Estado recorre à presidência do STJ contra decisão que suspendeu barreiras sanitárias no aeroporto de Salvador
A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) requereu, junto à presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a suspensão…
STF suspende pagamento de dívida do Estado da Bahia com União
Em decisão publicada nesta segunda-feira (23), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu por 180 dias…
STF suspende cortes no Bolsa Família após pedido de governadores do Nordeste
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mendes de Farias Mello deferiu liminar, em decisão publicada nesta segunda-feira…
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STF nega prisão domiciliar a Geddel e pede que presídio determine ida ou não do emedebista para casa
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou a ida do ex-ministro Geddel Vieira Lima para a prisão domiciliar em razão dos…
Justiça nega pedido feito pelo MPRJ e mantém cultos de Silas Malafaia em meio a pandemia
A Justiça do Rio de Janeiro negou pedido feito pelo Ministério Público estadual (MPRJ) e manteve a realização de cultos…
Justiça Federal autoriza implantação de barreira sanitária nos aeroportos da Bahia
O juiz federal da 3ª Vara Cível/SJBA, Eduardo Gomes Carqueija, acaba de autorizar o Estado da Bahia a implantar uma…
Após Anvisa barrar ação em aeroporto de Salvador, Governo do Estado acionará Justiça Federal
A ação de medição de temperatura que seria realizada em passageiros vindos de São Paulo e Rio de Janeiro no…
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Termina hoje o prazo para eleitor realizar o cadastro biometrico
Para quem pensa em obter passaporte ou carteira de identidade, inscrever-se em concurso público, receber salário de função ou emprego…
TJ desloca sete servidores para 1º instância sob ordem do CNJ
Dos 417 servidores que trabalham nos gabinetes dos desembargadores, 185 devem ser deslocado para a primeira instância a partir do…
Pela segunda vez, juiz é aposentado pelo TJ-BA por comportamento inadequado
O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aposentou, nesta sexta-feira (15), pela segunda vez, o juiz Eduardo Pedro…
Justiça volta atrás e libera shows na Arena Fonte Nova
O imbróglio jurídico envolvendo a Arena Fonte Nova tem mais um capítulo nesta terça-feira, 12. A desembargadora Dinalva Gomes Laranjeira…
