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Boatos no governo e ‘implicância’ com Rui travam votação de outorga onerosa na Câmara

Boatos no governo e ‘implicância’ com Rui travam votação de outorga onerosa na Câmara

O governo terá de enfrentar a boataria dentro da própria base - além do apoio de parte da oposição - para conseguir votar, com tranquilidade, o projeto que modifica os valores referentes à outorga onerosa e decide o futuro do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Fundurbs).

Os projetos estão há um passo de sobrestar a pauta da Câmara Municipal de Salvador (CMS) e oposição e governo ainda travam embates. Nos corredores, uma suposta promessa de "bonificação", vinda de grandes empresas, de R$ 350 mil para cada edil aprovar a matéria causa ciúmes entre os vereadores. Em público, entretanto, nenhum representante do legislativo soteropolitano admite as "fofocas".

Como não foi realizada sessão nesta quarta-feira (13), ainda resta uma oportunidade antes do tema sobrestar a pauta, quando uma matéria trava as votações. A expectiva inicial é que, a partir da próxima segunda (18), a discussão volte a ganhar contornos de acirramento, após o próprio Executivo recuar e retirar a urgência da matéria, ainda em 2014.

Vice-líder do prefeito ACM Neto na Casa, Henrique Carballal (sem partido), disse que está “tranquilo” em relação aos projetos. “Estamos tranquilos não só para este, mas como para todos os outros.Se for quórum simples (22 votos), melhor ainda. Mas se for qualificado (29), vamos precisar fazer mais algumas negociações”, afirmou, ao admitir que a saída do PTN da base criou este empecilho.

Líder do PCdoB na Casa Legislativa, Aladilce Souza discorda de Carballal. “Eu acho que eles não têm ainda garantia da aprovação”, apostou. A comunista elencou ainda uma série de questões em que as partes não entraram em consenso. “Questionamos o projeto em si. A outorga onerosa altera o PDDU (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano) e não pode ser votado assim. O prefeito não mandou o PDDU, mas está mandando partes.

Além disso, a outorga mexe com coisas muito sérias, como Transcons e o Fundurbs – que não concordamos com o fim. Se o Fundurbs estivesse em pleno funcionamento, talvez, as obras nas encostas estariam feitas”, explicou. Vice-líder da oposição, Everaldo Augusto (PCdoB), alega ainda que as matérias são inconstitucionais. "Apresentamos três pareceres contrários. Eu, Waldir Pires (PT) e Suíca (PT).

O projeto extingue o Fundurbs, mas isso só pode ser feito pelo PDDU", ressaltou. Também vice-líder de Neto na CMS, Léo Prates (DEM) negou que o governo queira votar a matéria “nas pressas”. “A base, com respaldo de Neto, e avalizada pela presidência da Câmara, só tem votado as matérias quando tudo está amadurecido. Os projetos do Executivo tramitam na Câmara dentro da normalidade”, alegou.

Além dos desencontros entre os grupos, informações de bastidores dão conta de que vereadores da base do prefeito ACM Neto que não querem ver os valores das Transcons diminuírem estão passando “trote” para vereadores menos experientes. De acordo com fontes do BN, uma pessoa liga e diz para estes vereados que, caso a outorga seja aprovada, apenas os “vereadores de primeira linha” irão ganhar R$ 350 mil patrocinados por grandes empresas.

Os vereadores do “baixo clero”, mesmo votando com o governo, nada irão receber. O boato tem corrido os corredores da Câmara e criado, entre os vereadores “do baixo clero”, uma má vontade em aprovar a matéria. Além do “boato”, vereadores de oposição que estão “chateados” com a articulação do governo Rui Costa tentam impedir a aprovação da alteração na outorga.

Desde janeiro deste ano, mais de 11 mil postos de trabalho na capital baiana foram extintos e, com a mudança no cálculo da outorga, a tendência é que o mercado da construção civil reaqueça, com a expectativa de que novos empregos voltem a ser gerados, diminuindo a insatisfação da população com o governo.

Fonte: Bahia Notícias

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