Operadoras de telefonia são acionadas pelo Ministério Público por compartilharem dados pessoais de clientes na Bahia
As quatro maiores operadoras de telefonia do Brasil, Oi, Vivo, Tim e Claro, foram acionadas pelo Ministério Público da Bahia…
MP pede na Justiça que CSN pague mais de R$ 18 milhões em multas por descumprir acordo
O Ministério Público estadual apresentou à Justiça uma ação de execução de título executivo extrajudicial para que a Concessionária CSN…
Caso Henry: avó admite que menino pode ter sido agredido
A professora aposentada Rosangela Medeiros da Costa e Silva, mãe de Monique Medeiros e avó do menino Henry Borel, admitiu…
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Bahia tem quase 10 mil crimes contra mulheres denunciados à Justiça em 2021
Cerca de 10 mil casos de crimes de violência cometidos contra mulheres foram denunciados pelo Ministério Público do Estado da…
Homem é condenado a 15 anos de prisão por matar parceiro por suspeitar que ele tinha HIV
O Tribunal do Júri condenou Genildo José Rodrigues da Costa a 15 anos e 9 meses de prisão por homicídio…
Juiz reconhece indícios de 'má gestão', mas nega afastar presidente do Inep
A Justiça Federal no Distrito Federal rejeitou nesta quinta-feira, 18, um pedido de entidades educacionais para afastar o presidente do…
MP pede na Justiça que Seap aumente quantidade de policiais e agentes em colônia penal
O Ministério Público estadual acionou a Justiça para que, em caráter de urgência, determine à Secretaria de Administração Penitenciária da…
Judiciário decide suspender leilão do Arquivo Público da Bahia
O leilão do prédio que abriga o Arquivo Público do Estado da Bahia (Apeb), na Baixa de Quintas, em Salvador,…
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O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, assinou nesta…
Após a liminar do padrasto do menino Henry Borel, o…
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sob a presidência da…
STJ também nega prisão domiciliar humanitária a Roger Abdelmassih
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do desembargador Jesuíno Rissato de não conceder prisão…
Após decisão judicial, Mariana Ferrer pode voltar a postar sobre caso de estupro
Mariana Ferrer poderá voltar a postar sobre processo criminal no qual acusa André de Camargo Aranha de estupro de vulnerável.…
Justiça libera obra de cervejaria em área onde fóssil de 'Luzia' foi encontrado
A Justiça autorizou liminarmente que a Heineken continue as obras de uma cervejaria em Pedro Leopoldo, na Região Metropolitana de…
Ex-prefeito é condenado a devolver R$ 334 mil aos cofres públicos na Bahia
O ex-prefeito de Carinhanha, Geraldo Pereira da Costa, foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) a…
MPT processa por trabalho escravo patroa da babá que pulou de apartamento no Imbuí
O Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou na Justiça com uma ação civil pública contra Melina Esteves França por submeter…
