Bahia com Tudo
Profissionais comemoram criação de polo inédito em Salvador
A notícia de que Salvador vai ganhar um inédito Polo de Economia Criativa, denominado de Doca 1, no Comércio, trouxe ânimo e euforia aos profissionais e atores sociais que atuam em diversas áreas do segmento da economia criativa. A esperança é de um futuro promissor, com a valorização de tudo aquilo que a cidade tem de melhor na cultura, na criatividade e em todo o capital intelectual do seu povo.
"Salvador é um celeiro da economia criativa e acho que, com o Doca 1, será possível dar visibilidade a todo esse movimento e caldeirão cultural que vêm acontecendo, de forma que isso seja estruturado com ações formativas", avalia a produtora e sócia-diretora da empresa Janela do Mundo, Cláudia Lima.
O Doca 1 faz parte das 101 ações que integram o plano de estímulo à economia da Prefeitura nesse momento de crise provocada pelo novo coronavírus. O espaço, que será implantado em parceria com a iniciativa privada e com o apoio do Sebrae, vai promover o crescimento de pequenos empreendedores criativos e gerar aproximação entre diferentes agentes ligados à cultura, música, entretenimento, design, mídia e conteúdos digitais.
"O polo virá para que essas linguagens conversem junto à tecnologia, dando oportunidade de difusão de nossa cultura para outros territórios, quem sabe até coproduções nacionais e internacionais", acrescenta Cláudia.
Funcionamento – O Doca 1 terá 2.468 m² de área e pelo menos 40 empresas criativas poderão conviver em uma rede de espaços compartilhados. No local acontecerão cursos, oficinas, consultorias e eventos. Além disso, o equipamento também vai contar com diversos curadores de áreas distintas, espaço gastronômico, estúdios, ateliês, restaurante escola, uma praça de eventos e loja conceito.
Para a estilista Márcia Ganem, a construção do Doca 1, que deve entrar em operação plena em junho de 2021, vai marcar o início de uma nova história na capital baiana. "A economia criativa da cidade precisava de um equipamento como esse, que proporcionará sustentabilidade aliada a tecnologias que estarão comprometidas com o desenvolvimento social e equilíbrio ecológico".
A construção do Polo de Economia Criativa foi anunciada pela Prefeitura há dois dias e faz parte de um pacote de estímulos para o setor criativo da cidade dentr do plano de fortalecimento da economia. Somente para este segmento, serão investidos R$32 milhões, R$9 milhões apenas no Doca 1. As medidas na área criativa também preveem lançamento de editais emergenciais, programa de desenvolvimento profissional de jovens empreendedores, intervenções urbanas, equipamentos culturais e criação de ações estruturantes com impacto de médio e longo prazo.
Neto ameaça decretar lockdown em bairros que continuarem com paredões
O prefeito ACM Neto (DEM) voltou falar do sobre a dificuldade que a prefeitura vem tendo em relação aos paredões. O assunto, que tem causado incômodo ao prefeito, cujo já afirmou ontem que concordava com a ideia do governador Rui Costa (PT) em criminalizar a utilização desses equipamentos sonoros durante a pandemia, poderá ter medidas mais duras daqui para frente.
De acordo com o gestor, se os eventos continuarem ocorrendo nos bairros, a prfeitura poderá decretar restrição de circulação (lockdown) no período noturno. A declaração foi feita nesta sexta-feira (21), durante coletiva de imprensa na inauguração da rua Cônego Pereira, na Sete Portas.
“Estou aqui trazendo uma palavra de advertência. A polícia militar tem sido muito prestativa nesse sentido e a prefeitura vai junto com sua equipe para ter um trabalho ainda mais ostensivo nas ruas da cidade à noite. Se continuar com os paredões, teremos lockdown nos bairros”, disse.
Engenheiro, dono e empresa são condenados por naufrágio da lancha Cavalo Marinho I
Em julgamento nesta quinta-feira (20), o Tribunal Marítimo da Marinha do Brasil decidiu condenar por unanimidade o engenheiro, o dono e a empresa responsáveis pela lancha Cavalo Marinho I, que naufragou há quase três anos na Baía de Todos os Santos, matando 19 pessoas e deixando outras 59 feridas. O fato aconteceu na manhã de 24 de agosto de 2017, cerca de dez minutos depois de a embarcação, toda de madeira e com 116 passageiros a bordo, ter deixado o Terminal de Mar Grande, na Ilha de Itaparica.
O tribunal entendeu que a situação foi causada por problemas construtivos que não tinham sido detectados porque a embarcação não foi submetida à prova de inclinação e estudo de estabilidade depois que foi reformada. A corte apontou, ainda, que o número elevado de passageiros concentrados na parte de cima da lancha e apenas uma pequena parte na de baixo contribuiu para o naufrágio.
Estima-se que 91 passageiros e quatro tripulantes estavam na parte de cima, enquanto só 25 estavam embaixo. Os passageiros teriam se deslocado para a esquerda para se protegerem da chuva e, com o balanço provocado pelas ondas, estes fatores causaram o tombamento da embarcação.
Por causa destes erros, o tribunal considerou que os envolvidos tinham conhecimento dos riscos e, por isso, decidiu condenar o engenheiro responsável técnico da lancha, Henrique José Caribé Ribeiro, além de Lívio Garcia Galvão Junior, dono da CL Empreendimentos Eirelli, proprietária da embarcação, e a própria empresa, sentenciando-os às penas máximas.
O comandante Henrique Caribé também recebeu a pena de interdição do exercício da função de responsável técnico perante todas as Capitanias dos Portos pelo período de cinco anos. O dono da lancha, Lívio Galvão, foi condenado à multa máxima no valor de R$ 10.860, a ser corrigido pelo setor de execução do Tribunal Marítimo. A CL Empreendimentos Eirelli teve pena de cancelamento do registro de armador. O comandante da lancha, Osvaldo Coelho Barreto, não foi considerado culpado pelo acidente.
O resultado da decisão será enviado ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), que também acompanha o caso, e ao Conselho Regional de Engenharia da Bahia (Crea-BA), para que tomem conhecimento do encerramento do processo e possam aproveitar o entendimento da corte.
Advogados dos réus, José Washington Castro Freire e Antônio Roberto Leite Matos, foram contatados para comentar a decisão, mas não responderam até a publicação desta matéria.
Recomendações para a travessia
No julgamento, o tribunal deixou recomendações de segurança para a Capitania dos Portos da Bahia, aconselhando a realização sistemática de ações de fiscalização nas embarcações que fazem a travessia entre Mar Grande e Salvador e, caso ainda não tenha realizado, que verifique se o estudo de estabilidade de cada uma delas corresponde à sua configuração atual, determinando que novos estudos sejam apresentados caso encontre divergências, aplicando aos responsáveis as sanções cabíveis.
À época, a Marinha do Brasil fez um vídeo simulando como teria acontecido o naufrágio.
Suposta jurista Cátia Raulino vai ser ouvida pela polícia na próxima quarta, diz defesa
A suposta jurista Cátia Regina Raulino, 35 anos, vai comparecer a uma oitiva na próxima quarta-feira (26) na 9ª Delegacia Territorial, que fica na Boca do Rio, segundo o seu advogado Fabiano Pimentel. De acorod com a defesa, a acusada vai testemunhar mesmo sem ter recebido uma intimação.
O depoimento foi marcado após a Polícia Civil não ter encontrado Cátia em nenhum dos endereços vinculados a ela. A defesa afirma ter entrado em contato com o delegado chefe da 9ª Delegacia Territorial, Antônio Carlos Magalhães Santos, após sites terem publicado o sumiço da sua cliente. “Ela está a disposição da polícia e disposta a esclarecer os fatos. Não teve sumiço, ela poderia estar fora de casa no momento em que a polícia esteve no local”, afirmou.
O advogado disse ainda que Cátia vai provar ser inocente das acusações de plágio e de ter exercido função ilegal como advogada. “Ela vai levar todos os documentos e informações para esclarecer os fatos, dentre eles, documentos que comprovam a realização dos cursos [que constam no currículo]”, completou Pimentel.
O delegado Antônio Carlos Magalhães Santos afirmou que Cátia não reside nos endereços cadastrados no banco de dados da polícia já que se tratam de dois endereços comerciais. O responsável pelo caso não confirma a realização da oitiva na próxima quarta, mas garante que a suposta jurista deve se apresentar na delegacia na semana que vem.
Cátia atuava como professora em diversas faculdades particulares de Salvador e chegou a ser coordenadora do curso de Direito da Faculdade Ruy Barbosa (agora Uniruy). O CORREIO procurou as instituições onde Cátia diz ter se formado e nenhuma encontrou os diplomas no banco de dados. A Uniruy, a Unifacs, a Maurício de Nassau, a Ucsal, o Cejas e a Unijorge declararam que Cátia não faz mais parte do corpo técnico das instituições.
Segundo o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), pelo menos, três processos contra Cátia tramitam na Justiça. Dois se referem a denúncias de suposta prática de exercício ilegal da advocacia, que foram encaminhadas ao Departamento de Polícia Metropolitana (Depom), no último dia 26 de junho, e solicitou instauração de inquérito policial para apurar o caso. O outro se refere a suposto crime de plágio, encaminhado por Lorena, no último dia 14 de agosto.
BA: Justiça determina sequestro de bens de donos da Ricardo Eletro por dívida de R$ 113 mi
A 1ª Vara Criminal Especializada da comarca de Salvador determinou o sequestro de bens de gestores e ex-gestores da empresa detentora da marca Ricardo Eletro. A decisão judicial atende a pedido de medida cautelar apresentado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo, a Economia Popular e os Conexos (Gaesf), do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), que investiga crimes de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro na administração da RN Comércio Varejista S/A, detentora da Ricardo Eletro. As investigações identificaram que a empresa tem um débito de mais de R$ 113 milhões de ICMS.
Os integrantes do Gaesf destacam que foram apontadas operações suspeitas e o possível envolvimento de gestores e ex-gestores em esquema criminoso constituído para a prática de crimes tributários e de lavagem de dinheiro, que têm gerado prejuízo ao erário público de “elevadíssima monta”.
Dados obtidos por meio do Sistema Integrado de Gestão da Administração Tributária (Sigat), da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz), indicam que os débitos fiscais de ICMS da RN Comércio Varejista alcançam o montante de R$ 113.408.212,67, dos quais 53,55% dos valores devidos correspondem a débitos de ICMS espontaneamente declarados pelo contribuinte sem o correspondente pagamento, compreendendo fatos geradores ocorridos entre os anos de 2017 e 2019. A situação é objeto da investigação atualmente conduzida pelo Ministério Público do Estado da Bahia.
Segundo o Gaesf, os bens dos investigados ficarão indisponíveis para que se possa assegurar o ressarcimento ao fisco estadual, e a investigação, que conta com a cooperação dos demais integrantes do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), prosseguirá com a coleta de outras provas e inquirição dos investigados para futura propositura de ação penal.
O procedimento investigatório criminal foi instaurado pelo Gaesf no último mês de março, após o grupo receber da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip) 86 notícias-crime sobre a prática de sonegação fiscal que gerou prejuízo equivalente, à época, a R$ 58.449.637,47.
Promotores de Justiça que integram o grupo informam que, no decorrer da investigação, foi possível verificar a constituição de holdings patrimoniais pelos investigados e a aquisição de bens em nome de terceiros. Com a deflagração da Operação “Direto com o Dono”, no último dia 8 de julho, em Minas Gerais, foi possível o MP da Bahia estabelecer intercâmbio de informações com o MP mineiro, que forneceu importantes provas das condutas de sonegação e de lavagem de dinheiro, também praticadas naquele estado.
Bahia registra recorde de 74 mortes por coronavírus em 24 horas e número chega a 4.685; nº total passa de 228 mil
A Bahia registrou recorde de mortes de pacientes com coronavírus nas últimas 24 horas: foram 74 novos registros. Com isso, o número de óbitos chega a 4.685. De acordo com o boletim divulgado pela Secretaria de Saúde (Sesab) no início da noite desta quinta-feira (20), o estado totaliza 228.596 pessoas contaminadas com a Covid-19.
De acordo com a Sesab, a taxa de crescimento no número de casos, nas últimas 24 horas, foi de +1,8%.
São consideradas recuperadas 208.932 pessoas e 14.979 estão com o vírus ativo, podendo transmiti-lo.
A Sesab informou que nenhuma das 74 mortes registradas aconteceu nesta quinta. A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19.
O órgão de saúde também informou que outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual, para evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa da morte, um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.
O primeiro caso do novo coronavírus na Bahia foi confirmado no dia 6 de março. Foi uma mulher de 34 anos, moradora de Feira de Santana, cidade a cerca de 100 Km de Salvador, que voltou da Itália em 25 de fevereiro. No país europeu, ela teve passagens por Milão e Roma.
A primeira morte de uma pessoa infectada pelo vírus no estado ocorreu em março, quando a Bahia tinha 147 casos confirmados. O paciente era um homem de 74 anos, que estava internado em um hospital particular da capital baiana. Ele estava entubado e em diálise contínua.
Os casos confirmados ocorreram em 413 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (31,59%). As cidades com os maiores coeficientes de incidência por 100 mil habitantes foram: Almadina (4.941,43), Dário Meira (4.547,15), Salinas da Margarida (4.257,36), Itapé (4.189,02) e Ibirataia (4.120,95).
O boletim epidemiológico contabiliza, ainda, 426.829 casos descartados e 86.582 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17h desta quinta.
Na Bahia, 18.564 profissionais da saúde tiveram diagnóstico positivo para o novo coronavírus, a maioria técnicos ou auxiliares de enfermagem.
O boletim completo está disponível no site da Secretaria de Saúde e também em uma plataforma disponibilizada pela Sesab.
Ocupação de leitos
Dos 2.851 leitos disponíveis do Sistema Único de Saúde (SUS), exclusivos para o novo coronavírus na Bahia, 1.525 estão com pacientes internados, o que representa uma taxa de ocupação de 53%. Dos 1.179 leitos de UTI (adulto) disponíveis no estado, 708 estão ocupados, o que representa uma taxa de 60%.
Em Salvador, de acordo com a Sesab, dos 1.420 leitos ativos, 768 estão ocupados, o que representa uma taxa de ocupação de 54%. Já o leitos de UTI adulto, que são os que contam para a flexibilização do comércio na capital baiana, estão com 53% de ocupação.
A taxa de ocupação de leitos de UTI pediátrica em Salvador está em 44%. Com relação aos leitos de enfermaria, a capital baiana tem taxa de ocupação de 55% (adulto) e 78% (pediátrico).
Naufrágio que matou 19 pessoas em Ilha de Maré é julgado pela Marinha nesta quinta
Quase três anos após o naufrágio que marcou a Bahia com a morte de 19 pessoas, o Tribunal Marinho da Marinha do Brasil julga, nesta quinta-feira (20), o caso da lancha Cavalo Marinho I, que virou na região da Ilha de Maré, em Vera Cruz, na Baía de Todos os Santos. O fato aconteceu na manhã de 24 de agosto de 2017, cerca de dez minutos depois de a embarcação, toda de madeira e com 116 passageiros a bordo, ter deixado o Terminal de Mar Grande, na Ilha de Itaparica.
O caso será avaliado pelo juiz-relator Nelson Cavalcante e Silva Filho, na sede do tribunal, no Rio de Janeiro. Serão julgados Osvaldo Coelho Barreto, então comandante da lancha, Henrique José Caribé Ribeiro, responsável técnico da lancha, Lívio Garcia Galvão Junior, sócio da empresa CL Empreendimentos Eirelli, proprietária da embarcação. A responsabilidade da empresa no ocorrido também será avaliada.
À época, a Marinha do Brasil fez um vídeo simulando como teria acontecido o naufrágio.
O julgamento tem a participação de sete especialistas, incluindo o juiz-relator, que formam um colegiado para analisar os chamados "fatores complexos de navegabilidade da embarcação". Ou seja, serão observados, por exemplo, se o comandante fez a manobra certa, se os cálculos para construção da embarcação estão corretos, se houve alguma falha em algum equipamento, se houve desgaste na embarcação. O resultado da decisão pode ser usado como argumento em futuros processos indenizatórios contra os réus.
Essa corte é formada por um especialista em direito marítimo; um especialista em direito internacional; um capitão de longo curso da Marinha Mercante; um capitão-de-Mar- e-Guerra, um capitão-de-Mar-e-Guerra do Corpo da Armada, ambos oficiais (engenheiros) da Marinha do Brasil; um juiz especialista em armação de navio e navegação comercial; e um juiz presidente almirante da Marinha do Brasil. Destes, o almirante só vota em caso de empate.
A multidisciplinaridade do colegiado é para serem analisados todos os fatores complexos de navegabilidade da embarcação.
Caso seja comprovada a culpabilidade dos réus, serão aplicadas as penas previstas pelo tribunal: suspensão, cassação de certificado, aplicação de multa – na esfera administrativa.
Moradores de Cachoeira relatam susto após sentirem tremor na terra
Mais um relato de tremor de terra é registrado no Brasil, dessa vez no município de Cachoeira, no recôncavo baiano. Segundo o relato dos moradores nas redes sociais, as pessoas ficaram assustadas com tremores no início da noite de quarta-feira (19).
A prefeitura de Cachoeira afirmou nesta quinta-feira (20) que acionou a Defesa Civil para que faça uma análise após os relatos de tremores de terra sentidos pela população. Em contato com o Observatório Sismológico da Universidade de Brasília e com a Defesa Civil Nacional, houve a informação de que nenhum abalo de magnitude relevante foi detectado na cidade, diz.
O observatório diz em nota que fez uma busca entre estações que cobrem, respectivamente, mais de 200 km e mais de 300 km de distância, e nada foi localizado. "Com essa cobertura é possível detectar, com certeza, qualquer evento com magnitude superior a 2 mR. Sendo assim, podemos afirmar que não foi registrado nenhum evento em Cachoeira nesse período com magnitude superior a 2. Se houve um terremoto, foi pequeno (baixa magnitude) e não foi possível registrá-lo", afirma.
Por conta do episódio, a prefeitura também entrou em contato com a Votorantim Energia, empresa que administra a barragem Pedra do Cavalo, e foi informada que não houve no local nenhuma alteração de funcionamento que pudesse justificar o tremor sentido.
A Votorantim informou que "não houve nenhuma anormalidade, ou o registro de ocorrência em relação às operações da UHE Pedra do Cavalo na noite do dia 19/08. A Usina segue operando normalmente".
Relatos de tremores
Moradores da cidade de Cachoeira, no Recôncavo, relataram que sentiram um tremor de terra no município na noite desta quarta-feira (19). Alguns relatos incluem telhas no chão, móveis balançando e um forte estrondo.
Ao CORREIO, o funcionário público Leonardo Marques, 30 anos, compartilhou que ouviu um barulho e, logo em seguida, sentiu o tremor na sua própria casa, que fica no Curiachito, no Centro da cidade. Vários amigos dele também relataram ter ouvido um estrondo e terem sentido tremores no chão. Na famosa Ladeira da Cadeia, moradores relataram que sentiram os tremores com mais intensidade.
"Cheguei em casa entre 18h30 e 18h35 e senti um tremor pequeno, uma zoada, vindo da terra. Minha cristaleira é de vidro e ela deu até uma balançadinha. Fui na porta ver se era um caminhão pesado passando e não era. Depois, minha irmã de Santo me ligou e disse que na casa dela tremeu tudo. Tiveram lugares que foi pior. Na Ladeira da Cadeia mesmo, ela me contou que tremeu tudo. Ela foi pra porta com medo. Depois minha prima me ligou e disse que aconteceu a mesma coisa. Sentiu um tremor e uma zoada, tipo de um impacto", contou ele, que é coordenador da Retran de Cachoeira.
Alguns minutos depois, ele fez uma publicação no Facebook, por volta das 19h30, comentando o ocorrido e recebeu centenas de curtidas, compartilhametos e relatos. "A Terra tremeu em Cachoeira a poucos instantes. Na Ladeira da Cadeia, teve gente sentindo até os móveis tremer. Vamos ver o que está acontecendo em nossa cidade", escreveu ele.
"Coloquei no meu Facebook pra alertar. Pra ver se as autoridades competentes falam pra gente o que foi. Está todo mundo com medo, porque aqui tem uma barragem. A Votorantim [que gere a Barragem da Pedra do Cavalo] soltou umas notas dizendo que ia fazer uns testes para abrir as comportas, que ia deferir bastante água e não aconteceu nas datas. E tem acontecido muitas chuvas no Rio Paragaçu. A barragem fica acima do nível da cidade e aí fica todo mundo com medo. Pode ter sido um abalo sísmico, mas as autoridades precisam ver o que realmente aconteceu, porque a cidade toda sentiu. Uns impacto pouco, outros maior, mas todos sentimos. Aí está todo mundo em pânico", relatou Leonardo.
A professora Andrea Falcão, 44, também contou que sentiu o chão tremer de forma intensa."Por volta das 18h30, sentimos como se fosse um impacto muito grande. O chão tremeu de forma intensa", falou ela, que mora no Centro da cidade. Andrea também recebeu relatos de amigos que moram em diversos bairros de Cachoeira. Só se fala nisso na cidade.
Na publicação de Leonardo, a moradora Bruna Barreto cogitou que o tremor pode estar relacionado a tubulações de gás. "A gente tem que lembrar que aqui embaixo da nossa cidade passam tubulações de gás", disse. Outros lembraram que existe uma pedreira bem perto da usina. Uma funcionária do setor administrativo da pedreira não quis se identificar, mas garantiu ao CORREIO que não há anormalidades no local.
Delegacia Digital permite denúncias de violência contra mulher
Agora, as denúncias de violência contra mulher, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência na Bahia poderão ser registradas pela internet, através do site da Delegacia Digital da Polícia Civil do estado. A plataforma já existe desde 2008, mas só registrava queixas de perda, extravio e furto de documentos e objetos. Com a pandemia, houve uma necessidade da ampliação dos serviços, principalmente em relação aos casos contemplados pela Lei Maria da Penha: são 254 denúncias por dia de violência contra mulher no Disque 180, segundo dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Uma das principais novidades é a possibilidade de solicitação ou renovação de uma medida protetiva, caso o(a) denunciante assim deseje. Além dos casos de violência, as vítimas também poderão registrar outros crimes que não eram possíveis no antigo sistema, a exemplo de estelionato, intolerância religiosa, ataque via redes sociais, racismo, homofobia, roubo, ameaça, entre outros delitos.
As únicas ocorrências que ainda não podem ser registradas são as que envolvem crimes contra a vida, como sequestro, homicídio, suicídio, infanticídio, aborto, lesão corporal grave, lesão corporal seguida de morte, perigo de contágio de moléstia grave ou para vida ou saúde de outrem, latrocínio, extorsão mediante sequestro e crimes contra o patrimônio que tenham sido praticados com lesões corporais.
“Tivemos que trabalhar muitas de nossas deficiências tecnológicas para que pudéssemos chegar a uma ferramenta robusta, que atenda de uma maneira satisfatória a sociedade. Estamos abrindo a Polícia Civil para uma nova era”, descreveu o secretário de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), Maurício Barbosa, durante entrevista coletiva virtual sobre o assunto, na manhã desta quinta-feira (20).
A titular da Secretaria de Política para as Mulheres (SPM), Julieta Palmeira, que também estava na coletiva, comemorou as medidas que contemplam as mulheres, pois já dialogava com a SPP para implantar o serviço há cerca de um ano e meio. “A tecnologia só tem sentido quando chega e melhora a vida das pessoas. É uma conquista enquanto governo, enquanto política pública e uma conquista das mulheres”, comemora a secretária.
“A covid atinge todo mundo, mas de uma forma distinta. No caso das mulheres, o impacto é pela desigualdade de gênero, pela violência e todas as relações patriarcais que temos em nossa sociedade”, completa Palmeira.
Como denunciar
O acesso à plataforma continua sendo pelo mesmo site delegaciadigital.ssp.ba.gov.br. Na denúncia, é preciso relatar os detalhes do ocorrido e informar os participantes do ato ilícito. As autoridades reforçam que é preciso ter um e-mail válido, pois é através dele que as equipes das delegacias farão contato para posteriores orientações.
Em alguns casos, será necessário a coleta de provas, ou seja, a delegacia pode solicitar mais documentos, e alguns serviços ainda precisam ser presenciais, como a oitiva (testemunho) e o exame de corpo de delito. Porém, o agendamento oitiva já pode ser feito pelo site, assim como a emissão da guia para fazer o exame médico com o legista. Com ela impressa, a pessoa deve se dirigir ao Departamento de Polícia Técnica (DPT).
“A gente acredita que é uma ferramenta bastante poderosa, fazendo com que a Polícia Civil se coloque mais próxima do cidadão”, afirma o delegado Ivo Carvalho Tourinho, que também participou da confecção da ampliação da plataforma.
No site, é possível ainda consultar o andamento da ocorrência e verificar a autenticidade das certidões de denúncias. Se as vítimas quiserem, podem fazer a denúncia anonimamente. Com a ampliação dos serviços, a equipe foi ampliada em 66%, passando de 15 para 25 profissionais, sem contar com o corpo administrativo.
O secretário Maurício Barbosa reforça que o que é permitido agora pelo site é o registro da ocorrência e não a abertura do processo investigativo, pois este, para ser iniciado, precisa da coleta de algumas provas. “A delegacia digital abre a possibilidade da notificação do delito, que temos que distinguir do registro oficial de ocorrência. O fato noticiado fica registrado e há uma necessidade de alguns exames periciais para abertura do processo investigativo e formulação de provas, como prevê o código penal”, esclarece o secretário.
Lei federal
A ampliação dos serviços veio após o governo federal sancionar, em julho deste ano, a lei 14.022, que obriga os órgãos de segurança pública do país a reforçarem os canais de comunicação remotos, tanto por telefone ou por atendimento online, para facilitar o acesso da população aos órgãos judiciários e policiais.
Segundo a lei, as medidas protetivas impostas em favor da mulher serão automaticamente prorrogadas e vigorarão durante o estado de emergência de caráter humanitário e sanitário em território nacional decorrente da Covid-19.
Aplicativo disque 190
A SPP adiantou ainda que, na próxima semana, será lançado um aplicativo, o disque 190, para denúncias que exijam a ação policial imediata. Ou seja, ele permitirá que a polícia seja acionada em casos urgentes, somente em situações de flagrante. Segundo o secretário Maurício Barbosa, haverá um botão de pânico específico para as mulheres, principalmente aquelas que obtiveram medidas cautelares perante a justiça.
Casos que envolvem a Lei Maria da Penha (dados comparativos de 2019 para 2020)
Femicidio - 59 para 65
Tentativa de feminicídio - 144 para 84
Ameaça - 12.275 para 9.151
Estupro - 220 para 170
Difamação - 643 para 473
Iimportunação sexual - 23 para 25
Injúria - 4479 para 2.711
Lesão corporal dolosa - 6874 para 5.917
Fonte: SPP-BA
Rede, PSB e Podemos querem barrar circulação da nota de R$ 200
Os partidos Rede Sustentabilidade, PSB e Podemos querem barrar a circulação da nota de R$ 200, anunciada pelo Banco Central no final de julho. As legendas entraram com ação no Supremo Tribunal Federal para impedir o lançamento com justificativa de que nota favorece crimes como lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, ocultação e evasão de divisas.
De acordo com informações do blog Capital, de O Globo, o grupo propôs uma Ação por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), baseada em Nota Pública assinada por dez organizações anticorrupção. Segundo avaliam, as notas de maior valor são preferíveis por serem mais fáceis de armazenar e transportar.
A nota de R$ 200 foi anunciada em 29 de julho e tem previsão de entrar em circulação até o fim de agosto. O Banco Central prevê a impressão de 450 milhões de cédulas com esse valor ainda em 2020.
Os partidos Rede Sustentabilidade, PSB e Podemos querem barrar a circulação da nota de R$ 200, anunciada pelo Banco Central no final de julho. As legendas entraram com ação no Supremo Tribunal Federal para impedir o lançamento com justificativa de que nota favorece crimes como lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, ocultação e evasão de divisas.
De acordo com informações do blog Capital, de O Globo, o grupo propôs uma Ação por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), baseada em Nota Pública assinada por dez organizações anticorrupção. Segundo avaliam, as notas de maior valor são preferíveis por serem mais fáceis de armazenar e transportar.
A nota de R$ 200 foi anunciada em 29 de julho e tem previsão de entrar em circulação até o fim de agosto. O Banco Central prevê a impressão de 450 milhões de cédulas com esse valor ainda em 2020.
