O próximo prefeito de Salvador, Bruno Reis, vai tomar posse com uma disponibilidade de caixa de pelo menos R$1,6 bilhão. Outros R$200 milhões ainda podem entrar nos cofres municipais até o final deste mês. Realidade bem diferente daquela em que se encontrava a capital baiana no final de 2012, antes da atual gestão assumir o Palácio Thomé de Souza, quando havia um saldo negativo de R$77 milhões.

Os números estão no balanço da situação fiscal do município apresentado hoje (21) pelo prefeito ACM Neto, após a última reunião de Planejamento Estratégico da atual gestão, realizada pela tarde com as presenças de Bruno Reis, do secretariado e de dirigentes de órgãos públicos, no Hotel Mercure, no Rio Vermelho. A Prefeitura cumpriu 75% das metas estabelecidas como "bússolas" para guiar as ações municipais.

"Em 2013, recebemos uma cidade que estava quebrada. Um dos principais legados que estamos deixando é a independência e autosuficiência administrativa e financeira de Salvador. Criamos condições de realizar com recursos próprios, ampliando os recursos para a área social, aplicando 80% do orçamento destinado a investimento nas áreas mais pobres. É um dos principais valores que deixamos para o próximo prefeito e que esperamos que não se limite a este grupo político", disse ACM Neto.

Números - Além de encontrar dinheiro em caixa e a situação fiscal organizada, além de inúmeras obras e projetos em andamento, a próxima gestão não herdará dívida de curto prazo, cujo montante era de R$1,2 bilhão em 2012 e que foi zerada. Os débitos de precatórios vencidos e não pagos, que eram de R$93 milhões em 2012, também foram zerados. As dívidas de tributos com a União, da mesma forma, foram integralmente quitadas e Salvador saiu do Cauc, que é uma espécie de "SPC" do governo federal, permitindo a retomada das operações de crédito.

A dívida consolidada total caiu, apesar da contratação de R$2 bilhões em novas operações de crédito internas e externas. Esse montante, que em 2012 era de R$2,1 bilhões, reduziu para R$1,8 bilhão mesmo com essas operações de crédito que resultaram em investimentos. A maior parte desse débito é justamente fruto da ampliação dos empréstimos obtidos pela Prefeitura, ou seja, a chamada "dívida boa".

O montante de investimentos da Prefeitura quadruplicou na atual gestão, aumentando de R$157 milhões em 2012 para R$727 milhões. No mesmo período, o percentual de operações de crédito nos investimentos cresceu de 1,9% para 42%. Com a casa arrumada, frisou ACM Neto, Salvador passou a destinar mais do que determina a Constituição em áreas essenciais, como saúde e educação. Não por coincidência o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2019 da rede municipal no ensino fundamental (anos iniciais) cresceu 40%.

IPTU - Tudo isso foi possível mesmo com a ampliação das isenções no IPTU, que passaram a beneficiar 251 mil imóveis. Em 2012, por exemplo, não existiam terreiros de candomblé isentos do pagamento do tributo - em 2020, já são 159. Houve ainda a implementação de programas como o IPTU Verde e o IPTU Amarelo, que reduzem o tributo pago a partir de iniciativas sustentáveis.

A Prefeitura implantou ainda Programas de Parcelamento Incentivado (PPIs), inclusive durante a pandemia, regularizando somente durante a crise sanitária quase R$1 bilhão em débitos. Houve ainda diversos incentivos, inclusive fiscais, concedidos a diversos setores para a geração de emprego e renda, por meio de programas como o Salvador 360 e o Revitalizar, que estimulou empreendimentos no Comércio, sobretudo na área de tecnologia e inovação

"Não foi à toa que Salvador se destacou no respeitado Índice de Gestão Fiscal da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), se tornando a primeira capital brasileira de melhor gestão fiscal. Além disso, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) aponta Salvador como a primeira capital brasileira em eficiência no pagamento de suas obrigações financeiras", concluiu ACM Neto.

Os bares do Rio Vermelho e Itapuã, que tiveram horário de abertura restrito pela Prefeitura desde a semana passada, vão poder voltar a funcionar de sexta a domingo, sob novo protocolo. O anúncio foi feito pelo prefeito ACM Neto nesta quinta-feira (17), durante apresentação do Plano de Marketing Turístico e dos selos de segurança para os estabelecimentos turísticos, ocorrido no Wish Hotel da Bahia, no Campo Grande.

De acordo com o novo decreto, o bares e restaurantes nesses dois bairros poderão voltar a funcionar até a meia-noite. No entanto, será proibido o comércio e consumo de bebidas em espaços públicos, das 17h às 7h do dia seguinte.

Além disso, está proibida a venda de comidas e bebidas para pessoas em pé - apenas clientes sentados à mesa serão servidos. Os bares e restaurantes com mesas em área externa deverão delimitar o espaço físico de atuação.

O prefeito anunciou que as novas medidas, já com validade a partir desta sexta-feira (18), serão adoradas em caráter de teste para evitar as constantes aglomerações nestes locais. As novas determinações foram fruto de reunião entre a Prefeitura e a Abrasel-BA, realizada esta semana.

"No entanto, ressaltamos que o descumprimento de qualquer dessas medidas levará à suspensão do alvará de funcionamento por tempo indeterminado", alertou ACM Neto.

Salões e barbearias - Na mesma ocasião, o prefeito anunciou a ampliação do horário de funcionamento de salões, barbearias e similares, até o próximo dia 31. Nesse período, estes estabelecimentos podem funcionar das 9h às 20h, de segunda a domingo.

Transporte - Foi anunciado, ainda, que a frota do transporte público está sendo ajustada para atender à demanda devido à ampliação do horário de funcionamento dos shoppings, centros comerciais, comércio de rua e similares.

Vacinar cerca de 70 mil pessoas por dia. Essa é a expectativa de indivíduos que poderão ser imunizados diariamente contra Covid-19 na capital baiana. A estimativa da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) é baseada em outras estratégias de imunização que apresentaram boa aderência da população na cidade.

"Essa estimativa foi abalizada tanto pela expectativa da população em geral em ter acesso às doses quanto no planejamento que já foi desenhado pelo município em estabelecer pontos estratégicos de imunização que facilitem o acesso e também favoreçam as medidas restritivas de distanciamento. Também existe a perspectiva de uma possível contratação de novos profissionais para atuação temporária e complementação das equipes de aplicação das doses na cidade", destacou Doiane Lemos, subcoordenadora de Doenças Imunopeveníveis.

A Prefeitura já conta com toda estratégia e a estrutura necessária para iniciar a vacinação contra Covid-19 na capital. Para viabilizar de forma mais ágil a proteção dos soteropolitanos de maneira escalonada, técnicos da SMS elaboraram um Plano Municipal de Imunização que define as etapas da mobilização, público eletivo prioritário e fluxo de acesso às doses através da rede SUS no município.

Para o armazenamento e distribuição das doses, a SMS já dispõe de quatro ultrafreezers de -86°C para o acondicionamento corretos das vacinas que precisam ser conservadas em baixíssima temperatura. Além disso, a pasta vai lançar um registro de compra para a aquisição de outros quatro ultrafreezers, como medida para acelerar a vacinação.

Com a estrutura atual, a rede de saúde de Salvador tem capacidade de armazenar até 160 mil doses em temperatura abaixo de -75°C de uma só vez. Para as vacinas contra COVID dos laboratórios que não demandam armazenamento em baixa temperatura, a rede municipal já dispõe de infraestrutura através de câmaras e freezers científicos para acondicionamento e distribuição para a estratégia de imunização.

Salvador perdeu a posição de cidade com maior produto interno bruto (PIB) do Nordeste, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo a entidade, a capital baiana foi ultrapassada por Fortaleza (CE) e perde a liderança pela primeira desde 2002, quando a série histórico foi iniciada.

Os dados, relativos a 2018, apontam que Salvador registrou R$ 63,5 bilhões de riqueza gerada, enquanto Fortaleza gerou R$ 67 bilhões.

Em nível nacional, Salvador caiu da 9ª para a 10ª posição no ranking dos PIBs de municípios.

Ainda de acordo com o IBGE, a perda da posição se explica por causa da retração da indústria na capital, com a queda de participação do setor de serviços soteropolitanos na Bahia, no Nordeste e no país. Apesar disso, Salvador se manteve como o maior PIB da Bahia, seguida por Camaçari (R$ 23,8 bilhões) e Feira de Santana (R$ 14,7 bilhões). O PIB de Salvador é maior que a riqueza somada de 86,1% dos municípios baianos.

O PIB dos Municípios é elaborado pelo IBGE em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, as Secretarias Estaduais de Governo e a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). Na Bahia, o trabalho é feito em conjunto com a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais (SEI).

Destaques do PIB na Bahia
As cidades de São Desidério (R$ 2,5 bilhões) e Formosa do Rio Preto (R$ 1,8 bilhão) tiveram os maiores valores do setor agropecuário em 2018, com destaques para o algodão e a soja.

Além disso, quase três em cada 10 cidades baianas tiveram a administração pública representando mais da metade do produto interno bruto: 109 cidades das 417, ou 26,1% do total.

De uma forma geral, a capital baiana teve a 8ª maior perda de participação no PIB nacional, de 0,95% em 2017 para 0,91% em 2018. São Paulo liderou esse movimento, caindo de uma participação de 10,61% em 2017 para 10,20% em 2018.

Dentre os 10 municípios com maiores PIBs no país, apenas Osasco/SP (R$ 76,6 bilhões) não é uma capital. O município de São Paulo tem historicamente o maior valor, que foi de R$ 714,7 bilhões em 2018, representando 10,2% do PIB brasileiro, e mais de 11 vezes o PIB soteropolitano.

Os shoppings de Salvador terão autorização para funcionar em horário especial no período de Natal, anunciou nesta terça-feira (15) o prefeito ACM Neto. O tradicional "virote" do dia 23 para o dia 24 será permitido para os estabelecimentos interessados.

A partir de amanhã e durante o mês de dezembro os shoppings podem abrir das 9h às 22h. Há algumas exceções. Nos dias 20, 21 e 22, eles poderão funcionar das 9h às 23h. Na "virada", poderá funcionar das 9h do dia 23 às 20h do dia 24. No dia 25, as lojas devem fechar, com as praças de alimentação podendo funcionar de meio-dia às 20h. "Isso é para dezembro. A priori, em janeiro o funcionamento volta a ser como está hoje", acrescentou Neto.

As lojas de rua não terão alterações para o período natalino, podendo funcionar das 9h às 20h.

O decreto com os novos horários será publicado ainda hoje.O protocolo setorial para os shopping centers, publicado por meio do Decreto nº 32.589, de 18 de julho de 2020, fixou horário de funcionamento para tais estabelecimentos entre 12h às 20h. Já no dia 5 de outubro, a prefeitura permitiu a ampliação do funcionamento por mais uma hora, das 11h às 21h.

Neto contou que teve reunião ontem com a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), dialogando sobre o fim de ano para o setor de bares e restaurantes, com foco nos que ficam nos bairros de Itapuã e Rio Vermelho, que estão com funcionamento proibido à noite no final de semana. A equipe da prefeitura vai fazer uma avaliação lado a lado da associação sobre a situação e Neto acenou com a possibilidade do fim da medida. "Resultados desse final de semana ao nosso ver foram muitos positivos. Nós queremos dar um passo adiante, tentando harmonizar o funcionamento à noite no final de semana, evitando qualquer tipo de aglomeração. É possível que até amanhã a gente chegue a um entendimento sobre isso", afirmou Neto.

A avó do prefeito eleito Bruno Reis faleceu, segundo ele mesmo informou nesta segunda-feira (14). Alita, avó materna, foi quem criou Bruno desde novo, após a perda dos pais.

"Minha Vó Alita sempre vai ser a maior referência da minha vida. Ela foi minha professora, minha mãe, meu pai e também a minha fonte de amor e sabedoria. Que saudade eu vou sentir da senhora, vó! Obrigado pela doçura e pelos conselhos que vou levar pra sempre no meu coração. Se cheguei até aqui foi por tudo que sempre me deu. Saiba que vou te orgulhar muito! Deus sempre sabe o que faz!", escreveu Bruno nas redes sociais.

Bruno tinha 9 anos quando morreu a mãe dele, Márcia. Quando ele tinha 15 anos, o pai, João Batista, também morreu. Com a morte da progenitora, a avó materna, Alita, passou a cuidar dele e dos dois irmãos. Ele tem uma relação muito próxima com a família, incluindo os irmãos , Michel e Candice. Até os 5 anos, o prefeito eleito morou em Juazeiro até se mudar para Salvador.

“Perdeu os pais muito novo. Passou a morar com a avó materna, que foi o sustentáculo de todos, filhos e netos. Realmente ele tem muitas mães representadas pela avó, tias e madrinha”, já havia contado ao CORREIO o tio de Bruno, Carlos Ribeiro.

O prefeito ACM Neto anunciou nesta sexta-feira (11) que dois benefícios instituídos em 2015 para os professores de Salvador serão pagos. Durante a inauguração de uma escola em Sussuarana, ele disse também que as aulas vão voltar mesmo antes do final da pandemia. "Não foi possível ainda retomarmos a educação. Mas quero dizer a vocês que não acho que será possível esperar toda conclusão da pandemia para que voltemos às aulas", afirmou. Não há data prevista para esse retorno.

O primeiro benefício para os professores é o avanço de nível, que tem ligação com a formação dos professores. "É uma progressão vertical, que o professor vai subindo degrau a degrau, em consequência de resultados, de titulação", explciou o prefeito. "Se faz especialização, sobe um nível. Mestrado, sobe um nível. Faz doutorado, sobe um nível". A prefeitura vai oferecê-lo de uma só vez para todos os educadores que têm direito, um total de 1.207. O outro benefício é a Gratificação de Estímulo ao Aprimoramento Profissional, para quem faz cursos de qualificação.

O prefeito detalhou o que queria dizer sobre a volta às aulas sem o fim da pandemia. "Pelo que a gente está vendo aí não haverá imunização coletiva antes do meio do ano. Provavelmente antes os profissionais de saúde, pessoas com mais de 60 anos... Vou ter novidade sobre isso em breve,vamos anunciar o plano de vacinação", disse. "Mas vai ser impossível esperar que toda população esteja vacinada para depois voltar a educação. Vai ser preciso trabalhar com regras, protocolos rígidos, para que a educação não piore a pandemia", disse. "Se você tiver queda de casos, controle da segunda onda e a poopulação começar a ser vacinada, então você tem a senha para voltar a educação", diz. Ele comparou com o Carnaval, que só vai acontecer quando a vacinação tiver ocorrido em massa.

Neto disse que continua discutindo a volta às aulas com o governador Rui Costa. "Até conversei com o governador essa semana, um dos temas tratados foi a educação. Prefeitura e governo reafirmarm a disposição de lado a lado desenhar o calendário comum de retomada das aulas, assim como definir uma estratégia conjunta para recuperação do tempo perdido. 2021 será um ano onde a rede municipal vai ter que fazer dois anos em um", destacou.

Agora, contudo, com crescimento dos casos, não é o momento para esse retorno, disse. "Não dá para pensar na retomada da educação tendo ritmo de crescimento da pandemia, que é o que vivemos agora. Não dá para voltar agora porque estamos vivendo o início de uma segunda onda que pode se agravar ainda mais. Mas quando for possível promover a contenção dessa nova onda de crescimento, quando tivermos segurança com ocupação de leitos de UTI e clínicos, quando não houver qualquer hipótese de colapso de serviço de saúde, portanto a segunda onda for se desfazendo, será liberado a apresentação do cronograma de retomada das aulas", garantiu.

O serviço gratuito de castração de cães e gatos, ofertado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), já contabilizou cerca de 40 mil castrações e 35 bairros beneficiados, desde março de 2013. A adesão à castração favorece o controle de natalidade e combate a reprodução descontrolada, evitando o abandono dos pets em via pública. O serviço já passou pelos 12 distritos sanitários de Salvador. 

Atualmente, o projeto possui duas unidades móveis. O primeiro equipamento está instalado na sede da Guarda Civil Municipal (GCM), na Avenida General San Martin, 734, em Fazenda Grande do Retiro. Já a segunda unidade está em atividade na sede da Prefeitura-Bairro de Itapuã (Avenida Dorival Caymmi, nº 17) desde que foi reinaugurada. Este equipamento foi desativado no final de 2018 para passar por uma reformulação. Agora repaginado, volta a ser um importante mecanismo de controle populacional dos animais na capital baiana.  

Em ambos locais, os atendimentos acontecem de segunda a sexta, das 8h às 13h. As castrações podem ser solicitadas no e-mail agendamento. dipa @ gmail. com. Basta enviar RG e CPF do tutor, comprovante de residência, cartão do SUS e cartão de vacina antirrábica atualizado do animal. No dia agendado é realizada a triagem do animal e, caso esteja tudo em ordem com a saúde, a castração é feita em seguida. Além disso, os procedimentos podem ser realizados nas Unidades de Saúde Básica. 

Por conta da pandemia, a recomendação é que compareça apenas o tutor e o animal para não gerar aglomeração. O serviço permanecerá em funcionamento, na sede da Guarda Municipal até o fim de dezembro e na unidade administrativa da Prefeitura-Bairro, em Itapuã, até o dia 29 de janeiro do próximo ano. 

Para o veterinário da Unidade Móvel de Castração, Augusto Angelim, o serviço é importante para o controle da população de caninos e felinos. "A condição de controle é estabelecida para evitar a proliferação de animais nas vias urbanas, tanto para a integridade física dos animais, como para a proteção da saúde humana. Os animais errantes, por exemplo, por causa deste descontrole podem transmitir doenças, como raiva e acidentes por mordedura. Por isso, é tão importante a castração e a vacinação antirrábica. A castração previne várias doenças, como câncer, piometra e torção nos testículos. Pelo bem estar dos animais e da população, sempre orientamos que a cirurgia de castração seja feita o mais precoce possível". 

A protetora de animais Erica Santana destacou a importância da iniciativa que deu visibilidade à causa animal em Salvador. "Facilitou muito pela mobilidade e por poder chegar aos bairros com facilidade. É imprescindível castrar animais porque evita várias doenças, como a piometra, câncer de útero e mama nas fêmeas, no caso dos machos, câncer de próstata e nos testículos, além de deixar o animal mais calmo, sociável e com mais qualidade de vida. A castração é agir na raiz do abandono e evitar problemas de saúde pública". 

"É muito importante, porque oferecemos um serviço que é caro de forma gratuita para todos. A castração previne doenças, como tumores mamários, próstata, câncer, principalmente, nas fêmeas. Só este ano, foram cerca de 5 mil animais castrados", afirma a diretora da Diretoria de Promoção à Saúde e Proteção Animal (DIPA), Tainara Ferreira.

Salvador sedia, até este sábado (12), o 7º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas Turísticas e Patrimônio Mundial. O evento começou nesta quinta-feira (10) no Hotel Deville Prime, em Itapuã, e reúne autoridades de todo o país para debater temas relacionados às boas práticas e governança do turismo de forma sustentável, especialmente no momento pós-pandemia da Covid-19.

Com o tema Turismo, Patrimônio e Sustentabilidade: Caminhos para o Futuro, o encontro é promovido pela Organização das Cidades Brasileiras Patrimônio Mundial (OCBPM) em parceria com a Prefeitura. O apoio institucional é da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e União dos Municípios da Bahia (UPB).

Durante a abertura do evento, o secretário municipal de Cultura e Turismo de Salvador (Secult), Pablo Barrozo, destacou os avanços do turismo em Salvador e os esforços empregados pela Prefeitura para preservação do patrimônio cultural e histórico da cidade. "O turismo movimenta uma cadeia enorme de emprego, especialmente aqui na capital baiana, onde 25% da economia é representada pelo segmento", pontuou.

O gestor ainda acrescentou que, a partir de uma gestão financeira séria e eficiente, a Prefeitura pôde investir em uma série de projetos, que envolveram a revitalização de áreas e pontos turísticos. "O resultado tem aparecido nos últimos oito anos. A capital baiana está sempre entre as cidades mais procuradas para visitação no Brasil", disse Barrozo.

Continuidade – Além de ocorrer de forma presencial, com vagas limitadas para 200 participantes, o 7º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas Turísticas e Patrimônio Mundial tem transmissão ao vivo pelo canal da CNM no YouTube.

No turno da tarde, a partir das 14h30, acontecerá a mesa "Governança em Políticas Públicas para o Turismo nas Cidades Patrimônio Mundial" com o presidente da OCBPM, Mário Nascimento. A atividade também terá a participação do diretor do Departamento de Cooperação e Fomento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Raphael Hallack, e pelo consultor de turismo Cálidon Costa, CEO da Apri Consultoria

Em seguida, às 17h, a equipe técnica da OCBPM abordará os "Desafios e Oportunidades para os Destinos Patrimônio Mundial". Às 18h30, haverá participação especial do secretário de Turismo de São Paulo, Vinícius Lummertz, que falará sobre as "Perspectivas para o Turismo Mundial - Tendências Para o Futuro". Às 19h, haverá uma reunião do grupo de trabalho dos prefeitos das cidades patrimônio mundial e equipe técnica dos órgãos governamentais presentes.

Segundo dia – Na sexta-feira (11), a partir das 9h, ocorrerá a palestra temática "Goiás - nas trilhas de longo curso conectando patrimônios", a ser ministrada pelo presidente da Goiás Turismo, Fabrício Amaral. Às 9h30, o evento trará a mesa "A importância da cadeia produtiva e da qualificação da gestão para o desenvolvimento dos destinos turísticos sustentáveis - O empreendedorismo e o turismo em transformação".

Participarão o presidente do Conselho de Turismo e Hospitalidade da CNC, Alexandre Sampaio; o diretor de Relações Institucionais do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Antônio Henrique Borges de Paula; o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih), Manoel Linhares; a presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav), Magda Nassar; e o superintendente de Negócios da Infraero, Francisco Nunes.

Às 11h, é a vez da mesa "Destinos Turísticos Patrimônio Mundial - Transformação e criatividade em momentos de crise". O momento debaterá estratégias e desafios para inclusão da tecnologia na comercialização da oferta de produtos e serviços turísticos em ambiente virtual, bem como posicionamento de marca.

Estarão na atividade o diretor executivo de Produtos Terrestres Nacional da CVC, Claiton Armelin; o titular da Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo, William França; a analista de turismo cultura da Embratur, Angela Baltazar; o diretor presidente da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), Bruno Geovanni dos Reis; e a mentora de turismo digital, Marta Poggi.

Às 14h, o encontro traz a mesa "Financiamento e Captação de Investimentos para o Patrimônio Natural e Cultural", com o consultor da CNM, Eduardo Strazn; a chefe do Departamento de Desenvolvimento Urbano, Patrimônio e Turismo do BNDES, Luciane Gorgulho; a especialista de Turismo no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Juliana Bettini; e o diretor de Atração de Investimentos do Ministério do Turismo, João Daniel Ruettiman.

A última mesa do dia discutirá o tema "Destinos Turísticos Inteligentes e Criativos e o Patrimônio Natural e Cultural – Convergência e Sinergia para Transformar Destinos". Estarão à frente do debate o gerente na Unidade de Competitividade do Sebrae Nacional, César Rissete; o secretário nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo, Wiliiam França; e da diretora do Instituto Brasileiro de Museus (Ibran), Eneida Braga.

Encerramento – O 7º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas Turísticas e Patrimônio Mundial será finalizado com uma visita técnica ao Centro Histórico no sábado (12), das 9h às 12h. A atividade terá a presença de 40 participantes do evento.