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Bahia com Tudo

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Acontece na próxima sexta-feira, dia 13 de março, a partir das 9h, no Plenário da Câmara Municipal, a Sessão Solene para entrega do Título de Cidadã de Camaçari para a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves.

Segundo a vereadora Dra. Cristiane Bacelar (PRB), que é a autora da homenagem, a honraria será concedida em reconhecimento ao trabalho que vem sendo realizado pela ministra. "Damares Alves tem tido grande relevância no Governo Federal, liderando uma pasta muito importante. E nesse trabalho, reforçando toda a sua trajetória de luta, ela tem se mostrado uma pessoa muito aguerrida e que tem implantado projetos importantes para a nossa sociedade", destacou.

A vereadora também citou que, em reunião com a ministra, conseguiu viabilizar para Camaçari ações relevantes. "Fomos ao Ministério, conhecemos a ministra, e de lá trouxemos muitos projetos para nossa cidade. No mesmo dia da sessão, inclusive, será lançada uma dessas iniciativas, que é o programa Envelhecimento Ativo e Saudável, no Espaço Conviver", complementou.

História – Damares Regina Alves nasceu no Paraná, de onde saiu aos seis anos, morando posteriormente nos estados de Alagoas e Bahia. Formada em Direito pela Faculdade de Direito de São Carlos, também é graduada em Pedagogia pela Faculdade Pio Décimo. Com longo trabalho em defesa dos direitos humanos, dedicou parte da vida à proteção das crianças em situação de rua, mulheres pescadoras e trabalhadoras do campo e à luta contra o infanticídio indígena. Em 2019, assumiu o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Fonte: Ascom/CMC

Conheça as delegadas que combatem violência contra a mulher

Em comemoração ao dia Internacional da Mulher que é lembrado no dia 8 de março veja a rotina das delegadas que atuam nas Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher.

Atuantes em Salvador por defender as mulheres vítimas de violência, as delegadas Heleneci Nascimento e Simone Moutinho, titulares das Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (Deams) dos bairros de Brotas e Periperi, respectivamente, desenvolvem atividades para proteger mulheres de agressores.

"Estou na Polícia Civil há pouco mais de duas décadas e em cinco anos e meio trabalho na Deam de Brotas. Sou muito feliz com minha atividade na unidade e o papel que ela representa. Aqui precisamos trazer respostas da lei para vítimas que sofrem violência, seja ela psicológica ou física, mas acima de tudo, o acolher, empoderar e dar confiança", contou a delegada titular da Deam de Brotas, Heleneci Nascimento. Acrescentando que se emociona com alguns relatos. "Uma senhora chegou chorando e quando levantou a blusa mostrou marcas de queimaduras nos seios e abdômen, cometidas pelo marido. Conseguimos prender ele em menos de 24 horas", relatou.

Atualmente a unidade de Brotas realiza três atividades preventivas. "A primeira é a 'Deam Vai à Escola', que é em formato de palestras para alunos do ensino público. Outra ação é a parceria com estudantes de medicina da Universidade Federal da Bahia (UFBA), que avaliam as lesões e os impactos causados no corpo da mulher. A terceira é a 'Deam Itinerante' que atua em bairros junto as Bases Comunitárias de Segurança (BCS) da Polícia Militar. Em um ônibus registramos boletins de ocorrência e promovemos atendimento psicológico e social", explicou.

Além de delegada, esposa (casada há 23 anos), mãe e amante de viagem e academia, Heleneci Nascimento também é membro titular do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Mulheres e especialista em Segurança Pública com foco na Violência Domestica. "Em 2019 a Deam de Brotas prendeu 271 agressores, registrou 6.600 ocorrências e instaurou 2.900 inquéritos", completou a delegada.

Periperi

A titular da Deam de Periperi, por sua vez, delegada Simone Moutinho, tem 24 anos de carreira na Polícia Civil e há dois comanda a unidade. "Quando cheguei me aproximei dos moradores através dos líderes comunitários. Com essa relação, surgiu o projeto 'Maria do Bairro', que capacita a população sobre a Lei Maria da Penha", contou. "Mas não bastava falar da violência só com as mulheres. Era necessário ir na fonte do problema, que são os homens. Comecei a convidar os autuados em flagrante para uma ação reflexiva, com a presença de assistente social e psicólogo, com o intuito de fazer eles entenderem os erros cometidos", acrescentou.

A delegada disse ainda que faltava pensar na autoestima das mulheres vítimas de violência e na independência financeira. "Assim surgiram os projetos 'Maria Bonita', com doações de bolsas com kits de maquiagem e higiene pessoal, e o 'Maria Vitória' que oferece cursos profissionalizantes", completou.

Para além de policial, a delegada Simone Moutinho é religiosa, casada, professora universitária, tem uma filha feminista de 20 anos e acredita que uma palavra de conforto muda uma mulher em estado de violência. "Tenho convicção da minha postura enquanto profissional e estou lá para proteger o direito dessa mulher. Preciso ser forte, mas é necessário ter muita sensibilidade, pois entendemos que nesse momento de violência somos as únicas pessoas que elas confiam", informou.

A Deam de Periperi em 2019, registrou 5.031 ocorrências, instaurou 2.363 inquéritos e prendeu 146 agressores.

Fonte: SSP/BA

As quatro universidades estaduais da Bahia (Uneb, Uesc, Uesb e Uefs) irão receber um crédito suplementar no valor de R$ 15.796.612 milhões no orçamento deste ano, conforme o Decreto Financeiro nº 15, de 4 de março de 2020, assinado pelo governador Rui Costa. A publicação do decreto, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (5), ocorreu um dia após a reunião dos secretários da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues; da Administração, Edelvino Góes; e da Fazenda, Manoel Vitório, com o Fórum dos Reitores das Universidades Estaduais do Estado da Bahia, realizada na sede da Secretaria da Educação, e que teve o orçamento como um dos pontos de pauta.

Jerônimo Rodrigues destaca que "o secretário Manoel Vitório falou sobre a responsabilidade do Estado, neste momento de crise econômica no país, para garantir o equilíbrio fiscal, e, mesmo assim, Rui vem e assume esta responsabilidade. A liberação do crédito só reforça o quanto o governador é corajoso nesta atitude de fortalecimento das nossas estaduais".

O secretário da Educação acrescenta que "claro que se as universidades estão fortalecidas, temos a garantia do ensino de qualidade para diplomar profissionais, garantir pesquisas, cursos de extensão, e, sobretudo, a formação inicial de professores para o fortalecimento da Educação Básica, mantendo uma aproximação das escolas da redes estadual e municipais". Ele lembra ainda que o Estado vem cumprindo o repasse orçamentário para as quatro universidades estaduais.

De acordo com o decreto, o crédito da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) será de R$ 6.843.241 milhões. Os recursos deverão ser investidos na construção de espaço físico e no aparelhamento de unidade universitária e no apoio a ações de Pesquisa e de Iniciação Científica e Tecnológica. Do total da Uesc, R$ 100 mil serão voltados ao apoio ao Programa Universidade para Todos (UPT), cursinho pré-vestibular que tem o objetivo de promover o acesso de estudantes da rede pública ao Ensino Superior.

Para a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), o crédito suplementar é de R$ 3.475.832 milhões, que deve ser empregado em questões que vão desde a gestão acadêmica de cursos de graduação e pós-graduação à ampliação e renovação da frota de veículos.

Para a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), o valor destinado é de R$ 3.472.454 milhões, voltado à manutenção de serviços técnico e administrativo; apoio ao funcionamento da atividade acadêmica; realização de ação de extensão universitária; e gestão das ações de ensino de graduação e pós-graduação.

Já a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) terá um crédito suplementar de R$ 2.005.085 milhões, destinado à realização de processos seletivos; manutenção de serviços técnico e administrativo; apoio a ações de pesquisa e de iniciação científica e tecnológica; e o apoio ao Programa Universidade para Todos, dentre outros.

O coordenador de Projetos Estratégicos da Secretaria da Educação, Marcius Gomes, ressalta que a Bahia é o terceiro estado no ranking nacional com o maior número de universidades estaduais, atrás apenas de São Paulo e Paraná. "A suplementação do crédito é, sem dúvida, mais um esforço do Estado para manter esta rede de universidades de excelência que temos na Bahia e com reconhecida qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão", afirma.


Fonte: Secom/BA

Um foragido da Justiça, com passagens por sequestro e roubos a bancos foi surpreendido, na quinta-feira (5), com R$ 14 mil em espécie, arma e munições. O flagrante realizado pela Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Chapada aconteceu entre as cidades de Ruy Barbosa e Macajuba.


Os PMs realizavam uma blitz entre as cidades quando determinaram a para de um veículo modelo Amarok. A ordem foi desobedecida e o condutor deflagrou tiros de arma de fogo na tentativa de escapar da abordagem. Houve confronto e o homem acabou ferido. Ele foi socorrido para o Hospital Geral de Ruy Barbosa, mas não resistiu.


Os policiais identificaram o agressor e, após consulta através do nome, confirmaram que ele possuía mandado de prisão. O criminoso integrava a "Quadrilha do Giroflex", responsável por diversas ações ilícitas na região da Chapada.


Com ele os militares apreenderam 14,7 mil reais em espécie, um revólver calibre 38, munições, relógios, brincos e um capuz, além do carro utilizado. O caso foi registrado na Delegacia Territorial de Ruy Barbosa.


Fonte: SSP/BA

Uma das joias da cultura brasileira, por suas qualidades intrínsecas de beleza, perfeição técnica, humor e poesia, e pelo papel importante que vem desempenhando nas próprias definições da identidade nacional, o Samba de Roda do Recôncavo Baiano passa a ser Patrimônio Cultural Imaterial do Estado depois que o governador Rui Costa decretou o reconhecimento da manifestação musical no Livro de Registro Especial das Expressões Lúdicas e Artísticas, com publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (decreto nº 19.494).

Os estudos para a patrimonialização do Samba de Roda foram produzidos pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), autarquia vincula à Secretaria de Cultura do Estado (Secult). Após a conclusão, o Ipac encaminhou o material ao Conselho Estadual de Cultura (CEC) para que fosse apreciado e encaminhado à Casa Civil para homologação do Governador.

O Samba de Roda foi reconhecido como patrimônio pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 2004. Também é reconhecido como Obra Prima da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) desde 2005.

"Fazer o reconhecimento deste bem cultural é valorizar, estudar, registrar e divulgar, promovendo, assim, a sua continuidade, reprodução e transmissão às novas gerações, pois essa manifestação traz na sua constituição as marcas identitárias de povos que fizeram parte do processo civilizatório de constituição da nação brasileira, e que ainda hoje rememora, por meio de suas marcas culturais, todo o esplendor de uma cultura marcada por lutas históricas, memorizada e revelada através de seus ritos", declara a gerente de Patrimônio Imaterial do Ipac, Nívea dos Santos.

De acordo com ela, o Samba de Roda do Recôncavo merece este reconhecimento por ser uma referência cultural, ter uma continuidade histórica consistente, possuir uma singularidade comprovada, apresentar um dinamismo vibrante, além de contribuir para a memória e identidade do povo da Bahia.

"As atribuições do Ipac após a patrimonialização, por meio do Registro Especial, não se encerram neste ato, pois a valorização do capital simbólico e cultural da titulação é o primeiro passo para uma política pública mais ampla", explica Nívea. Além do reconhecimento cultural e produção de conhecimento do bem registrado, o patrimônio imaterial reconhecido poderá participar de editais culturais e convênios.

Samba de Roda do Recôncavo

Misto de expressão musical, coreografia característica, poética abrangente, presente em momentos festivos, o Samba de Roda do Recôncavo é uma das principais manifestações culturais engendrada em solo brasileiro. Incide praticamente em todo estado da Bahia, sendo que é na região conhecida como Recôncavo, área composta de 33 municípios, localizada no entorno da Baía de Todos-os-Santos, que encontra-se uma maior concentração de grupos de sambadeiras e sambadores e pujança da manifestação cultural.

Os primeiros registros, com esse nome e com muitas características que ainda hoje o identificam, datam dos anos 1860. Atualmente, reúne as tradições culturais transmitidas por africanos escravizados e seus descendentes, que incluem o culto aos orixás e caboclos, o jogo da capoeira e a chamada comida de azeite. A herança negro-africana no samba de roda se mesclou de maneira singular a traços culturais trazidos pelos portugueses (principalmente viola e pandeiro) e à própria língua portuguesa nos elementos de suas formas poéticas.


Fonte: Secom/BA


O Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Nossa Luta começou a ser reconstruído em Pernambués. Com prazo de conclusão de 10 meses e investimento de R$ 2,4 milhões, a nova unidade de ensino ampliará o número de vagas de 135 para 350, mais que dobrando a quantidade de crianças matriculadas na instituição. Em solenidade na manhã desta quinta-feira (5), o vice-prefeito Bruno Reis autorizou o início das obras, acompanhado do secretário de Educação, Bruno Barral.

Construída em estrutura de pré-moldado há cerca de 40 anos, a atual unidade escolar começou a ser demolida para dar lugar a um centro educacional moderno, com salas climatizadas, brinquedoteca, dois solários, refeitório, cozinha, diretoria, secretaria, parque infantil, espaço de acolhimento, área de recreio e jardins. Acessível a pessoas com deficiência, o novo prédio em Pernambués terá dois pavimentos, totalizando 1.171 metros quadrados.

De acordo com Bruno Reis, a atual gestão vai entregar 26 novas unidades de ensino em 2020. "O prefeito tomou a decisão firme de investir R$ 36 milhões para acabar com todas as escolas de pré-moldados no município, conhecida como padrão Desal, modernizando a nossa rede pública. Estamos oferecendo a alunos e professores uma infraestrutura digna, que não deixa a desejar a nenhuma escola particular da cidade. Isso é fato", afirmou, ao lado de vereadores, secretários, pais, alunos, professores e líderes comunitários.

Em discurso, o vice-prefeito destacou as ações da atual gestão para promover avanços no aprendizado dos alunos da rede municipal, a exemplo da ampliação dos investimentos na área educacional, do estímulo à participação da família no ensino e da adoção de um programa pedagógico próprio, elaborado pelos professores. "Além disso, procuramos estimular os profissionais. Implantamos o Plano de Cargos e Salários e, neste ano, daremos aumento", frisou.

O vice-prefeito Bruno Reis ressaltou ainda os resultados alcançados na educação nos últimos anos. "Salvador oferecia apenas 20 mil vagas na Educação Infantil. Hoje, já estamos chegando a 50 mil vagas. Praticamente todas as crianças do Grupo IV e V estão estudando na rede pública ou conveniada ou no programa Pé na Escola, em que a Prefeitura compra as vagas nas escolas particulares para os filhos dos mais pobres estudarem com os filhos dos mais ricos", assinalou.

Fonte: Ascom/PMS

A Polícia Militar da Bahia prendeu em flagrante os policiais militares da 37ª CIPM que agrediram sete homens e um adolescente durante uma abordagem na noite de quarta-feira (4), na Rua Tupy Caldas, localidade do Estica, no bairro da Liberdade, em Salvador. A prisão foi motivada após a PM ter acesso a um vídeo divulgado nas redes sociais.

Neste momento, os integrantes da guarnição estão sendo autuados em flagrante na Corregedoria da Polícia Militar e, após as oitivas, serão encaminhados para a Coordenadoria de Custódia Provisória (CCP), onde permanecerão à disposição da justiça.

A PMBA reitera que abusos policiais não serão tolerados por parte de qualquer integrante da corporação e todas as denúncias serão rigorosamente apuradas.


Fonte: Secom/BA

O ex-jogador Ronaldinho Gaúcho e seu irmão, Assis Moreira, são investigados por suspeita de uso de passaporte e documentos de identificação paraguaios falsos. Eles ficaram sob custódia no hotel onde estavam hospedados em Assunção, no Paraguai, na noite desta quarta-feira (4).

O ex-ídolo da seleção brasileira de futebol, que está na capital paraguaia para compromissos comerciais, e o irmão passaram a noite sob custódia da polícia no Hotel Resort Yacht y Golf Club Paraguayo.

Na manhã desta quinta-feira (5), eles estão sendo ouvidos no Ministério Público. MP decidirá se denuncia ou não os dois brasileiros.

A Polícia Nacional e autoridades dos ministérios do Interior e Público foram até o hotel após denúncia do Departamento de Identificações do Paraguai, que advertiu às autoridades migratórias sobre a irregularidade com os passaportes paraguaios.

Na suíte em que o ex-atleta está hospedado foram apreendidos passaportes paraguaios e carteiras de identidade, além de telefones celulares, de Ronaldinho e do irmão. O Ministério Público do Paraguai declarou que os passaportes são adulterados. Eles foram emitidos para cidadãos paraguaios em janeiro de 2020.

Um empresário brasileiro de 45 anos, suspeito de ter fornecido os documentos irregulares, foi detido. Ele passou a noite na sede de Investigação de Delitos da Polícia Nacional.

Não está claro por que o ex-jogador entrou no Paraguai com passaporte quando, entre os países do Mercosul, não é obrigatória a sua apresentação. O documento de identidade interno de cada país é suficiente para que os cidadãos circulem entre esses países.

O procurador Federico Delfino, um dos responsáveis pela investigação, disse em uma coletiva de imprensa nesta quinta que os irmãos saíram do aeroporto internacional de Guarulhos, em São Paulo, com documentação brasileira e teriam recebido os passaportes paraguaios "assim que deixaram o avião".

"Tanto o senhor Ronaldinho quanto seu irmão disseram que era um presente", disse Delfino, acrescentando que, segundo as investigações preliminares, os números dos passaportes correspondem a documentos de outras pessoas.

A Justiça paraguaia também investiga suposta cumplicidade dos agentes migratórios por permitirem a entrada no país do brasileiro apesar da irregularidade na documentação.

"Independentemente da popularidade de Ronaldinho, ele não deveria ter deixado o aeroporto", disse ministro do Interior do Paraguai, Euclides Acevedo, a uma rádio local.


Defesa

O advogado Sérgio Queiroz, que representa o ex-jogador no Brasil, disse ao GloboEsporte.com que "certamente trata-se de algum equívoco que será esclarecido".

Ao G1, ele afirmou que não está claro por que haveria algum problema com os documentos. “Isso me causa estranheza, porque ele tem documentação, ele tem passaporte brasileiro.” O atleta aposentado não está preso, salientou Queiroz, mas, sim, foi detido para prestar esclarecimentos.

Em 2015, o ex-jogador Ronaldinho Gaúcho teve os passaportes brasileiro e espanhol confiscados por causa de problemas com a justiça. Porém, ainda de acordo com o seu advogado, os documentos estão liberados "desde setembro/outubro" do ano passado.

Problemas com passaportes

Uma condenação por dano ambiental de Ronaldinho Gaúcho e do irmão dele na Justiça do Rio Grande do Sul levou os dois a terem os passaportes confiscados. Eles ficaram proibidos de deixar o país ou renovar os documentos até repararem os danos causados.

O processo foi motivado pela construção ilegal de um trapiche, com plataforma de pesca e atracadouro, na orla do Guaíba, em Porto Alegre, em uma área de preservação permanente e sem licenciamento ambiental.

A apreensão dos passaportes de Ronaldinho e Assis foi determinada em novembro de 2018, como forma de obrigar a família a pagar uma indenização que passava de R$ 8,5 milhões.

Em setembro de 2019, o ex-jogador foi nomeado embaixador do turismo brasileiro pelo governo federal mesmo tendo os passaportes retidos pela Justiça e sendo proibido de renovar os documentos.

Dias depois, os dois irmãos fizeram um acordo com o Ministério Público, que previa pagamento de fiança para receber de volta os documentos.


Piscicultores de Tancredo Neves (a 251 km de Salvador) contarão com um novo incentivo a partir desta sexta-feira, 6. Os produtores rurais do município serão beneficiados com a doação de 200 mil alevinos (peixes jovens) de tambaqui e tambacu e um curso básico de piscicultura.

A capacitação, gratuita, acontecerá às 9h, no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Serão discutidas, na aula, as melhores práticas na criação de peixes, manejo e sistemas de cultivo. Em seguida a Bahia Pesca (empresa vinculada à Secretaria de Agricultura da Bahia) entregará os alevinos a cerca de 150 famílias atendidas pelo programa de peixamento da empresa.

"Nossa intenção é estimular, no município, a produção de peixes, visando a geração de emprego, alimento e renda extra para as famílias de agricultores", explica o diretor técnico da Bahia Pesca, Valter Silva Júnior.

Fonte: ASCOM/Bahia Pesca

O prefeito Elinaldo Araújo reuniu a imprensa no fim da tarde desta quarta-feira (4/3), na sala de reuniões da Secretaria de Governo (Segov), para divulgar informações referentes a um dos momentos mais aguardados do ano pela população de Camaçari e cidades vizinhas, o Festival de Arembepe. Na entrevista coletiva, o gestor revelou tudo o que já está definido para o evento, que vai acontecer de 20 a 23 de março e colocará no palco artistas de prestígio nacional e regional, garantindo ainda espaço para os talentos da casa.

Vários profissionais da imprensa compareceram à coletiva, que foi comandada pelo gestor municipal e teve a participação do vice-prefeito de Camaçari, José Tude; do Ten. Cel. Edmilton Marques, comandante da 59ª Companhia Independente da Polícia Militar; dos coordenadores de Eventos, Luiz Mário e Junior Barlley; e dos secretários de Governo, José Gama; do Turismo, Gilvan Souza; e da Prefeitura Avançada da Costa, José Cupertino. Todos contribuíram com esclarecimentos e explanações sobre a festa.

Este ano, o Festival de Arembepe vai contar com uma programação bem diversificada. São mais de 50 bandas e 25 blocos para animar os foliões, sendo cerca de 80% de atrações locais, seguindo a política de valorização dos artistas de Camaçari. Em relação à mega estrutura que será montada, a receita de sucesso se repete, com a disposição de quatro palcos: a Arena de Shows, principal espaço da festa; o Palco da Alegria, na Praça Salustiano Santiago de Souza; o Trio Parado, na Praça Isaac Marambaia; e a Tenda Eletrônica, na Praça Tia Deja.

O prefeito Elinaldo destacou o empenho do governo municipal em promover uma festa agradável, que possibilite a presença da família, em um ambiente de paz. “Quero agradecer a parceria da Polícia Militar. O sucesso desse evento passa pelas mãos de vocês. A Polícia Civil, o Corpo de Bombeiro também tem grande importância nesse processo. O Festival de Arembepe é a grande festa da costa de Camaçari e nosso intuito é promover uma atividade na qual as pessoas possam brincar e se divertir com tranquilidade”, revelou, acrescentando que a iniciativa fortalece o turismo e aquece a economia, gerando emprego e renda.

Na ocasião, o Ten. Cel. Edmilson resumiu como será a atuação da PM para garantir a segurança e a ordem pública durante a festa, explicando que haverá policiamento no perímetro da festa, no entorno e nas áreas adjacentes, inclusive nos pontos de acesso, monitorando e garantindo a tranquilidade nos locais de escoamento do público, como as entradas e saídas da arena e da própria comunidade, bem como as paradas de ônibus. “Estão previstas 50 patrulhas para o policiamento na festa e manteremos o nosso trabalho de rotina nas demais localidades também”, concluiu.

As atrações também entraram na pauta e nomes como Pincel, Jau, Tayrone, Adão Negro, Rafa e Pipo, Denny Dennan e La Fúria, que são as atrações do palco principal, foram oficialmente confirmados. Além dessas bandas, há ainda os artistas que se apresentarão nos palcos alternativos, o arrastão com Psirico e os blocos que vão elevar ainda mais o alto astral o público. Em breve, a grade de atrações completa será divulgada, bem como mais detalhes sobre o evento que já é considerado a festa do litoral da Bahia.


Fonte: Ascom/PMC