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Serrinha pagou R$ 52 mil por monitores que custavam R$ 12 mil

Serrinha pagou R$ 52 mil por monitores que custavam R$ 12 mil

Uma investigação policial descobriu que a prefeitura de Serrinha, no nordeste do estado, pagou R$ 52.500 por monitores paramétricos de sinais vitais que custavam R$ 12 mil. O superfaturamento foi de 446,27%. Além dos monitores, houve sobrepreço de 118% na compra de máscara, e existe a suspeita de que mais dois produtos tiveram os preços alterados. Nessa terça-feira (30), a polícia cumpriu 12 mandados de busca e apreensão na cidade. As acusações são de fraude e corrupção. A Prefeitura ainda não se pronunciou.

A investigação da Polícia Federal começou depois que uma auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) identificou indícios de fraude na contratação da empresa que forneceria os equipamentos. O superintendente da CGU na Bahia, Ronaldo Machado, contou que a Prefeitura contratou uma empresa de Manaus (AM), três vezes, em um período de dois meses e sem licitação. Cada um dos processos durou menos de três dias úteis para ser concluído. A empresa está sem atividades e era de fachada.

“A auditoria fez parte do trabalho de monitoramento dos recursos destinados ao enfrentamento da pandemia na Bahia. Chamou a atenção também o fato de ser uma empresa que não tinha histórico de vendas para os municípios da Bahia. Ela é generalista, com atividades econômicas registradas que vão desde a venda de cosméticos até a venda de peças para veículos e prestação de serviços para hospitais”, contou.

A escolha de uma unidade distante também levantou suspeitas. A investigação, iniciada em novembro de 2020, revelou que a empresa não tem sede física e que o proprietário já foi preso no estado do Amazonas por suspeita de envolvimento em crimes de desvio de recursos públicos. “Tudo isso chamou a atenção durante as análises. Não havia justificativa para ter sido escolhida uma empresa com esse histórico e essas características”, afirmou.

Sobrepreço
A compra de quatro produtos está sob investigação. Os monitores paramétricos de sinais vitais e as máscaras foram adquiridos por valores acima do normal, mesmo para o período em que foram comprados, entre março e abril de 2020. O prejuízo foi de R$ 300 mil. Já as bombas de infusão e os ventiladores pulmonares não tiveram as marcas, as especificações, o estado de conservação e nem a quantidade de equipamentos descritos nos documentos, nem mesmo na nota fiscal. Eles custaram R$ 724 mil.

Segundo a polícia, a Prefeitura também não conseguiu fornecer essas informações e, por isso, existe a suspeita de que os aparelhos sequer foram entregues. A delegada da Polícia Federal responsável pela investigação, Juliana Dourado, contou que foram cumpridos mandados de busca e apreensão em prédios públicos, como a sede da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Saúde de Serrinha, e em endereços privados em Serrinha (oito mandados), Manaus/ AM (três) e Araranguá/SC (um).

“Os procedimentos de licitação foram de extrema fragilidade, inclusive com uso de documentos falsos. São procedimentos que aparentam ser montados, em um possível conluio com a Secretaria de Saúde do Município de Serrinha e com servidores e agentes políticos. Foram cumpridos mandados de busca nas residências daqueles que estão formalmente vinculados a empresa e de outros participantes do esquema”, contou.

A investigação descobriu também que as supostas empresas que teriam participado da seleção, todas de fora da Bahia, foram usadas de forma indevida. A apuração está em andamento, e a polícia não descarta a participação de outras pessoas no crime. Nesta terça-feira (30), foram apreendidos documentos, computadores e celulares. “Vamos nos empenhar na análise de toda essa documentação e junto com outras medidas cautelares que já estão em andamento esperamos desdobrar esse caso o quanto antes”, disse.

Uma parte dos mandados foi expedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região e outra parte pelo Juízo da 3ª Vara Criminal Federal de Feira de Santana. Os suspeitos vão responder pelos crimes de fraude a licitações e sobrepreço/ superfaturamento, crime de responsabilidade de prefeito e por corrupção passiva e ativa.

Procurada, a Prefeitura de Serrinha não se manifestou.

Outras investigações
Desde que a pandemia começou, as notícias sobre fraudes e golpes envolvendo essa tragédia humanitária se tornaram frequentes na Bahia. Na semana passada, a Operação Parcela Baiana cumpriu mandados de busca e apreensão, quebra de sigilo bancário e de sequestros de bens em Salvador e Coração de Maria. O objetivo foi combater fraudes no auxílio emergencial.

Outra operação desse tipo foi deflagrada, em junho, para o cumprimento de 35 mandados no Brasil, seis deles na Bahia. Em agosto, a PF revelou que a Prefeitura de Ilhéus pagou R$ 500 mil para uma empresa de recreação gerir uma unidade covid, sem licitação e nem contrato, em uma espécie de acordo ‘de boca’. Foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão. A Prefeitura negou as irregularidades.

Em julho, a PF e a CGU iniciaram uma investigação para apurar uma denúncia de sobrepreço na compra de produtos como máscaras, testes rápidos e luvas pela Prefeitura de Juazeiro. Em um exemplo, testes rápidos que foram adquiridos por R$ 115 a unidade em municípios vizinhos, custaram R$ 180 em Juazeiro. O prejuízo estava orçado em R$ 1,3 milhão. Na época, a Prefeitura informou que a investigação estava relacionada a questões da gestão anterior.

Essa foi a segunda vez esse ano em que a cidade de Serrinha foi alvo da Polícia Federal. Em maio, uma operação nacional cumpriu mandados judiciais em cinco estados. Na Bahia, os agentes estiveram em um condomínio no bairro de Patamares, em Salvador, e em Serrinha. O objetivo foi combater crimes de peculato, corrupção passiva e ativa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro, dentre outros.

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    Agora já são cinco os ciganos assassinados na Bahia somente no início deste ano. Os crimes aconteceram em um espaço de 72 horas. O caso mais recente aconteceu na noite desta quarta-feira (12), na cidade de Santo Amaro, no Recôncavo Baiano. O comerciante Luciano Ramos de Souza foi morto a tiros quando ainda estava com parentes, em uma roda, participando de um jogo de dominó.

    A morte de Luciano aconteceu no bairro do Sacramento. Os criminosos chegaram em um carro. “Ontem [quarta, dia 12], por volta das seis horas da tarde, ele estava brincando de dominó junto com parentes quando uns homens chegaram e um deles disse: ‘afasta, afasta aí, só quero ele’ e atirou no cara. Foram muitos tiros. Ninguém sabe o motivo”, contou um cigano que vive na região.

    Ele disse que os bandidos foram audaciosos. “Na roda havia muito homem armado e mesmo assim eles agiram e fugiram. Os parentes ainda atiraram, mas não furaram o carro. Acho que era blindado”, relatou o cigano.

    O comerciante foi socorrido pelos próprios parentes e levado para o hospital municipal da cidade, mas não resistiu. Enquanto os médicos tentavam salvá-lo, muitas pessoas se mobilizaram em frente à unidade médica, a maioria era cigana. Não hão informações sobre o sepultamento da vítima.

    Luciano trabalhava comprando e vendendo carros. Ele era filho único. “Era um cara que não tinha inimigos, gente boa, trabalhador. A família dele está um desespero só. O pai dele, um velhinho, está arrasado. O filho era a vida dele. Agora é pedir muito força a Deus pra eles aguentarem essa porrada, que é muito grande”, disse o cigano ouvido pela reportagem.

    De acordo com a Polícia Civil, o caso é investigado pela 1ª Delegacia Territorial (DT) de Santo Amaro. “Conforme as informações iniciais, os autores estavam em um veículo de cor cinza. A autoria e motivação ainda são indefinidas, bem como a relação com os crimes ocorridos nos municípios de Dias d’ Ávila e Camaçari”, diz nota da PC enviada à reportagem.

    Mais mortes
    O comerciante Orlando Alves, 59, e a mulher dele, Luciene Alves de Oliveira, 56, foram assassinados com vários tiros por volta das 19h30 de terça-feira (11) na cidade de Dias d’Ávila, Região Metropolitana de Salvador (RMS). O crime foi cometido por um homem que chegou à casa das vítimas em uma moto.

    O crime em Dias d'Ávila aconteceu na rua dos Jardins, no bairro de Petrópolis, onde Orlando e Luciene moravam há mais de 20 anos. O bandido chamou Orlando pelo nome. Quando abriu a porta, o comerciante, que trabalhava comprando e vendendo carros e terrenos, foi baleado diversas vezes. A mulher dele, que estava perto, também foi atingida. Segundo alguns ciganos vizinhos das vítimas, na hora, o neto de Orlando, um rapaz de 14 anos, correu para o banheiro, onde permaneceu escondido, conseguindo escapar da mira do atirador.

    Já em Camaçari, também na região metropolitana, dois parentes de Orlando foram mortos nas primeiras horas do dia na quarta-feira (12). Era por volta das 07h30, quando Alcides e Nilson Alves, de 76 e 44 anos, pai e filho, foram baleados por criminosos que chegaram em um carro na Rua Cravo, na localidade de Parque Real Serra Verde. Um terceiro cigano, Joel Alves, 45, também foi baleado e socorrido para o Hospital Geral de Camaçari (HGC). Não há informações sobre o estado de saúde dele.

    Em nota, a Polícia Civil informou que apura se as mortes estão relacionadas por conta do parentesco entre as vítimas.

    No ano passado, oito ciganos de uma mesma família foram mortos em 15 dias. Tudo começou quando o tenente Luciano Libarino Neves e o soldado Robson Brito foram assassinados em Vitória da Conquista no dia 13 de julho.

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    De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), quando abriram as sacolas, os agentes encontraram um carregamento de itens como chocolates, queijos, presunto, carnes e bebidas alcoólicas, como cervejas e garrafas de uísque.

    Ainda segundo a pasta, não foram encontradas drogas e armas entre os pertences que entraram de forma irregular no presídio.

    A descoberta do 'kit farra' foi feita por policiais penais que flagraram pessoas de fora do presídio levando os mantimentos para os fundos, onde fica esse matagal. A ideia era que os itens fossem escondidos nos buracos de pavilhões do presídio, para que os detentos pudessem pegar depois.

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