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PMs são presos em flagrante por agressão em abordagem na Liberdade
A Polícia Militar da Bahia prendeu em flagrante os policiais militares da 37ª CIPM que agrediram sete homens e um adolescente durante uma abordagem na noite de quarta-feira (4), na Rua Tupy Caldas, localidade do Estica, no bairro da Liberdade, em Salvador. A prisão foi motivada após a PM ter acesso a um vídeo divulgado nas redes sociais.
Neste momento, os integrantes da guarnição estão sendo autuados em flagrante na Corregedoria da Polícia Militar e, após as oitivas, serão encaminhados para a Coordenadoria de Custódia Provisória (CCP), onde permanecerão à disposição da justiça.
A PMBA reitera que abusos policiais não serão tolerados por parte de qualquer integrante da corporação e todas as denúncias serão rigorosamente apuradas.
Fonte: Secom/BA
Ronaldinho Gaúcho é investigado por suspeita de uso de passaporte falso no Paraguai
O ex-jogador Ronaldinho Gaúcho e seu irmão, Assis Moreira, são investigados por suspeita de uso de passaporte e documentos de identificação paraguaios falsos. Eles ficaram sob custódia no hotel onde estavam hospedados em Assunção, no Paraguai, na noite desta quarta-feira (4).
O ex-ídolo da seleção brasileira de futebol, que está na capital paraguaia para compromissos comerciais, e o irmão passaram a noite sob custódia da polícia no Hotel Resort Yacht y Golf Club Paraguayo.
Na manhã desta quinta-feira (5), eles estão sendo ouvidos no Ministério Público. MP decidirá se denuncia ou não os dois brasileiros.
A Polícia Nacional e autoridades dos ministérios do Interior e Público foram até o hotel após denúncia do Departamento de Identificações do Paraguai, que advertiu às autoridades migratórias sobre a irregularidade com os passaportes paraguaios.
Na suíte em que o ex-atleta está hospedado foram apreendidos passaportes paraguaios e carteiras de identidade, além de telefones celulares, de Ronaldinho e do irmão. O Ministério Público do Paraguai declarou que os passaportes são adulterados. Eles foram emitidos para cidadãos paraguaios em janeiro de 2020.
Um empresário brasileiro de 45 anos, suspeito de ter fornecido os documentos irregulares, foi detido. Ele passou a noite na sede de Investigação de Delitos da Polícia Nacional.
Não está claro por que o ex-jogador entrou no Paraguai com passaporte quando, entre os países do Mercosul, não é obrigatória a sua apresentação. O documento de identidade interno de cada país é suficiente para que os cidadãos circulem entre esses países.
O procurador Federico Delfino, um dos responsáveis pela investigação, disse em uma coletiva de imprensa nesta quinta que os irmãos saíram do aeroporto internacional de Guarulhos, em São Paulo, com documentação brasileira e teriam recebido os passaportes paraguaios "assim que deixaram o avião".
"Tanto o senhor Ronaldinho quanto seu irmão disseram que era um presente", disse Delfino, acrescentando que, segundo as investigações preliminares, os números dos passaportes correspondem a documentos de outras pessoas.
A Justiça paraguaia também investiga suposta cumplicidade dos agentes migratórios por permitirem a entrada no país do brasileiro apesar da irregularidade na documentação.
"Independentemente da popularidade de Ronaldinho, ele não deveria ter deixado o aeroporto", disse ministro do Interior do Paraguai, Euclides Acevedo, a uma rádio local.
Defesa
O advogado Sérgio Queiroz, que representa o ex-jogador no Brasil, disse ao GloboEsporte.com que "certamente trata-se de algum equívoco que será esclarecido".
Ao G1, ele afirmou que não está claro por que haveria algum problema com os documentos. “Isso me causa estranheza, porque ele tem documentação, ele tem passaporte brasileiro.” O atleta aposentado não está preso, salientou Queiroz, mas, sim, foi detido para prestar esclarecimentos.
Em 2015, o ex-jogador Ronaldinho Gaúcho teve os passaportes brasileiro e espanhol confiscados por causa de problemas com a justiça. Porém, ainda de acordo com o seu advogado, os documentos estão liberados "desde setembro/outubro" do ano passado.
Problemas com passaportes
Uma condenação por dano ambiental de Ronaldinho Gaúcho e do irmão dele na Justiça do Rio Grande do Sul levou os dois a terem os passaportes confiscados. Eles ficaram proibidos de deixar o país ou renovar os documentos até repararem os danos causados.
O processo foi motivado pela construção ilegal de um trapiche, com plataforma de pesca e atracadouro, na orla do Guaíba, em Porto Alegre, em uma área de preservação permanente e sem licenciamento ambiental.
A apreensão dos passaportes de Ronaldinho e Assis foi determinada em novembro de 2018, como forma de obrigar a família a pagar uma indenização que passava de R$ 8,5 milhões.
Em setembro de 2019, o ex-jogador foi nomeado embaixador do turismo brasileiro pelo governo federal mesmo tendo os passaportes retidos pela Justiça e sendo proibido de renovar os documentos.
Dias depois, os dois irmãos fizeram um acordo com o Ministério Público, que previa pagamento de fiança para receber de volta os documentos.
Piscicultores de Tancredo Neves recebem doação de 200 mil peixes
Piscicultores de Tancredo Neves (a 251 km de Salvador) contarão com um novo incentivo a partir desta sexta-feira, 6. Os produtores rurais do município serão beneficiados com a doação de 200 mil alevinos (peixes jovens) de tambaqui e tambacu e um curso básico de piscicultura.
A capacitação, gratuita, acontecerá às 9h, no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Serão discutidas, na aula, as melhores práticas na criação de peixes, manejo e sistemas de cultivo. Em seguida a Bahia Pesca (empresa vinculada à Secretaria de Agricultura da Bahia) entregará os alevinos a cerca de 150 famílias atendidas pelo programa de peixamento da empresa.
"Nossa intenção é estimular, no município, a produção de peixes, visando a geração de emprego, alimento e renda extra para as famílias de agricultores", explica o diretor técnico da Bahia Pesca, Valter Silva Júnior.
Fonte: ASCOM/Bahia Pesca
Prefeitura de Camaçari divulga informações sobre o Festival de Arembepe 2020
O prefeito Elinaldo Araújo reuniu a imprensa no fim da tarde desta quarta-feira (4/3), na sala de reuniões da Secretaria de Governo (Segov), para divulgar informações referentes a um dos momentos mais aguardados do ano pela população de Camaçari e cidades vizinhas, o Festival de Arembepe. Na entrevista coletiva, o gestor revelou tudo o que já está definido para o evento, que vai acontecer de 20 a 23 de março e colocará no palco artistas de prestígio nacional e regional, garantindo ainda espaço para os talentos da casa.
Vários profissionais da imprensa compareceram à coletiva, que foi comandada pelo gestor municipal e teve a participação do vice-prefeito de Camaçari, José Tude; do Ten. Cel. Edmilton Marques, comandante da 59ª Companhia Independente da Polícia Militar; dos coordenadores de Eventos, Luiz Mário e Junior Barlley; e dos secretários de Governo, José Gama; do Turismo, Gilvan Souza; e da Prefeitura Avançada da Costa, José Cupertino. Todos contribuíram com esclarecimentos e explanações sobre a festa.
Este ano, o Festival de Arembepe vai contar com uma programação bem diversificada. São mais de 50 bandas e 25 blocos para animar os foliões, sendo cerca de 80% de atrações locais, seguindo a política de valorização dos artistas de Camaçari. Em relação à mega estrutura que será montada, a receita de sucesso se repete, com a disposição de quatro palcos: a Arena de Shows, principal espaço da festa; o Palco da Alegria, na Praça Salustiano Santiago de Souza; o Trio Parado, na Praça Isaac Marambaia; e a Tenda Eletrônica, na Praça Tia Deja.
O prefeito Elinaldo destacou o empenho do governo municipal em promover uma festa agradável, que possibilite a presença da família, em um ambiente de paz. “Quero agradecer a parceria da Polícia Militar. O sucesso desse evento passa pelas mãos de vocês. A Polícia Civil, o Corpo de Bombeiro também tem grande importância nesse processo. O Festival de Arembepe é a grande festa da costa de Camaçari e nosso intuito é promover uma atividade na qual as pessoas possam brincar e se divertir com tranquilidade”, revelou, acrescentando que a iniciativa fortalece o turismo e aquece a economia, gerando emprego e renda.
Na ocasião, o Ten. Cel. Edmilson resumiu como será a atuação da PM para garantir a segurança e a ordem pública durante a festa, explicando que haverá policiamento no perímetro da festa, no entorno e nas áreas adjacentes, inclusive nos pontos de acesso, monitorando e garantindo a tranquilidade nos locais de escoamento do público, como as entradas e saídas da arena e da própria comunidade, bem como as paradas de ônibus. “Estão previstas 50 patrulhas para o policiamento na festa e manteremos o nosso trabalho de rotina nas demais localidades também”, concluiu.
As atrações também entraram na pauta e nomes como Pincel, Jau, Tayrone, Adão Negro, Rafa e Pipo, Denny Dennan e La Fúria, que são as atrações do palco principal, foram oficialmente confirmados. Além dessas bandas, há ainda os artistas que se apresentarão nos palcos alternativos, o arrastão com Psirico e os blocos que vão elevar ainda mais o alto astral o público. Em breve, a grade de atrações completa será divulgada, bem como mais detalhes sobre o evento que já é considerado a festa do litoral da Bahia.
Fonte: Ascom/PMC
Prefeitura de Salvador moderniza sistema de iluminação pública no Barbalho
O Iluminando Nosso Bairro chegou ao Barbalho, que passará a ter lâmpadas em LED em todas as suas ruas dentro de um mês. Na noite de quarta-feira (4), o vice-prefeito Bruno Reis autorizou o início do serviço de modernização do sistema de iluminação pública na localidade, que conta com investimento de R$ 510,3 mil. Ele esteve acompanhado dos vereadores Paulo Magalhães Júnior, Demétrio Oliveira e Sérgio Nogueira.
De acordo com Bruno Reis, o programa já contemplou 15 bairros, começando pelas regiões mais pobres da capital baiana, a exemplo do Calabar, Bairro da Paz, Valéria, Pau da Lima e Liberdade. "Agora, a gente começa a chegar nas áreas de classe média para também promover essa transformação. Quando colocamos iluminação em LED, não só deixamos a cidade mais bonita, mas também aumentamos muito a sensação de segurança e o bem-estar das pessoas", afirmou.
No Barbalho, o Iluminando Nosso Bairro vai instalar novas lâmpadas em 419 pontos, distribuídos em 50 logradouros. A tecnologia em LED é mais econômica e sustentável. "Salvador hoje está modernizando toda a sua iluminação pública", assinalou Bruno Reis sobre o programa, que é uma iniciativa coordenada pela Diretoria de Serviços de Iluminação Pública (Dsip), órgão da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop).
Também secretário de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), Bruno Reis conversou com os moradores do Barbalho sobre as intervenções que a Prefeitura está executando na região. "Em breve, vamos inaugurar a requalificação da Rua Cônego Pereira e iniciar as obras da praça principal de Nazaré, que o prefeito autorizou nesta semana. Estamos fazendo o Caminho da Fé, que liga a Conceição da Praia até o santuário de Irmã Dulce. E vamos começar toda a revitalização do Terminal do Aquidabã", frisou.
Fonte: Ascom/PMS
Governo do Estado destina R$ 15 milhões a projetos e atividades culturais
Nesta quarta-feira (4), o governador Rui Costa assinou decreto que destina R$ 15 milhões em apoio a projetos e atividades culturais na Bahia, a título de incentivo fiscal. Os recursos serão aplicados por meio do Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural (Fazcultura).
A aprovação do investimento, que corresponde ao exercício financeiro de 2020, será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (5). Instituído pela Lei nº 7.014/1996, o Fazcultura tem como objetivo promover ações de patrocínio tendo como base renúncia de recebimento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) pelo Estado.
Além de aportar o valor autorizado do ICMS que seria pago, a empresa deve investir um percentual de recursos próprios nos projetos e atividades culturais.
Fonte: Ascom/BA
Página que disseminava ódio à petistas foi criada com e-mail de Eduardo Bolsonaro; diz site
Uma das páginas utilizadas para ataques virtuais a grupos políticos foi criada com o mesmo e-mail usado pelo deputado Eduardo Bolsonaro para agendar passagens aéreas, de acordo com o portal UOL. O endereço "O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.; é o que consta na prestação de conta do político no site da Câmara dos Deputados.
A página, chamada Bolsofeios, é usada para estimular o ódio na internet contra adversários do presidente Jair Bolsonaro. Ela foi criada a partir de um computador localizado na Câmara dos Deputados, ainda segundo a publicação.
Também há registros de que ela tenha sido assessada pelo celular de Eduardo Guimarães, um dos secretários do deputado. As informações foram enviadas pelo Facebook à CPMI das Fake News no Congresso, a partir de um pedido de quebra de sigilo referente a contas no Instagram feito pela comissão.
A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) já havia dito, em depoimento à CPMI das Fake News, no dia 4 de dezembro, que a página bolsofeios pertencia ao assessor de Eduardo, Eduardo Guimarães. Ela também apresentou um grupo secreto que reunia páginas ligadas ao "gabinete do ódio", com a presença de Guimarães e o perfil bolsofeios.
Fonte:Aratu online
Março Mulher promove programação especial de saúde feminina em Salvador
No mês em que é celebrado o Dia Internacional da Mulher (8 de março), a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) amplia os serviços de assistência à saúde do público feminino em Salvador, além de promover uma programação especial com foco na promoção ao bem-estar e prevenção de doenças. Para ter acesso aos serviços, basta comparecer a um dos postos de saúde municipais, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, portando Cartão SUS e documento com foto.
As unidades básicas de saúde (UBS) já intensificaram a realização de exame citopatológico e exame clínico das mamas; vacinação contra o HPV e busca ativa do público-alvo, orientação e encaminhamento para laqueadura; e emissão de segunda via do Cartão SUS com nome social para mulheres trans e travestis. Também são promovidas atividades educativas envolvendo temas como violência contra mulher, empoderamento feminino, saúde sexual, prevenção de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), entre outros.
No próximo domingo (8), a partir das 9h, múltiplas atividades e atendimentos gratuitos serão ofertados para as mulheres no Parque Joventino da Silva (Parque da Cidade), no Itaigara. A atividade é realizada em parceria com a Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ).
Fonte: Ascom/PMS
Em Salvador: Geomantas oferecem segurança a famílias em áreas de risco no Saboeiro
"A gente sonhava com a proteção da encosta, mas já tínhamos perdido as esperanças. Agora, com a obra feita, a sensação é de alívio e tranquilidade", afirmou a dona de casa Celma Cardoso da Silva. A família dela é uma das 50 beneficiadas com as geomantas aplicadas sobre uma área de 1.500 metros quadrados, no bairro Saboeiro, onde o vice-prefeito Bruno Reis esteve para inaugurar as intervenções, na manhã desta quarta-feira (4).
Acompanhado do diretor da Defesa Civil (Codesal), Sosthenes Macêdo, e dos vereadores Henrique Carballal e Alex Mine, Bruno Reis assinalou que a Prefeitura faz um trabalho permanente para dar segurança à população que vive perto de encostas. "Salvador está hoje mais preparada para enfrentar as chuvas. Só a nossa gestão já protegeu mais de 300 áreas de risco: 100 delas com soluções definitivas, com obras de contenção, mais 200 geomantas aplicadas", afirmou.
Na comunidade, Bruno Reis destacou as ações da Prefeitura na área da Defesa Civil. "Hoje, viramos uma referência nacional. Temos os sistemas de alerta e alarme, os pluviômetros. A Codesal tem uma equipe dedicada", frisou. Na próxima semana, segundo o vice-prefeito, a gestão municipal vai lançar a Operação Chuva de 2020. "Vamos anunciar mais investimentos em geomantas e em obras de contenção de encostas, porque esse trabalho preventivo não para", disse.
Além da inauguração das duas geomantas aplicadas sobre áreas de risco na Travessa Leopoldino Tantú, com investimento de R$ 200 mil, o vice-prefeito Bruno Reis também determinou à equipe da Prefeitura que promova melhorias na Baixa do Saboeiro, a exemplo da limpeza do canal e a requalificação de um campo de futebol.
Fonte: Ascom/PMS
Regina Duarte toma posse e diz que buscará 'pacificação e diálogo permanente' com o setor cultural
A atriz Regina Duarte tomou posse nesta quarta-feira (4) como Secretária de Cultura do governo de Jair Bolsonaro em cerimônia realizada nesta manhã no Palácio do Planalto em Brasília. A atriz é a quarta ocupante do cargo em 14 meses.
A nomeação foi publicada na edição desta quarta do "Diário Oficial da União". Também foram publicadas ao menos 12 exonerações de servidores em cargos de chefia, feitas pela nova gestão
No discurso, Regina disse que vai buscar o diálogo e a pacificação do governo com o setor cultural.
"Meu propósito aqui é pacificação e diálogo permanente com o setor cultural, com estados e municípios, com o parlamento e com os órgãos de controle", afirmou a nova secretária.
Ela disse ainda que sua gestão à frente da pasta tratará a cultura como geradora de emprego, renda, educação e inclusão social.
“Uma cultura forte consolida a identidade de uma nação. A cultura é um ativo que gera emprego, renda, inclusão social, impostos, acessibilidade e educação. E é nisso que acreditamos”, completou.
De acordo com o Ministério do Turismo, pasta à qual a secretaria está vinculada, Regina Duarte vai comandar um orçamento de R$ 2 bilhões em 2020.
A nova secretária disse que o dinheiro que terá à disposição é suficiente para se fazer cultura e arte "criativamente". No entanto, afirmou também que é possível fazer "mais com mais".
“Acredito que se possa fazer muita cultura, fazer arte e tudo, com os recursos que temos, criativamente, como nos meus tempos de amadora”, disse a secretária. "Acredito também que se possa fazer mais com mais", completou.
Regina afirmou também que "vai passar o chapéu" em busca de mais recursos para a área.
"Acredito na busca da beleza, e já sabemos que beleza é inerente ao conceito de arte e assim para não fugir à regram na busca de uma beleza maior, vamos passar o chapéu, como de praxe, por que não? Se a vontade de fazer mais é grande e os recursos são escassos, vamos passar o chapéu, sim”, concluiu a atriz.
Discurso de Bolsonaro
O presidente também discursou no evento de posse da nova secretária. Bolsonaro disse que Regina é a pessoa certa para, por exemplo, aplicar de forma mais eficiente a Lei Rouanet, que permite a isenção fiscal de pessoas física e jurídicas para financiar produtos culturais
“Depois de um ano de governo, nós achamos, tenho certeza, a pessoa certa que pode valorizar, por exemplo, a Lei Rouanet, tão mal utilizada no passado”, afirmou o presidente.
Bolsonaro voltou a criticar a política cultural de outros governos que, de acordo com ele, cooptaram o setor com interesses políticos. O presidente disse que, mesmo com a “cabeça de um humilde capitão do Exército”, estava claro para ele que a cultura não deveria seguir esse modelo.
“O que muitos têm na cabeça é que eu sou uma pessoa que está longe de amar a cultura. Ao longo das últimas décadas, a cultura representou algo para nós que em muitos momentos não era aquilo que a grande maioria do povo queria, almejava. Ela foi cooptada pela política, de modo que ela foi usada para interesses políticos partidários”, completou.
Exonerações
No mesmo dia da posse de Regina, foram publicadas no "Diário Oficial da União" pelo menos 12 exonerações de dirigentes da Secretaria de Cultura.
Um dos exonerados é o agora ex-presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Dante Mantovani, que, em vídeo, disse que o rock leva "ao aborto e ao satanismo". Veja a lista dos servidores que deixaram a secretaria:
Dante Mantovani: presidente da Funarte
Ricardo Freire Vasconcellos: diretor do Departamento do Sistema Nacional de Cultura
Paulo César do Amaral: presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram)
Reynaldo Campanatti: secretário de Economia Criativa
Camilo Calandreli: secretário de Fomento e Incentivo à Cultura
Ednagela dos Santos Barroso dos Santos: diretora do Departamento de Promoção da Diversidade Cultural
Maurício Noblat Waissman: coordenador-geral da Política Nacional de Cultura Viva
Raquel Cristina Brugnera: chefe de gabinete da Secretaria da Economia Criativa
Gislaine Targa Neves Simoncelli: chefe de gabinete da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
Leônidas José de Oliveira: diretor-executivo da Fundação Nacional de Artes (Funarte)
Marcos Villaça: secretário de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
Rodrigo Junqueira: secretário de Difusão e Infraestrutura Cultural
Troca na secretaria
A atriz foi convidada por Bolsonaro para assumir a pasta depois que o antigo secretário, o dramaturgo Roberto Alvim, foi exonerado.
Em janeiro, ao divulgar um concurso de artes, Alvim usou estética e discurso alusivos ao ministro da Propaganda de Hitler, Joseph Goebbels.
Ao tentar se explicar, o então secretário falou em "coincidência retórica", mas a reação negativa imediata e contundente dos mais variados setores levou Jair Bolsonaro a demitir o secretário no dia seguinte à divulgação do vídeo.
A posse de Regina ocorre após um mês e meio de conversas e acertos. Depois de ser convidada para comandar o órgão, a atriz visitou Brasília para conhecer a estrutura da Secretaria de Cultura e se inteirar das atribuições do cargo.
Apoiadora de Bolsonaro desde a eleição, a atriz foi convidada para o cargo em 17 de janeiro e anunciou o “sim” duas semanas depois. No fim de fevereiro, Regina Duarte e a Globo anunciaram a rescisão em comum acordo do contrato de mais de 50 anos.
Secretaria de Cultura
Aos 73 anos, considerada um ícone das telenovelas no país, ela comandará uma estrutura vinculada ao Ministério do Turismo que ultrapassa as barreiras da dramaturgia. Cabe à pasta lidar com temas como economia criativa, direitos autorais, preservação do patrimônio histórico e democratização do acesso a teatros e museus, por exemplo.
A secretaria tem sete entidades vinculadas, que são as seguintes:
Agência Nacional do Cinema (Ancine), responsável por fomento, regulação e fiscalização do mercado audiovisual;
Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), responsável pela gestão de 27 museus federais e pela política nacional do setor;
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), responsável pela gestão do patrimônio cultural brasileiro;
Biblioteca Nacional, responsável por "coletar, registrar, salvaguardar e dar acesso à produção intelectual brasileira";
Fundação Casa de Rui Barbosa, criada para divulgar a vida e a obra do jurista – um dos principais intelectuais da história do Brasil;
Fundação Nacional de Artes (Funarte), criada para promover e incentivar o desenvolvimento e a difusão das artes no país;
Fundação Cultural Palmares, voltada à promoção e à preservação da influência negra na formação da sociedade brasileira.
