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Entenda o que o Espírito Santo fez para derrubar índices altos de homicídios e o que a Bahia pode aprender com o vizinho

Entenda o que o Espírito Santo fez para derrubar índices altos de homicídios e o que a Bahia pode aprender com o vizinho

O ano era 2009 e o Espírito Santo vivia o ápice da onda de assassinatos. À época, foram registrados 2.034 homicídios, 58 vítimas para cada 100 mil habitantes, mais que o dobro da média nacional, calculada em 27. O que colocava o estado entre as primeiras posições no ranking do Atlas da Violência. Uma década depois, despencou para a 13ª posição, ao reduzir em 47,5% os crimes letais. Enquanto o vizinho do Sudeste caminhava em uma direção, a Bahia pegava o rumo contrário, com alta de 12,6% e cinco anos seguidos como campeão nacional em números absolutos de mortes violentas. A questão não é o quanto, mas porque ambos tomaram rotas inversas no mesmo período.

Para encontrar explicações, é preciso antes passear pela história recente do Espírito Santo no combate à violência. À primeira vista, salta aos olhos a decisão do governo capixaba de não restringir a política para a área de segurança pública. Algo que a Bahia vem fazendo ao longo dos últimos anos, ao concentrar todos os esforços na guerra contra as drogas, opção criticada, de forma quase unânime, por especialistas com expertise no tema.

Como se baseasse o enfrentamento da criminalidade no modelo típico de uma orquestra, os capixabas apostaram de fato na articulação entre secretarias e órgãos do estado, priorizando a implementação de ações e projetos voltados tanto ao combate quanto à prevenção da violência. Sobretudo, com a ampliação do acesso aos serviços públicos básicos e promoção massiva da cidadania em regiões caracterizadas por altos índices de vulnerabilidade social e criminalidade.

No pacote de ações, o Espírito Santo apostou alto em políticas voltadas à juventude, com destaque para a criação de 136 escolas em tempo integral. Nelas, a parcela mais jovem foi privilegiada com reforço escolar, cursos profissionalizantes, apoio à prática de esportes e estímulo às atividades culturais e artísticas. Em movimento simultâneo, investiu na construção de centros para acolher dependentes químicos e auxiliar seus familiares.

Tais iniciativas integram o coração do Programa Estado Presente, lançado em 2019 pelo governo capixaba. Mesmo com pouco tempo de nascido, o conjunto de ações reduziu drasticamente os índices de violência e criminalidade. Especialmente, a grande dor de cabeça para as autoridades de lá: os crimes letais intencionais - homicídios dolosos, feminicídios, latrocínios e lesão corporal seguida de morte.

O Espírito Santo não é o único exemplo bem sucedido na batalha do poder público contra o crime. Outros estados também conseguiram derrubar os índices de mortes violentas em um intervalo de dez anos. É o caso de São Paulo (-48,7%), Distrito Federal (-45,6%), Rio de Janeiro (-33,8%) e Mato Grosso do Sul (- 32,3%), de acordo com o mais recente balanço do Atlas da Violência, portal que reúne, organiza e disponibiliza informações sobre a dinâmica da criminalidade no Brasil, sob a coordenação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Semelhança de modelos

Em comum com o Espírito Santo, os outros três estados e o Distrito Federal também jogaram todas as fichas em programas de enfrentamento à violência que foram além do combate ao crime pela polícia. De modo semelhante, focaram na integração entre os mais diversos órgãos da administração estadual e, mais importante, na atuação permanente em comunidades afetadas por altas taxas de assassinatos, através da expansão da oferta de serviços públicos essenciais.

As ações ostensivas e táticas das forças de segurança foram tratadas por esses estados como parte fundamental, mas não como a única arma para frear o crime. Era exatamente o que previa o Pacto pela Vida, programa adotado em 2011 pelo governo baiano, que copiou o modelo implantado com relativo sucesso em Pernambuco. Ao ser lançado, a promessa era esforço máximo para reduzir os crimes contra a vida.

Após 11 anos, a realidade foi bem diferente da que havia sido projetada no início da segunda de quatro gestões consecutivas do PT à frente do governo do estado. Nem o hoje senador Jaques Wagner nem o sucessor, Rui Costa, obtiveram algum resultado positivo contra a violência. Pelo contrário. Em 2006, ano que antecedeu a chegada dos petistas ao poder, a Bahia somou 2.881 assassinatos, com taxa de 23,7 homicídios por 100 mil habitantes, menor que a média nacional de 26.

Porém, os números entraram em trajetória ascendente já em 2007, quando Wagner iniciou o primeiro mandato como governador. Naquele ano, foram 3.659 crimes letais. Desde então, aumentaram exponencialmente, apesar de reduções pontuais. Mesmo assim, nunca deixaram de ocupar as primeiras posições da tabela.

Visão limitada

“O fato de ter um programa por si não vai solucionar o problema se não houver compreensão bastante ampla. É imprescindível entender a fundo o problema. A política de segurança pública no Brasil foi feita quase sempre no imediatismo: colocar mais policiais, mais armas, mais viaturas. Ou seja, os mesmos processos que colocaram o Brasil como um dos países mais violentos, com 10% dos homicídios que ocorrem no mundo. Um desastre”, destacou o secretário estadual de Governo do Espírito Santo, Álvaro Duboc.

“Então, o que foi que fizemos aqui? Mapeamos as regiões tidas como as mais violentas e fomos atrás das condicionantes de vulnerabilidade dos jovens nesses territórios. E a educação tem um papel fundamental nisso”, acrescentou Duboc. De acordo com o secretário, o estado tinha 38 escolas de tempo integral em 2018. “Hoje, temos quase 140, 60% delas em municípios e bairros que apresentam maiores índices de violência”, emendou.

A educação, entretanto, foi parte da estratégia. “Estruturamos também centros de referência para a juventude, a partir de ações e serviços com profissionais de múltiplas áreas, como psicólogos, terapeutas, pedagogos, cujo objetivo é analisar a trajetória de vida dos jovens do passado ao presente e planejar o futuro para eles. Após seis meses nesse processo, todos são encaminhados à fase de capacitação, para que cada um consiga atingir os objetivos traçados. Em seguida, é hora de incluí-los no mercado de trabalho”, assinalou Duboc.

O sucesso dos capixabas é usado como parâmetro nas avaliações sobre o fracasso da Bahia. “A experiência do Espírito Santo tem muito a ver com o Estado presente. É fazer com o que a cidadania alcance pessoas que muitas vezes não tiveram acesso às suas conquistas como cidadãs. Ou seja, o trabalho não foi preconizado somente por ações táticas da polícia, mas por iniciativas voltadas a ampliar a presença do Estado e dirigidas ao público que era normalmente alvo ou responsável pela autoria de homicídios, os jovens. Se a Bahia não virar a chave, se continuar agindo com a lógica da guerra, sempre se matará muita gente”, avaliou professor Luís Lourenço, pesquisador do Laboratório de Estudos sobre Crime e Sociedade (Lassos) da Universidade Federal da Bahia (Ufba).

“A segurança pública aqui na Bahia não foi tratada de forma prioritária, como já vimos em outros estados que conseguiram baixar seus índices. O que assistimos aqui é uma política de enfrentamento isolada, que foca na dinâmica de guerra. Então, quando uma lógica de segurança pública é a lógica de troca de tiros, armamentos, prisão, a gente não consegue de fato ter resultado eficaz. E isso é sentido de diversas formas pelas pessoas que vivem na cidade”, pontuou a cientista social Luciene Santana, pesquisadora da Rede de Observatórios de Segurança.

Outro lado

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública afirma que homicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte, nos últimos oito meses, estão em queda na Bahia. “Graças ao esforços continuados das forças da segurança, em outubro de 2021 foi computada queda de 10%, seguido por novembro com 15%, dezembro com 13%, janeiro com 21%, fevereiro com 4%, março com 3%, abril com 19% e maio com 13%. Cerca de R$ 1 bilhão está sendo empregado em tecnologia e novas estruturas em diversas cidades do estado. A pasta também tem investido em ampliação de efetivo, por meio de concursos públicos e aquisição de equipamentos”, diz a nota.

Rio e DF apostaram em novas políticas

Embora frequente diariamente o noticiário policial, o Rio de Janeiro conseguiu reduzir em 33,8% os índices de mortes violentas intencionais entre 2009 e 2019, de acordo com o Atlas da Violência. Procurado pela reportagem, o governo fluminense informou que adquiriu 21.571 câmeras operacionais portáteis para as forças de segurança, fiscalização e defesa civil. “Desde o último dia 30, 1.637 policiais militares de nove unidades que atuam no patrulhamento ostensivo começaram a usar as câmeras portáteis em seus uniformes. A aquisição faz parte do programa de transparência do governo do estado”, destacou.

Segundo a mesma nota, no primeiro quadrimestre deste ano, os homicídios dolosos (intencionais) chegaram ao menor patamar em 31 anos, no comparativo com o mesmo período do ano passado. A letalidade violenta recuou 23%, também o menor valor para os quatro meses desde 1991. Ao mesmo tempo, as mortes por intervenção de agente do Estado diminuíram 32%

Disse ainda que a Polícia Militar vem atuando em várias frentes para reduzir de forma consistente os índices de letalidade violenta e policial. “Entre essas ações, estão a criação de uma série de programas preventivos pautados pelo conceito de polícia de proximidade; investimento maciço em treinamento e em equipamentos de proteção individual; e aprimoramento dos protocolos de atuação operacional desenvolvidos conjuntamente com o Poder Judiciário”, conclui.

No Distrito Federal, também palco de redução bastante significativa de mortes violentas (-45,6%), a Secretaria de Segurança Pública disse, por nota, que o programa DF Mais Seguro foi o responsável pela queda dos crimes violentos letais e intencionais (CVLIs) de forma consecutiva, nos últimos anos. “Entre as estratégias do programa, estão o aperfeiçoamento constante dos processos de gestão, com meta, monitoramento e avaliação de resultado, e a atuação cada vez mais integrada entre as forças de segurança, com uso da tecnologia e inteligência”, afirmou.

Procurada, a Secretaria de Segurança Pública do Mato Grosso do Sul – estado que teve um redução de 32,3% - informou que o secretário estadual de Segurança estava em um evento nacional e que, por isso, não teria como responder à reportagem. O órgão garantiu ainda que não havia outro porta-voz do governo sul-mato-grossense. Já o governo de São Paulo não se pronunciou – o estado teve uma diminuição de 48,7% no número de assassinatos em 10 anos, o maior recuo de todo o país.

Pacto pela Vida acumula fracassos

Na tentativa de frear o crescimento da violência no maior estado do Nordeste, o então governador Jaques Wagner (PT) apostou alto no que, segundo ele, seria a grande arma para combater o crime. Surgia assim, em 2011, o programa Pacto pela Vida, à época, o principal programa do governo baiano na área de segurança pública. O objetivo anunciado por Wagner era a promoção da paz social, por meio de medidas que colaborassem com o trabalho policial.

O cardápio incluiria atendimento a usuários de drogas, prevenção ao uso de tóxicos e entorpecentes, atenção a famílias em situação de vulnerabilidade social, reinserção social de jovens, incentivo à prática de esportes e à cultura, capacitação para o mercado de trabalho e parcerias com projetos de organizações não governamentais (ONGs).

Para isso, foram criadas as Bases Comunitárias de Segurança (BCS), versões baianas do policiamento comunitário, cuja principal inspiração é a Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) do Rio de Janeiro. “A base comunitária é um modelo fracassado. Tem unidades que têm dois policiais por dia, isso é fato. Tem base que está totalmente sucateada. A primeira (Calabar) tinha 120 homens no efetivo. Hoje, tem 20 no total”, declarou o deputado estadual Soldado Prisco (União Brasil), membro da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

“O governo só investiu em propaganda e a criminalidade tomou conta. A PM na Bahia tem o mesmo efetivo há 25 anos. É feito concurso para repor a perda e não para aumentar. A Polícia Civil é sucateada. Polícia penal é algo inexistente, por que o estado não criou”, emenda o parlamentar, que representa a PM na Assembleia.

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  • Entenda o conflito de terras envolvendo indígenas e fazendeiros no sul da BA

    O clima está tenso na região das aldeias localizadas no território indígena Barra Velha, no município de Porto Seguro, no sul do estado. Desde segunda-feira (15), os povos originários denunciam que homens armados cercaram as aldeias de Boca da Mata e Cassiana por conta de disputas de terra. Durante o conflito, indígenas correram para a mata e se esconderam. Na quarta-feira (17), um tiroteio deixou dois homens feridos, depois que um grupo de indígenas ocupou uma fazenda na região. A Justiça deferiu uma liminar em favor do proprietário.

    A área em questão é identificada e delimitada como território indígena pelo governo federal desde 2009, mas lideranças indígenas afirmam que o local sempre esteve sob ameaça de fazendeiros que praticam a pecuária e o cultivo de café na região. A tensão aumentou entre os dias 12 e 18 de junho, quando um grupo de mais de 100 pessoas da etnia Pataxó retomou uma área denominada como Fazenda Brasília.

    A partir daí começou uma disputa fervorosa entre os dois grupos, e a Aldeia Pataxó Cassiana foi atacada no dia 18 de julho. “Nós denunciamos tudo isso ao Ministério Público, governo do estado e Ministério da Justiça, mas nada foi feito. No dia 18, o mesmo pessoal que já tinha feito o cerco invadiu a Aldeia Cassiana. A Polícia Federal (PF) foi ao local ouvir as lideranças e fez um relatório circunstancial”, conta Agnaldo Pataxó, coordenador do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba).

    Na quarta-feira (17), o juiz federal Pablo Enrique Carneiro Baldivieso, da Subseção Judiciária de Eunápolis, deferiu uma liminar favorável ao proprietário da Fazenda Brasília, alegando risco de iminente invasão no imóvel rural. Na decisão de interdito proibitório, o juiz afirma que a Fundação Nacional do Índio (Funai) reconhece que a área está totalmente inserida na terra indígena Barra Velha do Monte Pascoal.

    Mesmo assim, o juiz decidiu que a Comunidade Indígena Pataxó deve se abster de realizar atos concretos de invasão da fazenda de Espólio de Pedro Alcântara Costa, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

    Emerson Pataxó, integrante da Associação de Jovens Indígenas Pataxó (Ajip), critica a decisão tomada pelo juiz e afirma que uma equipe jurídica está articulando para derrubar a liminar. “A gente sabe que esse juiz sempre, em suas decisões, foi contrário às pautas indígenas e favorável ao agronegócio. Muitas pessoas que estão lá já estão fugindo e nós, enquanto liderança, estamos tentando articular um apoio de proteção aos parentes do território de Barra Velha”, diz Emerson Pataxó.

    Agnaldo Pataxó afirma que o povo vai continuar lutando pelo território e defende a resistência do grupo. “Nosso pessoal vai manter a resistência porque essa é uma área nossa, que foi identificada e delimitada desde 2009. O pessoal [invasores] está encostando e se aproximando das Aldeias de Boca da Mata e Cassiana e apertando o pessoal. Precisamos expulsá-los ou a Justiça precisa tomar alguma providência porque do jeito que está não tem condição nenhuma”, afirma a liderança.

    De acordo com os povos originários, o grupo que vem ocupando o território é formado por fazendeiros, posseiros e milicianos. Informações iniciais apontam que dois policiais militares, que trabalham como segurança para fazendeiros, foram os feridos no conflito de quarta-feira (17). Um dos PMs seria da reserva e outro seria da ativa, mas estava de folga. Os dois foram levados para um hospital da região e já tiveram alta médica.

    O conflito tem dificultado o dia a dia do povo Pataxó da região, como conta Ãwãnuk Pataxó, uma das lideranças da Aldeia Cassiana. De acordo com ela, tem sido preciso atravessar um rio para obter suprimentos. Para ajudar, a jovem indígena tem utilizado as redes sociais para divulgar os registros feitos na sua comunidade, com o intuito de obter auxílio. “Estamos dormindo debaixo de lona porque derrubaram nossas casas”, diz.

    Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas denuncia que casas foram destruídas (Foto: Divulgação Mupoiba)

    O que dizem as autoridades
    Em nota, a PF informou que visitou a região e que não foram encontrados agressores, veículos suspeitos ou munição. A Polícia afirmou ainda que recomendou ao Ministério Público Federal (MPF) que, em ofício ao Comando local da Polícia Militar, orientasse a tropa a não tomar partido no conflito local. Procurado, o MPF informou que tem acompanhado os conflitos fundiários no sul do estado e que abriu inquérito para apurar a situação.

    “No momento, o MPF mantém contato constante com as autoridades responsáveis para apurar a situação, evitar novos conflitos e buscar a segurança das comunidades indígenas”, pontuou. Sobre a legalidade da reivindicação do território, o Ministério Público se limitou a afirmar que cada ação judicial que possa envolver territórios reivindicados por indígenas é analisada individualmente.

    Já a Polícia Civil, disse que os dois homens que faziam a segurança particular de uma fazenda deram entrada no Hospital Municipal Frei Ricardo na quarta-feira (17), mas já receberam alta. Disse ainda que as investigações estão sendo realizadas pela 23º Corregedoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Eunápolis).

    Procurada, a prefeitura de Porto Seguro, onde está localizado o território Barra Velha, informou que o conflito é uma demanda de segurança pública de competência da Polícia Militar, Polícia Federal, Funai e Ministério da Justiça.

    História
    A antropóloga Anna Kurowicka chama atenção para a criticidade do drama vivido pelas comunidades do povo Pataxó. Em sua visão, a questão das retomadas dos territórios pelos povos indígenas ao longo do país surge em uma contrapartida à omissão do Estado.

    “O Estado tem o poder, as competências e os meios para garantir os direitos territoriais dos povos originários. Enquanto isso não acontece, os Pataxó e outros povos vêem como única a solução de retomar as suas terras, se encorajando a enfrentar a resistência dos grupos de interesse que atuam em suas terras, como os fazendeiros e as empresas de eucalipto, no caso específico dos Pataxó”, explica.

    Lideranças ouvidas pela reportagem temem que um episódio trágico ocorrido em 1951 se repita no mesmo local. Na ocasião, indígenas de Barra Velha tiveram suas casa incendiadas, foram torturados e mortos pela polícia local e ao menos 38 indígenas foram presos.

    “O que se teme é que ocorra um novo de 51, que foi um massacre que matou centenas de nossos parentes do nosso povo. O que vemos agora são policiais que atuam na defesa desses fazendeiros”, afirma Emerson Pataxó. Procurada, a Polícia Civil não confirmou que haja oficiais envolvidos na segurança dos fazendeiros.

  • Novo reitor da Ufba, Paulo Miguez é empossado pelo MEC

    O professor Paulo Cesar Miguez de Oliveira foi empossado como reitor da Universidade Federal da Bahia (Ufba) pelo Ministério da Educação. O termo de posse foi assinado na quinta-feira (18), de maneira eletrônica.

    Miguez foi vice-reitor da universidade pelos últimos oito anos, na gestão de João Carlos Salles, e era o primeiro nome da listra tríplice indicada pela Ufba. Ele agora assume formalmente o mandato de 4 anos.

    Em nota, a Ufba celebrou a posse diz que a nomeação foi uma "vitória da resistência da universidade pública" diante do cenário recente em que muitos nomeados não seguiram o primeiro indicado das listas tríplices.

    Miguez foi o mais votado tanto no Colégio Eleitoral, com 54 votos, como na consulta informal que é feita em todas as três categorias da universidade, que contabilizou mais de 10 mil votos.

    A Ufba diz que a cerimônia de posse vai acontecer no Salão Nobre da Reitoria "em breve".

  • Polícia cumpre mandados contra grupo de estelionatários em Salvador e Região

    Uma mega operação foi deflagrada em Salvador e Região Metropolitana na manhã desta quinta-feira (18). Mais de 130 policiais civis cumprem mandados para reprimir fraudes cometidas mediante negociações de vendas de imóveis e veículos.

    A operação foi deflagrada pelo Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP). Segundo o delegado Arthur Gallas, os crimes cometidos por diversos grupos de estelionatários, através de sites de compras e redes sociais, somam um prejuízo de mais de R$ 860 mil e 165 vítimas já foram identificadas.

    “Os criminosos atraíam as pessoas, com ofertas de vantagens inexistentes. Após receber o pagamento, os estelionatários fugiam de suas responsabilidades, cortando também a comunicação com os clientes”, detalhou.

    As investigações foram desenvolvidas conjuntamente em diversas unidades da Polícia Civil, entre elas, Delegacia do Consumidor (Decon), DCCP sede e Delegacia de Repressão a Estelionato e Outras Fraudes (Dreof). Também participam da Operação, os Departamentos de Inteligência Policial (DIP), de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e de Polícia Metropolitana (Depom).

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