar entrada no programa social voltou a subir no mês de setembro. O motivo para a alta foi a redução do valor do auxílio emergencial por conta da pandemia do novo coronavírus, que a partir do mês em questão passou de R$ 600 para R$ 300.
Nas principais cidades do estado, como Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista e Camaçari também é possível visualizar o padrão de alta no número de pessoas na fila do programa. O mesmo fenômeno ocorre em todo o país, que no mês de setembro possuía quase um milhão de pessoas no aguardo do Bolsa Família, que durante o período de R$ 600,00 do auxílio teve suas inscrições suspensas pelo governo federal.
Na Bahia, o número de aspirantes ao Bolsa Família subiu de 66.363 em maio para 94.336 no mês de setembro, um crescimento de pouco mais de 42%. A capital baiana lidera o número de famílias que aguardam na fila do programa social, com 4.392 aspirantes ao benefício. Salvador também lidera o percentual de aumento entre os meses de maio — quando possuía 1.352 famílias na fila — e setembro, com uma alta de quase 225%.
Em segundo lugar no estado está o município de Juazeiro. Em maio, a localidade possuía 4.024 famílias na fila; em setembro, o número alcançou um total de 4.294 famílias. Apesar do aumento de apenas 270 aspirantes ao benefício na fila, o número equivalente ao de Salvador, que possui população cerca de 17 vezes maior, evidencia a pouca mudança nas situações das pessoas que acabam precisando do programa social.
Com a redução do auxílio emergencial em 50%, o Ministério da Cidadania permitiu o reingresso de pessoas na lista de espera do programa, que é composta por famílias que preenchem os requisitos e estão no aguardo da efetivação do benefício. Atualmente, em todo o Brasil, são atendidas cerca de 14,2 milhões de famílias pelo programa.
Coincidentemente, nesta sexta-feira (18), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, pautou para a sessão plenária de hoje a medida provisória que prorroga a extensão do Auxílio Emergencial. A medida teria sido em contrapartida à acusação do presidente Jair Bolsonaro que Maia teria responsabilidade pelo fim do 13º do Bolsa Família.
Atendendo famílias com filhos de zero a 17 anos em situação de extrema pobreza, o valor médio do benefício do Bolsa Família é de pouco mais de R$ 190,00 reais por mês. Ao CORREIO, Rodrigo Oliveira, pesquisador e professor de economia da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e sócio da Arazul Research, afirma que apesar do seu baixo valor, o programa tem grande impacto na sociedade brasileira.
“Já temos algumas evidências de que o Bolsa Família reduz a mortalidade infantil, que melhora o nível educacional, melhora o trabalho, o que é algo que as pessoas em geral tendem a achar que ele reduz o ímpeto das pessoas irem trabalhar. As evidências mostram justamente o contrário. Também temos evidências sobre fecundidade e outros aspectos, e estas mostram um efeito benéfico do programa para a sociedade brasileira”, afirma Rodrigo.
Nos últimos tempos, o Bolsa Família acabou sendo comparado ao auxílio emergencial. A repercussão desta comparação acabou chegando ao governo federal, que inspirado no auxílio tentou a viabilizar a implementação de um programa de renda básica universal no país. No entanto, o projeto chamado de “Renda Brasil” acabou não saindo do papel.
“Hoje, podemos dizer que o Bolsa Família é muito bem desenhado, e bem barato, que é o contrário do Auxílio Emergencial, que é um programa muito pouco focado e extremamente caro. Foi notório no caso do auxílio a quantidade de desvios do programa, vimos diversas pessoas que o recebem sem ter esse direito, o que o torna muito mais caro do que o país tem capacidade de sustentar. Considerando isso, podemos dizer que ele não é sustentável no longo prazo, devido ao seu custo excessivo. Também há o risco, de longo prazo, caso queiram substituir o Bolsa Família por um programa como esse, que pode aprofundar os problemas fiscais do Brasil”, explica Rodrigo.
“É muito mais sensato que o Brasil busque uma alternativa de aprimoramento do Bolsa Família, como formas de aumentar os benefícios variáveis para crianças que tenham melhores desempenhos na escola, melhorar a qualidade do acompanhamento de saúde que é realizado, oferecer creches para as crianças que são beneficiadas, até mesmo aumentar a renda das família que recebem, do que buscar um programa do tamanho do auxílio emergencial.”
Com a segunda onda do novo coronavírus e o possível aprofundamento da crise econômica vivida pelo Brasil, que teria como consequência a impossibilidade da continuação do auxílio emergencial, as atenções retornam ao Bolsa Família, que para o ano que vem tem verba prevista para o aumento de apenas um milhão de vagas em seu sistema. Apesar dos desafios econômicos, Rodrigo acredita que é possível uma ampliação do programa, desafogando a necessidade de uma medida menos focalizada.
“Há espaço para melhorar e aumentar o Bolsa Família, inclusive já existem diversas propostas sendo construídas por grupos de pesquisadores renomados na área e alguns políticos. No entanto, a grande dificuldade é aquela questão: de onde vem o recurso? Acredito que com a discussão da reforma tributária e da reforma administrativa, nós podemos sim encontrar uma fonte de recurso fixa que permita a ampliação do programa”, finalizou.
No gráfico abaixo, é possível conferir qual o tamanho da fila do Bolsa Família referente ao mês de setembro de 2020 em todos os 417 municípios do estado da Bahia.
