TRE julgou improcedente a representação movida pelo promotor público de Irecê, em outubro do ano passado contra o deputado Daniel.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) publicou no Diário Oficial desta segunda-feira (30) o pedido de arquivamento por falta de provas, do processo movido pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) contra o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA)), por supostas ilegalidades durante as eleições.
O deputado federal Daniel Almeida foi considerado inocente. Os juízes da corte seguiram em unanimidade, o entendimento do relator, Cláudio Cesare, que afirmou em seu voto, que as provas testemunhais colhidas não comprovaram nenhuma ilegalidade, “conforme reconhecido em sede de alegações finais pelo próprio Ministério Público Eleitoral”.
Na época da denúncia, o deputado contestou e exigiu apuração. Reeleito com 135.382 votos, Daniel apresentou um farto material que justificou a sua idoneidade. “Sempre me pautei pela ética. Fiz minha campanha dentro dos parâmetros legais e nunca deixei de confiar na Justiça”, destacou.
“O promotor de Irecê fez uma denúncia desprovida de qualquer embasamento e passou a ter um caráter calunioso”, declarou Daniel. O parlamentar analisa a possibilidade de ir à Justiça para pedir ‘reparação’ aos danos causados à sua imagem.
