TJBA derruba liminar que suspendeu toque de recolher em Itabuna
Em decisão publicada na tarde desta quarta-feira (31), o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador Lourival Trindade,…
MP-BA institui comissão para acompanhar investigações da morte de PM
A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Norma Cavalcanti, instituiu uma comissão para atuar no…
STF decide que Moro foi parcial ao condenar Lula no caso do triplex
A 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta terça-feira (23), por 3 votos a 2, que Sergio Moro,…
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PGR recorre de decisão de Fachin que anulou condenações de Lula na Lava Jato
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta sexta-feira, 12, recurso contra a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal…
Gilmar Mendes pauta suspeição de Moro, que já deve ser julgado nesta terça (9) pelo STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu levar a ação de suspeição contra o ex-juiz Sergio Moro…
Edson Fachin anula condenações de Lula relacionadas à Lava Jato
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta segunda-feira (8) todos as condenações do ex-presidente Luiz Inácio…
Justiça libera respiradores parados do Insbot para tratamento da covid em Salvador
A Justiça do Trabalho na Bahia autorizou que agentes da Prefeitura de Salvador retirassem respiradores que estavam sem uso na…
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Bahia entrará com ação no STF para aplicar vacinas sem anuência da Anvisa
A Bahia vai entrar com nova ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo para que torne explícita a autorização para…
Rosa Weber determina que o governo federal reative leitos de UTI para Covid-19 em São Paulo, no Maranhão e na Bahia
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Liminar anula demissão de 1,5 mil funcionários da Ricardo Eletro em Salvador
Cerca de 1.500 ex-funcionários da empresa Ricardo Eletro conseguiram na Justiça o direito de serem reintegrados ao quadro de colaboradores…
MP vai à Justiça para impedir paralisação de trens do Subúrbio na segunda (15)
O Ministério Público estadual (MP-BA) ajuizou na quinta-feira (11) uma petição em que pede que a Justiça determine a suspensão…
STJ suspende pedido de aposentadoria feito por desembargadora alvo da Faroeste
O ministro Og Fernandes, relator das ações penais e dos inquéritos derivados da Operação Faroeste no Superior Tribunal de Justiça…
