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FGTS poderá ser recolhido com Pix a partir de janeiro

FGTS poderá ser recolhido com Pix a partir de janeiro

A partir de janeiro, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderá ser recolhido por meio do Pix, anunciou hoje (22) o diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do Banco Central (BC), João Manoel Pinho de Mello. Na abertura da 11ª reunião plenária do Fórum Pix, ele declarou que o BC fechou um acordo de cooperação técnica com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho para permitir o recolhimento por meio do novo sistema de pagamentos instantâneo.

Segundo Pinho, a novidade está prevista para entrar em funcionamento em janeiro e será lançada junto com o FGTS Digital. A nova plataforma pretende centralizar a apuração, a cobrança, o recolhimento e o lançamento das contribuições para o Fundo de Garantia.

Segundo a Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, o novo sistema reduzirá custos para as empresas. Isso porque os empregadores deixarão de emitir cerca de 70 milhões de guias de recolhimento por ano e poderão acompanhar digitalmente o pagamento e a destinação das contribuições.

Durante o evento, o diretor do Banco Central acrescentou que a utilização do Pix para recolher o FGTS aumenta a concorrência entre as instituições financeiras. Segundo Mello, não será necessário estabelecer convênios entre a empresa e um banco, como ocorre hoje.

Expansão
O recolhimento de obrigações tributárias e trabalhistas e o pagamento de impostos estão sendo gradualmente transferidos para o novo modelo. Em novembro, o Tesouro Nacional lançou o PagTesouro, plataforma digital de pagamentos integrada ao Pix.

No início de dezembro, a Receita Federal e o Banco do Brasil fecharam um convênio que permite a algumas empresas pagar tributos com um código QR (versão avançada do código de barras) para o sistema Pix. A novidade foi lançada para as companhias obrigadas a entregar a Declaração de Débitos e de Créditos Tributários Federais, Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb).

Com o código QR, bastará o contribuinte abrir o aplicativo do banco, ativar o Pix e apontar o celular para o código, que será lido pela câmera do celular. No início do próximo ano, a Receita Federal pretende estender a opção às guias de recolhimento do eSocial de empregadores domésticos e microempreendedores e de pagamento do Simples Nacional. Ao longo de 2021, o Fisco quer incluir o código QR em todos os documentos de arrecadação, por meio dos quais são feitos 320 milhões de pagamentos de tributos por ano.

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  • Transferência bancária por DOC encerra nesta segunda-feira (15)

    Após quatro décadas de existência, a transferência por meio de Documento de Ordem de Crédito (DOC) acaba nesta segunda-feira (15), às 22h. Nesse horário, os bancos deixarão de oferecer o serviço de emissão e de agendamento, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas, para transferência entre instituições financeiras distintas.

    No ano passado, as instituições bancárias haviam anunciado o fim da modalidade de transferência. A data máxima de agendamento do DOC vai até 29 de fevereiro, quando os bancos terminam de processar os pagamentos, encerrando o sistema definitivamente.

    Além do DOC, deixará de ser oferecida também, as 22h de hoje, a Transferência Especial de Crédito (TEC), modalidade por meio da qual empresas podem pagar benefícios a funcionários e que também está em desuso.

    Nos últimos anos, o DOC e a TEC perderam espaço para o Pix, sistema de transferência instantânea do Banco Central sem custo para pessoas físicas. Criado em 1985, o DOC permite o repasse de recursos até as 22h, com a transação sendo quitada no dia útil seguinte à ordem. Caso seja feito após esse horário, a transferência só é concluída dois dias úteis depois.

    Estatísticas
    Segundo levantamento da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), com base em dados do Banco Central, as transações por DOC somaram 18,3 milhões de operações no primeiro semestre de 2023, apenas 0,05% do total de 37 bilhões de operações feitas no período.

    Em número de transações, o DOC ficou bem atrás dos cheques (125 milhões), da TED (448 milhões), dos boletos (2,09 bilhões), do cartão de débito (8,4 bilhões), do cartão de crédito (8,4 bilhões) e do Pix, a modalidade preferida dos brasileiros, com 17,6 bilhões de operações.

    Utilizada principalmente para transferência de grandes valores, a Transferência Eletrônica Disponível (TED) continuará em vigor. Criada em 2002, a TED permite o envio dos recursos entre instituições diferentes até as 17h dos dias úteis, com a transação levando até meia-hora para ser quitada.

  • Produção de veículos aumenta 1,3% em 2023, diz Anfavea

    A produção de veículos cresceu 1,3% % em 2023, ao alcançar 2,20 milhões de unidades ante as 2,37 milhões produzidas no mesmo período do ano anterior, segundo balanço divulgado hoje (10) pela Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Para a entidade, os números poderiam ser melhores, caso as exportações não tivessem caído 16% e as importações aumentado 29%. Segundo os dados, a produção de caminhões e ônibus caiu 37,5%, em função dos custos mais elevados das novas tecnologias de controle de emissões, adotadas para atender a etapa P8 do Proconve, válida desde janeiro de 2023.

    As vendas de veículos novos tiveram alta de 11,2%, em 2023, com 2,18 milhões mil unidades emplacadas contra as 2,10 milhões do mesmo período do ano anterior. Acrescentando caminhões e ônibus, os emplacamentos de autoveículos chegaram a 2.309 mil unidades, 9,7% a mais que em 2022.

    “A média diária de emplacamentos cresceu de forma consistente ao longo de 2023, fechando com 12,4 mil unidades/dia em dezembro, melhor resultado dos últimos quatro anos. O bom desempenho no último mês foi puxado principalmente pelas locadoras, que compraram 75 mil unidades, 30 mil a mais que a média do ano passado. Outro fator que impulsionou os emplacamentos foram as promoções para vendas de modelos híbridos e elétricos antes da volta do Imposto de Importação, que ocorreu na virada deste ano”, diz a Anfavea.

    As exportações tiveram queda de 16% de janeiro a dezembro de 2023, com 403,9 mil unidades comercializadas no mercado externo. No mesmo período do ano passado esse número foi 480,9 mil. A queda ocorreu devido à diminuição de vendas em países como Argentina (-16%), Chile (-57%) e Colômbia (-53%). Para 2024 a Anfavea, estima que as vendas cresçam 6,1% (2.45 milhões de unidades), 6,2% na produção (2.47 milhões) e 0,7% nas exportações (407 mil unidades). Segundo o presidente da entidade, Márcio de Lima Leite, há motivos para acreditar em um ano positivo para o setor automotivo brasileiro porque, além da expectativa de crescimento do mercado interno e da produção, há a publicação da Medida Provisória nº 1.205 que instituiu o Programa Mover.

    “Trata-se de uma política industrial muito moderna e inteligente, que garante previsibilidade a toda a cadeia automotiva presente no país e as novas empresas que chegarem, e ainda privilegia as novas tecnologias de descarbonização, os investimentos em P&D e favorece a neoindustrialização,” explicou.

  • Após arroz subir 18%, feijão deve ficar mais caro em 2024

    A dupla de alimentos indispensáveis no prato dos brasileiros deve ficar mais cara no próximo trimestre de 2024. É porque as condições climáticas impactaram de forma negativa tanto a produção de arroz quanto a de feijão no último semestre de 2023.

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    Em janeiro do ano passado a saca de arroz de 50 kg, vendida pelos produtores, custava cerca de R$ 92 e fechou o ano comercializada a R$ 126.

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    O pesquisador também afirmou que há a expectativa dos valores diminuírem, mas nada parecido com o que era praticado antes do aumento.

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