A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) está em negociações avançadas com a Rede Mater Dei para ofertar serviços de radioterapia aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A boa notícia é da secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, que se reuniu na última segunda-feira (13), com o presidente do Conselho de Administração da Mater Dei, Henrique Salvador, e com o CEO da Rede, José Henrique.

"Reconhecendo os desafios da oncologia no Brasil, em especial o acesso ao tratamento radioterápico, estamos abertos ao diálogo com todos os entes interessados para expandir a oferta de serviços nessa área. A colaboração é chave para avançarmos mais rapidamente na missão de prover saúde", afirma a secretária da Saúde do Estado.

Os esforços estaduais para ampliar e regionalizar a assistência vão além da construção de novas estruturas sob gestão estadual, como o recém-inaugurado Hospital Costa das Baleias, em Teixeira de Freitas, que contou com a presença do presidente Lula, na última sexta-feira (10). "Na Bahia, oito a cada dez baianos dependem exclusivamente do SUS. Para fazer frente a isso, é necessário contratar serviços com a rede filantrópica e privada e, somente em 2023, o Governo do Estado investiu mais de R$ 1,2 bilhão na contratação de leitos, cirurgias, exames e outros serviços através da rede complementar", ressalta Roberta Santana.

Atualmente, a Bahia possui 15 aceleradores lineares para o tratamento radioterápico no SUS, estando 14 em funcionamento nos municípios de Salvador (7), Feira de Santana (2), Itabuna (2), Vitória da Conquista (1), Lauro de Freitas (1) e Juazeiro (1). O 15º equipamento aguarda autorização de funcionamento da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e está localizado em Teixeira de Freitas. Outros quatro equipamentos estão previstos para Irecê, Barreiras, Vitória da Conquista e Salvador. Ao todo, a Bahia alcançará 19 equipamentos até o final de 2026.

Desafio nacional

Um levantamento realizado pela Sociedade Brasileira de Radioterapia (SBRT) indica que o Brasil precisará adquirir, ao menos, 334 novos aceleradores lineares até 2030 para substituir os equipamentos obsoletos e fazer frente à necessidade de expansão por conta do quantitativo populacional. Em 2030, 15% dos brasileiros terão mais de 65 anos, quase o dobro do número de 2010. O Ministério da Saúde tem um plano de expansão para a radioterapia no país, que adicionará até 100 novos serviços, contribuindo para reduzir o déficit.

O envelhecimento e a diminuição da capacidade de recuperação das células fazem com que o corpo dos idosos seja mais suscetível a tumores, por isso essa faixa-etária concentra 70% de todos os casos de câncer. Especialistas apontam que a radioterapia é indicada em quase 60% de todos os casos de câncer, em algum momento da evolução da doença. Pode ser usada tanto de forma curativa como paliativa.

Além do desafio de acompanhar o aumento da demanda relacionada ao quantitativo populacional, os serviços de saúde públicos e privados enfrentam limitações para expandir a oferta, seja pela necessidade de construção de um bunker, quanto pelo tempo de fabricação e entrega desses equipamentos, que geralmente ultrapassam os seis meses. Outro complicador é que não há produção nacional de aceleradores lineares, sendo o país 100% dependente da importação. O licenciamento e controle de instalações de radioterapia pelo CNEN adicionam, pelo menos, mais 60 dias ao tempo total para iniciar a operação.

Tratamento radioterápico

A radioterapia é um tratamento no qual se utilizam radiações ionizantes (raios-x, por exemplo), que são um tipo de energia, para destruir as células do tumor ou impedir que elas se multipliquem. Essas radiações não são vistas durante a aplicação e o paciente não sente nada durante a aplicação. A maioria dos pacientes com câncer é tratada com radiações e o resultado costuma ser muito positivo. O tumor pode desaparecer e a doença ficar controlada, ou, até mesmo, o paciente ser curado.

Quando não é possível obter a cura, a radioterapia pode contribuir para a melhoria da qualidade de vida. Isso porque as aplicações diminuem o tamanho do tumor, o que alivia a pressão, reduz hemorragias, dores e outros sintomas, proporcionando alívio aos pacientes.

Em alguns casos, a radioterapia pode ser usada em conjunto com a quimioterapia, que utiliza medicamentos específicos contra o câncer. Isso vai depender do tipo de tumor e da escolha do tratamento ideal para superar a doença. O número de aplicações necessárias pode variar de acordo com a extensão e a localização do tumor, dos resultados dos exames e do estado de saúde do paciente.

O programa dará prioridade ao acompanhamento de crianças, adolescentes e jovens, entre 12 e 29 anos de idade e terá participação ativa da sociedade civil na tomada de decisões. No primeiro ano de execução, 12 comunidades serão beneficiadas

Uma estratégia que se propõe a enfrentar, no âmbito do Estado, uma realidade complexa e profundamente desafiadora, que vem colocando em cheque o futuro da sociedade brasileira. Esse é o Bahia pela Paz, aprovado, majoritariamente, em votação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) nesta terça-feira (14). O programa do Governo da Bahia contará com R$ 234 milhões para investir em ações, a partir do segundo semestre de 2024. O valor está previsto nos programas temáticos do Plano Plurianual (PPA 2024-2027) e tem aprovação da Junta Orçamentária do Estado da Bahia.

Os recursos serão utilizados em uma nova perspectiva da Política de Segurança Pública do Estado, caracterizada pela integração de ações policiais efetivas na prevenção da violência e garantia de direitos; na segurança pública e defesa social; e na pactuação entre as instituições envolvidas. No primeiro ano de execução, o programa beneficiará 12 comunidades. No segundo, serão incluídas mais 12, totalizando 24 comunidades selecionadas a partir de critérios socioeconômicos e indicadores de violência.

O secretário de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Felipe Freitas, celebrou a aprovação do projeto e afirmou que, agora como Lei, a missão do Bahia pela Paz começa a ser implementada. "Nos debruçamos, incansavelmente, nesse projeto que se propõe a remodelar a política de segurança pública no sentido mais amplo dos direitos humanos, diante dos desafios colocados pelo tema da letalidade. Realizamos rodadas de diálogo com especialistas nos temas; com professores e pesquisadores de Universidades; ativistas de Movimentos Sociais Antirracistas e a favor de uma Cultura de Paz; entre outros atores. Então, estamos convictos da importância e necessidade dessa estratégia, que se concentra no tema dos homicídios, dos territórios vitimados pela violência e nos públicos potencialmente vulneráveis, com vistas a reduzir a letalidade a partir da incidência desse conjunto de atores e esforços nas comunidades baianas", reafirma Freitas.

De caráter antirracista, tendo como foco prioritário as camadas mais vulneráveis à violência e à pobreza na sociedade baiana, na prática, incidindo nas comunidades, o BBP dará prioridade ao acompanhamento de crianças, adolescentes e jovens, entre 12 e 29 anos de idade. As prioridades de investimentos em intervenções sociais nos territórios serão decididas com participação direta da sociedade civil, por meio dos 'Coletivos do Bahia Pela Paz'. Nesse primeiro momento, 16 municípios baianos que apresentam maiores taxas de violência serão contemplados: Jequié; Teixeira de Freitas; Santo Antonio de Jesus; Salvador; Simões Filho; Ilhéus; Camaçari; Eunápolis; Dias D´Ávila; Barreiras; Valença, Porto Seguro; Feira de Santana, Lauro de Freitas, Juazeiro e Vitória da Conquista.

"Os Coletivos atuarão em estreita parceria com iniciativas municipais e do terceiro setor locais, além de iniciativas estaduais de esporte, cultura, lazer, profissionalização, empreendedorismo e redução de riscos e danos. Nestes equipamentos, os beneficiários irão discutir e definir os projetos que vão ser implementados em cada localidade", explica o secretário (SJDH) Felipe Freitas.

Histórico e novo legado

"Não apenas na Bahia, mas em todo o Brasil, a violência letal vem atingindo de forma significativa a juventude negra periférica. Nesse contexto, propomos uma avaliação político-institucional do Programa Pacto pela Vida, que antecedeu o BPP, no campo da Segurança Pública na Bahia, compreendendo o seu legado, mas também identificando as dificuldades enfrentadas que deverão ser solucionadas na execução do novo programa", explica o secretário da SJDH, Felipe Freitas.

O BPP atuará com cinco eixos estruturantes, definidos a partir de uma construção coletiva, sendo eles: Prevenção Social da Violência Letal; Redução da Violência Letal; Prevenção do Risco de Reincidência Delitiva; Pactuação Institucional; Comunicação com a Sociedade e Participação das Comunidades.

Entes envolvidos

O Projeto do Poder Executivo foi construído de forma intersetorial, envolvendo 10 Secretarias de Estado e a participação direta do governador Jerônimo Rodrigues. Integram o programa: as secretarias de Segurança Pública – SSP; de Promoção da Igualdade Racial – Sepromi; da Assistência e Desenvolvimento Social – Seades; de Políticas para as Mulheres – SPM; do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte – Setre; da Saúde – Sesab; do Planejamento – Seplan; Relações Institucionais – Serin; Cultura – Secult; e Casa Civil do Governador; além de órgãos do sistema de justiça; municípios e a sociedade civil organizada.

Foto: Janaina Neri

O Governo do Estado depositou, nesta terça-feira (14), a terceira parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) para 87.289 profissionais do Magistério da Educação Básica habilitados, incluindo os que já se desligaram do Estado e herdeiros de servidores falecidos. Os precatórios estão sendo pagos ao Estado da Bahia pela União, como forma de complemento às verbas do Fundef não repassadas entre 1998 e 2006.

Foram destinados mais de R$ 900 milhões, que representam 60% do valor principal ressarcido ao Estado, este ano, para pagamento a todos os beneficiados.

Têm direito a receber os precatórios os professores, coordenadores pedagógicos e demais cargos de carreira do Magistério que se encontravam em efetivo exercício na Educação Básica da rede pública de janeiro de 1998 a dezembro de 2006, período em que houve repasse incompleto das verbas do fundo para os estados. A medida contempla profissionais do Magistério da Educação Básica que ocupam cargo e emprego públicos, cargos comissionados do quadro do Magistério e professores contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).

Os profissionais do Magistério identificados na lista de beneficiários que não estejam na folha de pagamento e que não tenham realizado a atualização cadastral deverão informar os dados bancários necessários para o recebimento do respectivo crédito em uma das unidades do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) e postos SAC.

No local, deverão apresentar o documento de identificação com foto; CPF; endereço eletrônico; contato telefônico; e comprovantes de endereço e de conta bancária de pessoa física de titularidade do requerente. A atualização cadastral também deverá ser realizada em qualquer hipótese em que os dados anteriormente apresentados pelo beneficiário tenham sido alterados ou recusados pela instituição financeira indicada para pagamento.

Para mais informações ou sanar dúvidas, a pessoa interessada deve acessar o Portal da Educação (https://institucional.educacao.ba.gov.br/precatorio), onde pode ser consultada a lista dos profissionais habilitados, além de um FAQ com perguntas frequentes sobre questões relacionadas aos precatórios. As informações também podem ser obtidas pelos e-mails O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. e O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.ção.ba.gov.br ou pelo telefone da Comissão Precatórios Fundef: (71) 3115-9104/9105.

Foi grande a movimentação no Farol da Barra, em Salvador, nesta quarta-feira (1º). O local sedia uma programação especial em homenagem ao Dia Internacional do Trabalhador. Apresentações musicais, aulão aeróbico e corrida, além de outros serviços oferecidos por secretarias do Estado, como a Caravana do Lazer com atividades lúdicas e equipamentos recreativos para crianças, o SineBahia Móvel, informações de programas da Educação, vacinação e apresentações musicais. Representando o governador Jerônimo Rodrigues, o vice-governador, Geraldo Júnior, destacou a importância de ações e o diálogo constantes com as centrais sindicais como em reconhecimento aos trabalhadores.

"Viva o 1º de maio! E a relevância de ações como essa, que o Governo do Estado também mantém diálogos com as centrais sindicais. Esse diálogo é fundamental. Essa relação de parceria e de escuta por parte do nosso Governo gera esse exemplo aqui hoje", enfatizou o vice-governador.

Com o mar do Farol da Barra como cenário, os exercícios de ginástica e alongamento contaram com grande participação do público. O foco é manter a saúde. "É uma forma de incentivar a cuidar da saúde e nada melhor do que incentivar mostrando a multidão que estava aqui, como é bom fazer parte de atividades físicas", ressaltou a trabalhadora Valdirene Passos. Uma corrida de cinco quilômetros, partindo do Farol da Barra em direção ao bairro Ondina, também foi realizada. A Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) disponibilizou mil camisetas, água e lanche para os participantes da corrida.

Os presentes ainda contaram com os serviços do SineBahia, através de uma unidade móvel. No posto foi realizada a emissão de documentos e intermediação para vagas de trabalho. José Ailton é motorista e estava em busca de uma recolocação no mercado de trabalho. "Vim tentar uma vaga de emprego. Já tenho muito tempo parado e quero só uma oportunidade como motorista", disse. De acordo com a coordenadora do SineBahia, Kadine Bárbara Santos, os são mais 230 vagas disponibilizadas durante a ação. " A gente pede que todo mundo venha aqui hoje, para que o trabalhador saia daqui com sua carta e possa ser encaminhado", comentou Kadine. Ela acrescentou que o SineBahia participa de ações como essa para chegar mais próximo da população. "A gente sai da nossa estrutura e leva esse serviço porque consegue agregar mais. Para que outras pessoas sejam cadastradas e também sejam encaminhadas", completou. O SineBahia é ligado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.

No local estavam estacionados a Biblioteca Móvel, da Fundação Pedro Calmon, e o Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi). Com o objetivo de ampliar a estratégia de vacinação e aumentar o público imunizado, a Secretaria da Saúde (Sesab) disponibilizou doses de vacinas da gripe e da Covid. "Foi uma grata surpresa chegar aqui nesse evento. Viver essa iniciativa do Governo do Estado, valorizando cada vez mais a saúde dos corredores", afirmou José Augusto após ser vacinado.

Já no espaço da Secretaria da Educação (SEC) os participantes deste dia especial tiveram acesso a informações de programas como Bolsa Presença, Pé de Meia e Busca Ativa Escolar, Educação Profissional e 1º Emprego. Também foram feitas inscrições no Encceja. Uma caixa do Programa Bahia Sem Fome também foi instalada para arrecadar alimentos e representantes da Secretária de Políticas para as Mulheres realizavam a campanha "Oxe, me repeite", contra o assédio.

Estavam presentes as secretárias da Educação em exercício, Rowenna Brito, da Saúde, Roberta Santana, e de Assistência e Desenvolvimento Social, Fabya Reis, o secretário do Turismo, Maurício Bacelar, e a diretora-geral do Departamento de Polícia Técnica, Ana Cecília Bandeira, superintendente de Prevenção e Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Camila Batista.

No período da tarde, estão programadas apresentações das bandas Adão Negro e Psirico, patrocinadas pela Superintendência Estadual de Fomento ao Turismo (Sufotur).

Sobre o 1º de maio

A celebração do dia do trabalhador remonta ao final do século XIX, quando trabalhadores de Chicago, nos Estados Unidos, realizaram uma grande greve geral demandando a redução da jornada de trabalho para oito horas diárias. No Brasil, o 1º de maio começou a ganhar importância no final do século XIX.

O dia mundial do trabalhador e da trabalhadora é um espaço para comemorar vitórias e promover reivindicações de melhorias para o conjunto da classe trabalhadora. A formulação de políticas públicas que possam garantir melhores condições para os trabalhadores são base para consolidação de um governo popular, em especial, com a retomada da política de valorização do salário mínimo.

A lei que reestrutura a carreira dos professores indígenas do quadro do Magistério Público do Estado, aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), foi sancionada pelo governador Jerônimo Rodrigues. Publicada na edição desta quarta-feira (24) do Diário Oficial, a regulamentação atende às reivindicações de professores, caciques, lideranças e organizações indígenas baianos e ratifica o compromisso do Governo do Estado com a educação e a valorização dos docentes e gestores indígenas.

Ao anunciar a sanção da lei, o governador Jerônimo Rodrigues destacou que a modernização da carreira dos professores originários consolida um ciclo iniciado no ano passado com a regulamentação da progressão por níveis de carreira e equiparação salarial ao piso nacional.

"Compartilho a alegria dessa conquista com todos os movimentos indígenas, com estudantes e professores. Esse é o reflexo de como a união capacita nossa Bahia no caminho do fortalecimento da educação, da luta por direitos e justiça. Avanço no compromisso com a Bahia", registrou Jerônimo em suas redes socais.

Com a aprovação do projeto de lei, a carreira de professor indígena é reestruturada em cinco classes – de acordo com a titulação, que compreende nove níveis em cada classe –, assegurando a ele as condições, as gratificações e os adicionais previstos para o magistério público dos ensinos fundamental e médio. A iniciativa também estabelece que os profissionais efetivos recebam os mesmos estímulos e gratificações concedidos aos demais educadores dos ensinos fundamental e médio da rede estadual.

A secretária estadual da Educação, Rowenna Brito, afirmou que a aprovação do projeto de lei é um marco "histórico e impactante" para a comunidade educacional indígena na Bahia. "A carreira desses profissionais ganha uma nova estrutura e reconhecimento, possibilitando que tenham acesso ao Ensino Superior e todas as garantias e direitos necessários para exercerem seu trabalho com dignidade e qualidade. É uma conquista que, certamente, trará benefícios significativos para a Educação Indígena".

A remuneração dos educadores indígenas será equiparada à titulação de nível superior dos demais professores da rede estadual. A reforma da carreira dos professores indígenas produzirá um acréscimo na despesa de pessoal, para o exercício de 2024, no valor estimado de R$ 633.423,00 e, para os anos de 2025 e 2026, R$ 823.854,00.

Reparação e justiça

O projeto de lei foi entregue pelo chefe do executivo baiano aos deputados estaduais na última quinta-feira (18), na véspera do Dia Dos Povos Indígenas, quando subiu a rampa da Assembleia Legislativa da Bahia acompanhado de representantes dos povos originários.

Na ocasião, o governador agradeceu pela "porta aberta" da casa legislativa baiana para tratar de uma agenda de reparação e justiça. Durante a votação, estiveram presentes no plenário representantes dos povos originários, entre os quais Patrícia Pataxó, superintendente de Políticas para Povos Indígenas da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Governo do Estado (Sepromi).

Investimentos

A valorização da carreira do professor indígena da rede estadual é parte de um conjunto de ações para fortalecer a educação dos povos originários na Bahia. O Governo do Estado está investindo cerca de R$ 60 milhões na infraestrutura escolar indígena, visando criar ambientes adequados para o aprendizado, respeitando a cultura e os saberes tradicionais.

Estão em andamento a construção de novas escolas indígenas nos municípios de Prado, Glória, Paulo Afonso, Rodelas e Euclides da Cunha, além da reforma e ampliação de unidades escolares que atendem povos originários de Ibotirama, Muquém do São Francisco, Buerarema e Santa Cruz Cabrália. "As ações refletem o reconhecimento e a celebração da cultura e tradições indígenas. A interculturalidade nas escolas estaduais é uma iniciativa valiosa para promover o respeito e a diversidade", destacou a superintendente Estadual de Políticas para os Povos Indígenas, Patrícia Pataxó.

A médica e professora Adélia Pinheiro, 59 anos, lançará a sua pré-candidatura à prefeita de Ilhéus no próximo sábado (27), às 9h, no Centro de Convenções da cidade, localizado na avenida Soares Lopes. Ex-secretária estadual de Ciência e Tecnologia, de Saúde e de Educação (nos governos de Rui Costa e Jerônimo Rodrigues), Adélia se lança como importante e forte alternativa para a eleição deste ano.

Professora aposentada da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), instituição onde foi reitora por dois mandatos, a pré-candidata pela Federação Brasil da Esperança (PT, PV) prepara um grande evento para os ilheenses.

Além da população, o encontro terá as presenças da militância e de lideranças locais, de deputados federais e estaduais e de gestores do Governo do Estado da Bahia. A candidatura de Adélia está movimentando o cenário político de Ilhéus. Com vasta experiência e capacidade comprovada por onde passou como gestora, ela poderá ser a primeira mulher a governar Ilhéus, em quase 500 anos de história do município.

"Minha cidade me chama e sinto que este é o momento. Amo ilhéus e toda minha história foi construída aqui. Por isso tenho a certeza de que posso, e devo, contribuir para o seu desenvolvimento", destaca Adélia Pinheiro. "A cidade precisa de uma nova liderança para, com propostas, planejamento e gestão, promover uma transformação e levá-la ao patamar de sustentabilidade, desenvolvimento social e econômico, com geração de emprego e renda e oportunidade para todos. É isso que a população tanto almeja e merece".

Plano de Governo Participativo - A pré-candidata destaca as potencialidades da cidade para o turismo, a agricultura, logística e para a indústria, sobretudo de chocolate e de tecnologia da informação. Com um Plano de Governo Participativo (PGP) em construção com diversos segmentos sociais, Adélia planeja uma transformação para o município, com foco no bem-estar e cuidado com as pessoas. Uma mudança com gestão inovadora, para promover uma virada de chave em Ilhéus.

"Estamos planejando um novo pensar sobre a cidade, com muito estudo e carinho, em um processo de escuta nunca visto por aqui. Acredito que ninguém conhece mais a cidade, os seus problemas e soluções, do que os próprios ilheenses", garante a professora.

"O desenvolvimento de Ilhéus passa inevitavelmente pela resolução de entraves que há décadas dificultam os seus avanços. Exemplos disso são os maus serviços prestados nas áreas de transporte, saúde e educação, as debilidades na infraestrutura e o abandono do patrimônio histórico da cidade".

Trajetória – Filha de um casal de professores, Adélia Pinheiro teve toda sua vida estudantil em Ilhéus. Foi para Salvador estudar medicina na Universidade Federal da Bahia (UFBA), onde também fez residência em Medicina Social e mestrado em Saúde Coletiva. Doutora em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo (USP), Adélia é professora aposentada da UESC, onde foi Reitora nos exercícios 2012-2015 e 2016 -2019. Foi Secretária Estadual de Ciência e Tecnologia; de Saúde entre fevereiro e dezembro de 2022; e de Educação, de janeiro de 2023 a abril de 2024.

O trabalho de fomento ao desenvolvimento econômico foi responsável pela atração de investimentos que resultaram na assinatura de 32 protocolos de intenções no valor de R$ 1,6 bilhão nesta quarta-feira (17). Um total de 26 empresas firmaram compromisso com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). A perspectiva é que sejam criados mais de 7 mil empregos entre diretos e indiretos. Compuseram a mesa, o secretário da pasta, Angelo Almeida, o superintendente de Desenvolvimento e Monitoramento de Empreendimentos da SDE, Alisson Gonçalves, o presidente da Desenbahia, Paulo Costa e a gerente Executiva do Banco do Nordeste, Bárbara Marques.

Dos protocolos previstos, 16 são implantações e 10 ampliações e/ou modernização, com 22 municípios beneficiados. Brotas de Macaúbas, Brumado, Bom Jesus da Lapa, Camaçari, Candeias, Conceição do Coité, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ibipeba, Itamaraju, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Santo Amaro, São Gonçalo dos Campos, Seabra, Serrinha, Simões Filho, Tanhaçu, Texeira de Freitas, Ubaí e Vitória da Conquista.

"Nosso papel é trabalhar para ampliar a força de trabalho. O governador Jerônimo Rodrigues sempre nos cobra velocidade nas entregas, pois precisamos fazer com que a Bahia cresça efetivamente. Temos dialogado com o setor produtivo, com os empresários e superado com muita resiliência e trabalhado nossas dificuldades. Quero agradecer a todos que estão ajudando a construir uma Bahia melhor, mais forte, com mais empregabilidade e geração de renda. E temos muito a comemorar porque estamos conseguindo interiorizar os investimentos, mais de 80% dos protocolos assinados hoje foram para o interior do estado", declara Angelo Almeida, gestor da pasta.

Statkraft

O maior investimento é da Statkraft, de R$ 926 milhões para a implantação do complexo Sol de Brotas, que prevê gerar 3,4 mil empregos na fase de construção. Os parques serão implantados em três municípios: Brotas de Macaúbas, Uibaí e Ibipeba. Segundo o diretor de Construção, Guilherme Melo, a companhia já tem dois parques eólicos nestas localidades, um em construção e outro em operação e será aproveitada a infraestrutura elétrica, a linha de transmissão e a subestação dos parques Ventos de Santa Eugênia e Morro do Cruzeiro. A chegada do complexo solar fotovoltaico permitirá à empresa passar a ter parques híbridos.

"A Bahia é um dos melhores estados do país tanto em recurso eólico quanto solar. Então não é questão de se tem muito calor ou muito sol, se tem muito vento, para uma eólica você precisa de ventos constantes durante uma boa parte do dia, para solar também você precisa de uma temperatura mais amena para uma melhor performance. É muito compensador ter esses projetos instalados em regiões no interior do estado, em cidades que a gente consegue também contribuir de uma maneira sustentável e social", afirma Melo.

Até o final de maio deste ano, a Statkraft deve iniciar a primeira etapa do complexo Sol de Brotas, com a mobilização do canteiro de obras, as obras em junho, com previsão de conclusão em maio de 2025. Já a segunda etapa, deve iniciar as obras em julho deste ano, com previsão de conclusão em outubro de 2025.

Foto: Mário Marques

Nesta quarta-feira (17), véspera da aguardada Micareta 2024 em Feira de Santana, o tradicional bloco Zero Hora, composto por profissionais da comunicação da região, desfilou mais uma vez pelas ruas da cidade, trazendo sua animação característica. O governador Jerônimo Rodrigues esteve presente durante o desfile. Este ano, o desfile teve um diferencial significativo: o apoio à campanha "Bahia Sem Fome", promovida pelo Governo do Estado.

"Vamos prestigiar com muita alegria esta micareta iniciada aqui pelos profissionais do jornalismo, no Zero Hora. Fico muito feliz em ver o bloco retomando com força", declarou o governador, destacando ainda a importância do tema do Zero Hora, este ano, para desmistificar as mentiras que circulam nas redes sociais.

Frequentador da festa desde antes de se tornar professor na Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Jerônimo pontuou o tamanho do maior carnaval fora de época do Brasil. "Eu sei da importância econômica e cultural do micareta de Feira de Santana. Acho que a riqueza que nós temos aqui esse ano, homenageando Jorge de Angélica; um artista que integra um grupo de artistas e cantores negros de Feira de Santana, cidade que tem muitos valores culturais, como os blocos afros, os grupos de capoeira, tudo isso é suficiente para receber nosso apoio tanto aqui na sede, quanto nos distritos", enfatizou o governador.

As camisetas do Bloco Zero Hora foram adquiridas mediante a doação de um quilo de alimento não perecível, em apoio à campanha "Bahia Sem Fome", do Governo do Estado. Um posto de troca e arrecadação de alimentos foi instalado no Centro de Cultura Amélio Amorim para facilitar a participação dos interessados. Essa iniciativa se destina a combater a fome e a insegurança alimentar entre as comunidades mais vulneráveis do estado, garantindo o acesso à alimentação básica para aqueles que mais precisam.

Conscientização
O Bloco Zero Hora, criado na década de 80 pelo empresário Edson Felzemburgh, mantém sua tradição de reunir jornalistas e seus convidados para uma prévia animada da Micareta. O trajeto do bloco teve início no antigo Ponto do Zequinha e seguiu no sentido contrário do circuito Maneca Ferreira. Este ano, o tema escolhido foi 'Só vai atrás da fake news quem já morreu'.

"Estamos vivendo tempos em que a desinformação se espalha mais rápido do que nunca. Queremos usar nossa festa para lembrar a todos que é crucial verificar as informações, antes de compartilhá-las. A conscientização é fundamental para combater esse problema que afeta a todos nós", afirmou Reginaldo Pereira, um dos fundadores do bloco.

Maior do Brasil
Em 2024, o Governo do Estado marca presença, mais uma vez, na Micareta de Feira de Santana, com ações e serviços que envolvem diversas secretarias e órgãos, para garantir a segurança, diversão e também direitos do folião. A tradicional festa do município, considerada a maior micareta do Brasil, será realizada entre os dias 18 e 21 de abril, com ações que celebram a cultura e a identidade do povo baiano. Este ano, o Governo do Estado vai homenagear o cantor e compositor Jorge de Angélica, ícone do reggae do município e da Bahia, que morreu no ano passado.

Em 2024, a festa contará com o apoio do Programa Ouro Negro, promovido pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA), para valorização das entidades de matrizes africanas. Serão apoiados 16 blocos afro, desfilando pelo circuito da folia em Feira de Santana. Além disso, a Secult-BA vai apoiar palcos alternativos e trios sem cordas.

Na quinta-feira (18), os destaques incluem Gabriel Mercury, Filhos de Gandhy e Daniela Mercury. Já na sexta-feira (19), o público poderá curtir os shows de Saiddy Bamba e Malê Debalê. No sábado (20), a festa continua com apresentações de Didá, La vem Elas e Paula Sanffer. E no domingo (21), a programação conta com Adelmario Coelho, Aila Menezes e Roça Sound.

O Secretário da Secult-BA, Bruno Monteiro, ressaltou a importância do apoio do governo para a realização da festa. "Além dos tradicionais blocos afro apoiados pelo programa Ouro Negro, a Secult também estará presente nos palcos alternativos e trios sem cordas, garantindo uma programação diversificada que valoriza a pluralidade da cultura baiana", afirmou Bruno Monteiro.

Foto: Mateus Pereira

Celebrado nesta terça-feira (16), o ato pelos 20 anos de fundação da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar da Bahia foi marcado por um grande encontro no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, e contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues. O Governo do Estado homenageia a Fetraf-BA, que entre 2015 e 2022 beneficiou mais de 1260 famílias de agricultores por meio de chamadas púbicas, com apoio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

O chefe do Executivo destacou as lutas e conquistas da Fetraf-BA. "Celebramos hoje os 20 anos dessa importante organização sindical, unindo forças às lideranças, homens e mulheres do campo, que participam ativamente dessa construção e luta por direitos e melhoria da vida social da classe", declarou Jerônimo Rodrigues.

Com a missão de consolidar a organização sindical da agricultura familiar na diversidade organizativa, pautados no desenvolvimento econômico e melhoria da vida social no estado, a Fetraf-BA foi criada em 16 de abril de 2004.

Quem também participou do ato foi o diretor da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, (CAR), Jeandro Ribeiro. Ele destacou a importância da instituição, para defesa e desenvolvimento dos agricultores familiares que representam quase 80% dos estabelecimentos produtivos. "A Fetraf tem a participação ativa em todas as conquistas que nós temos aqui na Bahia. A Fetraf tem a participação muito ativa nessas decisões de executar políticas públicas para esse segmento da agricultura familiar, que é tão importante para o estado da Bahia".

Já para o coordenador da Fetraf-BA, Dé do Oeste, a parceria com o governo baiano é importante para ampliar a atuação da Federação. "É importante na organização das associações, das cooperativas, na organização da produção para o agricultor familiar, para que ele tenha a possibilidade de ter melhorias das condições de vida. Então, o Governo do Estado dá condição com assistência técnica, com crédito, com estrutura, com as águas indústriais da agricultura familiar".

Bahiater
Como exemplo desse trabalho conjunto, a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), através da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), celebrou em 2015 o primeiro contrato de assistência técnica e extensão rural com a Fetraf, no âmbito da Chamada Pública de Sustentabilidade. Foram investidos quase R$ 2,7 milhões, através do contrato nº 030/2015, para atender 720 famílias nos municípios de Andorinha, Antônio Gonçalves, Campo Formoso, Jaguarari, Ponto Novo e Senhor do Bonfim; que compreendem o Território do Piemonte Norte do Itapicuru.

No ano de 2022, foi celebrado mais um contrato no âmbito da Chamada Pública de Biomas, com previsão de aporte orçamentário de R$ 3,4 milhões, através do contrato nº 056/2022. Cerca de 540 famílias, no Território da Bacia do Rio Grande, compreendendo os municípios de Formosa do Rio Preto, Santa Rita de Cássia, Mansidão e Cotegipe, foram contempladas.

Jerônimo Rodrigues reforçou ainda o compromisso do Governo junto à instituição. "Seguiremos juntos, ecoando e fortalecendo a nossa agricultura familiar. Pela garantia de direitos e desenvolvimento justo para todos", concluiu o governador.

Foto: Fernando Vivas

O volume de chuvas acumulado na capital baiana na primeira quinzena de abril é o maior registrado nos últimos 30 anos, segundo dados divulgados pela Defesa Civil de Salvador (Codesal). Para se ter uma ideia, os 15 dias iniciais deste mês contabilizaram 529,8 milímetros decorrentes dos temporais, superando os anos de 2010 (356,3 mm) e 1994 (276,7 mm), que ocupam as segunda e terceira posições na série histórica, respectivamente.

Além disso, neste mês já choveu na cidade quase o dobro do previsto pela média climatológica: a quantidade esperada para abril era de 284,9 mm. "Embora o volume de chuvas esperado tenha sido bastante superior, a cidade tem resistido graças ao trabalho de prevenção realizado pela Prefeitura durante os 365 dias do ano. E agora, nesse período de maior intensidade, temos dado respostas breves à população no atendimento às demandas provocadas pelas precipitações", pontua o diretor geral da Codesal, Sosthenes Macêdo.

Ao longo desta semana, um sistema de baixa pressão (cavado) associado ao avanço de uma frente fria sobre o oceano Atlântico provocaram céu nublado com chuvas em intensidade moderada e, por vezes, forte em diferentes horários. A situação deve permanecer pelo menos até esta quinta-feira (18).

Até o momento, as cinco localidades onde mais choveu foram, nesta ordem: Pituba-Parque da Cidade, Ondina, Liberdade-Vila Sabiá, Calçada e Campinas de Brotas. Devido ao risco de deslizamentos de terra e previsão de continuidade de significativos volumes pluviométricos, ontem (16), a Codesal passou a atuar na cidade em "nível de alerta", intensificando as ações preventivas nas ruas.

O órgão, inclusive, acionou sirenes nas comunidades de Olaria (Sete de Abril), Creche (Castelo Branco), Bosque Real (Sete de Abril) e Moscou (Castelo Branco) após registros de chuvas acima de 150 mm em 72 horas. O sistema é um alerta para que os moradores dessas localidades que vivem próximo a encostas procurem unidades de acolhimento disponibilizados pela Prefeitura em escolas municipais, até a cessação do risco.

Operação - A Codesal coordena a Operação Chuva na capital baiana em conjunto com outros órgãos municipais e atua em esquema de plantão 24 horas, atendendo às solicitações pelo telefone gratuito 199. Criada como medida de combate aos desastres naturais, sobretudo no período entre abril e junho, a iniciativa contou com uma série de investimentos em infraestrutura, tecnologia, limpeza e manutenção urbana em 2024.

As ações envolveram, por exemplo, ampliação do parque tecnológico da rede de monitoramento com aquisição de 20 estações pluviométricas e cinco estações meteorológicas; enlonamento de encostas, poda e plantio de árvores, dragagem de canais, desobstrução e limpezas de sistemas de drenagem. Também estão em construção no município 41 contenções de encostas. Outras 57 estruturas do tipo serão iniciadas.

Investimentos - Ao longo dos últimos anos a Prefeitura intensificou os investimentos para proteger a população durante o período das chuvas. Atualmente, são mais de 500 áreas protegidas, com 190 obras de contenções de encostas já realizadas e 300 geomantas implantadas.

Além disso, a administração municipal também adquiriu cinco estações meteorológicas. Como o nome sugere, esses equipamentos fazem uma análise meteorológica, da radiação do sol, da temperatura e da velocidade das rajadas de vento. Atualmente, a capital baiana conta com 112 pluviômetros, 15 estações geotécnicas, 14 estações meteorológicas, quatro estações hidrológicas, 14 sistemas de alerta e um radar meteorológico.

A gestão municipal também oferece uma rede de proteção social para famílias atingidas por consequências das chuvas, a exemplo do Auxílio Moradia e do Auxílio Emergência, concedido com o objetivo de garantir aos cidadãos e às famílias que sofreram perdas decorrentes de desastre ou calamidade pública o restabelecimento das condições mínimas de sobrevivência, no valor de até três salários mínimos.

A Prefeitura ainda oferece acolhimento às famílias que precisam deixar suas casas nos casos de acionamento das sirenes em áreas de risco. Nestes locais, as pessoas encontram alojamento imediato, em condições de salubridade, dignas e de segurança, para repouso e restabelecimento pessoal. No ato do acolhimento é disponibilizada a alimentação, kit de limpeza, kit de higiene pessoal e kit dormitório.

Foto: Valter Pontes