Os 10 leitos de UTI que estavam previstos para serem instalados no Hospital Salvador, pela prefeitura da capital baiana, não vão começar a funcionar nesta semana, como havia informado anteriormente o prefeito ACM Neto, por causa de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo nota divulgada pelo STF na noite de quinta-feira (23), o ministro Dias Toffoli, suspendeu a instalação dos leitos de UTI para pessoas diagnosticadas com Covid-19, uma vez que no prédio também funciona a Maternidade Climério de Oliveira (MCO) para gestantes e recém-nascidos de alto risco.
A decisão foi tomada após recurso apresentado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) contra ato do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que havia autorizado o compartilhamento de ambientes.
Na análise provisória do caso, o presidente do STF acolheu a pretensão da UFBA de que as instalações do Hospital Salvador somente devem ser utilizadas na hipótese de esgotamento de opções nas outras unidades de saúde disponíveis. Para o presidente, é plausível a tese de que não há, no momento, necessidade de compartilhamento de ambiente hospitalar entre grávidas de alto risco e neonatos com pacientes infectados com Sars-CoV-2.
Na ação apresentada ao Supremo, a UFBA defende que a liberação dos leitos de UTI no Hospital Salvador para a internação de pacientes com coronavírus causa grave lesão à saúde pública. Segundo a instituição, a Maternidade Climério de Oliveira é unidade de referência para pacientes com gravidez de alto risco na Bahia, e há previsão de que os leitos para Covid-19, gerenciados pelo município, sejam instalados no mesmo andar em que funcionam a UTI Neonatal e o atendimento humanizado a recém-nascidos com baixo peso (UCI Canguru).
Em coletiva de imprensa na manhã desta sexta-feira (24), durante a entrega da primeira etapa de requalificação da Avenida Aliomar Baleeiro, no bairro de Pau da Lima, o prefeito ACM Neto falou sobre caso.
"O Hospital Salvador é vital. Quero mais uma vez reforçar. Nós não somos loucos. Ninguém ia misturar paciente de Covid-19 com gestante, com recém-nascido. A prefeitura fez todos os investimentos de infraestrutura para dar plena segurança de funcionamento ao Hospital Salvador. A Universidade Federal da Bahia sabe disso. A gente está no processo. Esse assunto será tratado pela Procuradoria do Município, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), utilizando os meios adequados, com respeito que a Justiça brasileira merece e terá sempre, da minha parte, e da prefeitura", declarou.
Impasse
No dia 1º de julho, a Justiça havia acatado um pedido da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e embargou os 24 leitos do Hospital Salvador que seriam dedicados exclusivamente para atendimento a pacientes com o novo coronavírus.
O embargo ocorreu após uma ação movida pela Ufba, que alega que o tratamento de pessoas com Covid-19 na unidade coloca em risco a saúde de gestantes da Maternidade Climério de Oliveira , gerida pela universidade, e que está com a UTI funcionando no hospital, temporariamente.
Quase 15 dias depois, o prefeito ACM Neto informou que a prefeitura conseguiu suspender liminar que embargava leitos para pacientes com Covid-19 na unidade, e que os novos leitos seriam instalados ainda neste mês de julho. Na ocasião, o prefeito informou a implementação de 10 leitos de UTI e não mais 24, como no início do processo.
No entanto, houve novo embargo, agora do STF, após decisão de quinta-feira (23).
De acordo com o Supremo, a universidade sustenta que o parecer técnico apresentado na ação originária demonstra que a ausência de um sistema de climatização e de exaustão adequados e o compartilhamento de elevadores, escadas, corredores e ambientes de apoio aumentam exponencialmente o risco de contaminação cruzada.
Também pondera que, após vistoria, especialistas apontaram as más condições da rede hidrossanitária e a precariedade do sistema elétrico do hospital, que seriam agravadas com o aumento da demanda.
Segundo o ministro Toffoli, há informações de que a UTI para a Covid-19 seria instalada no mesmo andar da UTI Neonatal e da UCI Canguru da maternidade, atendimento que pressupõe a circulação rotineira de pacientes e profissionais de saúde. Ele levou em consideração, ainda, a circunstância de que a Maternidade Climério de Oliveira recebe pacientes de toda a Bahia, com possível exigência de internação prolongada, e o conhecimento científico divulgado atualmente sobre a transmissão da Covid-19, além da vulnerabilidade do público atendido pela unidade hospitalar de referência.
