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Operação prende vereador e policiais militares no Rio de Janeiro

Operação prende vereador e policiais militares no Rio de Janeiro

Uma operação conjunta do Ministério Público Estadual (MPRJ), da Polícia Civil e da Corregedoria da Polícia Militar do Rio de Janeiro prendeu hoje (22) um vereador de Duque de Caxias e dois policiais militares. Eles são acusados de agiotagem e extorsão. O parlamentar também estaria envolvido com lavagem de dinheiro e fraude em licitação.

A operação Barreira Petrópolis também cumpre 17 mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos acusados. Bens imóveis e recursos financeiros do vereador também tiveram o sequestro determinado pela Justiça.

De acordo com o MPRJ, o parlamentar emprestava dinheiro a pessoas físicas e exigia pagamento de juros mensais. Para um empréstimo de R$ 1 milhão para um empresário do ramo de venda de automóveis, por exemplo, foi exigido pagamento de R$ 35 mil apenas a título de juros mensais.

Ameaça de morte
Ainda segundo o MPRJ, como o empresário não conseguiu honrar o compromisso assumido, o vereador acionou os dois policiais para ameaçá-lo de morte.

O mesmo vereador também é acusado de ser sócio de uma empresa que manteve contratos governamentais entre 2013 e 2016, a partir de uma licitação fraudada. Outras empresas que mantinham contratos governamentais também são suspeitas de repassar recursos para a empresa do parlamentar.

Segundo o MPRJ, as investigações mostraram que o vereador também dissimulou a origem de R$ 62 milhões provenientes das práticas criminosas. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados.

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  • Serrinha pagou R$ 52 mil por monitores que custavam R$ 12 mil

    Uma investigação policial descobriu que a prefeitura de Serrinha, no nordeste do estado, pagou R$ 52.500 por monitores paramétricos de sinais vitais que custavam R$ 12 mil. O superfaturamento foi de 446,27%. Além dos monitores, houve sobrepreço de 118% na compra de máscara, e existe a suspeita de que mais dois produtos tiveram os preços alterados. Nessa terça-feira (30), a polícia cumpriu 12 mandados de busca e apreensão na cidade. As acusações são de fraude e corrupção. A Prefeitura ainda não se pronunciou.

    A investigação da Polícia Federal começou depois que uma auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) identificou indícios de fraude na contratação da empresa que forneceria os equipamentos. O superintendente da CGU na Bahia, Ronaldo Machado, contou que a Prefeitura contratou uma empresa de Manaus (AM), três vezes, em um período de dois meses e sem licitação. Cada um dos processos durou menos de três dias úteis para ser concluído. A empresa está sem atividades e era de fachada.

    “A auditoria fez parte do trabalho de monitoramento dos recursos destinados ao enfrentamento da pandemia na Bahia. Chamou a atenção também o fato de ser uma empresa que não tinha histórico de vendas para os municípios da Bahia. Ela é generalista, com atividades econômicas registradas que vão desde a venda de cosméticos até a venda de peças para veículos e prestação de serviços para hospitais”, contou.

    A escolha de uma unidade distante também levantou suspeitas. A investigação, iniciada em novembro de 2020, revelou que a empresa não tem sede física e que o proprietário já foi preso no estado do Amazonas por suspeita de envolvimento em crimes de desvio de recursos públicos. “Tudo isso chamou a atenção durante as análises. Não havia justificativa para ter sido escolhida uma empresa com esse histórico e essas características”, afirmou.

    Sobrepreço
    A compra de quatro produtos está sob investigação. Os monitores paramétricos de sinais vitais e as máscaras foram adquiridos por valores acima do normal, mesmo para o período em que foram comprados, entre março e abril de 2020. O prejuízo foi de R$ 300 mil. Já as bombas de infusão e os ventiladores pulmonares não tiveram as marcas, as especificações, o estado de conservação e nem a quantidade de equipamentos descritos nos documentos, nem mesmo na nota fiscal. Eles custaram R$ 724 mil.

    Segundo a polícia, a Prefeitura também não conseguiu fornecer essas informações e, por isso, existe a suspeita de que os aparelhos sequer foram entregues. A delegada da Polícia Federal responsável pela investigação, Juliana Dourado, contou que foram cumpridos mandados de busca e apreensão em prédios públicos, como a sede da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Saúde de Serrinha, e em endereços privados em Serrinha (oito mandados), Manaus/ AM (três) e Araranguá/SC (um).

    “Os procedimentos de licitação foram de extrema fragilidade, inclusive com uso de documentos falsos. São procedimentos que aparentam ser montados, em um possível conluio com a Secretaria de Saúde do Município de Serrinha e com servidores e agentes políticos. Foram cumpridos mandados de busca nas residências daqueles que estão formalmente vinculados a empresa e de outros participantes do esquema”, contou.

    A investigação descobriu também que as supostas empresas que teriam participado da seleção, todas de fora da Bahia, foram usadas de forma indevida. A apuração está em andamento, e a polícia não descarta a participação de outras pessoas no crime. Nesta terça-feira (30), foram apreendidos documentos, computadores e celulares. “Vamos nos empenhar na análise de toda essa documentação e junto com outras medidas cautelares que já estão em andamento esperamos desdobrar esse caso o quanto antes”, disse.

    Uma parte dos mandados foi expedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região e outra parte pelo Juízo da 3ª Vara Criminal Federal de Feira de Santana. Os suspeitos vão responder pelos crimes de fraude a licitações e sobrepreço/ superfaturamento, crime de responsabilidade de prefeito e por corrupção passiva e ativa.

    Procurada, a Prefeitura de Serrinha não se manifestou.

    Outras investigações
    Desde que a pandemia começou, as notícias sobre fraudes e golpes envolvendo essa tragédia humanitária se tornaram frequentes na Bahia. Na semana passada, a Operação Parcela Baiana cumpriu mandados de busca e apreensão, quebra de sigilo bancário e de sequestros de bens em Salvador e Coração de Maria. O objetivo foi combater fraudes no auxílio emergencial.

    Outra operação desse tipo foi deflagrada, em junho, para o cumprimento de 35 mandados no Brasil, seis deles na Bahia. Em agosto, a PF revelou que a Prefeitura de Ilhéus pagou R$ 500 mil para uma empresa de recreação gerir uma unidade covid, sem licitação e nem contrato, em uma espécie de acordo ‘de boca’. Foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão. A Prefeitura negou as irregularidades.

    Em julho, a PF e a CGU iniciaram uma investigação para apurar uma denúncia de sobrepreço na compra de produtos como máscaras, testes rápidos e luvas pela Prefeitura de Juazeiro. Em um exemplo, testes rápidos que foram adquiridos por R$ 115 a unidade em municípios vizinhos, custaram R$ 180 em Juazeiro. O prejuízo estava orçado em R$ 1,3 milhão. Na época, a Prefeitura informou que a investigação estava relacionada a questões da gestão anterior.

    Essa foi a segunda vez esse ano em que a cidade de Serrinha foi alvo da Polícia Federal. Em maio, uma operação nacional cumpriu mandados judiciais em cinco estados. Na Bahia, os agentes estiveram em um condomínio no bairro de Patamares, em Salvador, e em Serrinha. O objetivo foi combater crimes de peculato, corrupção passiva e ativa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro, dentre outros.

  • PF deflagra operação que fraudou R$ 90 mil no auxílio emergencial

    A Polícia Federal deflagrou uma operação para combater fraudes no auxílio emergencial na Bahia, nesta quinta-feira (25). A Operação Parcela Baiana tem como origem três inquéritos policiais diferentes.

    A operação acontece em Salvador e em Coração de Maria. São três mandados de busca, quatro mandados de afastamento de sigilo bancário e quatro mandados de sequestros de bens, que totalizam R$ 200 mil bloqueados por determinação judicial.

    De acordo com a PF, no aplicativo “Caixa Tem” da Caixa Econômica Federal, aproximadamente 90 contas do Auxílio Emergencial foram fraudadas, sendo transferidos imediatamente os valores depositados para contas vinculadas aos fraudadores e também para pagamentos de boletos bancários emitidos pelos próprios suspeitos, resultando num prejuízo superior a R$ 90 mil.

    No entanto, a fraude pode ser ainda maior, visto que o prazo de análise é curto e correspondem apenas às fraudes contestadas pelas vítimas. Os autores das fraudes responderão pelos crimes de furto qualificado mediante fraude (art. 155, § 4º, II, Código Penal), com pena de 2 a 8 anos de reclusão.

  • Empresários e servidor público são presos por desvio de R$ 21 milhões

    Uma operação contra desvios de recursos públicos nas cidades da região Sudoeste da Bahia foi deflagrada na manhã desta sexta-feira (19). Foram cumpridos 11 mandados de busca, cinco de prisão e um de afastamento do exercício das funções públicas de um servidor.

    Segundo informações do Ministério Público (MP-BA), a Operação Basura apura desvio de recursos públicos no município de Encruzilhada em licitação e execução superfaturada de contrato de serviços de resíduos sólidos. Uma empresa teria ganhado cerca de R$ 21,5 milhões de forma ilícita, por serviços de de locação de máquinas e execução de obras de engenharia civil, com a prestação de mão-de-obra, a diversos municípios da região.

    Os mandados foram cumpridos nas cidades de Anagé, Encruzilhada, Ilhéus, Jequié, Mirante, Ribeirão do Largo e Vitória da Conquista.

    A operação é realizada pelo Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Promotoria de Justiça de Encruzilhada, em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal e Polícia Civil do Estado da Bahia.

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