Imprimir esta página
Apenas 8% das baianas adotam o sobrenome dos maridos

Apenas 8% das baianas adotam o sobrenome dos maridos

A tradição da mulher adicionar o sobrenome do marido após o casamento tem raízes no machismo estrutural. Até 1977, elas tinham a obrigação de carregar o nome dele para mostrar que dali em diante ‘pertenciam’ a esse parceiro. Depois, passou a ser facultativo. Em dez anos, a quantidade de mulheres que escolheu mudar o nome despencou em mais de 85% na Bahia. Em 2022, apenas 8% adicionaram o nome dos parceiros - 92% recusam a prática.

Num mundo em que tempo é dinheiro, a dor de cabeça não vale a pena. Por ser advogada, Carla já conhecia a burocracia envolvida. Renato Almeida, 45, por outro lado, tinha expectativa de adicionar o nome da esposa. Mas o espanto com o processo foi tanto que deu para trás.

Apesar de a Arpen não divulgar preços para a alteração dos documentos, casais precisam desembolsar, em média, R$ 392. A segunda via do RG custa R$ 46,36 e a da Carteira Nacional de Habilitação , R$ 89,96. No caso do Passaporte, havendo alteração de dados, é preciso solicitar novo documento, que custa R$ 257.

Lei do Divórcio, que tirou obrigatoriedade do uso do sobrenome do marido, causou alvoroço na época
Após muita polêmica e embate com a Igreja Católica, a Lei do Divórcio (Lei 6.515) foi sancionada em 1977. Antes dela, o casamento era “para sempre”, literalmente. Não existia a opção de divórcio no país e, para quem estivesse infeliz no matrimônio, só restava o desquite. Apesar de garantir a separação de bens, o desquite não acabava com o vínculo.

Senadores e deputados apoiadores do divórcio festejam no Plenário os votos favoráveis à proposta

Além de respaldar a separação do casal e dar amparo legal para as novas uniões estáveis que viessem a ocorrer depois do divórcio, a lei retirou a imposição do sobrenome do marido para a esposa. O primeiro projeto divorcista foi apresentado em 1893, mas não foi adiante. As mudanças sociais só permitiram que um novo projeto virasse lei 84 anos depois.

Quando a emenda à Constituição entrou na pauta do Congresso em 14 de junho daquele ano, causou um verdadeiro alvoroço. Dezenas de parlamentares se alternavam na tribuna em defesa ou ataque ao divórcio. Enquanto isso, mais de 1,5 mil pessoas acompanharam a votação.

Para quem tinha optado pelo desquite e estava com outro parceiro, aquela era a única forma de regularizar a união. O projeto de lei recebeu uma emenda que determinava que a pessoa só poderia se divorciar uma vez.

Itens relacionados (por tag)