O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), autorizou a reabertura de cinemas na capital baiana a partir de segunda-feira (14), com limite de público de até 100 espectadores.

De acordo com as regras sanitárias definidas pela gestão municipal, as salas poderão funcionar das 12h às 23h, com venda de ingressos somente pela internet. Será permitido a compra de duas poltronas por pessoa. Os frequentadores, no entanto, terão de obedecer ao espaçamento mínimo entre duas poltronas.

Será proibida exibição de filmes em 3D, uma vez que seria necessário o uso de óculos especial para esse tipo de tecnologia.

A nova flexibilização faz parte da fase 3 do processo de retomada das atividades econômicas na cidade em meio à pandemia do novo coronavírus.

O anúncio foi feito em uma coletiva de imprensa pela manhã, durante a entrega de obras de requalificação da avenida Aliomar Baleeiro.

O transporte intermunicipal de toda a Bahia, exceto do sul e do extremo sul, pode ser retomado a partir da próxima segunda-feira (14). O anúncio foi feito sexta-feira (11) pelo governador Rui Costa (PT), durante viagem a Juazeiro, onde inaugurou o novo Hospital do Câncer.

Ao retornar para Salvador, ainda nesta sexta, ele se reúne com equipes das secretarias estaduais de Saúde e de Infraestrutura para avaliar os índices de internamentos de pessoas infectadas pelo novo coronavírus, que provoca a Covid-19.

“Só tem uma região demorando a baixar os números, que é a região sul e do extremo sul do estado, de Itabuna e de Ilhéus. As outras regiões caíram os números. Temos que ir monitorando e liberando alguma coisa de atividades. Já havíamos retomado até 100 km saindo de Salvador, e vamos avaliar para todas as regiões, exceto sul e extremo Sul. Vamos checar os números e, se tudo tiver como imaginamos, vamos fazer essa liberação a partir de segunda-feira”, disse.

Para garantir a efetividade dos monitoramentos, o governador da Bahia pediu que os Municípios continuem testando a população, tornando possível antecipação de eventuais agravamentos da doença em pacientes com comorbidades.

“Quando o número de pessoas internadas em enfermarias e UTI não caem, significa que a doença está ativa. O número de infectados às vezes pode não estar sumindo porque o Município pode não estar fazendo teste. Se não testar, não vai aparecer ninguém doente. O doente só aparece quando ele chega no hospital. E isso é perigoso, porque muita gente não tem sintoma e quando o quadro se agrava. Às vezes, em menos de 24h, a pessoa foi a óbito. Por isso estamos fazendo um apelo aos Municípios, para continuar testando, porque é importante que a gente possa monitorar e eventualmente internar em leitos clínicos pacientes com risco maior de agravar”, afirmou.

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente Jair Bolsonaro preste depoimento presencial no inquérito que apura a suposta interferência política dele na Polícia Federal (PF). Desde que o ex-juiz fez as acusações, Bolsonaro tem afirmado que não interferiu na PF e que são “levianas todas as afirmações em sentido contrário”.

O inquérito foi aberto no final de abril, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), a partir de declarações do ex-juiz Sergio Moro, que fez a acusação de interferência ao se demitir do cargo de ministro da Justiça. A investigação já teve duas prorrogações por 30 dias autorizadas por Celso de Mello.

Após a PF comunicar ao ministro precisaria colher o depoimento do presidente da República, Celso de Mello pediu manifestação ao procurador-geral da República, Augusto Aras, que defendeu a possibilidade do depoimento por escrito, alegando ser essa uma prerrogativa da Presidência.

Mello, contudo, discordou de Aras. Para o ministro, o depoimento por escrito do presidente da República só está previsto em casos nos quais o ocupante do cargo figure como testemunha ou vítima, mas não como investigado.

A decisão estava pronta desde 18 de agosto, mas até agora não havia sido assinada devido a uma internação médica inesperada de Celso de Mello, informou o gabinete do ministro. No despacho divulgado nesta sexta-feira (11), o decano do Supremo ressaltou que a Lei Orgânica da Magistratura (Loman) permite a tomada decisão durante a licença médica.

O presidente Jair Bolsonaro já havia se manifestado sobre o assunto. Na ocasião, perguntado por jornalistas se preferia prestar depoimento por escrito ou presencialmente, ele respondeu: "Para mim, tanto faz presencialmente ou por escrito. Como deferência, [o depoimento de] presidentes anteriores foi por escrito."

Decisão
Em seu parecer, a PGR havia argumentado que o Artigo 221 do Código de Processo Penal (CPP) prevê a possibilidade de depoimento por escrito em casos envolvendo o presidente.

Mello destacou que a possibilidade do depoimento por escrito está incluída no capítulo relativo às testemunhas no CPP, e que os preceitos republicanos não permitem que a prerrogativa seja estendida aos casos nos quais o presidente figura como investigado.

“Na realidade, mostra-se destituída de qualquer pertinência a equivocada afirmação de que se aplicaria ao Presidente da República, no caso de estar sendo investigado, a prerrogativa que a legislação processual lhe reconhece na hipótese, única e singular, em que ostentar a figura de testemunha ou de vítima”, escreveu o ministro.

Celso de Mello determinou que o ex-juiz Sergio Moro seja notificado com antecedência de 48h ao depoimento, ainda em data a ser marcada, para que possa acompanhar a diligência na condição de parte no processo.

O advogado Rodrigo Sánchez Rios, que representa Moro, disse em nota que a decisão "assegura igualdade de condições entre as partes, uma vez que o ex-ministro Sergio Moro também foi ouvido presencialmente logo no início da investigação".

Policiais federais de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro deflagraram, na manhã de desta sexta-feira (11), a Operação Status com o objetivo de combater a lavagem de dinheiro do tráfico de drogas. Na ação estão sendo sequestrados mais de R$ 230 milhões em patrimônio do tráfico de drogas no Brasil e no Paraguai.

O esquema criminoso investigado tinha como ponto principal a lavagem de dinheiro do tráfico de cocaína, por meio de empresas de “laranjas” e empresas de fachada, dentre as quais havia construtoras, administradoras de imóveis, lojas de veículos de luxo, dentre outras.

A estrutura, especializada na lavagem de grandes volumes de valores ilícitos, também contava com uma rede de doleiros sediados no Paraguai, com operadores em cidades brasileiras como Curitiba, Londrina, São Paulo e Rio de Janeiro.

Apreensões

No Brasil são 42 imóveis, duas fazendas e estão sendo apreendidos 75 veículos, embarcações e aeronaves, cujos valores somados atingem R$ 80 milhões em patrimônio adquirido pelos líderes da Organização Criminosa. Além das ordens de sequestro, os policiais federais cumprem ainda na operação oito mandados de prisão preventiva e 42 mandados de busca e apreensão, todos expedidas pela 5ª Vara Federal em Campo Grande/MS.

A Operação Status é uma cooperação internacional entre a Polícia Federal e a Secretaria Nacional Antidrogas paraguaia. Segundo a PF, no Paraguai, estão sendo sequestrados 10 imóveis, no valor aproximado de R$ 150 milhões. Também estão sendo cumpridos no país vizinho quatro mandados de prisão preventiva e busca e apreensão, em 12 locais nas cidades de Assunção e Pedro Juan Caballero.

Ostentação

A operação foi batizada de “Status” em alusão à ostentação de alto padrão de vida mantida pelos líderes da organização criminosa, com participações em eventos de arrancadas com veículos esportivos de alto valor, contratação de artistas famosos para eventos pessoais e residências de luxo.

O Supremo Tribunal Federal (STF) passa a ser presidido, a partir de desta quinta-feira (10), por Luiz Fux. Com 9 anos de atuação na cúpula do Poder Judiciário brasileiro, o magistrado nascido no Rio de Janeiro já emitiu mais de 77 mil decisões e despachos em processos diversos - desde a Lei da Ficha Limpa ao caso de extradição de Cesare Battisti, italiano condenado por assassinatos na década de 1970.

Luiz Fux terá como vice-presidente Rosa Weber, que iniciou a carreira como juíza do trabalho. O presidente da república, Jair Bolsonaro, confirmou presença na cerimônia de abertura, que acontece no STF e será transmitida pela internet. Presencialmente, cerca de 50 convidados atenderão à posse. Para a transmissão online, cerca de 4 mil pessoas foram convidadas.

Perfil
Nascido em 1953 no Rio de Janeiro, Fux formou-se em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) em 1976. Dois anos depois, passou a atuar como promotor de Justiça. Em 1983, ele ingressou na magistratura ao passar em primeiro lugar no concurso para juiz estadual.

Fux atuou também como juiz eleitoral, antes de ser nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), em 1997. Tornou-se ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2001, por indicação do então presidente Fernando Henrique Cardoso.

Ele assumiu uma das 11 cadeiras no Supremo Tribunal Federal (STF) em março de 2011, após ser indicado pela então presidente Dilma Rousseff na vaga deixada por Eros Grau, que se aposentara.

Ao longo da carreira, sobretudo nos dez anos em que esteve no STJ, Fux notabilizou-se pela especialização em direito civil, tendo coordenado o grupo de trabalho do Congresso que resultou na reforma do Código de Processo Civil (CPC), sancionada em 2015. Na área penal, em julgamentos da Lava Jato, Fux costuma votar mais alinhado às posições do Ministério Público.

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registradas 44 mortes, 2.239 casos de covid-19 (taxa de crescimento de +0,8%) e 2.330 curados (+0,9%).

Dos 277.327 casos confirmados desde o início da pandemia, 263.814 já são considerados curados e 7.695 encontram-se ativos. O número total de óbitos por covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 5.818, representando uma letalidade de 2,10%.

Os casos confirmados ocorreram em 416 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (29,29%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Ibirataia (6.093,26), Almadina (5.911,42), Itabuna (5.305,71), Dário Meira (4.976,66), Salinas da Margarida (4.793,52).

O boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) contabiliza ainda 523.864 casos descartados e 85.558 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quinta-feira (10).

Na Bahia, 24.204 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Mortes
O boletim epidemiológico desta quinta contabiliza 44 óbitos que ocorreram em diversas datas, conforme tabela abaixo. A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.

O número total de óbitos por covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 5.818, representando uma letalidade de 2,10%. Dentre os óbitos, 55,81% ocorreram no sexo masculino e 44,19% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 52,53% corresponderam a parda, seguidos por branca com 16,55%, preta com 15,49%, amarela com 0,83%, indígena com 0,10% e não há informação em 14,51% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 75,13%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (76,28%).

Taxa de ocupação de leitos
Dos 2.667 leitos disponíveis do Sistema Único de Saúde (SUS), exclusivos para o novo coronavírus na Bahia, 1.145 estão com pacientes internados, o que representa uma taxa de ocupação de 43%. Dos 1.171 leitos de UTI (adulto) disponíveis no estado, 575 estão ocupados, o que representa uma taxa de 49%.

Em Salvador, de acordo com a Sesab, dos 1.460 leitos ativos, 569 estão ocupados, o que representa uma taxa de ocupação de 39%. Já os leitos de UTI adulto, que são os que contam para a flexibilização do comércio na capital baiana, estão com 39% de ocupação.

A taxa de ocupação de leitos de UTI pediátrica em Salvador está em 52%. Com relação aos leitos de enfermaria, a capital baiana tem taxa de ocupação de 38% (adulto) e 52% (pediátrico).

Nesta quinta-feira (10), a segunda fase da retomada das atividades em Salvador completa um mês e registra a soma de 123 estabelecimentos interditados por descumprirem os protocolos de funcionamento determinados pelo município. A força-tarefa da Prefeitura fechou 120 bares, restaurantes e similares, além de duas academias e um box de crossfit.

Os bares foram responsáveis pelo maior número de interdições. Os agentes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) e policiais militares, que compõem a força-tarefa, interditaram 106 bares por desobedecerem o horário máximo de funcionamento até as 23h, além da falta do uso de máscara e aglomeração de pessoas. São Marcos, Barris e Ribeira lideram a lista como os bairros onde foram encontradas mais irregularidades.

"É importante que os empresários e a população se conscientizem que a pandemia ainda não acabou e é preciso seguir as regras para garantir a segurança de todos. Manteremos uma fiscalização ostensiva para se fazer cumprir a determinação da Prefeitura", afirma o titular da Sedur, Sérgio Guanabara.

A retomada das atividades em Salvador teve início no dia 24/07 com a liberação do funcionamento dos shoppings e lojas maiores de 200 metros quadrados. Desde então, a força-tarefa já vistoriou mais de 27 mil estabelecimentos, interditou 149 e cassou sete alvarás.