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Governo federal rejeita pedido de anistia de Dilma Rousseff

Governo federal rejeita pedido de anistia de Dilma Rousseff

O governo do presidente da República, Jair Bolsonaro, indeferiu o pedido de anistia feito pela ex-presidente da República Dilma Rousseff (PT). A decisão foi publicada em portaria no Diário Oficial da União da segunda-feira, 13. A petista havia solicitado uma indenização de R$ 10,7 mil, para efeitos de aposentadoria, por ser sigo perseguida, torturada e presa durante o regime militar.

A portaria seguiu a decisão da Comissão de Anistia que negou, em abril, o pedido da ex-presidente.

Na época, a notícia foi comemorada com ironia por Bolsonaro. "Dilma Rousseff, perdeu! Quem sabe lá na frente, quando algum esquerdista voltar ao poder, espero que não aconteça, você receba", disse o presidente em transmissão ao vivo nas redes sociais.

A ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, também reagiu ao acontecimento: "Parabéns por trabalharem pautados na lei", afirmou.

Transferida do Ministério da Justiça para o da Mulher, Família e Direitos Humanos, a comissão, que foi criada em 2002, mudou de perfil sob comando de Damares e endureceu os critérios.

No primeiro ano do governo Bolsonaro, por exemplo, a comissão indeferiu 85% dos 2.717 pedidos de indenização, reconhecendo apenas 388 deles.

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    A deputada estadual Kátia Oliveira (União Brasil) lamentou nesta sexta-feira (19) a morte de uma criança de dez anos atingida por uma bala perdida no distrito de Jauá, em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. Segundo a parlamentar, a criança foi vítima da violência que assola a Bahia, que lidera o ranking de homicídios no país.

    “É lamentável que na Bahia dos dias atuais até uma criança de 10 anos, jogando bola ao lado de casa, seja vítima da violência que assola o nosso Estado. Volto a dizer ao Governador: ponha a mão na consciência, tenha um gesto de amor aos baianos e demita o senhor Ricardo Mandarino da Secretaria de Segurança Pública”, disse a deputada.

    O garoto de dez anos estava jogando futebol com os amigos quando foi atingido pela bala perdida. A mãe do menino revelou que ele ainda chegou a correr em direção a ela para pedir socorro. Ele chegou a ser socorrido para a UPA de Arembepe, mas não resistiu o morreu.

    "Infelizmente, a Bahia enfrenta uma situação muito delicada na segurança pública. Líder em homicídios, na capital e no interior, população amedrontada e assustada. Não podemos permitir que essa situação continue. Já ficou claro que o governo do PT não tem competência para resolver esse grave problema e dar segurança para a população", ressaltou.

  • Prazo para pedir voto em trânsito termina nesta quinta-feira

    Termina nesta quinta-feira (18) o prazo para os eleitores que não estiverem no seu domicílio eleitoral no dia da votação, no primeiro turno, em 2 de outubro; e, em caso de segundo turno, no dia 30 de outubro, solicitarem o voto em trânsito.

    O requerimento para votar em trânsito precisa ser feito presencialmente, em qualquer cartório eleitoral, sem necessidade de agendamento. É possível solicitar o voto em trânsito para o primeiro, o segundo ou ambos os turnos.

    Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o voto em trânsito vale apenas para o cargo de presidente da República, quando a eleitora ou eleitor indicar uma cidade localizada em outra unidade da Federação diferente da do município do seu domicílio eleitoral.

    “Podem votar nos cargos de deputado federal, deputado estadual, senador, governador e presidente da República apenas eleitoras e eleitores que indicarem para o voto em trânsito um município que esteja localizado na mesma unidade da Federação do seu domicílio eleitoral”, diz ainda o TSE.

    O pedido para votar em trânsito só pode ser feito para as capitais e cidades com eleitorado igual ou superior a 100 mil pessoas. É possível consultar os locais habilitados a receber o voto em trânsito no site do TSE. Não é possível indicar municípios em outros países para o voto em trânsito.

    Eleitores, com o título de eleitor cadastrado no exterior, poderão votar em trânsito se estiverem em viagem ao Brasil. Para isso, devem indicar o município onde estarão no dia da votação. Nesses casos, só poderão votar exclusivamente em candidatas e candidatos a presidente da República.

    “O voto em trânsito funciona como uma transferência temporária de domicílio eleitoral. A habilitação para votar em trânsito não transfere ou altera quaisquer dados da inscrição eleitoral. Após as eleições, a vinculação do eleitor com a seção de origem é restabelecida automaticamente”, informa o TSE.

  • Conheça Ana Coelho, empresária que pode se tornar a 1ª vice-governadora da Bahia

    Após meses de espera e especulações, o pré-candidato da União Brasil ao governo do estado, ACM Neto, anunciou na quinta-feira (4) o nome da empresária Ana Coelho para a vaga de vice. Sem trajetória na política e recém-filiada ao Republicanos, a CEO da TV Aratu completa a chapa majoritária liderada por Neto, composta também pelo deputado federal Cacá Leão (PP), que concorrerá ao Senado, e acrescenta representatividade feminina no bloco formado pela União Brasil para a disputa. Caso seja eleita, Ana Coelho será a primeira a assumir o cargo de vice-governadora na Bahia.

    A pré-candidata a vice tem 40 anos, é formada em Comunicação Social, com ênfase em Publicidade e Propaganda, e ocupa atualmente cargo de liderança na afiliada do SBT na Bahia. Ana Coelho atua, desde 2017, como presidente da Associação Baiana do Mercado Publicitário (ABMP), tendo sido a primeira mulher a ocupar o cargo. A empresária também fundou a Associação de Jovens Empreendedores da Bahia (AJE).

    Durante a entrevista coletiva realizada na sede da União Brasil, a empresária disse que não tinha grandes pretensões políticas até então, mas que é movida por novos desafios e que está confiante de que vai contribuir com o plano de governo. Apesar de vários nomes terem sido ventilados para ocupar a posição de vice, Ana Coelho foi indicada para a chapa pelo deputado federal e presidente do Republicanos na Bahia, Márcio Marinho.

    “Sou uma pessoa que gosta de sair da zona de conforto e de me sentir desafiada. Eu falei para ele [ACM Neto] que se eu fosse [disputar], iria com unhas e dentes. Vou ajudar, meter a mão na massa e trabalhar. Eu me sinto muito realizada e honrada”, afirmou Ana Coelho logo após o anúncio.

    A empresária é mãe de três filhos, de idades de 3, 10 e 13 anos, e é casada com o deputado estadual Tiago Correia (PSDB), aliado de ACM Neto. Ela também é sobrinha de Nilo Coelho, ex-governador do estado e atual prefeito de Guanambi, no sudoeste da Bahia.

    Ana Coelho revelou que tem o apoio dos filhos para a disputa. “Sou muito feliz como mãe e como executiva, mas não seria uma mãe feliz se estivesse só dentro de casa. Preciso de mais e estar aqui é mais”, falou. “Conversei com meus filhos, é um sacrifício para a família, mas ao mesmo tempo é um grande exemplo de dedicação e trabalho”, completou.

    Apesar de não ser ativa nas redes sociais, em sua breve autodescrição no perfil do LinkedIn, define-se como alguém que adora sair da zona de conforto: “Sentir que estou aprendendo algo novo e evoluindo”, escreveu. É ainda triatleta Iroman. Ela também tem formação em gestão empresarial pela Fundação Getúlio Vargas, além de curso na mesma área na Harvard Business School (Estados Unidos).

    Contribuição

    ACM Neto explicou o porquê de ter escolhido Ana Coelho como pré-candidata a vice-governadora. Segundo o ex-prefeito da capital, a decisão demonstra a “presença forte” de mulheres em sua pré-candidatura e no plano de governo. “As mulheres têm uma sensibilidade principalmente para enxergar o momento de mudança. Ter uma mulher ao meu lado é reconhecer a importância da presença das mulheres na política e um chamado para que as mulheres nos ajudem a pensar na Bahia do futuro”, comentou.

    Porém, não foi apenas o gênero de Ana Coelho que motivou a escolha. A trajetória dela como executiva também pesou para que fosse chamada para completar a chapa de ACM Neto. “Não há dúvida que o preparo dela, a capacidade, a contribuição que ela pode dar, foram elementos determinantes na minha avaliação. Ana tem história na vida empresarial. Executiva bem-sucedida. Não ficou limitada a tratar apenas de questões da sua empresa, sempre teve uma participação ampla no setor essencial para vida da sociedade, que é a comunicação”.

    Na ocasião, o deputado federal Márcio Marinho, que foi o responsável por trazer o nome de Ana Coelho para a mesa, também reforçou o potencial da executiva na chapa. “Tenho certeza que essa escolha foi positiva e que você [Ana] estará com toda responsabilidade e compromisso de conduzir, principalmente, as políticas públicas para que as mulheres se sintam representadas na estrutura do Governo do Estado”, avaliou.

    Acontece nesta sexta-feira (5), a partir das 9h, a convenção do União Brasil que oficializa a candidatura de ACM Neto para governador da Bahia. O evento será realizado no Centro de Convenções e contará com a presença de aliados políticos. Ao lado do pré-candidato a governador estarão Ana Coelho, candidata a vice, e Cacá Leão, ao Senado.

    O ex-prefeito de Salvador já consolidou apoio oficial de cerca de 200 prefeitos dos 417 municípios baianos. Neto aparece como líder em todas as pesquisas de intenção de voto, com até 50 pontos percentuais de vantagem. Além do União Brasil e do PP, integram a coligação: Republicanos, PSDB, PDT, PSC, Solidariedade, Cidadania, Podemos, PRTB, PTB, DC e PMN.

    Chapa com mais jovens

    Desde que o atual vice-governador João Leão (PP) desistiu de ser candidato a senador e foi substituído pelo filho Cacá Leão, 42, também do Progressistas, a chapa de ACM Neto é composta por candidatos jovens. O ex-prefeito de Salvador acredita que esse diferencial mostra o potencial disruptivo e de mudanças.

    “Eu sou o candidato a governador com 43 anos e sou o mais velho da chapa. Ou seja, nós conseguimos produzir algo que sempre esteve nos meus planos, que é a possibilidade de apresentar à Bahia uma chapa forte, que reúne diversidade política-eleitoral, mas que também atende à expectativa dos baianos de olhar para o futuro”.

    Neto também defendeu a escolha de alguém sem tradição política e explicou que Ana Coelho trará novas perspectivas para a disputa eleitoral. “Podia estar trazendo uma pessoa da política, mas estamos trazendo uma pessoa de fora, para ajudar a pensar diferente, trazer novas ideias”, deu o recado.

    Antes do nome da executiva ser anunciado, havia a expectativa de que Zé Ronaldo (União Brasil), ex-prefeito de Feira de Santana, fosse o escolhido para compor a chapa. Na coletiva de imprensa, ACM Neto explicou sua decisão. “Zé tinha a expectativa de poder estar nessa chapa e, se Zé aqui estivesse, estaria tão feliz quanto eu estou com a companhia de Ana. Mas, em função da construção política, não foi possível. É natural que ele tenha um tempo para refletir”, ressaltou.

    O pré-candidato também declarou que vai votar em Marcelo Nilo (Republicanos) para deputado. O político também chegou a ser cotado como vice. Também presente no anúncio, o deputado federal e presidente do União Brasil na Bahia, Paulo Azi, falou sobre a escolha de alguém de fora do partido de Neto para completar o time.

    “É natural que tanto um [Zé Ronaldo] como outro [Marcelo Nilo] tenham um tempo para que possam refletir. Mas, tenho muita confiança que no final de todo esse processo, o que vai pesar mais na decisão de cada um deles é o desejo de transformar o nosso estado”, afirmou Paulo Azi, ao descartar a possibilidade que os políticos deixem a base de ACM Neto.

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