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Terça-feira, 20 de Abril 2021
10:08:32pm
Nunes Marques libera cultos e missas em todo o país

Nunes Marques libera cultos e missas em todo o país

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques liberou, no fim da tarde deste sábado (3/4), missas e cultas em todo o país.

Marques determinou na decisão que sejam aplicados protocolos de segurança sanitária nos espaços religiosos.

A presença nas celebrações deve ser de no máximo 25% da capacidade do público.

“Reconheço que o momento é de cautela, ante o contexto pandêmico que vivenciamos. Ainda assim, e justamente por vivermos em momentos tão difíceis, mais se faz necessário reconhecer a essencialidade da atividade religiosa, responsável, entre outras funções, por conferir acolhimento e conforto espiritual”, escreveu o ministro, indicado ao cargo pelo presidente Jair Bolsonaro, no despacho.

“Estamos em plena Semana Santa, a qual, aos cristãos de um modo geral, representa um momento de singular importância para as celebrações de suas crenças — vale ressaltar que, segundo o IBGE, mais de 80% dos brasileiros declararam-se cristãos no Censo de 2010.”

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  • Ex-prefeito de Salvador, João Henrique, e ex-secretário Bacelar terão que devolver mais de R$ 40 milhões aos cofres públicos

    O ex-prefeito de Salvador, João Henrique Barradas Carneiro e o ex-secretário de Educação, Cultura, Lazer e Turismo (Secult), João Carlos Bacelar Batista, terão que devolver aos cofres municipais, R$ 47,7 milhões por causa de irregularidades e desvio de recursos em convênios celebrados com a ONG Fundação Pierre Bourdieu, nos anos de 2011 e 2012. A decisão cabe recurso.

    Segundo o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que julgou na sessão desta terça-feira (20), por meio eletrônico, um relatório de auditoria realizada sobre os quatro convênios que foram celebrados pela prefeitura com a fundação, envolvendo um total de R$ 115 milhões. Cada um deles também terá que pagar, ainda, uma multa de R$50 mil.

    O conselheiro José Alfredo Rocha Dias, que relatou o processo de análise da auditoria, em seu voto – aprovado à unanimidade – determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra os gestores, para que o MPE possa avaliar a utilização dessas conclusões em ação civil de improbidade administrativa já ajuizada.

    De acordo com o Tribunal de Contas dos Municípios, será encaminhada, ainda, uma cópia do processo à Polícia Federal e Polícia Civil do Estado da Bahia – que investigou o caso na Operação “Prometheus” – para informação e eventuais ações.

    O Ministério Público de Contas sugeriu a aplicação de multa e a penalidade de ressarcimento com recursos próprios dos dois gestores, de R$47.728.542,43. Recomendou, ainda, a formulação de representação ao Ministério Público (MP-BA) para apurar atos enquadrados com crime ou improbidade administrativa.

    O G1 tentou, mas não conseguiu contato com o ex-prefeito João Henrique. Já João Carlos Bacelar Batista, disse que ainda não teve acesso à decisão.

    "Ainda não tive acesso à decisão. Mais do que o respeito que tenho ao TCM, o que importa é a minha consciência tranquila. Nunca pratiquei atos impróprios ao bom desempenho da administração pública. A minha passagem pela Secretaria de Educação é reconhecida e aplaudida até hoje, principalmente pelos professores e pais de alunos. Quando for notificado, me defenderei tranquilamente", disse em nota enviada pela assessoria de imprensa do ex-secretário da Secult.

    Motivos da auditoria
    A auditoria foi instaurada pelo TCM após a constatação de que os repasses oriundos dos convênios celebrados com a ONG apresentavam significativas diferenças entre os montantes declarados no Sistema SIGA, do tribunal e os valores constantes da documentação que compunha as prestações de contas.

    O órgão detalhou que embora a soma dos recursos previstos para a execução dos quatro convênios fosse de R$ 115.964.476,93, foram encaminhados para análise do tribunal documentos relativos ao emprego de apenas R$ 33.913.135,99.

    O relatório elaborado pelos auditores do TCM apontou a existência de diversas irregularidades e vícios na celebração e execução dos convênios, “além da patente falha e precariedade das prestações de contas”.

    Também chamou a atenção da equipe de auditoria a falta de acompanhamento e fiscalização da execução dos convênios por parte da Secult e, também, pela Controladoria Geral do Município.

    O Tribunal de Contas dos Municípios revelou que o documento mostra que, entre os meses de junho e dezembro de 2012, foram contratados, em média, 1.382 profissionais para as atividades de “Analista, Coordenador de Recursos Humanos, Coordenador de Departamento Pessoal, Assistente Didático-pedagógico, Assistente A, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, Auxiliar de Secretária, Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar de Apoio, Assistente de Manutenção, Motorista e Porteiro”.


    Confira as ilegalidades apontadas pelo relatório:

    Direcionamento na escolha do convenente para formalização dos instrumentos de cooperação técnica;
    Utilização incorreta do instrumento de convênio para a realização de cooperação técnica com uma Organização não Governamental;
    Ausência de documento comprobatório de notificação à Câmara Municipal relativo às celebrações dos Convênios;
    Ausência de documentos obrigatórios à celebração dos convênios;
    Fraudes na documentação fiscal de R$ 14.289.458,81;
    Comprovantes de despesas apresentados com irregularidades na Autorização para Impressão de Documentos Fiscais – AIDF;
    Contratação de pessoal, mesmo após a denúncia do convênio.
    Transferência de recursos financeiros à entidade, efetivada após a denúncia do convênio;
    Ausência de parecer técnico e de ação fiscalizadora por parte da Secult na execução dos convênios;
    Ausência de documentos essenciais para a composição das prestações de contas;
    Realização de despesas em desacordo com o previsto nos planos de trabalho;
    Divergência entre as informações constantes no CNPJ e em Notas Fiscais emitidas pelas empresas;
    Ausência de comprovação de despesas de R$ 12.934.741,11;
    Terceirização irregular de mão de obra de R$ 26.819.611,39;
    Desvio de função dos prestadores de serviços;
    Recibos de pagamento dos prestadores de serviços autônomos com dados incompletos;
    Burla à modalidade de procedimento licitatório;
    Ausência de segregação de funções na Coordenação e na Fiscalização dos Convênios;
    Utilização de recursos financeiros de um convênio para realização de despesas atinentes a outro;
    Ausência de parecer do controle interno; uso indevido de “verba indenizatória” para pagamento de pessoal contratado pela ONG;
    A não apresentação ao TCM de prestações de contas correspondentes ao montante dos valores efetivamente repassados à ONG.

    Operação Prometheus
    Com base nas investigações realizadas pela Operação Prometheus, a ação aponta que as supostas compras de materiais e prestação de serviços das empresas contratadas pela ONG foram utilizadas pelos dirigentes e colaboradores da organização para desviar verbas públicas.

    A Operação Prometheus foi deflagrada há mais de oito anos, o presidente, três diretores e o contador da ONG Pierre Bourdieu, além de um empresário, foram presos, por suspeita de ter firmado convênios irregulares com a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Esporte e Lazer (Secult) e com a Universidade do Estado da Bahia (Uneb).


    A operação teve início em novembro de 2012, quando um ex-integrante da Pierre Bourdieu denunciou a falsificação de seu nome em documento referente às eleições da instituição.

    Na sede da ONG, situada no Largo dos Aflitos, foram apreendidos computadores, equipamentos eletrônicos, documentos fiscais e de créditos da Fundação Pierre Boirdieu e de empresas envolvidas com a instituição.

    Em julho de 2013, João Henrique e João Carlos Bacelar foram multados em R$ 30 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios. De acordo com o TCM, foram constatadas irregularidades no contrato de R$ 30 milhões firmado com a Fundação Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia, no exercício de 2012.

  • Anvisa autoriza uso emergencial de coquetel contra covid-19

    A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou nesta terça-feira (20) o uso emergencial de medicamentos contra a covid-19. O coquetel em questão tem uma combinação de casirivimabe e imdevimabe, dois remédios experimentais desenvolvidos pela farmacêutica Roche. Esta é a segunda opção de tratamento com remédios aprovada pela agência, depois do uso do remdesivir.

    A aplicação do coquetel é intravenosa e a indição é para uso no início da doença. O uso é restrito para hospitais - a venda ao comércio está proibida neste momento. O uso emergencial foi pedido no último dia 1º.

    A Anvisa indica o tratamento para adultos e pacientes pediátricos com mais de 12 anos e peso mínimo de 40kg. O paciente não deve estar fazendo uso de suplementação de oxigênio e ter risco de progressão para caso mais grave da doença. A infecção deve estar confirmada por laboratório antes do coquetel ser prescrito.

    A indicação não é para pacientes graves. "Anticorpos monoclonais como casirivimabe e imdevimabe podem estar associados a piora nos desfechos clínicos quando administrados em pacientes hospitalizados com covid-19 que necessitam de suplementação de oxigênio de alto fluxo ou ventilação mecânica", diz a agência.

    O coquetel já teve uso emergencial aprovado pela FDA, nos EUA. Ele foi usado para tratamento do ex-presidente do país, Donald Trump, no ano passado.

    Também está sendo usado no Canadá e na Suíça, além de ter uso recomendado pela EMA, agência europeia de medicamentos.

  • Com medo da Covid-19, pacientes reduzem consultas preventivas e preocupam médicos

    Desde o início da pandemia, um fenômeno tem preocupado médicos em todo o país. As pessoas estão deixando de lado o acompanhamento da saúde, dando espaço para um crescimento do número de casos de doenças cardiovasculares, diabetes e psicopatologias. 

    “O sinal de alerta em relação à diminuição do acompanhamento médico foi aceso desde o ano passado. Infelizmente, as pessoas têm deixado de ir às clínicas e hospitais por medo da Covid, sendo que o tratamento desse tipo de paciente é realizado em unidades específicas, justamente para evitar a disseminação do vírus”_ Everson Marcos Matt, médico clínico geral, cardiologista e professor da Faculdade AGES de Medicina

    Segundo o médico, de março do ano passado para cá, os indicadores de complicações por doenças cardiovasculares e diabetes, por exemplo, dobraram, por isso é preciso alertar a população com menos acesso à informação sobre a importância de se prevenir. “Reforçar a diferenciação entre as unidades para o tratamento da Covid e aquelas destinadas para o cuidado de outras doenças é fundamental. As pessoas não podem deixar de ir à USF fazer os seus exames de rotina pois os cuidados com a saúde básica são importantes para evitar as complicações provocadas pelo novo coronavírus”, afirma.

    Prevenção
    Um dos principais quadros de saúde que vem assustando a comunidade médica, em função do crescimento nas ocorrências, é o Acidente Vascular Cerebral (AVC), problema causado pela obstrução de vasos sanguíneos que resulta em um bombeamento insuficiente do sangue para cérebro. Segundo o chefe do departamento de neurologia do Hospital Santa Izabel e professor da UFBA, Pedro Antônio Pereira, a ausência das visitas preventivas ao médico e o retardo no atendimento de pacientes com quadro de AVC têm provocado um número cada vez maior de mortes.

    O especialista afirma que mesmo sem a presença de sinais que indiquem anomalias na saúde, as pessoas devem manter as visitas regulares ao médico. “Quem tem acima de 45 anos deve visitar o cardiologista ao menos uma vez ao ano, mesmo que não esteja apresentando nenhum sintoma, pois essa é a única arma para identificar potenciais problemas e dar o tratamento adequado, evitando que o problema se manifeste”, aponta Pedro.

    Um outro ponto importante para o chefe do departamento de Neurologia do Hospital Santa Izabel é a busca rápida por atendimento especializado ao sinal dos primeiros sintomas, já que o tratamento tardio pode aumentar a chances de sequelas e até mesmo a morte. “No caso o AVC, quanto mais tarde o paciente for atendido, maior será a perda de tecido cerebral, resultando em sequelas mais graves. Por isso, se a pessoa apresentar paralisia de parte do corpo, dificuldade para falar ou boca torta, deve ser procurada uma unidade de referência com urgência para tratar o problema”, diz. “Independentemente da pandemia, não se pode abandonar a prevenção”, completa.

    Fonte: Correio24horas

     
     
     
     

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