Os dois jovens indígenas mortos a tiros, no final da tarde desta terça-feira (17), no extremo sul da Bahia, foram vítimas de disputas envolvendo a demarcação de terras que ocorre na região. Segundo o Cacique Renato Pataxó, o crime foi cometido por pistoleiros contratados por fazendeiros.
Os indígenas Pataxó Nawir Brito de Jesus, 17 anos, e Samuel Cristiano do Amor Divino, de 25, foram baleados no distrito de São João do Monte, entre os municípios de Itabela e Itamaraju, segundo a Polícia Civil. Ainda de acordo com o cacique, os jovens são membro da comunidade indígena de Barra Velha, em Porto Seguro.
O cacique ainda confirmou que esteve em uma reunião virtual, realizada nesta quarta (18), com a ministra dos Povos Indígenas do Brasil, Sônia Guajajara e a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joênia Wapichana.
"A minha primeira agenda do dia será com lideranças indígenas do Extremo Sul da Bahia. Acompanharei de perto o que vem acontecendo na região e irei requisitar ação imediata do Estado", escreveu a ministra em publicação nas redes sociais.
Ainda ontem, Guajajara afirmou que já tinha acionado o Ministério da Justiça para enviar a Força Nacional ao local, classificando o crime de "cruel assassinato". "O território Barra Velha aguarda a portaria declaratória", disse.
Já Wapichana informou que pediu que a Funai acompanhe o caso, além solicitar apoio e proteção dos órgãos de segurança. "Da mesma forma, solicitei providências para a garantia e proteção dos povos indígenas dessa região da Bahia e medidas para garantir a justiça que o caso requer."
Segundo o cacique Renato, os indígenas da Aldeia Barra Velha sofrem há tempos com ameaças e perseguição.
"O motivo do crime é a questão da autodemarcação do território. O povo Pataxó vem sofrendo diversos ataques e ameaças desde maio do ano passado", comentou o cacique, citando ainda a morte do jovem indígena Gustavo Conceição da Silva, de 14 anos, vítima de disparos de arma de fogo em setembro do ano passado.
Em nota pública, a Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo sul da Bahia (Finpat) confirmou que os jovens foram alvejados por disparos de arma de fogo, enquanto trafegavam em uma motocicleta, na BR 101, próximo ao Povoado do Montinho, município de Itabela.
"Os indígenas estavam sendo perseguidos por pistoleiros em um veículo Monza Prata, foram derrubados, rendidos e executados com vários tiros, inclusive na cabeça. Os indígenas foram assassinados, na entrada da Fazenda Condessa, uma das retomadas do Povo Pataxó, no Território Indígena Barra Velha, município de Porto Seguro", declara.
"Nas últimas semanas, as lideranças indígenas, preocupadas e temendo por suas vidas e comunidades, vinham denunciando e comunicando a todas as autoridades, a presença de um grande grupo de pistoleiros na Fazenda Brasília, de um proprietário denominado de 'Gaúcho'. Diariamente, pistoleiros fortemente armados com aparato de guerra, faziam ataques a tiros a uma comunidade indígena, localizada na Fazenda Condessa, usando arma de grosso calibre, deixando a casa totalmente perfurada a balas", diz a Finpat.
A Federação ainda esclareceu que os episódios de perseguição foram denunciados, "porém, pouca atenção e providências foram tomadas para conter essas ameaças, muito menos medidas e operações policiais para o desarmamento e prisão de pistoleiros e milícias instaladas nos territórios indígenas". A Federação alega que a Força Tarefa da Polícia Militar, que tem feito rondas em cerca de 20 localidades/retomadas no município de Prado, Itamarajú, Porto Seguro e Itabela, dispunham de poucas condições e pouco efetivo para a cobertura.
Agora, a busca é por intermédio Federal, no objetivo de conter a violência e assassinatos de indígenas.
Investigações
A Polícia Civil reforçou as equipes no Sul do estado para acelerar a elucidação das mortes dos jovens indígenas. Delegados e investigadores da 23ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Eunápolis) realizam levantamentos e ações de inteligência na região.
As vítimas estavam em uma moto sem placa quando foram baleadas. Equipes das polícias Militar e Rodoviária Federal desde ontem fazem buscas na região.
"Todos os policiais estão em campo levantando informações e buscando possíveis testemunhas, além de imagens. Importante acrescentar que equipes do Grupo Especial de Mediação e Acompanhamento de Conflitos Agrários e Urbanos (Gemacau) da PC estão dando apoio na apuração", explicou o titular da 23ª Coorpin, delegado Moisés Damasceno.
Damasceno acrescentou que informações sobre o caso podem ser enviadas, com total sigilo, através do telefone 181 (Disque Denúncia da SSP).
Histórico de violência
No dia 4 de setembro do ano passado, Gustavo foi morto a tiros em uma fazenda no município de Prado, também no extremo sul da Bahia. Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), o registro é fruto de invasão do Território Indígena (TI) Comexatibá por grupo de pistoleiros, com ao menos cinco homens armados com armas calibre 12, 32, fuzil ponto 40 e bomba de gás lacrimogêneo. No conflito, os invasores ainda alvejaram outro adolescente, com um tiro no braço e outro de raspão.
Secretário de Assuntos Indígenas do Prado, Xawâ Pataxó conta que o grupo de grileiros somava mais de cinco homens em dois carros. A invasão do Território Indígena Comexatibá aconteceu após retomada indígena de terras em 1º de setembro. A situação se acirrou depois da iniciativa de reconquista de territórios originários.
“Muitos indígenas estão com medo, alguns estão em aldeias nos interiores mais próximos à floresta no próprio território e outros estão amedrontados sem poder sair de suas comunidades até para comprar alimento. Estão com dificuldade em comprar alimento porque se [saírem dos territórios] correm risco de ser mortos”, denuncia.
A APIB ainda aponta para a falta de demarcação no território tradicional Pataxó. “Cansados de esperar, no mês de junho de 2022, aconteceu a ocupação pacífica de uma área do território que era explorada pela monocultura de eucalipto. A partir de então, houve vários ataques aos Pataxó [...] mas sem quaisquer providências por parte dos órgãos públicos de segurança”.
Dias após a morte de Gustavo, pistoleiros fizeram duas invasões à comunidade Pataxó Aldeia Nova, no TI Barra Velha, em Porto Seguro. Nos dois casos não houve feridos, já que os indígenas se refugiaram quando as invasões começaram.
“Como a gente não tem arma e viu movimentação estranha, a gente falou com famílias para estar recuando. [Os pistoleiros] derrubaram portas, invadiram casas”, disse o cacique Purinã Pataxó à época. Ele afirma que o objetivo da invasão foi amedrontar a comunidade e assassiná-lo, visto que é o líder na região.
