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Judiciário decide suspender leilão do Arquivo Público da Bahia

Judiciário decide suspender leilão do Arquivo Público da Bahia

O leilão do prédio que abriga o Arquivo Público do Estado da Bahia (Apeb), na Baixa de Quintas, em Salvador, foi suspenso após decisão judicial. O evento aconteceria até as 10h desta terça-feira (9).

Na decisão proferida às 21h46 desta segunda (08), o juiz George Alves de Assis, da 3ª Vara Cível de Salvador, acolhe a manifestação do Ministério Público da Bahia (MP) sobre o risco que o patrimônio histórico e cultural está submetido com a ação do leilão, sem que haja um plano para preservar e remover o acervo contido no imóvel.

“Com efeito, não bastasse o prédio, tombado desde o ano de 1949, já traduzir, por si só, marca histórica de notável expressão para o Estado da Bahia, sua alienação sem que seja observado um plano efetivo de salvaguarda e remoção do seu acervo tem o condão de impor sério abalo ao patrimônio cultural baiano, o que não pode ser admitido”, declarou o magistrado. “Afinal, o risco de desvio, ou mesmo de simples perda do acervo, não pode ser descartado.”

Veja a decisão na íntegra:

Mesmo com a suspensão do leilão, a alienação ou transferência do imóvel, avaliado em R$ 12.575.829,62, foi mantida.

O juiz ainda acolheu o pedido do MP-BA para determinar que a Fundação Pedro Calmon, gestora da Apeb, apresente um plano de salvaguarda e remoção do acervo em um prazo de 60 dias.

Governo se manifesta

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) afirmou que o leilão do imóvel Quinta do Tanque, que inclui o prédio onde fica o Arquivo Público do Estado da Bahia (Apeb), é promovido por ordem judicial e não pelo Estado.

O local é um dos itens que está penhorado em um processo judicial contra a antiga Bahiatursa (Empresa de Turismo da Bahia S.A.). Segundo a nota da PGE, trata-se de ação ordinária movida pela a TGF Arquitetura Ltda ajuizada em 1990, em curso na 3ª Vara Cível da Capital, contra a Bahiatursa. A empresa de arquitetura buscava receber indenização por serviços que teriam sido prestados na elaboração de projetos.

Na época, a Bahiatursa alegou a inexistência de contratação e que os referidos projetos tinham sido apresentados espontaneamente. Um acordo entre as partes foi feito em 1991, mas não teria sido cumprido, conforme alegou a TGF. Em 2005, a Bahiatursa ofereceu à penhora o imóvel Quinta do Tanque, de sua propriedade.

Com a extinção da Bahiatursa em 2014, suas funções foram assumidas pela Secretaria de Turismo e o Estado da Bahia ingressou na ação da dívida, representado pela Procuradoria Geral do Estado.

A nota diz que, "desde então, o Estado da Bahia, via PGE, tem apresentado sucessivas manifestações no processo no sentido de preservar o patrimônio público, sem lograr êxito. A empresa autora da ação solicitou o leilão do bem, que foi deferido pelo Juízo, tendo o Estado apresentado medidas judiciais visando evitar a sua realização. Portanto, o leilão não é promovido pelo Estado, mas por ordem judicial".

O comunicado ainda lamenta que, por "sucessivos erros", a alegada falta de pagamento de esboços de projetos tenham se transformado em "uma ação milionária". "O Estado da Bahia, por decisão expressa do Governador Rui Costa, irmanado na indignação manifestada por instituições oficiais e da sociedade civil, adotará todas as medidas para que o imóvel, de inestimável valor histórico e cultural, retorne ao patrimônio público em propriedade plena, sem ônus algum", finaliza a nota.

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    A beleza das gemas fascina e encanta milhares de pessoas pelo mundo e o Brasil possui grande destaque neste setor. Atualmente o país é reconhecido como um dos mais importantes pólos de gemas do planeta, ocupando a primeira posição entre os países latino-americanos na produção e comercialização desse bem mineral sob a forma bruta. Já a Bahia, dados de 2015 da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE), mostram que o estado detém a segunda maior reserva de gemas do país, ficando atrás apenas de Minas Gerais.

    Ainda de acordo com a SDE, a Bahia é o primeiro produtor de diamantes em kimberlitos (extraído na rocha matriz), o segundo maior produtor de esmeralda e o principal produtor de quartzo rutilado do Brasil. Grande parte da produção do estado é voltada especialmente para o mercado externo, tendo como principais setores de consumo a indústria de lapidação e a joalheria.

    O diamante, por exemplo, uma das pedras mais cobiçadas para a fabricação de joias e também considerado o material mais duro do mundo é encontrado na cidade de Nordestina, e produzido pela empresa Lipari Mineração. A Mina Braúna é considerada a primeira mina de diamantes da América do Sul desenvolvida em depósito kimberlítico, rocha fonte primária de diamante.

    A mina entrou em operação comercial em julho de 2016 e atualmente é a maior produtora de diamantes do Brasil. A empresa é responsável por mais de 80% da produção nacional, em termos de volume, que seguem os trâmites do Sistema de Certificação Processo Kimberley (SCPK), certificação internacional que estabelece os requisitos para controlar a produção e o comércio internacional de diamantes brutos.

    Para os próximos três anos, a SDE informa que a Lipari prevê novos investimentos na região. Estima-se que algo na ordem US$5.5 milhões (cerca de R$29 milhões) seja destinado a estudos de viabilidade da mina subterrânea e pesquisa mineral em novas áreas.

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    De acordo com o presidente da CMB, Humberto Meneses, “o garimpo da Carnaíba não é importante apenas para as comunidades localizadas na cadeia de montanhas da área da lavra garimpeira. Sua importância ultrapassa os limites territoriais do município de Pindobaçu e movimenta a economia de outras cidades, a exemplo de Campo Formoso, que sobrevive direta ou indiretamente das esmeraldas retiradas do subsolo da Carnaíba, as quais são transformadas em joias”, destaca.

    Conforme a CMB, cerca de 8 mil pessoas da região de Pindobacu estão ligadas diretamente às atividades de mineração e mais de 2.000 pessoas trabalham diretamente na extração de pedras preciosas. Além disso, milhares de outras pessoas da região são beneficiadas indiretamente pela extração de esmeraldas.

    Para o presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Antonio Carlos Tramm, a riqueza mineral da Bahia é um dos motivos para que o estado esteja a cada ano ganhando mais destaque no setor. “Possuímos uma diversidade mineral muito grande e de qualidade. A liderança na produção nacional de diamantes e a vice-liderança na produção de esmeraldas são exemplo dessa riqueza e que só tendem a melhorar nos próximos anos. A CBPM, por exemplo, concluiu no final do ano passado uma licitação de sucesso para a pesquisa e exploração de esmeraldas, também em Pindobaçu, e que provavelmente irá ampliar a produção do estado”, ressalta.

  • Surto de gripe e covid-19 afastam doadores dos postos de coleta de sangue

    A Fundação Hemoba tem sofrido o impacto no movimento de doadores de sangue devido ao aumento nos casos de infecções por covid-19 e por gripe influenza na Bahia. As contaminações tornam os doadores inaptos à doação por um determinado período. A inaptidão por gripe, por exemplo, aumentou mais de 300% em relação ao mesmo período do ano passado.

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    “Nossos doadores fidelizados que apresentam sintomas já sabem que estão inaptos, por este motivo não comparecem à unidade para tentar fazer a doação. Essa baixa nos impede de atender as demandas transfusionais dos hospitais da rede própria, seja para pacientes em tratamento ou para realizar cirurgias eletivas e de emergência”.

    Araújo afirma ainda que “a nossa necessidade é constante e mais uma vez precisamos da ajuda da população para passarmos por esse período sem deixar pacientes desassistidos por ausência de sangue. Por isso, eu faço um apelo a você que está bem de saúde, sem sintomas gripais, e pode realizar a sua doação, para que compareça a uma das nossas unidades, e doe sangue, não dói, não causa prejuízo à saúde de quem doa e salva vidas.”

    Inaptidão por gripe e covid19
    Pessoas que estão gripadas ou que testaram positivo para Covid-19 devem aguardar o período de 15 dias após o total desaparecimento dos sintomas para realizar a doação de sangue. Já quem tomou a vacina da gripe ou o imunizante Coronavac, deve aguardar 48h para realizar a doação. As demais vacinas contra a Covid-19, como Astrazeneca, Pfizer e Jassen, impedem a doação de sangue por 07 dias.

    Critérios para doação de sangue - Para doar sangue, o voluntário deve estar de máscara, em boas condições de saúde, sem sintomas virais, pesar mais de 50 quilos, estar bem alimentado, ter dormido pelo menos 6h, não ter ingerido bebida alcoólica nas últimas 12h, não fumar por pelo menos, duas horas, e ter entre 16 e 69 anos incompletos. Menores de 18 anos precisam estar acompanhados de um responsável legal, e apresentar documento original com foto, emitido por órgão oficial e válido em todo o território nacional, além de cartão de vacinação.

    Onde doar:
    A Fundação Hemoba conta com 29 unidades de coleta em todo estado nas cidades de Salvador, Camaçari, Feira de Santana, Alagoinhas, Santo Antônio de Jesus, Vitória da Conquista, Eunápolis, Barreiras, Brumado, Jequié, Guanambi, Irecê, Jacobina, Itaberaba, Itapetinga, Juazeiro, Paulo Afonso, Teixeira de Freitas, Ribeira do Pombal, Seabra, Senhor do Bonfim, Valença. Para conferir dias e horários de atendimento acesse o site da Hemoba: www.hemoba.ba.gov.br

  • Mais da metade dos testes de covid examinados pelo Lacen na Bahia dão positivo

    A taxa de positividade dos testes PT-PCR para covid-19 analisados pelo Lacen-BA chegaram a 51,29%. Isso significa que, a cada 100 testes feitos no estado, 51 dão positivo, de acordo com dados divulgados pela secretaria de Saúde da Bahia (Sesab).

    Para efeito de comparação, a taxa de positividade há duas semanas, no dia 4 de janeiro, era de 5,49%. Com isso, o aumento da taxa foi de 683% nos últimos 19 dias.

    A grande culpada dessa explosão de casos é a variante Ômicron, que já representa 74% dos casos ativos na Bahia. Ela é considerada pelos especialistas muito mais transmissível que as outras cepas, incluindo a Delta.

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