O Ministério Público da Bahia (MP-BA) prepara um aditivo à recomendação encaminhada em setembro de 2013 à Prefeitura de Salvador, que visava preparar a cidade para reduzir os riscos e enfrentar os danos causados por chuvas intensas. O aditivo será feito pela promotora de Justiça de Habitação e Urbanismo, Hortênsia Pinho.
A nova recomendação deverá ser enviada para a prefeitura ainda esta semana. O documento será baseado em experiências e ações realizadas pelas autoridades municipais e estaduais em Petrópolis, no Rio de Janeiro, e em Santa Catarina. Segundo Hortênsia Pinho, os pontos adicionais vão levar em consideração as condições das Defesas Civis do Município e do Estado, a falta de planos efetivos de prevenção e contingência e também de sistema de alerta e comunicação com a população em Salvador.
A recomendação também estabelecerá prazos para que a Prefeitura Municipal faça a atualização do Plano Diretor de Encostas (PDE), que data de 2004, elabore um plano de prevenção e gerenciamento de riscos e reestruture e capacite os quadros da Defesa Civil (Codesal).
O Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), ligado ao Ministério da Integração Nacional, sinalizou com a possibilidade de capacitar os técnicos da Codesal para aperfeiçoamento da interpretação dos dados meteorológicos e geológicos, e o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Nacionais (Cemaden), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, com a possibilidade de dobrar a rede de pluviômetros disponível hoje.
Fonte: Bahia Notícias
