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Câmara aprova projeto que prevê R$ 600 por mês para trabalhador informal
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) um projeto que prevê o pagamento de R$ 600 a trabalhadores informais por três meses em razão da pandemia do coronavírus. A mulher que for mãe e chefe de família poderá receber R$ 1,2 mil. A proposta do governo era de R$ 200 para os trabalhadores informais, o Congresso passou para R$ 600.
Com a aprovação, o texto seguirá para votação no Senado. Ainda não há data definida para a análise pelos senadores. O pagamento do auxílio emergencial é limitado a duas pessoas da mesma família.
Segundo estimativa preliminar da Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado, o impacto fiscal com o auxílio para a União será de R$ 43 bilhões por três meses. O cálculo não considera ainda as mães chefes de família que poderão receber o auxílio em dobro.
Pela proposta, poderá receber o montante o autônomo que não receber benefícios previdenciários, seguro desemprego nem participar de programas de transferência de renda do governo federal, com exceção do Bolsa Família.
Desde a semana passada, a Câmara e o Senado tem aprovado projetos relacionados ao combate do coronavírus e dos efeitos provocados pela crise.
Em razão das medidas de prevenção contra o coronavírus, a sessão desta quinta foi parcialmente virtual, com a presença de apenas alguns deputados no plenário. Os demais acompanhavam por videoconferência.
Entenda o projeto
O projeto altera uma lei de 1993 que trata da organização da assistência social no Brasil. De acordo com o texto, o dinheiro será concedido a título de “auxílio emergencial” por três meses ao trabalhador que cumprir os seguintes requisitos:
for maior de 18 anos;
não tiver emprego formal;
não for titular de benefício previdenciário ou assistencial, beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado o bolsa-família;
cuja renda mensal per capita for de até meio salário mínimos ou a renda familiar mensal total for de até três salários mínimos;
que não tenha recebido em 2018 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.
Outros requisitos para receber o auxílio é:
exercer atividade na condição de Microempreendedor Individual (MEI) ou;
ser contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social ou;
ser trabalhador informal, de qualquer natureza, inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal até 20 de março de 2020.
Apesar de a previsão inicial de pagamento do auxílio ser por três meses, o relator da proposta, Marcelo Aro (PP-MG), disse que a validade do auxílio poderá ser prorrogada de acordo com a necessidade.
O projeto estabelece ainda que só duas pessoas da mesma família poderão acumular o auxílio emergencial.
Para quem recebe o Bolsa Família, o texto ainda permite que o beneficiário substitua temporariamente o programa pelo auxílio emergencial, se o último for mais vantajoso.
Inicialmente, o auxílio previsto no parecer do relator era de R$ 500, mas, após a articulação de um acordo com o governo federal, o valor passou a ser de R$ 600.
Pouco antes, em uma live realizada pelo Facebook, o presidente Bolsonaro havia dito que, após conversar com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o governo defendia inicialmente que o auxílio fosse de R$ 200, "ele resolveu triplicar". "Deu o sinal verde", acrescentou Bolsonaro.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), elogiou a construção de um acordo entre Legislativo e Executivo, relação geralmente marcada por atritos. Maia ponderou que, mesmo com divergências, é preciso haver um ambiente de diálogo para buscar soluções para "salvar vidas e encontrar o melhor caminho para que a economia sofra menos".
BPC
O projeto de lei pretende ainda resolver um impasse em relação ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é pago, no valor de um salário mínimo por mês, a idosos ou pessoas com deficiência de baixa renda.
O Congresso Nacional havia ampliado o limite de renda para ter direito ao pagamento do benefício, que valeria já para este ano. Com isso, mais pessoas passariam a ser beneficiadas, elevando as despesas públicas.
O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto alegando que não havia sido indicada fonte de receita, mas os parlamentares depois derrubaram esse veto.
O governo federal, então, recorreu ao Tribunal de Contas da União (TCU) para que a ampliação do limite valesse apenas a partir do ano que vem.
O ministro do TCU Bruno Dantas atendeu o pedido do governo, mas, no último dia 18, voltou atrás e suspendeu a sua decisão por 15 dias.
O projeto aprovado nesta quinta pela Câmara tenta resolver esse imbróglio. O texto define a partir de quando as novas regras passarão a valer. A proposta, porém, cria exceções diante da crise do novo coronavírus.
Pelo projeto, terão direito ao benefício pessoas com mais de 65 anos ou com deficiência que tenham renda familiar per capita:
igual ou inferior a um quarto do salário-mínimo, até 31 de dezembro de 2020;
igual ou inferior a meio salário-mínimo, a partir de 1° de janeiro de 2021.
No entanto, diante da pandemia do coronavírus, o projeto abre brecha para ampliar o critério da concessão de benefício ainda neste ano.
O benefício poderá ser concedido para quem recebe até meio salário mínimo per capita, em escala gradual a ser definida em regulamento, de acordo com uma série de fatores agravados pela pandemia, como comprometimento socioeconômico familiar.
Antecipação
O projeto também prevê a antecipação do pagamento do auxílio para quem ainda está na fila do BPC para pessoa com deficiência e do auxílio-doença. No caso do BPC, o projeto prevê pagamento de R$ 600. Para o auxílio-doença, o valor é de um salário mínimo.
Metas
A Câmara votou ainda um projeto de lei que suspende por 120 dias, a contar do dia 1º deste mês, a obrigatoriedade de manter as metas quantitativas e qualitativas exigidas de entidades de saúde que prestam serviço no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O texto vai ao Senado.
Autor do projeto, o deputado Pedro Westphalen (PP-RS) argumenta que, devido à pandemia de coronavírus no país, os hospitais tiveram que redirecionar sua atuação.
Ele pondera que cirurgias marcadas, por exemplo, têm sido canceladas para priorizar o atendimento aos pacientes com Covid. E, por essa razão, os prestadores não têm mais condições de cumprir as metas nesse período.
Como o repasse de recursos é condicionado ao cumprimento das metas, o objetivo do projeto é garantir que as entidades continuem recebendo a verba.
Atestado
A Câmara também aprovou projeto de lei apresentado pelo deputado Alexandre Padilha (PT-SP) que dispensa o trabalhador que estiver doente de apresentar atestado pelo prazo de sete dias, em situação de emergência de saúde, pandemia ou epidemia quando houver imposição de quarentena.
A partir do oitavo dia, no entanto, o empregado precisará apresentar documento de uma unidade de saúde ou um atestado eletrônico, regulamentado pelo Ministério da Saúde, que comprove seu estado de saúde.
BBB20, Gizelly é a nova líder
A noite começou com uma expectativa ainda maior por conta de mais uma disputa pela liderança. Mas antes de deixar seu reinado, Thelma deu o último decreto: vetou Flayslane da Prova do Líder. A prova foi em dupla, com vitória de Ivy e Gizelly. A advogada se tornou a nova Líder. Já a modelo ficou com o prêmio de R$ 10 mil.
Governador conversa com internautas às 12h desta sexta
O governador Rui Costa responde ao vivo a perguntas dos internautas às 12h desta sexta-feira (27), em edição especial do programa #PapoCorreria. Com participação do secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, o bate-papo virtual será transmitido nos perfis oficiais do governador no Facebook, Instagram e YouTube.
Fonte:Secom/BA
Imóveis atingidos por deslizamento de terra em Valéria são vistoriados pela Codesal
A Defesa Civil de Salvador (Codesal) realizou vistorias nos imóveis localizados na Rua da Paz (Estrada do Derba), no bairro de Valéria, onde ocorreu, na manhã desta quinta-feira (26), um deslizamento de terra que invadiu duas casas. As residências tiveram suas estruturas comprometidas e terão que ser demolidas.
Segundo o órgão, 11 outras casas foram evacuadas. A Codesal contou com a colaboração das demais entidades do Sistema Municipal de Proteção e Defefesa Civil (SMPDC) para proceder as vistorias e encaminhar os moradores atingidos à Secretaria Municipal Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre).
Duas pessoas, que estavam em uma das casas, foram resgatadas pelo Corpo de Bombeiros. Sete outras que ficaram ilhadas na rua foram também resgatadas, sem ferimentos graves. A área foi isolada.
Um poste atingido já recebeu reparos da Coelba. A Guarda Municipal (GCM) foi convocada para a retirada das pessoas que vivem no entorno e resistem em ficar nos imóveis próximos à encosta que deslizou na localidade.
Segundo o diretor geral da Codesal, Sosthenes Macêdo, o órgão tomou conhecimento de que foi irregularmente colocada terra emprestada no talude, o que poderia ter ocasionado o deslizamento. "Isso vai ser averiguado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) para que sejam tomadas providências cabíveis e para que não venhamos a ter outros escorregamentos no local".
Ainda segundo Sosthenes, todas as casas do entorno estão sendo vistoriadas, com o apoio da Secretária de Articulação Comunitária e Prefeitura-Bairro e da Sedur. Os moradores cadastrados serão acolhidos pelos programas sociais do município.
Volume – A capital baiana voltou a ter céu nublado e pancadas de chuvas em diversos pontos da cidade nesta quinta-feira (26). De acordo com boletim da Defesa Civil de Salvador (Codesal), nas últimas 12 horas os bairros com maiores índices pluviométricos foram Castelo Branco (111,2 mm), Periperi e Valéria (ambos com 64 mm), seguido por Sete de Abril (49,8 mm) e Fazenda Coutos (48,2 mm).
Até as 17h, a Codesal recebeu 159 solicitações. Foram quatro alagamentos de imóveis, 18 ameaças de desabamento, duas ameaças de desabamento de muro, 22 ameaças de deslizamento, cinco árvores ameaçando cair, duas árvores caídas, 27 imóveis alagados, seis desabamentos de imóveis, cinco desabamentos de muro, quatro desabamentos parciais, 58 deslizamentos de terra, uma infiltração, quatro orientações técnicas e uma pista rompida.
As chuvas que caíram em Salvador desde o início desta semana foram resultantes da atuação de instabilidade atmosféricas associadas a uma frente fria distante da costa baiana e aos ventos úmidos provenientes do Oceano Atlântico.
Previsão - Segundo informativo meteorológico do órgão, de sexta (27) até o domingo (29), a tendência é que ocorra variação de nebulosidade e pancadas de chuvas fracas e isoladas ao longo desses dias. As temperaturas deverão variar entre 24° (mínima) e 30° (máxima).
Qualquer situação de emergência pode ser informada através do 199, o disque emergência da Defesa Civil que funciona em plantão 24 horas.
Fonte:Secom/PMS
Prefeitura inicia operação especial de higienização das ruas de Salvador
A Rua Direta do Uruguai, na Cidade Baixa, foi a primeira localidade a receber a operação especial de higienização de locais mais movimentados da capital baiana, promovida pela Prefeitura por meio da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb). A apresentação da iniciativa foi realizada no local, na tarde desta quinta-feira (26), com as presenças do prefeito ACM Neto e do vice, Bruno Reis, acompanhados do presidente da Limpurb, Marcus Passos, corpo técnico e imprensa.
"Esse trabalho foi estruturado nos últimos dias para garantir que a gente possa ter uma presença ainda mais resolutiva da limpeza urbana, nesse período de coronavírus na cidade. A medida será aplicada diariamente nas principais ruas, avenidas e praças, além das imediações de unidades de saúde – hospitais, clínicas, unidades de pronto atendimento e postos de saúde", explicou o prefeito.
A ação é mais um reforço às ações de combate à transmissão do novo coronavírus (Covid-19), que se soma à higienização dos principais terminais de ônibus e de veículos do transporte coletivo, iniciada na semana passada. De acordo com o presidente da Limpurb, as equipes de higienização das ruas vão atuar em dois horários, às 6h e às 17h.
A operação envolve 120 profissionais no total, sendo 80 deles agentes pulverizadores, que utilizam equipamentos de proteção individual específicos e foram treinados especialmente para manuseio e aplicação de solução de hipoclorito de sódio e água nas vias e estruturas. Além disso, mais quatro veículos adaptados para pulverização e dez carros-pipa com desinfetantes estarão presentes na higienização. Serão utilizados 200 mil litros da solução, sendo que o hipoclorito de sódio foi doado por uma grande empresa de Salvador.
"Essa operação especial não trará prejuízo ao trabalho cotidiano de limpeza na capital baiana. É importante lembrar que Limpurb foi autorizada a ampliar o quadro de profissionais e o contrato com as empresas de limpeza nesse período de combate ao coronavírus", completou o prefeito.
Fonte:Secom/PMS
Bahia Norte e SDE realizam ação de apoio aos caminhoneiros
A disseminação da Covid-19 tem mexido na rotina de profissionais em vários segmentos e por todo o país. Estradas mais vazias e muitos pontos de parada fechados tem sido a realidade dos caminhoneiros que seguem firmes fazendo a logística de movimentação de produtos acontecer.
Pensando nisso, a Concessionária Bahia Norte (CBN) em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que administra o CEASA, realiza a partir desta quinta (26) ações para promover um momento de atenção e bem-estar aos caminhoneiros, principalmente autônomos, que vêm sendo impactados nesse momento de pandemia.
Cerca de 28 de pontos de higienização, contendo pias e 14 dispensers de sabonete líquido, foram instalados pela SDE em vários locais do centro de abastecimento. Além disso, uma ambulância com profissionais de atendimento pré-hospitalar da CBN serão deslocados para que seja oferecida a aferição de pressão arterial e da temperatura.
Durante a abordagem, os caminhoneiros receberão orientações acerca das formas de prevenção ao coronavírus, com a distribuição de folhetos informativos do Governo do Estado, e receberão um kit com lanche.
A ação, que acontecerá na entrada da CEASA, na CIA-Aeroporto, começa às 19h e pretende atender a cerca de 500 caminhoneiros, por dia de feira (segundas, quartas e sextas) . A concessionária não descarta a possibilidade de replicar a iniciativa ao longo de outros pontos das rodovias do Sistema BA-093.
Fonte:Secom/BA
Elevador Lacerda é iluminado de verde em apoio aos profissionais da saúde
Em meio à pandemia de coronavírus, a Prefeitura, através da Diretoria de Iluminação Pública, iluminou o Elevador Lacerda, um dos principais pontos turísticos da cidade, de verde. A ação é uma homenagem a luta diária de todos os profissionais de saúde que estão ajudando a pandemia do coronavírus no Brasil
"Esse é um reconhecimento se estende a todos os profissionais que estão se dedicando de forma incansável no enfrentamento dessa crise, como médicos, enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem, cientistas e voluntários em geral", disse o diretor municipal de Iluminação Púbica, Júnior Magalhães.
Fonte:Ascom/PMS
Salvador: Lojas com mais de 200 metros quadrados de área terão que suspender atividades
A partir deste sábado (28), lojas do comércio de rua com área total acima de 200 metros quadrados terão que suspender as atividades até o dia 4 de abril. Trata-se de mais uma medida, anunciada hoje (26) pelo prefeito ACM Neto, para conter o avanço do coronavírus e priorizar a proteção à vidas das pessoas.
Além dos estabelecimentos com menos de 200 metros quadrados, o decreto, que será publicado amanhã (27) no Diário Oficial do Município (DOM), também deixa de fora da suspensão das atividades lojas de material de construção e limpeza; aquelas que comercializam equipamentos ou insumos para a saúde; oficinas e autopeças; supermercados, padarias e açougues; e pet shops.
Durante coletiva na Rua Direta do Uruguai, onde participou de uma ação de limpeza e higienização contra o Covid-19 organizada pela Limpurb, o prefeito explicou a medida. "Ouvimos diversos segmentos do setor comercial, sobretudo o pequeno comerciante, que é patrão de si mesmo. Ouvimos as entidades, como CDL, Associação Comercial da Bahia e Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo da Bahia (Fecomércio). Muitos, inclusive, fizeram apelos para que a gente fechasse o comércio de rua, porque manter as portas abertas, neste momento de crise, está gerando prejuízo", disse ACM Neto.
O chefe do Executivo municipal afirmou que a decisão de manter aberta as lojas com menos de 200 metros quadrados de área visa justamente manter a atividade econômica dos pequenos empresários. Ele explicou ainda por que o novo decreto não irá valer por 15 dias, como os anteriores. "Estamos procurando proteger os menores, o pequeno comerciante nesse momento em que atuamos para evitar aglomerações. Além disso, atendendo ao pedido das próprias entidades, vamos coincidir a validade do decreto com aquele que determinou o fechamento dos shoppings, cujo prazo se encerra no dia 4 de abril, podendo, claro, ser prorrogado".
Fonte:Ascom/PMS
Vereadores de Camaçari voltam a discutir formas de para reduzir prejuízos ocasionados pela pandemia
Os vereadores de Camaçari se reuniram, mais uma vez, para discutir meios de ajudar o município a enfrentar os possíveis prejuízos causados pelo novo Coronavírus. A reunião ocorreu na manhã desta quinta-feira (26), no plenário da Casa Legislativa.
Um dos pontos mais debatidos na pauta foi a necessidade de encontrar alternativas para reduzir os gastos do Legislativo, com objetivo de devolver aos cofres públicos do município o duodécimo que a instituição recebe mensalmente do governo municipal. No último semestre, a Câmara devolveu ao município cerca de R$ 2.200.000,00 (Dois milhões e duzentos mil reais), com a redução de gastos com combustível, entre outros.
A Comissão da Saúde da Câmara tem se empenhado no combate à doença e tem atuado ativamente junto ao governo municipal, em prol dos moradores de Camaçari.
Além dos parlamentares, o secretário da saúde, Elias Natan, também esteve presente na reunião. Desde o início da pandemia, os vereadores têm se mantido informados sobre a situação do município, através de boletins diários fornecidos pela Sesau.
"Temos que pensar, especialmente, a melhor maneira de colaborar com o nosso sistema de saúde, que está na frente de combate. Após a quarentena, vamos pautar a situação do setor econômico do município que também sofrerá prejuízos", disse o presidente da Câmara, vereador Jorge Curvelo (DEM).
Fonte: Ascom/CMC
Os vereadores de Camaçari se reuniram, mais uma vez, para discutir meios de ajudar o município a enfrentar os possíveis prejuízos causados pelo novo Coronavírus. A reunião ocorreu na manhã desta quinta-feira (26), no plenário da Casa Legislativa.
Um dos pontos mais debatidos na pauta foi a necessidade de encontrar alternativas para reduzir os gastos do Legislativo, com objetivo de devolver aos cofres públicos do município o duodécimo que a instituição recebe mensalmente do governo municipal. No último semestre, a Câmara devolveu ao município cerca de R$ 2.200.000,00 (Dois milhões e duzentos mil reais), com a redução de gastos com combustível, entre outros.
A Comissão da Saúde da Câmara tem se empenhado no combate à doença e tem atuado ativamente junto ao governo municipal, em prol dos moradores de Camaçari.
Além dos parlamentares, o secretário da saúde, Elias Natan, também esteve presente na reunião. Desde o início da pandemia, os vereadores têm se mantido informados sobre a situação do município, através de boletins diários fornecidos pela Sesau.
"Temos que pensar, especialmente, a melhor maneira de colaborar com o nosso sistema de saúde, que está na frente de combate. Após a quarentena, vamos pautar a situação do setor econômico do município que também sofrerá prejuízos", disse o presidente da Câmara, vereador Jorge Curvelo (DEM).
Fonte: Ascom/CMC
A partir desta sexta-feira (27), o Centro de Abastecimento do Estado (Ceasa) tem um novo horário de funcionamento
A partir de agora, nos dias de feira de grande volume, segunda, quarta e sexta, terão acesso a partir das 3h da manhã apenas permissionários e transportes de carga, apresentando credencial. Os clientes só poderão entrar a partir das 4h da manhã.
De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), a ação visa conter o avanço do Covid-19 na Bahia e evitar aglomeração na entrada da Ceasa.
Desde a última qurta-feira (25), só estão funcionando os boxes de hortifrutigranjeiros, cereais e demais itens essenciais para alimentação da população. Bares e restaurantes só podem funcionar por delivery, drive thru ou entrega na porta.
Veja a programação completa de funcionamento da Ceasa:
Abertura segunda - quarta - sexta:
3h para permissionários e transportes de cargas (apresentando credencial de acesso)
4h clientes
Fechamento: às 17h
Terça e quinta: das 5h às 17h
Sábado: das 5h às 13h
Fonte: Secom/BA
