A Petrobras deverá receber de volta, nesta segunda-feira (11), a primeira parte do dinheiro desviado dos cofres da empresa para o esquema de pagamento de propinas a agentes públicos, funcionários da petroleira e partidos políticos, identificado durante as investigações da operação Lava Jato. São R$ 157 milhões que retornam aos cofres da petroleira.
O dinheiro desviado estava em contas no exterior do ex-gerente de Serviços da petroleira Pedro Barusco. A determinação para o depósito na conta da Petrobras foi dada pelo juiz federal Sérgio Moro na última terça-feira (5).
A quantia representa 80% dos valores encontrados em contas mantidas por Barusco fora do Brasil. O valor total bloqueado é de R$ 204 milhões, mas os 20% restantes serão mantidos em conta judicial, de modo a garantir o eventual pagamento de prejuízos causados a terceiros.
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Em sua decisão, Moro sugeriu que os recursos sejam usados no aperfeiçoamento do combate à corrupção dentro da empresa. Ao todo, segundo balanço da própria Petrobras divulgado em abril, a corrupção consumiu cerca de R$ 6,2 bilhões entre 2004 e 2012 — enquanto o esquema de cartel e corrupção existiu.
Outros processos
A Petrobras informou que seu departamento jurídico trabalha para conseguir o ressarcimento de todo o montante desviado. Em parceria com o MPF (Ministério Público Federal), a petroleira entrou com ações de improbidade administrativa contra as empreiteiras e os executivos apontados como responsáveis por irregularidades na Lava Jato.
O objetivo da companhia é “garantir o ressarcimento integral dos prejuízos sofridos pela companhia, inclusive aqueles relacionados à sua reputação”, de acordo com nota oficial.
Até agora, a petroleira entrou com dois processos na Justiça — um no dia 30 de abril e outro na última sexta-feira (8). Os alvos são as empresas Engevix e Mendes Júnior, que receberam pagamentos indevidos da Diretoria de Abastecimento.
A ação pede ressarcimento de R$ 452 milhões (R$ 154 mi da Engevix e R$ 298 mi da Mendes Junior) por danos materiais e multa, “além de pedido de indenização por danos morais, cujos valores serão quantificados no decorrer do processo”.
Além das duas empreiteiras, também serão alvo de ações judiciais outras três empresas: Camargo Corrêa, OAS e Galvão Engenharia. Ao todo, a petroleira pedirá ressarcimento de cerca de R$ 826 milhões das três empreiteiras.
As razões são as mesmas: danos materiais, acrescidos de multa — equivalente ao triplo do prejuízo material —, além dos danos morais a serem quantificados no decorrer do processo.
O comunicado da empresa afirmou ainda que “a companhia reforça sua cooperação com as investigações e busca o ressarcimento pelos prejuízos causados pelo esquema de pagamentos indevidos”.
Juntando os valores pedidos nas cinco ações contra as cinco empreiteiras, a Petrobras pede reembolso de R$ 1,278 bilhão.
OPERAÇÃO LAVA JATO
Nome: Operação Lava Jato
Início: 17 de março de 2014
Objetivo: Desmantelar um esquema de lavagem
de dinheiro suspeito de movimentar R$ 10 bilhões
Histórico: A operação começou em um posto de gasolina em Brasília, onde ficaria uma casa de câmbio que operava dólares de maneira clandestina. No decorrer das investigações, foram descobertas ligações com empresas e políticos, além de um suposto esquema de propina envolvendo a Petrobras
Como operava a quadrilha: Empresas de grande porte combinavam o preço das licitações, superfaturando os valores. Parte do dinheiro excedente era encaminhada para executivos e operadores do esquema, que repassariam a propina para os destinatários finais.
Fonte: R7
