Funcionários observam alarmados uma cratera formada na Estrada do Coqueiro Grande, em Fazenda Grande IV, nas primeiras horas da manhã dessa quinta-feira (2). Enquanto alguns acompanham a cena compenetrados, um fala ao telefone. O espanto não é à toa. Dois dias antes, na terça (28), os trabalhadores da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) estiveram no local para realizar o reparo da mesma tubulação de água. Já são cinco casos de rompimentos na rede de distribuição hídrica da capital em 18 dias.

Mais uma vez, a população foi quem sofreu os impactos do rompimento. Com a pista parcialmente bloqueada desde as 5 horas da manhã, o trânsito ficou congestionado ao longo do dia, de acordo com a Superintendência de Trânsito do Salvador (Transalvador). Apesar de o reparo nas tubulações ter sido feito mais cedo, a via só foi liberada às 16h, quando a repavimentação foi finalizada. O serviço completo durou cerca de 11 horas.

Para além das dificuldades de locomoção, moradores tiveram o abastecimento de água comprometido nos bairros Fazenda Grande III e IV. A partir das 14h, o serviço foi retomado de forma gradativa. É a segunda vez que as duas localidades enfrentam o problema na mesma semana. Na terça-feira (28), quando outra cratera foi aberta no bairro, um ônibus ficou no buraco aberto no solo, o que causou mais transtornos.

Para o engenheiro sanitarista Jonatas Sodré, membro do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA), os reparos devem ter sido mal realizados para que a tubulação fosse rompida novamente. “Acredito que o motivo tenha sido a qualidade de execução da obra. A tubulação rompeu, fizeram o serviço e ela rompeu de novo”, analisa.

Justificativa
Procurada, a Embasa justificou que apesar de a mesma tubulação ter sido rompida na terça-feira, o dano desta vez foi em outro trecho. A causa do vazamento teria sido o desgaste do material. Para corrigir o problema, a empresa diz que vai incluir a rede no planejamento de substituições.

Em entrevista ao CORREIO nesta semana, César Requião, superintendente de serviços da Embasa na Região Metropolitana de Salvador, elencou alguns fatores que contribuem para os danos. “Os vazamentos possuem várias causas. Podem ser decorrentes da fadiga do material, desgaste prematuro da tubulação, excesso de pressão interna. Além de fatores externos, como problemas com o terreno ou tráfego”, afirmou.

Má execução do serviço e falta de manutenção da rede também são fatores citados por engenheiros ouvidos pela reportagem. Apesar de ter sido divulgado que os últimos cinco casos de rompimentos em Salvador tenham sido de adutoras, o termo correto é rede de distribuição de água.

Isso porque as adutoras são tubulações maiores, que possuem vazão superior e estão localizadas majoritariamente na BR-324, de acordo com a Embasa. As redes de distribuição, menores, são as mais comuns dentro das cidades e levam a água tratada de reservatórios para as residências.

Rompimentos que danificam o solo e geram desperdício de água não são raros. A própria empresa admite que a média é de 30 vazamentos diários nos 7,8 mil quilômetros de extensão de rede entre Salvador e Região Metropolitana. César Requião e especialistas consideram a média satisfatória. De acordo com a Embasa, 100 equipes estão disponíveis para resolver as intercorrências como a que se repetiu em Fazenda Grande.

A Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa), responsável pela supervisão do serviço, informou que realiza fiscalizações ao longo do ano através de inspeções técnicas e análise de indicadores. Neste ano, a agência afirma ter fiscalizado 30 localidades de Salvador.

“Para as ocorrências inesperadas e que fogem ao padrão considerado de rotina, a Agersa fiscaliza a prontidão da prestadora em agir, a disponibilidade de equipes para a execução das ações corretivas, o tempo investido e a qualidade final do serviço, como aconteceu no caso da ocorrência do período do carnaval e as duas que a sucederam”, pontuou.

Reclamações
A reportagem questionou a Superintendência de Defesa do Consumidor na Bahia (Procon-BA) sobre o número de queixas relacionados a desabastecimento de água em decorrência de rompimentos na rede hídrica. Apesar de não ter tido retorno, sabe-se que a Embasa é, há cinco anos, líder de reclamações no órgão.

O último ranking divulgado pelo Procon-BA, no ano passado, apontou que a empresa recebeu 148 denúncias em 2021. Deste total, 96 não foram atendidas pela Embasa - o que representa uma taxa de 64%.

Os recentes rompimentos fizeram com que o Ministério Público (MP-BA) enviasse um ofício para diversos órgãos, além da empresa, cobrando explicações sobre o ocorrido. Na lista estão a Defesa Civil de Salvador (Codesal), Secretaria de Manutenção da Cidade (Seman) e a Transalvador. O MP-BA foi procurado para responder sobre os desdobramentos do caso, mas não retornou os questionamentos da reportagem.

Os transtornos na rede hídrica não são exclusividade da capital baiana. Também na terça-feira (2), o fornecimento de água foi interrompido em Senhor do Bonfim, Andorinha, Jaguari e Itiúba em decorrência de manutenção preventiva em trecho da adutora que atende os municípios através da Barragem de Ponto Novo. Segundo a Embasa, os serviços deveriam estar concluídos até às 18 horas.

Rompimentos viram meme nas redes sociais
Nada passa despercebido dos usuários das redes sociais. Qualquer caso peculiar pode virar piada se quem estiver por trás tiver criatividade e senso de humor apurado. No caso dos recentes rompimentos de tubulações em Salvador, houve espaço para memes e críticas. Confira alguns memes sobre os vazamentos que circularam nas redes.

Relembre os outros casos
A quinta-feira (16) de Carnaval em Salvador começou tumultuada com o rompimento de uma tubulação na Av. Reitor Miguel Calmon. Na ocasião, um carro foi engolido pelo asfalto, houve muito congestionamento e 16 bairros tiveram o abastecimento de água interrompido.

Dois dias depois, no sábado (18), outro rompimento aconteceu, dessa vez em Ondina. O fechamento da rede para a realização do reparo deixou a Av. Milton Santos desabastecida em algumas ruas transversais, além da Av. Anita Garibaldi e Paciência.

Outros dois casos aconteceram entre as 6 e 7 horas da manhã de terça(28), 12 dias após o rompimento da Miguel Calmon. Um deles na Estrada do Coqueiro Grande, em Fazenda Grande IV, onde um ônibus ficou preso quando o asfalto cedeu. O outro problema ocorreu na Av. Cardeal da Silva, na Federação.

A Polícia Federal iniciou, na manhã desta quinta-feira (2), uma operação contra o tráfico internacional de armas. Mandados de busca e apreensão são cumpridos nas cidades baianas de Porto Seguro e Feira de Santana, e em Foz do Iguaçu, município paranaense.

A Justiça autorizou o bloqueio de bens de R$ 10 milhões dos investigados. As apurações começaram ainda em 2022, depois que a imprensa do Paraguai divulgou a apreensão de uma carga de 180 fuzis desmontados, no Aeroporto Internacional Guaraní, na região metropolitana de Ciudad del Este.

No decorrer das investigações, a polícia descobriu que a carga clandestina partiu de um avião em Miami, nos Estados Unidos, depois disso faria uma parada no aeroporto paraguaio e por fim seria levada ao Rio de Janeiro. As armas seriam vendidas ilegalmente a facções criminosas.

Os investigados ainda tentaram enganar a fiscalização, registrando o conteúdo da carga como outro tipo de produto, e também atribuiu a propriedade do material a uma pessoa que não tinha conhecimento do fato criminoso.

Os investigados responderão pelos crimes de tráfico internacional de armas, comércio ilegal de armas de fogo, organização criminosa transnacional, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Participam das investigações a Secretaria Nacional de Segurança Pública, a Agência de Investigações de Segurança Interna (Homeland Security Investigations – HSI) da Embaixada dos Estados Unidos, a Adidância da Polícia Federal no Paraguai, além de outras entidades nacionais e internacionais.

Quase 25 mil pessoas passaram por laqueaduras e vasectomias de forma voluntária na Bahia entre 2020 e 2022, de acordo com dados da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab). No ano passado, as esterilizações tiveram um crescimento de 145% em relação a 2021. O número deve continuar a crescer, pois este mês entra em vigor a Lei 14.443/2022, aprovada em setembro do ano passado. O dispositivo reduz para 21 anos a idade para o procedimento, sem a necessidade de autorização do cônjuge.

O novo ordenamento legal altera a antiga Lei do Planejamento Familiar, de 1996, e foi votado no ano passado no Congresso em sessão dedicada às pautas relacionadas às mulheres, em homenagem ao aniversário da Lei Maria da Penha. O prazo era entrar em vigor seis meses após a sanção presidencial.

Apesar de conferir maior liberdade ao processo de esterilização, a nova lei chama mais a atenção no caso das pessoas que possuem útero, principalmente as mulheres cis (aquelas que se reconhecem no gênero feminino designado ao nascerem). ”A importância foi retirar a autorização que as mulheres precisavam do marido para fazer a laqueadura, isso é uma aberração. O movimento feminista nunca aceitou isso”, explica a professora titular da Ufba, Silvia Lucia Ferreira, coordenadora do Neim - Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher.

Além disso, a redução da idade mínima para a esterilização favorece ainda as mulheres solteiras ou com menos de dois filhos. Na lei antiga, a mulher podia realizar o procedimento de laqueadura somente caso tivesse idade mínima de 25 anos ou dois filhos vivos. Com a atualização, a idade mínima passa a ser 21 anos, mas a necessidade de dois filhos permanece para aquelas com idade menor à estabelecida na lei.

O número de laqueaduras realizado na Bahia em 2022 foi 264% maior do que o registrado em em 2021. Foram 9.727 procedimentos, das 2.239 aconteceram durante o parto cesariano. A nova lei também permite que a mulher realize a cirurgia durante o parto. Antes, era permitido apenas em casos que ofereciam complicações à saúde da mulher. O prazo para indicar o interesse pela esterilização é no mínimo 60 dias antes do parto. Esse tempo é reservado para que o médico explique as consequências da cirurgia, como a dificuldade de reversão.

Direito ao corpo
O avanço, no entanto, é comemorado com cautela por especialistas e mulheres que desejam realizar o procedimento cirúrgico. “O corpo da mulher é completamente legislado pelo estado quando diz respeito ao direito reprodutivo. Nesse ponto, se a gente for tomar a questão da autonomia, acabou sendo uma lei que vai dizer o que a mulher tem que fazer”, diz a pesquisadora Silvia Lucia, que comemora o avanço dessa lei em relação à anterior, mas ressalta que ainda há diversos entraves que as mulheres precisam enfrentar. Entre eles, estão as “objeções de consciência” e o funcionamento do próprio Sistema Único de Saúde (SUS).

Aline Almeida Sampaio, 39 anos, moradora da cidade de Bonito, na Chapada Diamantina, há cinco anos tenta fazer a laqueadura. Durante um mutirão do procedimento, ela tinha o documento de autorização assinado pelo marido e os exames pré-operatórios necessários, mas ainda assim não conseguiu fazer a cirurgia. “Eu tenho uma filha, e não quero mais filhos. Eu tive uma filha aos 31 anos, tive depressão pós-parto e decidi não ter mais filhos”, conta.

Mesmo estando apta para realizar a laqueadura, Aline foi avisada que só poderia fazer o procedimento caso pagasse, por ter apenas uma filha. No entanto, a lei de 1996 já assegurava que a pessoa poderia fazer a esterilização, sem necessidade de filhos, a partir dos 25 anos. A alternativa encontrada por ela foi colocar o DIU de cobre, no final de 2017, que foi rejeitado pelo seu corpo.

Mesmo ao ver a notícia sobre a aprovação da nova lei, Aline ainda desconfia da efetividade. “Eu posso fazer, tenho mais de 21 anos, mas só posso fazer se tiver dois filhos. E eu não posso fazer com um filho só por quê? Se o corpo é meu, eu que decido. Se a família é minha, se a responsabilidade de criar minha filha é minha? Quem tem que decidir quantos filhos eu coloco no mundo sou eu”.

O que Aline enfrenta é comum também entre as mulheres sem filhos. A advogada Patrícia Marxs, que orienta esses casos no perfil “Laqueadura sem Filhos”, conta que recebe diversas denúncias de médicos que se recusam a fazer o procedimento ou até quadrilhas que pedem pagamento para realizar a operação pelo SUS. “Eu acredito que ainda vai ser difícil [uma mudança] por conta do machismo e elementos socioeconômicos”, diz.

A advogada, que atende no Ceará, relata que muitos médicos ainda se equivocam na leitura da legislação. “Se não houver um movimento muito forte da sociedade, é capaz de não mudar nada. Querem muito que as mulheres tenham filhos. Tem casos em que a mulher tem quatro filhos e aí eles [médicos] dizem ‘venha com o quinto que eu faço laqueadura’. Absurdo que a gente ainda tenha que aceitar decidirem por nós mesmas. A laqueadura não é crime”, afirma.

Pesquisadora do direito reprodutivo da mulher, Silvia Lucia explica que esses empecilhos colocados por médicos para realizar as laqueaduras são chamados de ‘objeções de consciência’. “É muito comum em relação às mulheres, são pessoas que acreditam que a mulher tem que engravidar”, afirma.

Os quatro ônibus que levaram os baianos para casa foram escoltados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) até a saída do RS. Antes de embarcar, um dos trabalhadores falou com a reportagem da RBS TV.

"Está sendo maravilhoso [voltar para casa] porque a gente está vivendo num mundo de escravidão aqui, naquela empresa. E a gente, todos nós, vamos reencontrar a nossa família, né, todos nós estamos alegres para ver a nossa família, passamos praticamente num lugar que era uma prisão. Bem animados por chegar na nossa terra", disse.

Acordo
Um acordo entre a empresa e os trabalhadores foi fechado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) ainda na noite de sexta. Cada um deles recebeu, por enquanto, R$ 500 para fazer a viagem. O valor total de indenização deve ser pago até a próxima terça-feira (28), por depósito bancário.

Segundo o MPT, está estabelecido no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que o empresário responsável deverá apresentar a comprovação dos pagamentos sob pena de ajuizamento de ação civil pública por danos morais coletivos, além de multa correspondente a 30% do valor devido. Até o momento, estima-se que o cálculo total das verbas rescisórias ultrapasse R$ 1 milhão. O custo do transporte dos trabalhadores de volta à Bahia também ficou sob responsabilidade da empresa.

Os valores desembolsados pela empresa contratante, segundo o TAC, também não quitam os contratos de trabalho, nem importam em renúncia de direitos individuais trabalhistas, que poderão ser reclamados pelos trabalhadores.

"Os próximos passos são acompanhar o integral pagamento dos valores devidos aos trabalhadores, estabelecer obrigações para prevenir novas ocorrências com relação a esse grupo de empresas intermediadoras. Com relação às empresas tomadoras é preciso garantir reparação coletiva e medidas de prevenção, já foram instaurados procedimentos investigativos contra as três vinícolas já identificadas", afirmou a procuradora Ana Lucia Stumpf González.

O responsável por essa empresa, Pedro Augusto de Oliveira Santana, de 45 anos, natural de Valente (BA), chegou a ser preso, mas vai responder pelo crime em liberdade porque pagou fiança no valor de R$ 40 mil.

Em nota, o advogado Rafael Dorneles da Silva informou que "a empregadora Fênix Serviços Administrativos e Apoio a Gestão de Saúde LTDA e seus administradores esclarecem que os graves fatos relatados pela fiscalização do trabalho serão esclarecidos em tempo oportuno, no decorrer do processo judicial." Veja íntegra abaixo.

Investigação
O Ministério Público do Trabalho, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/RS), a Polícia Rodoviária Federal, a Polícia Federal e a Secretaria de Assistência Social do município de Bento Gonçalves concederam entrevista coletiva na cidade da Serra, na manhã deste sábado (25).

Os órgãos destacaram que as investigações sobre o caso seguem. Nos próximos dias devem ser ouvidos responsáveis pelas propriedades rurais que recebiam os trabalhadores para colheita da uva. As vinícolas Aurora, Garibaldi e Salton, que contrataram a empresa terceirizada, também devem prestar novos esclarecimentos.

Notas das vinícolas
Aurora

Em respeito aos seus associados, colaboradores, clientes, imprensa e parceiros, a Vinícola Aurora vem à público para reforçar que não compactua com qualquer espécie de atividade considerada, legalmente, como análoga à escravidão e se solidariza com os trabalhadores contratados pela terceirizada Oliveira & Santana.

As vítimas são funcionários da Oliveira & Santana, empresa que prestava serviços às vinícolas, produtores rurais e frigoríficos da região.

A Aurora já se colocou à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos e está prestando apoio às vítimas. A companhia também está trabalhando em conjunto com o Ministério Público Federal e com o Ministério do Trabalho para equalizar a situação em busca de reparo aos trabalhadores da Oliveira & Santana.

A vinícola está tomando as medidas cabíveis e reitera seu compromisso com todos os direitos humanos e trabalhistas, assim como sempre fez em seus 92 anos. Ratifica ainda que permanece cumprindo com suas obrigações legais e com a sua responsabilidade também perante ao valor rescisório a cada trabalhador contratado pela Oliveira & Santana.

A Aurora conta com 540 funcionários, todos devidamente registrados e obedecendo a legislação trabalhista. Porém, na safra da uva, dentro de um período de cerca de 60 dias, entre janeiro e março, a empresa depende de um grande número de trabalhadores, se fazendo necessária a contração temporária para o setor de carga e descarga da fruta, devido à escassez de mão de obra na região.

Quanto à empresa terceirizada, cabe esclarecer que a Aurora pagava à Oliveira & Santana um valor acima de R$ 6,5 mil/mês por trabalhador, acrescidos de eventuais horas extras prestadas. A terceirizada era a responsável pelo pagamento e pelos devidos descontos tributários instituídos em lei. A Aurora também exigia os contratos de trabalhos da equipe que era alocada na empresa.

Todo e qualquer prestador de serviço da Aurora, da mesma forma que os funcionários, recebe alimentação de qualidade durante o turno de trabalho, como café da manhã, almoço e janta, sem distinções.

A vinícola também oferecia condições dignas de trabalho no horário de expediente e os gestores responsáveis desconheciam a moradia desumana em que os safristas eram acomodados pela Oliveira & Santana após o período de trabalho.

Por fim, ratificando seu compromisso social, a Aurora se compromete em reforçar sua política de contratações e revisar os procedimentos quanto à terceiros para que casos isolados como este nunca mais voltem a acontecer.

Salton

A Família Salton repudia veementemente e não compactua com nenhum tipo de trabalho sob condições precárias, análogas à escravidão. A empresa e todos os seus representantes estão solidários a todos os trabalhadores e suas famílias, que foram tratados de forma desumana e cruel por um prestador de serviço contratado.

Reforçamos que todas as informações foram verificadas antes da contratação do fornecedor. Entretanto, trata-se de incidente isolado e a Família Salton já está tomando medidas cabíveis frente ao tema, além de ser colocar à disposição dos órgãos competentes para colaborar com o processo.

A empresa salienta que já está trabalhando para intensificar os controles de contratação, prevendo medidas mais austeras em todo e qualquer contrato de serviços terceirizados. Prevê ainda a associação e parcerias com órgãos e entidades do setor para melhorar a fiscalização de práticas trabalhistas.

Com um legado de 112 anos, a Família Salton é referência em sustentabilidade e signatária do Pacto Global da ONU e realiza projetos que refletem diretamente a responsabilidade social da empresa e seu compromisso como empresa cidadã.

Garibaldi

Diante das recentes denúncias que foram reveladas com relação às práticas da empresa Oliveira & Santana no tratamento destinado aos trabalhadores a ela vinculados, a Cooperativa Vinícola Garibaldi esclarece que desconhecia a situação relatada. Informa, ainda, que mantinha contrato com empresa diversa desta citada pela mídia.

Com relação à empresa denunciada, o contrato era de prestação de serviço de descarregamento dos caminhões e seguia todas as exigências contidas na legislação vigente. O mesmo foi encerrado.

A Cooperativa aguarda a apuração dos fatos, com os devidos esclarecimentos, para que sejam tomadas as providências cabíveis, deles decorrentes.

Somente após a elucidação desse detalhamento poderá manifestar-se a respeito.

Desde já, no entanto, reitera seu compromisso com o respeito aos direitos – tanto humanos quanto trabalhistas – e repudia qualquer conduta que possa ferir esses preceitos.

Nota do empresário
Diante dos fatos noticiados em relação a operação de combate ao trabalho análogo à escravidão ocorrida na última quinta-feira, em Bento Gonçalves, a empregadora Fênix Serviços Administrativos e Apoio a Gestão de Saúde LTDA e seus administradores esclarecem que os graves fatos relatados pela fiscalização do trabalho serão esclarecidos em tempo oportuno, no decorrer do processo judicial.

Cabe mencionar que o empresário envolvido nas acusações é um empreendedor de atuação reconhecida e respeitada, não compactuando com qualquer desrespeito aos colaboradores e aos direitos a eles inerentes.

Além disso, é importante ressaltar que qualquer conclusão neste momento é meramente especulativa e temerária, uma vez que os fatos e as responsabilidades devem ser esclarecidas em juízo.

Manifestamos total respeito às instituições e nos colocamos à disposição da justiça para todos os esclarecimentos necessários, colaborando no que for necessário para o restabelecimento da verdade e principalmente do bem estar de todos os envolvidos.

Por fim, informamos que os trabalhadores estão recebendo todo o auxílio necessário para que esta situação não traga maiores prejuízos aos mesmos.

Os foliões que perderam os documentos durante o Carnaval de Salvador podem ser recuperados até o dia 24 de março. A retirada pode ser feita de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na sede da Guarda Civil Municipal (GCM), na Avenida San Martin, ao lado do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, em Salvador.

Antes da retirada, o cidadão deve deve acessar o site da Guarda Civil Municipal (GCM), e clicar na opção “Achados e Perdidos”, para ver a relação de documentos encontrados pelos agentes.

De acordo com dados divulgados pela instituição, cerca de 250 documentos foram resgatados nos circuitos da folia, com maior incidência no Circuito Dodô (Barra/Ondina). O coordenador de Ações e Prevenção à Violência do Município, James Azevedo, explica que os documentos que não forem procurados na sede da GCM, até o período limite, serão entregues aos respectivos órgãos emissores, onde os cidadãos poderão realizar a retirada a partir de então.

Os principais documentos encontrados durante a festa são RG, CPF, título de eleitor, cartões de crédito, passaporte, carteiras de plano de saúde, crachás de identificação profissional, chaves, celulares e até mesmo uma certidão de óbito.

Um paciente internado no Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), em Feira de Santana, foi diagnosticado com DCJ (Doença de Creutzfeldt-Jacob), mais conhecida como Doença Priônica, e apresenta um quadro clínico grave e raro. A doença, que afeta uma em cada milhão de pessoas, é degenerativa e tem progressão rápida.

O paciente, um homem de 59 anos sem comorbidades, deu entrada unidade em 20 de janeiro com incoordenação para caminhar, alteração comportamental e de memória, alteração visual, movimentos anormais e crises convulsivas. Diante da suspeita clínica, foram realizados diversos exames complementares, como Ressonância Magnética de crânio, eletroencefalograma e estudo do líquor com a pesquisa da proteína 14.3.3, que recentemente confirmaram a doença.

Apesar da semelhança, a doença não tem relação com o Mal da Vaca Louca, ou com o consumo de carne. Também não é uma enfermidade contagiosa, garantiu a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab).

A DCJ é uma doença priônica, ou seja, causada pela alteração da proteína priônica, que leva à formação de agregados insolúveis que afetam o cérebro e levam à degeneração neuronal. De acordo com a médica Renata Nunes, coordenadora do serviço de neurologia do HGCA, a forma esporádica da doença é a mais comum e não tem relação com o consumo de carne bovina. “As outras formas incluem a hereditária, a iatrogênica (transmitida por alguns procedimentos neurocirúrgicos com material contaminado) e a variante bovina, que é a “Doença da Vaca Louca”. Independentemente da causa, a evolução clínica é muito semelhante, com rápida progressão da patologia e sem opções terapêuticas disponíveis”, explicou a médica.

Ela ainda acrescentou que infelizmente, a DCJ é uma doença sem cura e o tratamento consiste principalmente em aliviar os sintomas. Ao contrário do que muitos pensam, a DCJ não é uma doença contagiosa que pode ser transmitida pelo contato com a pessoa acometida. “O eletroencefalograma do paciente já havia mostrado o padrão de alteração típico da doença, no entanto somente esta semana foi recebido o resultado do estudo do líquor, que confirmou o diagnóstico de DCJ. Infelizmente, como já mencionado, a doença não tem cura e a progressão é muito rápida”.

“Embora a DCJ seja uma doença rara, é importante destacar que é uma condição muito grave e que infelizmente não há muito que possa ser feito para tratá-la. A conscientização sobre a doença é importante para que as pessoas possam entender melhor o seu quadro clínico e os sintomas associados”, informou a médica.

Um bebê de um ano morreu atropelado pelo pai na garagem de casa, na cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, na terça-feira (14).

De acordo com a TV Sudoeste, o menino foi sozinho até a parte da garagem por trás do carro e o pai não viu. Quando ele ligou o carro e começou a sair, acabou atingindo o filho.

João Antônio Pires Cordeiro chegou a ser socorrido para o Hospital de Base, mas já chegou até a unidade sem vida.

O corpo do menino foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Conquista e liberado nesta quarta.

A Polícia Civil informou que o caso foi registrado em um boletim de ocorrência.

A Americanas começou a notificar os shoppings onde tem lojas físicas que os aluguéis devidos até a data do deferimento do pedido de recuperação judicial, em 19 de janeiro, não serão pagos, por conta do efeito de suspensão de cobranças conferido pela recuperação judicial.

Segundo as cifras que constam na lista de credores do processo de recuperação da varejista, entregue à Justiça do Rio de Janeiro, a companhia deve R$ 11,6 milhões aos shoppings espalhados por diversas regiões do País.

Pelos cálculos do Estadão/Broadcast, são cerca de 90 credores de shopping centers. Os valores da lista não estão discriminados pelo tipo de despesas, mas, provavelmente, se referem a aluguéis e condomínios.

O comunicado desta semana sobre o não pagamento dos valores em aberto é assinado pelo coordenador jurídico da Americanas, Bernardo Mesquita Costa. O informe destaca que o eventual pagamento do aluguel até o dia 19 de janeiro "implicaria em prática de favorecimento de credor".

O comunicado ressalta ainda que os créditos anteriores ao pedido de recuperação estão com sua exigibilidade suspensa. Já os pagamentos cuja competência compreende o período de 20 a 31 de janeiro de 2023 serão realizados ao longo deste mês.

Na lista de credores entregue à Justiça, os dez maiores shoppings credores concentram quase 80% das pendências da Americanas com o setor. A maior dívida da varejista, de R$ 2,6 milhões, é com o Shopping Pantanal, de Cuiabá (MT), do grupo Ancar.

Na sequência vem o shopping Esplanada de Sorocaba (SP), da Iguatemi, cuja pendência da Americanas é de R$ 1,6 milhão. Se for somada a essa cifra, a pendência de R$ 741 mil com o Shopping Iguatemi de São Paulo, a dívida da Americanas com o grupo soma R$ 2,364 milhões.

Em terceiro lugar no ranking de credores dos shopping está o Grupo AD, com R$ 2,103 milhões a haver, referente aos shoppings Penha (R$ 1,170 milhão), ABC (R$ 660 mil) e Praça da Moça em Diadema, São Paulo (R$ 273 mil).

Procurada, a Americanas não retornou à reportagem até a publicação desta nota.

Nesta semana, o presidente da Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce), Glauco Humai, afirmou que o rombo da Americanas serve de alerta para que a indústria de shoppings busque constantemente diversificar o mix de lojistas para diluir os riscos. "O caso serve de alerta. O setor não pode ficar refém de uma pequena base de varejistas", disse, durante entrevista coletiva.

O presidente da Abrasce acrescentou que está monitorando o caso da Americanas e o impacto potencial sobre o setor. Segundo ele, a varejista ocupa um espaço importante nos shoppings. No entanto, não se trata de uma situação generalizada de calote. Ao todo, o Brasil tem 628 shoppings.

O dia do cadastramento de ambulantes para trabalhar no Carnaval 2023 foi marcado por confusão e longas filas na porta da Secretaria de Ordem Pública (Semop), no bairro do Jardim Santo Inácio, mesmo o procedimento tendo sido realizado exclusivamente de maneira virtual. 

A ocupação no local já passa de um mês e é motivada pela descrença no bom funcionamento da plataforma de cadastramento online. Para obter a licença para o retorno da folia, os trabalhadores teriam das 10h desta quarta (08), até às 10h de quinta (09) para realizar o procedimento. No entanto, o sistema parou poucos minutos após a abertura das inscrições. 

Revoltados com a situação, os trabalhadores que estavam acampados na porta da Semop deram início a um protesto, que terminou em confusão. "Nos disseram que o sistema abriria às 10h, mas deu 10h30, 10h40, e nada. O povo se revoltou, porque já estamos há vários dias aqui, já sabendo que isso aconteceria. Por isso, não aguentamos, começamos a reclamar, a querer entrar e Guarda Civil agiu, como agiu", descreveu a ambulante Rita de Cássia Silva Melo, 47 anos, ambulante há duas décadas. 

No local, agentes do Grupo de Operações Especiais (Goe) da Guarda Civil Municipal (GCM) usaram spray de pimenta e bombas de gás lacrimogêneo contra os trabalhadores. Imagens da ação truculenta foram veiculadas em telejornais locais. Ao chegar na porta Semop, o chefe da CGM, Maurício Lima, foi questionado pela imprensa sobre a abordagem dos guardas civis, e respondeu desconhecer o procedimento e estar no local para negociar.

Em nota, a Guarda Civil Municipal informou que foi acionada para dar apoio aos agentes da Semop, e que, após os ambulantes agirem "bloqueando acessos e vias, ameaçando servidores em atuação na unidade, além de iniciarem uma confusão generalizada, chegando até a depredação do patrimônio", foi necessário o uso da força para contê-los. 

"Foi necessário que o efetivo da GCM Salvador, utilizando o uso progressivo da força, fizesse o uso de projétil/ artefato sonoro (sem a utilização de mistura química, que causasse sensações altamente incômodas) para dispersão dos manifestantes", justificou a GCM, em nota. 

A Polícia Militar (PM-Ba) também estava presente. De acordo com o batalhão, os policiais foram acionados para atender a ocorrência de um protesto. Com o apoio da Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT) Rondesp Central, realizou a liberação da via e intensificou o policiamento no local. 

MPT recomenda cadastramento online 

Em novembro do ano passado, o Ministério Público do Trabalho (MPT) enviou à Prefeitura de Salvador uma série de recomendações a serem adotadas para o procedimento de cadastramento dos ambulantes com interesse em trabalhar no Carnaval. Segundo o MPT, a modalidade online foi a melhor avaliada para isto, aliada a outras medidas. 

"As medidas incluem [além do] cadastramento online de ambulantes para as festas populares como forma de evitar filas externas, tumulto e exposição da população, além de medidas com oferta de espaços para higiene e alimentação de ambulantes e catadores cadastrados, acolhimento em creches dos filhos dos trabalhadores e remuneração dos catadores", detalhou o órgão fiscalizador. 

Em nota, a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (Semit) informou que o serviço no site do Sistema de Cadastramento de Ambulantes (SCA) foi temporariamente suspenso por causa do número elevado de acessos simultâneos durante a manhã. A pasta também informou que o serviço seria retomado às 14h e que está trabalhando para normalizar o atendimento online. 

"A Semit lamenta o ocorrido e diz que a Companhia de Governança Eletrônica de Salvador (Cogel) está trabalhando para que o problema seja mitigado o mais brevemente possível”, destacou o comunicado. 

Para facilitar o acesso dos ambulantes ao site de inscrição, a Prefeitura de Salvador através do Programa Conecta Salvador, disponibilizou 50 pontos de internet gratuitos em locais de grande circulação e em equipamentos da gestão municipal. 

Segunda queda 

Como informado pela Semit, o serviço no site do Sistema de Cadastramento de Ambulantes (SCA) foi retomado às 14h, mas não durou muito. Segundo relatou a ambulante Tainara dos Santos, 21 anos, três minutos após a retomada das inscrições, o sistema caiu novamente e, até às 16h30 - quando a reportagem deixou a porta da Semop -, permaneceu sem funcionar. 

"Estamos tentando desde cedo e até agora não conseguimos, mesmo tendo 10 pessoas também tentando me ajudar em casa", contou a trabalhadora, que mesmo sabendo que o cadastramento é online, preferiu ir para a porta da Semop. "Porque já sabíamos que [o site] não funcionaria. Como todos os anos é a mesma coisa e, no final, eles terminam fazendo presencialmente, cheguei cedo para garantir meu lugar", afirmou. 

Assim como ela, outras dezenas de trabalhadores fizeram o mesmo. No local, todos estavam organizados em duas filas, uma normal e outra de prioridade. A primeira chegava à saída da BR. Moisés da Silva Cerqueira, 55 anos, está há uma semana acampando na Semop. Ele também não conseguiu fazer o cadastramento online. Depois de preencher todos os campos exigidos, ao invés de finalizar o cadastro, o site o redirecionava novamente para o início. 

"Nossa esperança é que eles abram aqui. São mais de 20 anos trabalhando e nunca passamos tão mal quanto agora", afirmou. O pensamento positivo, no entanto, diminuiu quando, às 16h, os servidores da Semop começaram a deixar a sede do órgão. Para isso, a polícia escoltou a saída dos que estavam a pé e de carro. 

Inconformados, os trabalhadores ambulantes começaram a protestar novamente, pois o aviso dado à eles era que o sistema retornaria às 16h, com a oferta de 500 vagas, mas o retorno também não aconteceu. Diante da situação, agentes da Defensoria Pública (DPE-Ba) foram até a Semob. 

"A Defensoria entende que há uma situação de vulnerabilidade relacionada aos trabalhadores. E, como temos a missão constitucional de atuar em favor desse público, a equipe foi até a respectiva secretaria", afirmou em nota. Ainda segundo o órgão, será realizada uma reunião com a Semop. 

O MPT também informou que, devido ao número expressivo de reclamações por parte dos trabalhadores, que tentaram, mas não tiveram sucesso em realizar o cadastramento online para trabalhar no Carnaval, está colhendo essas informações e vai avaliar posteriormente que medidas devem ser tomadas. 

Um novo tremor de terra foi registrado na cidade de Jacobina, no norte do Estado. O caso aconteceu no final da tarde de domingo (5). Segundo o Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande Norte (LabSis/UFRN), o abalo sísmico foi sentido pelo moradores do município no momento exato do evento.

Esse foi o sétimo abalo registrado na cidade neste ano. O tremor aconteceu às 17h46, com magnitude calculada em 2.7 mR. Ainda de acordo com o LabSis, um morador afirmou que a sensação era de que sua casa iria cair.

Últimos episódios
O último evento registrado pelas estações sismográficas operadas pelo Labsis/UFRN em Jacobina foi no dia 22 de janeiro, com magnitude calculada em 1.7 mR. Em 21 de janeiro, a cidade registrou outro abalado de 1.9 mR.

Em 17 de janeiro, as estações sismográficas operadas pelo Laboratório Sismológico da UFRN registraram mais um tremor de terra no município baiano com magnitude de 2.5 mR.

Um dia antes, no dia 16 de janeiro, as estações do LabSis/UFRN já tinham registrado um tremor de mesmo impacto. O abalo aconteceu por volta das 14h30 e atingiu 2.5 mR. Apesar da alta liberação de energia, não houve relatos da população ter sentido ou ouvido o tremor.

Uma outra atividade sísmica aconteceu no dia 14. O tremor teve magnitude de 1.7 mR. No dia 8 de janeiro mais um abalo de magnitude calculada em 1.5 mR também foi registrado em Jacobina.

Em dezembro de 2022, Jacobina foi o município baiano com mais registros de tremores, totalizando 11 ocorrências. A cidade de Jaguarari registrou cinco tremores, além de Campo Formoso e Curaçá, que tiveram um tremor cada. Todos 18 terremotos que aconteceram no período foram em municípios da região norte do Estado.

Em apenas um dia, em maio do ano passado, Jacobina contabilizou 16 tremores. Na ocasião, o de maior magnitude, registrado às 4h48, teve sua magnitude calculada em 2.3 mR. O mesmo aconteceu em 4 de março de 2022, quando o município registrou 17 eventos sísmicos.

Desde fevereiro de 2021, quando foi instalado o sismógrafo na cidade, foram contabilizados mais de 100 tremores. Clique aqui e veja o relatório do LabSis/UFRN.