As tendências de alta da inflação e de baixa da renda das famílias tem levado os consumidores a um movimento que começa pela substituição de suas marcas preferidas para outras mais baratas e, em seguida, a retirada total do item ou serviço de seus hábitos de consumo. Um dos setores em que esses passos devem se intensificar nos próximos meses é o da Saúde. No último dia 26, a Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS) autorizou o reajuste de até 15,5% nos planos individuais e familiares. No entanto, um público estimado em 6 milhões de pessoas podem ter que arcar com um boleto mensal até 43,1% mais caro para poder optar por médicos, laboratórios, clínicas e hospitais particulares.
Isso porque, além do reajuste anual - que é o maior dos últimos 22 anos -, as operadoras são autorizadas a elevar as mensalidades quando há transição de faixa etária - o último aumento possível é aos 59 anos. O cálculo foi feito pela equipe de cientistas liderada por Mario Scheffer, professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), e por Lígia Bahia, professora da Universidade Federal do Rio (UFRJ). O grupo se baseou em dados da ANS, que pela primeira vez divulgou valores comerciais dos convênios e operadoras, e considera todos os tipos de planos: individuais, coletivos empresariais, coletivos por adesão, entre outros.
No total, o País tem 41,9 milhões beneficiários de convênios médicos. Nem todos, porém, terão esse aumento acumulado: parte dos contratos de planos empresariais, por exemplo, não prevê esse tipo de elevação de preço. Segundo os pesquisadores, 6 milhões (cerca de 7%) estão nas faixas etárias em que a lei permite o aumento da mensalidade pelo critério de idade, além do reajuste anual do valor.
As informações foram divulgadas nesa quarta (1º) no site do jornal O Estado de S. Paulo. A reportagem explica que as empresas do setor têm previsto em lei o reajuste para a mudança de uma das 10 faixas etárias pré-estabelecidas para a seguinte. Esse aumento por idade pode ser feito até na transição para os 59 anos - depois disso, só é permitido o reajuste anual. A regra estipula ainda que a última faixa (59 anos ou mais) não pode ter reajuste que seja seis vezes maior que o da primeira (0 a 18 anos).
Para Mario Scheffer, a redistribuição dos valores para cada faixa etária é feita com "relativa flexibilidade", o que permite às próprias operadoras decidirem quais faixas recebem maior ou menor reajuste. "Geralmente, os valores maiores ficam para as faixas mais elevadas". "Os planos não estão carregando nas costas o atendimento aos idosos", critica Ligia Bahia. "A pessoa paga o plano a vida inteira e, quando chega aos 59 anos e mais precisa, não consegue arcar com os custos mais", acrescenta Scheffer.
A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) afirma que o reajuste é indispensável para recompor a variação dos custos. E diz que os dados sobre planos coletivos do ano passado mostram que taxas muito acima da média "são exceções e não regra".
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Com os valores dos boletos cada vez mais altos seguindo a inflação, os planos de saúde, que têm grande peso nas despesas mensais, têm sido os queridinhos na hora de cortar gastos. As opções têm sido mudar para uma categoria mais em conta no mesmo plano, migrar para um mais barato ou, até mesmo, ficar sem cobertura privada e contar com o sistema público. Para preocupar ainda mais quem permanece segurando as pontas com um plano, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou na última quinta-feira (26) reajuste máximo de 15,5% na cobrança das operadoras.
A personal trainer Rita Santos, de 49 anos, já estava insatisfeita com a mensalidade de R$ 574 que paga ao plano de saúde. Devido à porcentagem recorde no ajuste anual, tem buscado novas opções. "[Meu plano] era mais caro, cerca de R$ 600. Eu disse que iria parar de pagar e eles me deram desconto. Com o aumento não sei se vou ter condições de custear. É abusivo". Como teve câncer de útero há quatro anos, Rita precisa de um convênio que ofereça internação e realização periódica de exames. Desde o anúncio da ANS, tem buscado planos mais baratos e que contemplem suas necessidades.
Para a consultora de serviços Rebeca Mascarenhas a tendência será manter o plano, mas migrando para uma cobertura mais enxuta. "As pessoas vão pagar por produtos com custo menor pela abrangência, um produto mais regional. Porque os nacionais são mais caros, têm totalidade maior em atendimento de localização. [Os clientes] vão tentar tentar manter dentro do orçamento deles", projeta com base no cenário de crise, anterior ao aumento.
Sem plano de saúde, o advogado Victor Lessa aderiu a um convênio de menor abrangência geográfica para a esposa e filha, neste ano. O custo atual é de R$ 650,00, foi uma redução de R$ 330, considerando os R$ 980 que pagava na cobertura anterior. Com o aumento, no entanto, está considerando cancelar o plano que assistia à esposa para ter condições de manter o da filha, de nove meses.
Outras formas econômicas que os segurados já vêm tomando é a escolha por convênios com rede credenciada mais enxuta. Há planos hospitalares que dispõem de um número limitado de casas de saúde ou fazem parceria com médicos independentes. Beneficiários também têm recorrido à troca pelo plano ambulatorial, o qual disponibiliza exames e consultas, no entanto, não inclui internação, cirurgias de alta complexidade e só cobre as primeiras 12 horas de atendimento em casos de emergência.
Em caso de rescisão contratual, o advogado Rodrigo Araújo, especialista na área da saúde, orienta o consumidor a fazer o cancelamento oficialmente, ao invés de apenas deixar de pagar o convênio. É importante enviar um e-mail manifestando o posicionamento para a central de saúde da operadora. Caso seja cobrado multa ou aviso prévio, o cliente pode requerer o pedido perante o Poder Judiciário.
Quanto ao desagrado mediante o reajuste recorde, o advogado defende a necessidade de uma cúpula que estabeleça uma fórmula de reajuste mais transparente. Para Araújo, é importante a discussão de nova metodologia que repasse ao consumidor todo o processo e afira a regularidade do ajuste. Tendo o cálculo os números da ANS e custos das operadoras de saúde averiguados e esclarecidos por auditoria, afirma.
"O índice estabelecido pela INS, ainda que fosse suspeito, era considerado como lícito. Porque partia de uma autarquia que deveria ser isenta, que representa uma relação entre os usuário do plano de saúde e as operadoras", diz Rodrigo Araújo, especialista na área da saúde sobre a polêmica do maior reajuste desde 2000.
Insatisfação com o setor não é recente
O engenheiro mecânico aposentado Renato Polcri, de 64 anos, teve que mudar para um plano de saúde bem inferior ao que tinha, em fevereiro. O plano era vinculado à empresa em que trabalhava e, na folha, o desconto era de R$800 na cobertura dele, da esposa e da filha. Com a aposentadoria, o plano passou a custar para ele R$4,5 mil. “Eu até tentei segurar as pontas, fiquei uns 2 anos pensando bastante, ponderando, mas não teve jeito”, diz.
Ele trocou o plano que dava direito à internação e contava com uma ampla rede de hospitais de grande porte, por um bem mais simples, ambulatorial, com duas opções de hospitais menores, no valor de R$1,5 mil. A diferença de preço é de R$3 mil entre os dois. “Eu posso pegar parte desse dinheiro e guardar ou investir para uma emergência. Eu sei que é um plano bem inferior, mas é o que dá para pagar agora. Minha aposentadoria estava indo quase toda para pagar o plano de saúde”, explica.
O consultor de planos de saúde José Carlos Cruz afirma que o preço é o principal fator considerado na mudança de convênios. “Falo por experiência, o cliente com condições de manter o padrão não vai dispensar [o plano]. Quando o cliente sai do Hospital São Rafael para ter uma rede inferior é porque não teve realmente condições de continuar pagando o plano que dá aquela cobertura”, ressalta.
Como o valor é definido conforme o conjunto de médicos, consultórios, laboratórios, hospitais e clínicas que o pacote apresenta, Cruz adverte que não adianta, na hora de cortar gastos, querer mudar de um plano para outro com uma rede parecida. Assim, a mudança de Renato Polcri foi radical, mas acertada tendo em vista o objetivo de reduzir os gastos mensais.
“Na maioria dos planos de saúde que têm o São Rafael, Português na rede, os valores são equivalentes. Se pegar [o plano] SulAmérica, Bradesco, Unimed, que têm aqueles hospitais naquela rede, vão estar cobrando um valor equivalente. Não tem como fugir, infelizmente”, exemplifica.
O advogado Carlos Alberto Ferreira, de 56 anos, optou por trocar o plano coletivo por planos individuais do mesmo convênio para ele, a esposa e os dois filhos quando perdeu um dos empregos. Ele diz que o boleto do plano de saúde estava levando embora mais de 50% do salário que ele recebia. “Eu pagava mais de R$3 mil por mês e estava impraticável. Aí, em 2020, quando surgiram as categorias individuais no plano que eu tinha, decidi fazer a mudança”, conta.
Com os planos individuais, a economia mensal foi de apenas R$600 e, ainda assim, as contas ficaram apertadas. “Era isso ou ficar sem plano porque ir para um ambulatorial eu achava muito arriscado, acabava não valendo a pena. Para ajudar, minha filha, que já trabalha, começou a pagar o plano dela e minha esposa começou a contribuir também. Mas toda hora tem aumento, é apertado, mas vamos fazendo um malabarismo aqui até onde der”, afirma o advogado.
Sem contar com o reajuste, a enfermeira Milena Gomes, de 36 anos, já considerava alto o valor de R$ 561,50 que paga pelo plano de saúde individual. O preço, todavia, está abaixo do que pagava em outro convênio que tinha antes. Assim como Renato e Carlos, ela buscou outras opções para poder driblar os altos preços. “Troquei o plano porque estava mais em conta. [...] O serviço do outro era melhor. Mas prefiro ter esse do que ficar sem”, conta.
O presidente da Associação de Defesa dos Segurados de Planos, Sistemas e Seguros de Saúde da Bahia (ASPS-Ba), Maurício Magalhães, destaca a alta frequência de aplicação de reajustes abusivos por parte dos convênios. “As pessoas não conhecem seus direitos, não sabem o que é e o que não é um aumento abusivo no ramo dos planos de saúde e saem perdendo. É muito difícil a associação se deparar com alguém que paga um valor justo pelo plano que tem”, diz.
Magalhães ainda coloca na discussão a redução das redes e profissionais credenciados e negação de procedimentos médicos e cirúrgicos.
“Os planos ficam menores e mais caros. A pessoa paga com sacrifício e, quando precisa, ainda corre o risco de ter um procedimento pelo qual ela tem direito sendo negado. Se ela não tem conhecimento, paga por fora ou fica sem se não tiver condições; se sabe que aquilo está errado, ainda tem que colocar na Justiça”, finaliza.
Número de beneficiários também aumenta
Embora haja instabilidade econômica, um levantamento da ANS mostrou crescimento do setor. De 2021 para 2022, houve aumento de 1.277.234 beneficiários, o equivalente a 2,6%. Em fevereiro deste ano, o ramo registrou mais de 49 milhões de usuários em planos de assistência médica em todo o país. Na Bahia, havia 1.569.898 milhão de beneficiários por assistência médica em 2021 e o número cresceu para 1.634.402 neste ano, o correspondente a 4,1%.
Para a consultora de serviços Rebeca Mascarenhas, a procura aumentou devido às preocupações da população com a saúde durante a pandemia da covid-19. “Pessoas que antes não viam necessidade de ter um plano de saúde, devido ao difícil acesso ao serviço público [...] viram a real necessidade de estar assegurado num momento desses”, explica.
É o caso da aposentada de 77 anos Marlúcia Oliveira. Portadora de Alzheimer e enfermidades cardiorrespiratórias, a idosa necessita de urgências que o Sistema Único de Saúde (SUS) nem sempre consegue suprir. A filha e cuidadora de Marlúcia, Lúcia Morais, conta que paga mensalmente R$ 1.700 num convênio para que a mãe consiga os serviços necessários, mas o boleto pesa – e muito – nas despesas.
“É muito caro. Inclusive, já negaram exames, mesmo eu pagando esse valor absurdo. Tive que ligar para reclamar, fazer particular e pedir reembolso. Mas tenho medo da fila de regulação [sistema público criado para gerir vagas hospitalares]. Infelizmente, é aceitar as imposições”, declara.
