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Bahia com Tudo

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Para garantir a segurança dos usuários e trabalhadores do sistema Ferry-Boat, em face à pandemia de coronavírus, as embarcações que fazem a travessia Salvador/Bom Despacho estão sendo higienizadas diariamente. De acordo com a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), o processo de higienização é feito no intervalo entre a viagens das 14h às 18h. A limpeza é feita em todas as embarcações que estão na operação do dia

Há também um trabalho intenso de limpeza nas áreas dos terminais, onde há circulação de pessoas, a exemplo dos salões, baias e áreas internas. No momento, a movimentação no sistema é tranquila, sem filas nem aglomerações.

As travessias do sistema Ferry-Boat estão sendo realizadas em horários especiais, atendendo à resolução nº 14/2020, publicada pela Agerba. Viagens estão ocorrendo, de forma simultânea, às 6h, 7h, 8h, 12h, 14h, 18h, 19h e 20h, saindo dos dois terminais. Estão suspensas as atividades nos finais de semana e feriados. No momento, estão em operação os ferries Zumbi dos Palmares, Ivete Sangalo, Maria Bethânia e Rio Paraguaçu.

Fonte: Secom/BA

Visando garantir a, aproximadamente, 35 mil estudantes, que compõem a rede pública municipal de ensino e as creches comunitárias credenciadas, o acesso à merenda escolar durante o período de suspensão das aulas – uma das medidas adotadas para impedir a disseminação do novo coronavírus na cidade – a Prefeitura de Camaçari anunciou, nesta quinta-feira (26/3), a criação do Cartão Merenda.

A implementação desta iniciativa reconhece o quanto a alimentação escolar é importante para muitas famílias carentes do município, visto que é um complemento essencial nas refeições diárias das crianças. O formato da concessão do benefício para cada aluno, por meio de seu representante legal, será através de um cartão magnético no valor de R$45, mensais. Desta forma, o governo ainda visa evitar aglomerações e manter o isolamento social.

O Cartão Merenda será destinado exclusivamente à aquisição de mercadoria do gênero alimentício e poderá ser usado no comércio de bairro. Para além de garantir a alimentação dos alunos, o que é a finalidade direta da medida, garantirá também a circulação de dinheiro no mercado interno em todo o município.

Para que tal ação se torne possível, o governo municipal investirá uma significativa soma, proveniente de recursos próprios, sobre o valor mensalmente repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que é de aproximadamente R$ 300 mil, uma vez que para conceder o benefício será necessária uma quantia superior a R$1,5 milhão, por mês.

O gestor municipal já determinou a toda a equipe envolvida nas medidas preparatórias para a efetivação do Cartão Merenda que solucionem todas as etapas burocráticas. Uma delas diz respeito à necessidade de que a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) reconheça e declare a situação de calamidade pública no município, o que já foi solicitado e se espera ver efetivado no início da próxima semana.

O prefeito, Elinaldo Araújo, reiterou seu compromisso de cuidar dos que mais precisam e de manter as ações de enfrentamento à Covid-19. “Nossas crianças não ficarão privadas da merenda escolar nesse período em que a suspensão das aulas se fez necessária. Continuamos trabalhando pela população de Camaçari e com um olhar especial para os mais carentes”, frisou o gestor.

Fonte: Ascom/PMC

Devido à grande procura pela vacina contra a influenza, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) implementará novas estratégias de imunização na capital baiana. A mudança vale, a princípio, apenas para esta sexta-feira (27), já que a Prefeitura aguarda a chegada de vacinas do Ministério da Saúde. Doses previstas para terminar em 15 dias foram consumidas em três, demonstrando o sucesso da campanha.

Para otimizar a aplicação das doses e garantir o uso racional do imunobiológico, a vacinação ocorrerá apenas em dois postos de referência por Distrito Sanitária (24), além de duas unidades com sistema de drive-thru: no Centro de Saúde Clementino Fraga (5º centro) e no Centro de Convenções, das 8h às 13h.

De acordo com o titular da pasta, Leo Prates, a implantação do sistema drive-thru, com vacinação de idosos no próprio carro, foi de suma importância para o sucesso da campanha e garantir a boa adesão à mobilização, evitando ainda aglomeração de pessoas. Em apenas três dias, mais de 114 mil idosos e trabalhados da saúde foram imunizados contra influenza em Salvador.

"Vacinamos em três dias o que estava previsto para pelo menos 15 dias de campanha. Conseguimos atingir um número recorde de indivíduos protegidos logo no início da campanha", comemorou o secretário.

Leo Prates destacou ainda que o município já solicitou ao governo federal a reposição das vacinas para garantir a proteção da população soteropolitana. "Já formalizamos junto ao Ministério da Saúde o pedido de uma nova remessa de vacinas para reforçar o estoque em Salvador. Com esse aporte de aproximadamente 80 mil novas doses, que devem chegar já na segunda-feira (30), retomamos a rotina normal da vacinação", explicou.

Etapas - Nessa primeira etapa da campanha, que vai até 17 de abril, estão sendo contemplados idosos (acima de 60 anos) e trabalhadores de saúde como enfermeiros, higienizadores, condutores de ambulância e demais profissionais que atuam diretamente no setor.

Calendário - A vacinação para os maiores de 60 anos ocorrerá de acordo com o seguinte calendário. Até esta sexta-feira (27), serão imunizados idosos nascidos em janeiro, fevereiro e março. De segunda-feira (30) até o próximo dia 3, é a vez dos nascidos em abril, maio e junho. Dos dias 6 a 10 de abril, o imunobiológico será aplicado aos nascidos em julho, agosto e setembro. Por fim, a vacinação para os nascidos em outubro, novembro e dezembro acontece nos dias 13 a 17 de abril.

Dia D – A campanha de vacinação contra a influenza seguirá até dia 22 de maio, sendo 9 de maio o dia "D" de mobilização nacional. A vacina estará disponível em três fases para os grupos prioritários. Depois dos idosos (a partir de 60 anos) e trabalhadores de saúde, serão imunizadas as puérperas (mulheres que ganharam bebê nos últimos 45 dias), jovens de 12 a 21 anos de sob medidas socioeducativas e professores, além de portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais. A meta é vacinar quase 900 mil pessoas em Salvador.

Fonte: Secom/PMS

Segundo decreto de número 32.287, publicado ontem (25) à noite no Diário Oficial do Município (DOM), em edição extraordinária, os mercados privados devem, a partir de amanhã (27), garantir atendimento exclusivo para os idosos das 7h às 9h. A medida vale pelo período de 15 dias corridos. O decreto recomenda ainda o atendimento preferencial a idosos aos estabelecimentos que possuem o serviço de delivery.

Além disso, o decreto determina que fica valendo, a partir de hoje (26), a suspensão, por 15 dias, da cobrança de Zona Azul na cidade. São cerca de 11 mil vagas disponibilizadas pela Prefeitura no sistema. Os operadores que trabalham com a venda de cartelas ou via aplicativo serão beneficiados com medidas sociais.

Outra medida contida no documento publicado no Diário Oficial, válida por tempo indeterminado, é a requisição administrativa de serviços como hospedagem em hotéis, motéis e pousadas. Caberá à Secretaria de Promoção Social e combate à Pobreza (Sempre), em articulação com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), definir a necessidade de requisição dos serviços, que visa o acolhimento de moradores de rua.

As novas medidas objetivam conter o avanço do coronavírus na cidade, aliviando os impactos da crise junto à população, sobretudo aqueles de maior risco e os mais vulneráveis.

Fonte: Secom/PMS

O diretório de Salvador do Partido dos Trabalhadores entrou com um pedido de investigação eleitoral contra o vice-prefeito, Bruno Reis, e o secretário municipal de Educação, Bruno Barral, acusados de abuso de poder político e econômico, além da captação ilícita de votos, em atos cometidos a partir de 23 de março. Nos pedidos, o PT solicitou a cassação do registro político de Bruno Reis e a inelegibilidade dos dois acusados por oito anos.

De acordo com inicial apresentada à Justiça, os dois têm promovido ilicitamente a candidatura de Bruno “em vistas ao pleito eleitoral vindouro”, em outubro deste ano, o que afronta a liberdade de voto da população. Por este motivo, o PT pediu ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) a cassação dos registros políticos dos dois.

O motivo do pedido feito pelo PT é, segundo o processo, o fato de o vice-prefeito, já na condição de pré-candidato ao cargo de gestor municipal, estar participando de atos que ultrapassam a sua função de secretário de Infraestrutura e Obras Pública de Salvador. O Partido dos Trabalhadores apresentou à Justiça o exemplo da presença de Bruno Reis na entrega de cestas básicas aos alunos da rede municipal

“Interessante notar, por oportuno, que as ações do governo municipal ficaram à cargo tanto da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, e, neste caso específico (cestas básicas aos matriculados em creche), também à Secretaria Municipal de Educação (...) Em nada, absolutamente nada, ficou responsável o Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas, a não ser continuar cuidando das obras em andamento na cidade. Mas, diante da situação de pandemia, encontrou o Investigado uma forma de autopromoção com o objetivo de ilicitamente atrair a preferência da população local”, escreveu o PT.

Ainda como argumento, o PT afirmou que a presença de Bruno Reis em evento acontecido no dia 23 de março também não faz parte da atuação dele como vice-prefeito, uma vez que “na forma da Lei Orgânica Municipal, apenas poderia substituir o titular do Poder Executivo no caso de impedimento deste, ou via convocação para missões especiais”.

De acordo com a inicial, toda a movimentação de entrega das cestas básicas foi divulgada nas redes sociais dos investigados, com o intuito, segundo o PT, de “enaltecer as características pessoais para visibilidade pública do pré-candidato ao mandado eletivo de prefeito no município de Salvador/BA, promovendo sua imagem como bom gestor e, mesmo que implicitamente, criar no imaginário do eleitor a figura positiva do Sr. Bruno Reis, atrelando sua pessoa às suas atitudes solidárias e emergências para conter o ‘’Coronavirus’’”.

Já sobre Bruno Barral caiu a acusação de que, “visto ser titular da pasta de educação municipal e, portanto, valendo-se da máquina administrativa, proporcionou um ambiente favorável para que o Primeiro Investigado pudesse aparecer em caráter notável para os eleitores soteropolitanos, enaltecendo sua imagem e suas características pessoais para as disputas eleitorais que estão por vir”.

Fonte: BNEWS

O ex-deputado estadual Augusto Castro (PSD) está com o novo coronavírus. O diagnóstico foi confirmado na manhã desta quinta-feira (26). Castro está internado em Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Calixto Midlej Filho, no município de Itabuna, no sul da Bahia. Ele segue sedado com ajuda para respirar.

Fonte: BNEWS

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, publicou, nesta quinta-feira (26), no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) o decreto de convocação do juiz substituto da desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo, presa na última terça (24), acusada de venda de sentença, além dos crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico influência.

Desta forma, o juiz substituto de segundo grau Adriano Augusto Gomes Borges inicia nesta quinta a atuação na vaga deixada pela magistrada. Sandra Inês e o filho, além de mais uma pessoa ligada a eles, foram alvos da quinta fase da Operação Faroeste, que já denunciou outras quinze pessoas, entre desembargadores, juízes e advogados.


Fonte: BNEWS

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Nelson Leal (PP), fixou para a próxima terça-feira (31) a apreciação, via plenário virtual, dos pedidos de declarações de Calamidade Pública das cidades de Feira de Santana, Camaçari e Lauro de Freitas. A informação foi confirmada pela Assessoria de Comunicação da Casa. Os três prefeitos, Colbert Martins (MDB), Elinaldo (DEM) e Moema Gramacho (PT), respectivamente, enviaram as matérias esta semana a AL-BA.

Via assessoria, Leal ressalta que “o parlamento está atento não apenas à velocidade de propagação do Covid-19, mas às necessidades dos baianos e cumprirá, dentro de suas prerrogativas, com o seu dever”.

A apreciação remota será no mesmo molde da realizada na sessão que aprovou os pedidos da Bahia e de Salvador. O pepista presidirá o encontro da Presidência e os 62 deputados participarão via internet. A transmissão da sessão será feita pela TV Assembleia.

A publicação da mensagem feirense foi publicada no Diário Oficial da Casa da segunda (23), via edição extraordinária, conforme a ASCOM. Os pedidos de Camaçari e Lauro estão na edição desta quinta-feira (26).

Elinaldo, por exemplo, prevê cenário de forte diminuição na arrecadação de tributos pelo município por causa do impacto da pandemia sobre a produção industrial no Polo Petroquímico, além do esvaziamento da atividade turística, encolhimento das receitas tributárias, bem como dos repasses constitucionais – um tombo estimado inicialmente em R$1,5 bilhão.

Os decretos de estado de Calamidade autorizam os Executivos locais a não cumprirem as metas fiscais do orçamento e seus gestores não serem penalizados.

Nas mensagens enviadas ao Legislativo baiano, os prefeitos reafirmaram a importância do isolamento social para a redução da propagação do coronavírus, apesar do baque econômico, financeiro e social que a quarentena vai gerar, bem como da realização de investimentos na malha de atendimento médico-hospitalar para atender com eficiência e dignidade aos cidadãos que precisarem.


Fonte: BNEWS

O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto que torna as atividades religiosas como parte da lista de atividades e serviços considerados essenciais em meio ao combate ao novo coronavírus.

Ao ser considerado essencial, o serviço ou atividade fica autorizado a funcionar mesmo durante restrição ou quarentena em razão do novo vírus. Segundo o texto, no entanto, o funcionamento deverá obedecer as determinações do Ministério da Saúde. (veja ao final da reportagem outros serviços que foram considerados essenciais)


O decreto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26) e tem validade imediata, sem a necessidade de aprovação pelo Congresso, por se tratar de um decreto. Na última sexta-feira (20), o governo havia tornado lei o texto que trata das medidas de enfrentamento ao novo coronavírus e lista atividades que devem permanecer em funcionamento, como os serviços de segurança pública esaúde.

O funcionamento de atividades religiosas vinha sendo limitado com as medidas de combate ao coronavírus tomadas pelos governadores dos estados como forma de evitar aglomerações e reduzir as possibilidades de contágio do vírus. Nas maiores cidades do país, São Paulo e Rio de Janeiro, cultos religiosos foram autorizados a ocorrer somente após entidades religiosas entrarem com ações na Justiça.

Nesta terça-feira (24), em pronunciamento em rede nacional de televisão no qual contrariou especialistas e recomendações dadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), Bolsonaro criticou as medidas de distanciamento social tomadas pelos estados e pediu a 'volta à normalidade' e o fim do 'confinamento em massa'.

O decreto desta quinta-feira também torna essenciais, entre outros, os seguintes serviços:

lotérica, conforme Bolsonaro havia anunciado na noite desta quarta-feira (25) nas redes sociais

geração e transmissão de energia

produção de petróleo

atividades de pesquisa científica e laboratoriais

atividades médico-periciais

As secretarias estaduais de Saúde divulgaram, até 6h30 de quinta-feira (26), 2.555 casos confirmados do novo coronavírus (Sars-Cov-2) Covid-19 no Brasil com 60 mortos. A última morte foi em Santa Catarina.

Um homem de 86 anos morreu em São José, na Grande Florianópolis. A informação foi divulgada às 23h59 de quarta-feira por meio de rede social do governador Carlos Moisés (PSL). A Secretaria de Saúde registra 122 casos confirmados e 325 casos suspeitos no estado.

O Rio de Janeiro registra oito mortos e São Paulo, 48. Amazonas, Pernambuco e Rio Grande do Sul registraram mortes pela Covid-19.