O aviso de licitação para contratar a empresa responsável para implantar o VLT de Salvador e Região Metropolitana, foi divulgado nesta quarta-feira (27), no Diário Oficial do Estado. O transporte vai contemplar os seguintes trechos: Ilha de São João - Calçada, Paripe - Águas Claras e Águas Claras - Piatã.

A medida já havia sido anunciada pelo governador Jerônimo Rodrigues, na terça-feira (26), durante uma entrevista coletiva de balanço da gestão. Essa será a segunda licitação para a obra. Em agosto, o estado rompeu o contrato com a concessionária Skyrail, que tinha sido escolhida para a implementação do sistema.

O primeiro lote da obra, compreendendo o trecho da Ilha de São João à Calçada, abrange 16,6 quilômetros e recebe um investimento de mais de R$ 1,5 bilhão. As obras incluem a execução de um via permanente, com 17 paradas e uma estação na Calçada, recuperação de túneis, revitalização da Ponte São João, urbanização com iluminação LED e a implementação do sistema de energia, contemplando subestação primária e retificadoras.

O segundo lote, entre Paripe e Águas Claras, com 9,2 quilômetros, recebe um investimento de R$ 1,2 bilhão. Esse trecho abrange a execução de uma via permanente com oito paradas, urbanização com iluminação LED, praças de convivência, pista de skate, ciclovias, interligação com o Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas e a implementação dos sistemas de energia.

Por fim, o terceiro lote, abrangendo Águas Claras até Piatã, com 10,52 quilômetros, tem um investimento de mais de R$ 878 milhões. As obras incluem via permanente, nove paradas, urbanização com iluminação LED, ciclovias, interligação com o Sistema de Metrô Salvador-Lauro de Freitas e implantação do sistema de energia. O orçamento total das obras, reunindo os três lotes, é de mais R$ 3,6 bilhões.

O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site ou na sede da CTB, situada no Largo da Calçada, s/n, Estação de Trens - Prédio Anexo, Calçada, Salvador - BA, na sala da COPEL, das 09:00 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:00 horas.

A sessão pública para recebimento das propostas será em 12 de março.

Histórico
O contrato com Consórcio Skyrail - formado pela chinesa Build Your Dreams (BYD) e Metrogreen – foi firmado em 2019. A licitação para construir a alternativa aos trens que ligavam o subúrbio ao bairro do Comércio foi suspensa em agosto deste ano.

A decisão foi tomada após recomendação da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), que apontou a rescisão como saída diante da inviabilidade do governo reconhecer reequilíbrio econômico sem estudos complexos ou garantia de que o contrato manteria a sua capacidade de execução.

A Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) anunciou nesta quinta-feira (5), que após processar as informações enviadas pelas organizações sociais que administram unidades estaduais e ofertam serviços multiprofissionais, começará ainda esta semana o repasse de R$ 40 milhões para implementação do piso nacional de enfermagem.

Segundo informações da Sesab, o montante se refere ao período de maio a agosto de 2023 e será destinado a 15.895 profissionais.

De acordo com a secretaria, o repasse foi possível após serem assinados os instrumentos contratuais que o viabilizaram, na forma orientada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE).

A Sesab afirmou que vai fazer pagamentos complementares referente ao piso salarial considerando os recursos do Governo Federal.

De acordo com a Lei nº 14.434/2022, que institui o piso salarial da Enfermagem (enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras), sancionada em agosto de 2022, cada uma dessas modalidades profissionais receberá um valor mínimo único em todo o país.

O Piso Nacional da Enfermagem beneficia aqueles que realizam atividades em instituições de saúde públicas e privadas. Para os enfermeiros, o valor do piso é R$ 4.750, para os técnicos de enfermagem, é de R$ 3.325, e para os auxiliares de enfermagem e parteiras, de R$ 2.375 por 44 horas de trabalho semanais.

Para trabalhadores submetidos a carga horária inferior a 44 horas, o valor do piso deve ser proporcional à carga horária respectiva. Serão beneficiados pelo piso apenas os profissionais que recebem menos que o valor instituído pela lei para sua respectiva categoria.

O Governo do Estado anunciou, nesta quarta-feira (7), que fez o depositou de R$ 250 milhões no Fundo Garantidor para construção da Ponte Salvador-Itaparica. O depósito integra o compromisso firmado no contrato que prevê a implementação, nos próximos cinco anos, do equipamento, através de Parceria Público-Privada (PPP). 

O Fundo Garantidor do Aporte da Ponte Salvador-Itaparica é destinado aos contratos para a execução das obras e dos serviços de construção, operação e manutenção da estrutura. O governo baiano investirá R$ 750 milhões no fundo, divididos em parcelas anuais de R$ 250 milhões.

A ponte Salvador-Itaparica terá 12,4 quilômetros de extensão e terá investimento de R$ 5,4 bilhões e aporte total do Estado de R$ 1,5 bilhão.

A construção será feita pelo consórcio vencedor da licitação, formado pelas empresas China Communications Construction Company (CCCC Ltd), CCCC South America Regional Company (CCCCSA) e China Railway 20 Bureau Group Corporation (CR20). De acordo com o Governo do Estado, a previsão é que as obras comecem no final de 2021 e tenha duração de quatro anos. A previsão é que as obras gerem até oito mil empregos.

A ponte contará com duas pistas, cada uma delas com duas faixas e acostamento, e ainda com um trecho estaiado de 860 metros. Após a conclusão da obra, o consórcio chinês ficará responsável pela manutenção e administração do sistema pelos próximos 30 anos.

Com expectativa de atingir um fluxo de 28 mil veículos por dia já no início da operação, a ponte, em Salvador, será acessada na região de Água de Meninos. Na Ilha de Itaparica, a cabeceira do equipamento ficará na região da Gameleira.

Ainda de acordo com o Governo do Estado, a previsão é que a ponte beneficie diretamente 4,4 milhões de pessoas na Região Metropolitana de Salvador, e indiretamente, mais de 5,4 milhões de baianos em outros 100 municípios do Recôncavo e do Baixo Sul da Bahia.

As obras da nova ponte sobre o Rio São Francisco, na cidade de Barra, foram vistoriadas nesta sexta-feira (18) pelo governador Rui Costa, em viagem pela região. Batizado de Ponte do Feijão, o equipamento fará ligação com a cidade de Xique-Xique. O investimento é de R$ 133 milhões, verba inteiramente do governo.

A previsão é que a ponte seja finalizada no segundo semestre do ano que vem. Ela deve servir de importante ligação entre a região Oeste e o restado do estado. A ponte tem 1 km de extensão e 15m de largura e faz parte do projeto de recuperação do sistema viário da BA-052.

Rui destacou a importância da ponte, que vai reduzir o tempo de percurso entre as duas cidades, de carro, de 20 para menos de dois minutos. “Aqui temos uma obra, com recurso 100% do Estado, muito simbólica, já que se trata de uma ponte sobre o rio São Francisco, o nosso Velho Chico. Além de integrar as cidades, este equipamento permite a ligação entre a região de Irecê com o oeste da Bahia”, diz.

O governo estima que cerca de 2,5 milhões de habitantes serão beneficiados com a obra. A expectativa é que ela ajude no desenvolvimento do agronegócio, turismo e também no setor de geração de energia eólica. Os serviços no equipamento geram 220 empregos diretos e 45 indiretos.

Viagem 600
Antes de Barra, o governador esteve no município de Ibititá, onde alcançou a marca de 600 viagens durante sua gestão. Lá, ele entregou a recuperação de 58 quilômetros da BA-148, no trecho entre Irecê e Barra do Mendes, passando pelas cidades de Ibipeba e Ibititá. A obra beneficia cerca de 250 mil habitantes da região.

Ele ainda passará por Itaguaçu, onde vai entregar as obras de pavimentação da rodovia BA-438, investimento de R$ 2,2 milhões. O trecho contemplado é de 5,8 km, entre a sede da cidade e o entrocamento com a BA-052.