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Bahia com Tudo

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Preso provisoriamente desde janeiro de 2023 no Centro Penitenciário de Brians 2, a cerca de 40km de Barcelona, Daniel Alves já foi preparado para mudar de versão pela quinta vez no caso do estupro.

Durante o julgamento, que acontecerá em fevereiro, o jogador dirá que estava bêbado e que não se lembra do episódio, apontou reportagem do portal Uol.

A defesa do jogador já tentou em três recursos diferentes conseguir a liberdade até o julgamento. Alves disse inicialmente que não conhecia a mulher que o acusa de estupro, em uma boate de Barcelona, em dezembro de 2022.

Posteriormente, o jogador disse que entrou no banheiro com a mulher que o acusa, mas que nada aconteceu. Em seguida, afirmou que houve apenas sexo oral e, por último, admitiu que houve penetração, mas com consentimento.

A acusação pede 12 anos de prisão para Daniel Alves, que é a pena máxima prevista.

Em Salvador, nesta quarta-feira (17), o governador Jerônimo Rodrigues inaugurou a 85º unidade da Rede de Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC). O Posto SAC, localizado no Shopping Bahia Outlet, no bairro do Uruguai, passa a disponibilizar emissão de documentos como RG, Certidão de Antecedentes Criminais, habilitação, além de emplacamento e transferência de propriedade do veículo e intermediação gratuita de mão-de-obra. O novo posto é fruto de um investimento de R$ 4,2 milhões, realizado por meio da Secretaria da Administração (Saeb), e já começa a funcionar nesta quarta, das 12h às 16h e, de segundo a sexta, das 7h às 16h.

"Hoje, a gente une aquilo que é empreendimento privado e particular. De um lado, é um shopping e, do outro, são unidades fabris, indústrias, inclusive, de tecido. Compartilhamos essa ação com os empresários, juntando a capacidade de empreender e os serviços públicos. Na medida em que a gente instala um SAC, a gente traz as pessoas aqui, para dentro. Naturalmente, as pessoas consomem, conhecem, divulgam, e nós, nesse momento, nos comprometemos com a possibilidade de trazermos outros serviços. Nós queremos fazer isso em outros bairros da cidade de Salvador e na Bahia. Aqui, é um exemplo porque a Cidade Baixa, essa região da Península, precisa de investimentos. Nós temos a responsabilidade de compartilhar a nossa ação de investimentos aqui, na região", destacou Jerônimo.

O Posto SAC Uruguai também vai atender aos servidores públicos, aposentados e pensionistas do Estado, que poderão recorrer à unidade também para serviços do Planserv e Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev). A capacidade total é de 14.460 atendimentos por mês, em um espaço de mais de 740 metros quadrados.

A nova unidade beneficia os pouco mais de 418 mil habitantes da Península de Itapagipe, abrangendo 14 bairros: Uruguai, Boa Viagem, Bonfim, Calçada, Caminho da Areia, Mangueira, Mares, Massaranduba, Mont Serrat, Roma, Ribeira, Vila Rui Barbosa/ Jardim Cruzeiro, Lobato e Santa Luzia.

"São ações transversais de governo, trazendo os serviços, trazendo os programas sociais de governo, dando a acessibilidade, facilitando o acesso dessas pessoas. A gente fala muito em crescimento econômico, em política. Investimento, mas não há que se falar em crescimento econômico se você não tiver uma economia criativa, se você não tiver uma economia motivadora e empreendedora. E esse é o nosso principal mote de governo", afirmou o vice-governador Geraldo Junior, que também prestigiou a inauguração.

Secretário da Saeb, Edelvino Góes lembrou que o Posto SAC Uruguai é o 12º em Salvador. Ele também destacou que o atendimento não precisa de hora marcada: "esse posto vai ser por demanda espontânea, atendimento por ordem de chegada. Temos capacidade para emitir 2.300 carteiras de identidade por mês, 2.400 carteiras de motorista e 700 vistorias do Detran por mês".

No total, o posto terá 22 pontos para atendimento ao público, um ambiente de espera com 87 lugares, recepção, sala de reunião e outros espaços destinados à equipe de 47 funcionários. As vistorias de veículos serão realizadas em uma área externa de mais de 170 metros quadrados.

Com a inauguração, agora são 37 postos na capital, interior e Região Metropolitana de Salvador (RMS), e 45 Pontos SAC, distribuídos em 68 municípios, além de três rotas do SAC Móvel.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (17) uma lei que institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua (PNTC Pop Rua).

Entre as medidas previstas, está a criação de uma uma bolsa de qualificação profissional para custear despesas com alimentação e transporte às pessoas em situação de rua que participarem de cursos técnicos ou que escolherem aprimorar seu nível de escolaridade (veja mais abaixo).

O projeto é de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) e foi aprovado pela Câmara dos Deputados, na forma do substitutivo do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), em outubro de de 2023. Em dezembro, o texto foi aprovado pelo Senado Federal e encaminhado à sanção presidencial.

De acordo com a lei, a PNTC Pop Rua se destina "a promover os direitos humanos de pessoas em situação de rua ao trabalho, à renda, à qualificação profissional e à elevação da escolaridade".

Ainda, segundo o texto, pessoas em situação de rua são aquelas que têm em comum a falta de moradia e que vivem em áreas públicas urbanas e/ou em unidades de acolhimento para pernoite eventual ou provisório.

Em setembro de 2023, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou um relatório que apontou que, na época, um em cada mil brasileiros vivia em situação de rua.

Entre as diretrizes da PNTC Pop Rua, está a oferta de autonomia financeira a essa população por meio de programas que promovam a elevação da escolaridade, qualificação profissional e acesso mais amplo e simplificado ao trabalho e à renda.

A lei também estabelece que a política deverá criar incentivos à contratação da população em situação de rua, por meio da criação de um selo para empresas parceiras, e estimular a produção de circuitos de economia solidária.

Ainda segundo o texto, outra diretriz da PNTC Pop Rua é estimular ações de enfrentamento ao preconceito, discriminação e violência contra essas pessoas no ambiente de trabalho.

O texto também traz a possibilidade de a União e os demais entes federativos estabelecerem convênios com entidades públicas e privadas sem fins lucrativos para o desenvolvimento de projetos que beneficiem o grupo.

Pela lei, crianças e adolescentes identificados em situação de trabalho infantil precisarão ser incluídos no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).

Em suas redes sociais, a deputada Erika Hilton celebrou a sanção do projeto.

"É uma Lei que tenho imenso orgulho. É a primeira Lei federal que institui uma política nacional para essa população. População essa formada pelas pessoas marginalizadas, por pessoas negras, mulheres, pessoas LGBTQIA+, pessoas com deficiência, trabalhadoras e trabalhadores", escreveu.

Eixos da PNTC Pop Rua
Para que a política alcance o seu objetivo, foram estabelecidos três eixos estratégicos de organização, são eles:

incentivar a geração de empregos e a contratação de pessoas em situação de rua;
promover iniciativas de estímulo e apoio à permanência para qualificação profissional e elevação da escolaridade;
e facilitar o acesso à renda por meio da implantação de uma política de acesso ao microcrédito para assim incentivar o associativismo e o empreendedorismo solidário.

Bolsas
O projeto cria as Bolsas de Qualificação para o Trabalho e Ensino da População em Situação de Rua (Bolsas QualisRua).

Pessoas que queiram participar de cursos de qualificação profissional ou aprimorar o nível de escolaridade vão receber um incentivo financeiro.

A legislação não cita valores, que ainda serão definidos por meio de decreto, assim como critérios de concessão, de vigência e de interrupção.

De acordo com o texto, o benefício vai auxiliar nas despesas com alimentação e transporte. Escolas e universidades também não poderão exigir comprovantes de residência desses alunos.

O recebimento da bolsa de qualificação será cumulativo e não impedirá nem suspenderá o recebimento de outros benefícios.

O texto também obriga o estado ou município a criar mecanismos que garantam prioridade de vagas em escolas públicas para crianças e adolescentes filhos de pessoas em situação de rua que estejam buscando qualificação profissional.

CatRua
Os entes federativos que aderirem à política deverão criar Centros de Apoio ao Trabalhador em Situação de Rua (CatRua).

Esses centros serão responsáveis por cadastrar, captar e oferecer aos desempregados e aos trabalhadores em situação de rua a possibilidade de reinserção no mercado de trabalho, vagas de qualificação profissional, além de acesso ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e ao Sistema Nacional de Emprego (Sine).

O CatRua também será responsável por auxiliar a população em situação de rua a emitir documentos como a segunda via de documentos, entre eles:

RG
Certidão de nascimento
Certidão de casamento
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)

Os centros também vão oferecer assistência com informações sobre previdência, por exemplo, e indicar possíveis candidatos para as bolsas de trabalho e ensino.

As ações dos centros podem ser realizadas em conjunto com equipes dos Serviços Especializados de Abordagem Social (Seas) e dos Consultórios na Rua (CnR).

Após quatro décadas de existência, a transferência por meio de Documento de Ordem de Crédito (DOC) acaba nesta segunda-feira (15), às 22h. Nesse horário, os bancos deixarão de oferecer o serviço de emissão e de agendamento, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas, para transferência entre instituições financeiras distintas.

No ano passado, as instituições bancárias haviam anunciado o fim da modalidade de transferência. A data máxima de agendamento do DOC vai até 29 de fevereiro, quando os bancos terminam de processar os pagamentos, encerrando o sistema definitivamente.

Além do DOC, deixará de ser oferecida também, as 22h de hoje, a Transferência Especial de Crédito (TEC), modalidade por meio da qual empresas podem pagar benefícios a funcionários e que também está em desuso.

Nos últimos anos, o DOC e a TEC perderam espaço para o Pix, sistema de transferência instantânea do Banco Central sem custo para pessoas físicas. Criado em 1985, o DOC permite o repasse de recursos até as 22h, com a transação sendo quitada no dia útil seguinte à ordem. Caso seja feito após esse horário, a transferência só é concluída dois dias úteis depois.

Estatísticas
Segundo levantamento da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), com base em dados do Banco Central, as transações por DOC somaram 18,3 milhões de operações no primeiro semestre de 2023, apenas 0,05% do total de 37 bilhões de operações feitas no período.

Em número de transações, o DOC ficou bem atrás dos cheques (125 milhões), da TED (448 milhões), dos boletos (2,09 bilhões), do cartão de débito (8,4 bilhões), do cartão de crédito (8,4 bilhões) e do Pix, a modalidade preferida dos brasileiros, com 17,6 bilhões de operações.

Utilizada principalmente para transferência de grandes valores, a Transferência Eletrônica Disponível (TED) continuará em vigor. Criada em 2002, a TED permite o envio dos recursos entre instituições diferentes até as 17h dos dias úteis, com a transação levando até meia-hora para ser quitada.

Onze pessoas morreram durante as fortes chuvas que atingiram zona norte do Rio e a região metropolitana entre este sábado (13) e domingo (14). As informações são do portal g1,’

Uma mulher seguia desaparecida em Belford Roxo e uma criança em São João de Meriti por volta das 14h35.

O temporal alagou vias e afetou a operação de linhas de ônibus e do metrô no Grande Rio. O Hospital Ronaldo Gazolla, na capital, teve o subsolo inundado e ficou sem energia. Alguns concursos e provas marcados para este domingo foram cancelados.

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, decretou situação de emergência na capital por volta das 15h. O Centro de Operações Rio informou que a cidade entrou em estágio operacional número 4 — o segundo mais alto na escala de riscos. O estágio foi mantido até as 19h08 deste domingo. Em Niterói, o alerta é máximo.

Em Belford Roxo, na Baixada, o prefeito Wagner dos Santos Carneiro, o Waguinho, também decretou situação de emergência eública no município, que conta atualmente com mais de 100 pessoas desalojadas instaladas em três abrigos provisórios. Nova Iguaçu também decretou situação de emergência. Na cidade, há 15 desabrigados.

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) iniciou a Matrícula 2024 nesta segunda-feira, 15. O processo é simples e acontece de forma on-line, por meio de qualquer aparelho, a exemplo de tablets e celulares. Basta acessar o Portal do Governo e fazer seu cadastro, clicando no botão cadastre-se, no canto superior direito.

Para iniciar o processo, o primeiro passo é informar o CPF e a data de nascimento do estudante. Após essa etapa, será necessário incluir o endereço residencial, contato do celular, e-mail e gênero. Após ter concluído o cadastro, o usuário vai receber uma mensagem no e-mail que informou para validar sua inscrição no site. No período da matrícula, entre os dias 15 e 23 de janeiro, estudantes, pais ou responsáveis devem voltar ao site www.ba.gov.br, onde foi criado um link específico para a efetivação e conclusão do processo. Acesse o Guia Rápido para Matrícula (link aqui).

Este ano, a SEC vai duplicar a oferta do número de vagas de Educação em tempo integral, passando de 60 mil para 120 mil. Também serão ampliadas as vagas na educação profissional, saindo de 108 mil, em 2023, para mais 143 mil.

De acordo com o calendário, esta segunda-feira, dia 15 de janeiro, a matrícula é exclusiva para as Pessoas com Deficiência (PcD). O dia 16 de janeiro será dedicado para a transferência do estudante que concluiu o ano letivo em 2023 na rede estadual de ensino e que pretende se transferir para outra unidade escolar da própria rede, por desejo próprio ou porque a unidade escolar onde estudou não oferta a série seguinte.

Nos dias 17 e 18 de janeiro, a matrícula será direcionada aos concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental para os estudantes regularmente matriculados na rede pública municipal no ano letivo de 2023 e cujas escolas não oferecem o ano ou série subsequente. Para novos alunos do Ensino Fundamental, incluindo da Educação de Jovens e Adultos (EJA), a matrícula vai acontecer em 19 de janeiro e para os alunos novos do Ensino Médio e suas modalidades, incluindo, também, EJA e Educação Profissional e Tecnológica, entre 22 e 23 de janeiro.

Documentação – Em até cinco dias úteis, após a realização da matrícula, a documentação deverá ser entregue na unidade escolar na qual o estudante foi matriculado. Os documentos necessários são: original do histórico escolar; original e cópia do RG ou certidão de registro civil; assim como do CPF e comprovante de residência. Serão necessárias, também, cópias do RG e CPF da mãe do estudante e/ou do responsável legal. É importante observar que a confirmação da matrícula acontecerá mediante a entrega da documentação exigida.

Confira o calendário:

15 de janeiro – Exclusivamente para Pessoas com Deficiência (PcD).

16 de janeiro – Transferência do estudante que concluiu o ano letivo em 2023 na rede estadual de ensino e que pretende se transferir para outra unidade escolar da própria rede, por desejo próprio ou porque a unidade escolar onde estudou não oferta a série seguinte.

17 e 18 de janeiro – Concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental que vierem da rede municipal de ensino. Os estudantes que concluíram o 9º ano poderão optar por algum curso técnico de nível médio.

19 de janeiro – Matrícula nova para estudantes do Ensino Fundamental e EJA Fundamental

22 e 23 de janeiro – Matrícula nova para estudantes do Ensino Médio, EJA e Educação Profissional e Tecnológica.

O vice-prefeito de Itapé, cidade no sul da Bahia, André Jatobá, preso por porte ilegal de armas e tráfico de drogas, na sexta-feira (12), teve a prisão em flagrante convertida em preventiva e segue no presídio de Itabuna, município na mesma região. André Jatobá responde a processos judiciais desde 2019, quando também foi preso em flagrante com armas e drogas. Neste período, ele era pré-candidato a prefeito da cidade de Ipiaú, que também fica no sul da Bahia.

Na sexta, André Jatobá foi alvo de mandados de busca e apreensão no âmbito da Lei Maria da Penha. De acordo com a Polícia Civil, o objetivo da "Operação Revenge" era apenas fazer buscas em dois endereços dele, no município de Itabuna.

A instituição afirmou que André Jatobá é investigado "por diversos crimes contra a sua ex-companheira". Mas, durante o cumprimento das medidas judiciais, os agentes encontraram "um arsenal composto por diversas armas de fogo, munições e explosivos, além de entorpecentes".

2 de 2 Armas apreendidas com o vice-prefeito de Itapé — Foto: Reprodução/TV Bahia
Armas apreendidas com o vice-prefeito de Itapé — Foto: Reprodução/TV Bahia

Quanto às armas, foram apreendidas:

três pistolas
duas réplicas de armas de fogo
oito carregadores
769 munições
20 cartuchos deflagrados
três bananas de dinamites
um explosivo artesanal
carregadores
um porta-carregador
dois coldres

Já no quesito drogas, as apreensões foram:

161 comprimidos de ecstasy
30 porções de MDMA
uma pedra e um saco com uma porção da mesma droga sintética
dois vasilhames com resíduo de ecstasy
uma pedra de haxixe
um papelote de cocaína
três cigarros e cinco vasilhames com maconha
uma porção de skunk
três recipientes com anabolizantes
14 frascos de lança-perfume

Além disso, os agentes recolheram celulares, notebooks, tablet, DVRs, pen drives, HD externo, CD e cartões de memória. Todo o material foi encaminhado para perícia no Departamento de Polícia Técnica (DPT).

O suspeito passou por exames de lesões corporais e seguirá preso à disposição da Justiça.

O g1 tentou contato com a Prefeitura de Itapé e com o vice-prefeito, mas não obteve retorno até a publicação desta nota. A equipe de reportagem também busca mais informações sobre a ação de violência doméstica a que ele responde com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Jatobá foi eleito em 2020, pelo partido Podemos, na chapa encabeçada pelo prefeito Naeliton. De acordo com o DivulgaCand, portal oficial de informações sobre candidaturas, essa foi a primeira disputa eleitoral do político.

O CEO da Meta, Mark Zuckerberg, anunciou nesta terça-feira, 09, que está começando a criar gado em sua fazenda no Havaí. O bilionário disse que o objetivo é produzir carne de qualidade. “Meu objetivo é criar uma das carnes de mais alta qualidade do mundo”, escreveu na publicação.

Zuckerberg disse que o gado será alimentado com farinha de macadâmia e cerveja. A fazenda de Zuckerberg fica na ilha de Kauai, no Havaí. Ela tem uma área de 1.500 acres, o equivalente a cerca de 600 hectares.

O empresário disse que suas filhas, Max e August, estão ajudando no cultivo das árvores de macadâmia e no cuidado com os animais. Alguns usuários elogiaram o bilionário por seu interesse em produzir carne de alta qualidade. Outros, no entanto, criticaram a dieta de macadâmia e cerveja para o gado, argumentando que ela pode ser prejudicial à saúde dos animais.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou Ricardo Lewandowski como ministro da Justiça e Segurança Pública, no final da manhã desta quinta-feira, 11.

Lewandowski, que foi ministro do Supremo Tribunal Federal de 2006 até o ano passado, quando atingiu a idade máxima para o cargo, ficará no lugar de Flávio Dino. Por sua vez, Dino ocupará o lugar de Rosa Weber no STF.

“Hoje é um dia muito feliz, porque eu estou diante de um companheiro [Dino] que está prestando um serviço extraordinário ao País e à justiça brasileira e que, acertadamente, o Congresso Nacional homologou para que seja, a partir do dia 22 de fevereiro, um novo ministro da Suprema Corte. E estou muito feliz porque tenho um companheiro que foi um extraordinário ministro da Suprema Corte”, disse o presidente Lula, durante o anúncio.

A produção de veículos cresceu 1,3% % em 2023, ao alcançar 2,20 milhões de unidades ante as 2,37 milhões produzidas no mesmo período do ano anterior, segundo balanço divulgado hoje (10) pela Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Para a entidade, os números poderiam ser melhores, caso as exportações não tivessem caído 16% e as importações aumentado 29%. Segundo os dados, a produção de caminhões e ônibus caiu 37,5%, em função dos custos mais elevados das novas tecnologias de controle de emissões, adotadas para atender a etapa P8 do Proconve, válida desde janeiro de 2023.

As vendas de veículos novos tiveram alta de 11,2%, em 2023, com 2,18 milhões mil unidades emplacadas contra as 2,10 milhões do mesmo período do ano anterior. Acrescentando caminhões e ônibus, os emplacamentos de autoveículos chegaram a 2.309 mil unidades, 9,7% a mais que em 2022.

“A média diária de emplacamentos cresceu de forma consistente ao longo de 2023, fechando com 12,4 mil unidades/dia em dezembro, melhor resultado dos últimos quatro anos. O bom desempenho no último mês foi puxado principalmente pelas locadoras, que compraram 75 mil unidades, 30 mil a mais que a média do ano passado. Outro fator que impulsionou os emplacamentos foram as promoções para vendas de modelos híbridos e elétricos antes da volta do Imposto de Importação, que ocorreu na virada deste ano”, diz a Anfavea.

As exportações tiveram queda de 16% de janeiro a dezembro de 2023, com 403,9 mil unidades comercializadas no mercado externo. No mesmo período do ano passado esse número foi 480,9 mil. A queda ocorreu devido à diminuição de vendas em países como Argentina (-16%), Chile (-57%) e Colômbia (-53%). Para 2024 a Anfavea, estima que as vendas cresçam 6,1% (2.45 milhões de unidades), 6,2% na produção (2.47 milhões) e 0,7% nas exportações (407 mil unidades). Segundo o presidente da entidade, Márcio de Lima Leite, há motivos para acreditar em um ano positivo para o setor automotivo brasileiro porque, além da expectativa de crescimento do mercado interno e da produção, há a publicação da Medida Provisória nº 1.205 que instituiu o Programa Mover.

“Trata-se de uma política industrial muito moderna e inteligente, que garante previsibilidade a toda a cadeia automotiva presente no país e as novas empresas que chegarem, e ainda privilegia as novas tecnologias de descarbonização, os investimentos em P&D e favorece a neoindustrialização,” explicou.