O ex-astro paralímpico sul-africano Oscar Pistorius foi libertado sob condicional nesta sexta-feira (5), quase 11 anos depois de assassinar sua namorada em um crime que chocou uma nação há muito acostumada com a violência contra as mulheres.
Pistorius –apelidado de "Blade Runner" por suas pernas protéticas de fibra de carbono– atirou e matou a modelo Reeva Steenkamp, de 29 anos, através de uma porta de banheiro trancada no Dia dos Namorados de 2013.
Ele repetidamente afirmou que confundiu Steenkamp com um intruso quando disparou quatro tiros no banheiro de sua casa em Pretória, e lançou múltiplos recursos contra sua condenação com base nesse argumento.
"O Departamento de Serviços Correcionais pode confirmar que Oscar Pistorius é um liberado condicional, efetivamente a partir de 5 de janeiro de 2024. Ele foi admitido no sistema de Correções Comunitárias e agora está em casa", disse o departamento de prisões do país em um comunicado.
Em um comunicado divulgado pelo advogado da família Steenkam, a mãe de Reeva, June, disse: "Nunca poderá haver justiça se o seu ente querido nunca mais voltar, e nenhum tempo de prisão trará Reeva de volta".
"Nós, que ficamos para trás, somos os que cumprimos pena de prisão perpétua", disse June Steenkamp, acrescentando que o seu único desejo era poder viver em paz após Pistorius ter sido colocado em liberdade condicional.
Pistorius, agora com 37 anos, passou cerca de oito anos e meio na prisão, além de sete meses em prisão domiciliar antes de ser condenado por assassinato. Um conselho de liberdade condicional decidiu em novembro que ele poderia ser libertado após cumprir mais da metade de sua sentença.
Um oficial de monitoramento irá vigiá-lo até o término de sua sentença em dezembro de 2029, e Pistorius terá que informar se busca oportunidades de emprego ou muda de endereço.
Ele também é obrigado a continuar a terapia de controle de raiva e participar de sessões sobre violência de gênero como parte de suas condições de liberdade condicional, disse a família Steenkamp.
June Steenkamp disse que as condições impostas pelo conselho de liberdade condicional confirmaram sua crença no sistema de Justiça sul-africano, pois enviam uma mensagem clara de que a violência de gênero é levada a sério.
Mas uma organização local de defesa dos direitos das mulheres disse que o caso Pistorius mostra que há falta de responsabilização dos perpetradores e justiça inadequada para as vítimas da violência no país.
"Estamos falando sobre a vida de alguém que foi tirada... O fato de alguém poder sair em liberdade oito anos depois nos diz que não é grande coisa", disse à Reuters a porta-voz do Women For Change, Bulelwa Adonis.
Adonis disse que, em média, 12 mulheres são assassinadas na África do Sul todos os dias.
Enquanto alguns sul-africanos consideram a punição de Pistorius branda, outros acham que ele cumpriu a pena.
"Deixem o homem ir para casa, ele cumpriu a sua pena, e lembrem-se, trata-se também de ser reintegrado na sociedade", disse Kefentse Botolo, 42, morador de Pretória.
A mídia local espera que Pistorius more na casa de seu tio Arnold, em um subúrbio rico de Pretória, onde uma multidão de repórteres se reuniu em frente ao portão na sexta-feira.
Seu advogado não respondeu imediatamente às mensagens ou telefonemas solicitando comentários.
Pistorius já foi o queridinho do mundo dos esportes e uma voz pioneira para atletas com deficiência, pelos quais fez campanha para poder competir entre os atletas sem deficiência em grandes eventos esportivos.
Em agosto de 2012, meses antes de atirar em sua namorada, Pistorius se tornou o primeiro duplo amputado a competir nas Olimpíadas de Londres, onde chegou às semifinais dos 400 metros.
Ele ganhou duas medalhas de ouro nas Paraolimpíadas.
Ele foi preso pela primeira vez por cinco anos em outubro de 2014, condenado por homicídio culposo. Depois de os seus procuradores recorrerem dessa decisão, o Supremo Tribunal de Recurso considerou-o culpado de homicídio em dezembro de 2015.
Mas ele só pegou seis anos quando foi condenado em julho de 2016, apesar de os procuradores defenderem uma pena mínima de 15 anos.
Depois, em novembro de 2017, o Supremo Tribunal de Recurso mais do que duplicou a sua sentença para 13 anos e cinco meses, descrevendo a sua pena anterior como "chocantemente branda".
Pistorius conheceu o pai de Reeva, Barry Steenkamp, em 2022, num "diálogo vítima-infrator", parte integrante do sistema de justiça restaurativa da África do Sul.
Baseada, em parte, na forma como as culturas lidaram com o crime muito antes de os europeus colonizarem a África do Sul, a justiça restaurativa visa encontrar um encerramento para as partes afetadas num crime, em vez de meramente punir os perpetradores.
