Segunda, 16 Maio 2022 | Login
Operadoras de telefonia são acionadas pelo Ministério Público por compartilharem dados pessoais de clientes na Bahia

Operadoras de telefonia são acionadas pelo Ministério Público por compartilharem dados pessoais de clientes na Bahia

As quatro maiores operadoras de telefonia do Brasil, Oi, Vivo, Tim e Claro, foram acionadas pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por compartilharem indevidamente dados pessoais de clientes no estado. A ação civil pública foi anunciada pelo órgão na segunda-feira (17).

A promotora Joseane Suzart afirma que informações compartilhadas de modo indevido têm contribuído para fraudes e causado incômodo aos consumidores. Além disso, acarreta em “incessantes e inoportunas” chamadas telefônicas.

O Ministério Público solicitou informações à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que confirmou que as operadoras não agem de acordo com as regras referentes à proteção de dados pessoais. Em seguida, o MP solicitou medida liminar para obrigar operadoras a cumprirem as regras básicas para o tratamento de dados pessoais.

Ainda de acordo com o MP, outras ações devem ser tomadas para evitar as ligações indesejadas. O órgão não detalhou quais serão as medidas, mas acrescentou que as empresas devem observar a maneira como lidam com as informações privadas dos clientes.

O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia (Conexis) disse que as prestadoras de telecomunicações possuem compromisso com os padrões de segurança da informação e privacidade de dados, e monitoram constantemente seus sistemas e requisitos técnicos, operacionais, legais e regulatórios associados à gestão de dados.

A rede de operadoras disse também que, como parte dos procedimentos de segurança das empresas, os setores de telecomunicações, financeiro, de internet, comércio e varejo lançaram, em 2020, uma campanha com dicas e informações à população sobre a importância de se adotar cuidados com a segurança dos dados pessoais.

Itens relacionados (por tag)

  • STJ autoriza aumento no valor do pedágio nas BRs 116 e 324

    O Supremo Tribunal de Justiça, na figura do ministro Humberto Martins, suspendeu uma liminar que impedia o aumento no valor do pedágio cobrado pela ViaBahia nas BRs 116 e 324.

    Com isso, a agência deverá recompor o valor da tarifa de pedágio no trecho das BRs 116 e 324, operado pela concessionária. A quantia irá passar de R$ 4,30 para R$ 5,10 e de R$ 2,40 para R$ 2,90, respectivamente, no caso dos carros, caminhonetes e furgões. O novo valor envolvendo outros veículos não foi divulgado.

    A liminar anterior fora concedida após pedido da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

    Na decisão, o ministro argumentou, entre outros pontos, que o congelamento da tarifa do pedágio causa "risco de grave dano financeiro ao qual está potencialmente exposta a ViaBahia".

    Entenda
    A ANTT entende que a ViaBahia não está cumprindo obrigações contratuais no gerenciamento das duas rodoviais, por isso entrou na Justiça cobrando o congelamento do valor do pedágio.

    Na decisão atual, o ministro entendeu que esse congelamento afetaria a ViaBahia enquanto ainda ocorre uma outra ação judicial onde é investigado se, de fato, a concessionária não está cumprindo o contrato.

  • Resgatados desnutridos, lobos-guarás se recuperam e voltam à natureza na Bahia

    Resgatados em condições precárias, desnutridos e desidratados, dois lobos-guarás foram soltos no Oeste baiano na quinta-feira (12). Apelidados de Baru e Caliandra, eles passaram por um processo trabalhoso de reabilitação e adaptação para aprenderem a caçar e viver na natureza antes de serem liberados.

    Os lobos-guarás, espécie ameaçada de extinção, foram resgatados em julho de 2020 na zona rural de Luís Eduardo Magalhães, após denúncia. Além de Baru e Caliandra, foi encontrada a lobinha Seriguela, que também seria devolvida ao seu habitat natural, mas sofreu um machucado na pata e não foi aprovada para soltura até que a ferida cicatrize. Os três animais receberam os cuidados necessários no Parque Vida Cerrado, um criadouro de animais de vida silvestre, localizado em Barreiras.

    Coordenadora do parque, a bióloga Gabrielle Rosa explica que os lobos-guarás são muito dóceis e chegam a ser comparados com um cachorro. Por isso, para evitar que eles continuassem mansos e não sobrevivessem na natureza, Baru e Caliandra ficaram isolados, evitando ao máximo o contato humano, no recinto em uma propriedade agrícola referência na adoção de práticas sustentáveis de Luís Eduardo Magalhães.

    “Eles chegaram bem novinhos no zoológico de Brasília, com 22 dias de vida. Foram alimentados na mão e tiveram um contato humano muito intenso, por isso a gente precisou dessensibilizá-los. Então a vinda deles para o parque, inicialmente, foi um período necessário para que a gente isolasse eles o máximo possível. Mudamos toda a rotina do criadouro, fizemos um isolamento para que os tratadores e veterinários tivessem o mínimo de contato”, detalhou a coordenadora.

    Antes de ir para o recinto na fazenda do Oeste baiano, os lobos precisaram atingir a curva de crescimento e de peso normal para a espécie. No parque, os animais se alimentavam de ração de cachorro super premium para que ganhassem peso e ficassem bem nutridos. Por lá, no entanto, começaram a comer frutos como caju, mangaba e lobeira, esse último sendo o principal fruto do lobo-guará e que eles vão consumir o ano todo. É nesse período que os lobinhos começam a se alimentar de presas vivas.

    “A caça é um comportamento ensinado por pai e mãe e eles não tiveram isso. Então, a gente precisava pegar o instinto deles e desenvolver ao longo dos dez meses que ficaram no recinto. Começamos com presas pequenas, como ratos e codorna, e depois maiores, como o coelho. Isso tudo foi aprovado por um comitê de ética, porque a gente precisava que eles aprendessem a caçar antes da soltura”, ressaltou Gabrielle.

    Além disso, o lobo-guará é uma espécie territorialista, e por isso, segundo a coordenadora do Parque Vida Cerrado, o recinto tem uma cerca elétrica ao redor para evitar brigas com outros lobos. “No início, os animais residentes estranharam os lobos, mas a gente percebeu que a frequência de conflitos diminuiu, porque os lobos de fora perceberam que Baru e Caliandra também vivem ali”, afirmou.

    Os dois animais também receberam um rádio-colar com GPS antes da soltura para que a equipe responsável por eles possa saber onde estão indo, se estão voltando ao recinto e, principalmente, se identificaram os pontos de recursos para água e comida. “O recinto continua disponível para eles até a gente perceber que o animal não está mais voltando e conseguiu se estabelecer no território, aí a gente pode encerrar o processo de oferta de água e alimento”.

    A expectativa da bióloga é que o Parque Vida Cerrado consiga aplicar o mesmo protocolo utilizado para a readaptação de Baru e Caliandra em outros locais e instituições. “Esperamos que o protocolo funcione e que seja seguro para os animais para que a gente consiga devolver eles em menos tempo ao local de onde vieram”, finalizou Gabrielle.

    O Parque Vida Cerrado
    O Parque Vida Cerrado, escolhido para abrigar os filhotes antes da soltura, possui 15 anos de existência, sendo o primeiro e único centro de conservação e educação socioambiental do Oeste da Bahia. O parque fica em uma área preservada de 20 hectares do bioma Cerrado, a savana mais rica em biodiversidade do mundo, possuindo ainda um criadouro científico para fins de conservação. Vale ressaltar que o local não tem visitação livre do público, apenas monitorada, o que o diferencia dos zoológicos.

  • Auditores-fiscais do trabalho embargam obra onde morreram 5 crianças coreanas na Bahia

    Auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Previdência Social embargaram esta semana a obra no município de Formosa do Rio Preto, oeste baiano, onde cinco crianças coreanas morreram soterradas. A inspeção foi realizada a pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT), que abriu inquérito para apurar as responsabilidades trabalhistas pelo acidente fatal, ocorrido no último dia 29 de abril, na Fazenda Oásis. A propriedade do grupo Doalnara é administrada por coreanos e a obra é de responsabilidade da Cooperativa Agrícola de Formosa do Rio Preto, que presta serviço à fazenda de produção de alimento orgânicos.

    O isolamento da área e a suspensão dos trabalhos no local do soterramento já haviam sido recomendados pelo MPT em audiência realizada com advogados da cooperativa, ocorrida no dia 6 de maio. No relatório da interdição apresentado pelos auditores ao MPT, o local do acidente foi identificado como uma obra para implantação de fossa séptica nas imediações da Vila dos Coreanos, como é conhecida a área residencial da Fazenda Oásis. A auditoria-fiscal do trabalho ainda aguarda documentos solicitados para concluir o relatório sobre o acidente, que deverá servir como peça-chave para a investigação do MPT.

    Com a interdição formal da obra, os responsáveis pelo serviço ficam proibidos de seguir com os trabalhos e deverão providenciar o isolamento completo da área para que não haja mais o risco de trabalhadores ou pessoas estranhas ao serviço adentrarem o local. Para retomar os trabalhos ou mesmo para desistir de fazer o serviço, será necessário comprovar a contratação de técnico especializado para que fique responsável pelas medidas de segurança na operação da vala.

Deixe um comentário

Certifique-se de preencher os campos indicados com (*). Não é permitido código HTML.