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Judiciário decide suspender leilão do Arquivo Público da Bahia

Judiciário decide suspender leilão do Arquivo Público da Bahia

O leilão do prédio que abriga o Arquivo Público do Estado da Bahia (Apeb), na Baixa de Quintas, em Salvador, foi suspenso após decisão judicial. O evento aconteceria até as 10h desta terça-feira (9).

Na decisão proferida às 21h46 desta segunda (08), o juiz George Alves de Assis, da 3ª Vara Cível de Salvador, acolhe a manifestação do Ministério Público da Bahia (MP) sobre o risco que o patrimônio histórico e cultural está submetido com a ação do leilão, sem que haja um plano para preservar e remover o acervo contido no imóvel.

“Com efeito, não bastasse o prédio, tombado desde o ano de 1949, já traduzir, por si só, marca histórica de notável expressão para o Estado da Bahia, sua alienação sem que seja observado um plano efetivo de salvaguarda e remoção do seu acervo tem o condão de impor sério abalo ao patrimônio cultural baiano, o que não pode ser admitido”, declarou o magistrado. “Afinal, o risco de desvio, ou mesmo de simples perda do acervo, não pode ser descartado.”

Veja a decisão na íntegra:

Mesmo com a suspensão do leilão, a alienação ou transferência do imóvel, avaliado em R$ 12.575.829,62, foi mantida.

O juiz ainda acolheu o pedido do MP-BA para determinar que a Fundação Pedro Calmon, gestora da Apeb, apresente um plano de salvaguarda e remoção do acervo em um prazo de 60 dias.

Governo se manifesta

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) afirmou que o leilão do imóvel Quinta do Tanque, que inclui o prédio onde fica o Arquivo Público do Estado da Bahia (Apeb), é promovido por ordem judicial e não pelo Estado.

O local é um dos itens que está penhorado em um processo judicial contra a antiga Bahiatursa (Empresa de Turismo da Bahia S.A.). Segundo a nota da PGE, trata-se de ação ordinária movida pela a TGF Arquitetura Ltda ajuizada em 1990, em curso na 3ª Vara Cível da Capital, contra a Bahiatursa. A empresa de arquitetura buscava receber indenização por serviços que teriam sido prestados na elaboração de projetos.

Na época, a Bahiatursa alegou a inexistência de contratação e que os referidos projetos tinham sido apresentados espontaneamente. Um acordo entre as partes foi feito em 1991, mas não teria sido cumprido, conforme alegou a TGF. Em 2005, a Bahiatursa ofereceu à penhora o imóvel Quinta do Tanque, de sua propriedade.

Com a extinção da Bahiatursa em 2014, suas funções foram assumidas pela Secretaria de Turismo e o Estado da Bahia ingressou na ação da dívida, representado pela Procuradoria Geral do Estado.

A nota diz que, "desde então, o Estado da Bahia, via PGE, tem apresentado sucessivas manifestações no processo no sentido de preservar o patrimônio público, sem lograr êxito. A empresa autora da ação solicitou o leilão do bem, que foi deferido pelo Juízo, tendo o Estado apresentado medidas judiciais visando evitar a sua realização. Portanto, o leilão não é promovido pelo Estado, mas por ordem judicial".

O comunicado ainda lamenta que, por "sucessivos erros", a alegada falta de pagamento de esboços de projetos tenham se transformado em "uma ação milionária". "O Estado da Bahia, por decisão expressa do Governador Rui Costa, irmanado na indignação manifestada por instituições oficiais e da sociedade civil, adotará todas as medidas para que o imóvel, de inestimável valor histórico e cultural, retorne ao patrimônio público em propriedade plena, sem ônus algum", finaliza a nota.

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    Em meio às celebrações do Dia Internacional da Mulher, em março, a clínica CAM vai oferecer 300 mamografias gratuitas para pacientes de 40 a 70 anos. A ação do grupo Oncoclínicas foi idealizada pela mastologista Carolina Argolo e chega ao terceiro ano consecutivo.

    O trabalho é fruto de uma parceria com a rede de postos Shell através da campanha "Meu Combustível Salva".

    “O nosso objetivo é aumentar o acesso de pacientes ao exame de rastreamento, conscientizar a população sobre a importância da prevenção e contribuir para o combate ao câncer de mama”, afirma a médica da CAM, que também é presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia.

    Podem se inscrever para a realização do exame pacientes de 40 anos a 70 anos de idade nas seguintes condições:

    que tenham realizado mamografia há um ano ou mais (ou nunca tenham realizado o exame)
    que sejam usuárias do SUS

    As interessadas devem fazer o agendamento no último sábado de fevereiro através do telefone (71) 3512-8600. Os exames serão feitos nas unidades da clínica em Salvador (Itaigara e Canela) e Lauro de Freitas.

    Em casos de resultados suspeitos, as pacientes serão encaminhadas para diagnóstico final (biópsia) e tratamento no Hospital Aristides Maltez.

    Importância do diagnóstico precoce
    Ao longo de 10 meses, a clínica disponibiliza ainda mais mamografias gratuitas — são duas mil, no total.

    A CAM justifica a iniciativa ao considerar a dificuldade de acesso ao exame no sistema de saúde do país. A mamografia é a forma mais eficaz de diagnóstico precoce do câncer de mama.

    “O exame de mamografia salva vidas, pois é capaz de identificar nódulos muito pequenos, quando eles ainda não são palpáveis”, explica Carolina Argolo. A especialista lembra que o diagnóstico em fase inicial aumenta em 90% a chance de cura.

    Além disso, o início do rastreamento aos 40 anos reduz a mortalidade em 10 anos em 25% dos casos, de acordo com a Sociedade Brasileira de Mastologia, a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) e o Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem.

    Campanha Meu Combustível Salva
    Todas as pessoas que abasteceram seus veículos com gasolina V Power, por meio do aplicativo Shell Box durante o último mês de outubro, contribuíram automaticamente com a doação de mamografias. A iniciativa é parte da campanha “Meu Combustível Salva”, vigente na Bahia e em Sergipe.

  • Após 15 anos, educador social reencontra irmão durante Carnaval de Salvador

    Um abraço longo e emocionado uniu o vendedor ambulante Vitor da Silva, de 42 anos, ao educador social Joaquim Donato dos Santos Júnior, 36 anos, neste Carnaval de Salvador 2024, colocando fim a uma busca que já durava 15 anos. Os dois são irmãos e haviam se encontrado pela última vez em 2009, no enterro do pai deles.

    O reencontro ocorreu na manhã de sexta-feira (9), durante o segundo dia de Carnaval de Salvador. Vitor atuava como vendedor ambulante e catador no Carnaval e Joaquim, que atua como educador social, estava no primeiro dia de plantão do Catafolia, base de apoio para catadores montada pela Prefeitura de Salvador.

    Vitor resolveu ir à base do Dois de Julho para tomar um café. Ao chegar na base, Vitor ouviu a voz de Joaquim e o abordou. Imediatamente, Joaquim perguntou: “É você? Vitor?”. Ao tempo que Vitor perguntou se era Júnior. Depois disso, os dois se abraçaram por um longo tempo e choraram.

    “Eu tive esse privilégio de encontrá-lo depois de 15 anos. O último momento que nos encontramos foi em 2009, no enterro de nosso pai. Foi um momento de tristeza, mas graças a Deus nos reencontramos depois de muita busca minha por ele”, contou Joaquim.

    O Catafolia, local em que os dois se reencontraram, é uma das duas bases de apoio montadas pela Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre) para catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis. Durante o Carnaval, para cada espaço, são disponibilizadas 400 vagas por dia pela Prefeitura. Na estrutura, os catadores têm acesso a café da manhã, lanche da manhã, almoço e lanche da tarde, além de sanitários químicos e atendimento médico.

    “O que está tendo um significado maior na minha vida hoje é, primeiramente Deus e depois a minha família. Ele me reencontrou neste lugar. Eu nunca imaginei que fosse encontrar com ele aqui dentro, uma pessoa que trabalha com outras que vivem nas ruas. Ele tem esse olhar cuidadoso para quem vive na rua e isso é muito importante, pois quem vive na rua também é ser humano”, disse Vitor.


    Separação – A história de Vitor é marcada por muitos altos e baixos. Filho de Joaquim Donato e de Ana Paula Silva, ele foi criado por uma tia, pois a sua mãe morreu após o parto e o pai não quis cuidar do filho, história muito parecida com o enredo da novela Renascer, obra de Benedito Ruy Barbosa que atualmente está tendo um remake. Esse foi um dos traumas que o empurrou para o alcoolismo.

    “O meu pai também era alcoólatra, bebia muito. Depois entrou para a igreja e parou, mas Deus levou ele. Eu não tive uma infância muito boa. Por causa do meu problema com o alcoolismo, a minha mãe de criação me colocou para dormir na laje, no relento, me cobrindo com pano de chão. Dormi nas ruas por cinco meses. Mas eu sempre pensei que um dia daria a volta por cima e a minha volta por cima começou há nove anos, quando conheci a minha esposa e hoje mãe da minha filha”, contou.

    Joaquim Donato Júnior e Vitor são os únicos filhos vivos de Joaquim, pai. Eles perderam dois irmãos de forma trágica. A irmã Ana Paula morreu atropelada e o irmão Marcos morreu afogado. Vitor chegou a morar um período com Joaquim e o pai, mas devido a uma briga de família, saiu de casa. Após o enterro do pai, os irmãos não se viram mais, e como Vitor não tem redes sociais e nem tinha aparelho celular à época, foi muito difícil o reencontro.

    Busca – A tentativa de encontrar Vitor, foi um dos aspectos que motivou Joaquim Donato a trabalhar como educador social. Ele entrou no Consultório nas Ruas, um serviço da atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS), e em alguns momentos fez buscas por Vitor nos bairros de Itinga, Sete de Abril e Castelo Branco, mas não o encontrou.

    “Eu fiquei sabendo que ele estava se reunindo com outras pessoas dependentes de álcool no Largo do Caranguejo, em Itinga, no ‘sindicato’, como as pessoas costumam chamar esses grupos aqui em Salvador. Também soube que ele andou um tempo nas ruas e em Centros de Recuperação, por isso fiz essas buscas por esses bairros, mas sem sucesso”, contou.

    Encontro – Joaquim está no Serviço Especializado em Abordagem Social (SEAS) da Sempre desde 19 de janeiro, há menos de um mês. “No momento em que eu me candidatei para a vaga, o meu objetivo era trabalhar com a população em situação de rua, na esperança de encontrar o meu irmão. Foi assim, que no meu primeiro plantão do Catafolia, eu o encontrei e quase não acreditei”, contou.

    “O momento foi muito emocionante, eu só fiz chorar bastante. O choro foi de felicidade, de alegria. Eu cheguei em casa sem acreditar, estatelado. Falei com a minha mãe, ela também não acreditou, aí mostrei a foto dele e da filha dele, foi aí que ela já pediu para marcar um dia para eles irem na nossa casa”, descreveu Joaquim.

    “No momento que eu o encontrei, eu já estava meio sem acreditar, mas como a nossa fé vem de lá de cima, Deus nos uniu de novo e ninguém vai nos separar. E se hoje eu estou tendo a oportunidade de contar a minha história, é graças ao Serviço Social. Ninguém faz esse trabalho, a não as pessoas que trabalham com a atenção social e com o morador de rua. Essa é uma história de superação. Eu já passei fome também e já dormi no relento, eu sei o que é isso, mas Deus colocou vocês aqui para nos ajudar. A função de vocês, incluindo a do meu irmão, é ajudar o povo. A minha vida agora é só agradecer. Eu sou muito grato”, agradeceu Vitor.

    Os planos dos irmãos agora são se manter unidos e fortalecidos. “O que eu mais queria era esse encontro e agora Vitor pode ter certeza que eu vou ajudá-lo no que precisar. E a minha sobrinha, que eu nem sabia que tinha, já é o meu xodó”, contou Joaquim, que mora apenas com a mãe e não tem filhos.

  • Americanas abre quase 400 vagas temporárias na Bahia para a Páscoa

    A Americanas está recrutando funcionários para vagas temporárias na Páscoa. Do total, 393 vagas são para atuação em lojas da Bahia. Em todo o país, a empresa abriu mais de 6 mil vagas para o período, para o cargo de operador de loja.

    As vagas da Bahia estão distribuídas nas cidades de Salvador, Alagoinhas, Amargosa, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Cachoeira, Caetité, Camacan, Camaçari, Camamu, Campo Formoso, Candeias, Catu, Conceição do Coité, Conceição do Jacuípe, Cruz das Almas, Dias D'ávila, Entre Rios, Esplanada, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Gandu, Guanambi, Ibotirama, Iguaí, Ilhéus, Ipiaú, Ipirá, Irará, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itamaraju, Itaparica, Itapetinga, Jacobina, Jaguaquara, Jequié, Juazeiro, Lauro De Freitas, Livramento Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Maraú, Mata De São João, Monte Santo, Nova Pojuca, Nova Viçosa, Paulo Afonso, Porto Seguro, Presidente Tancredo Neves, Queimadas, Remanso, Ribeira do Pombal, São Gonçalo dos Campos, Santa Luz, Santa Maria da Vitória, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Santo Estevão, Seabra, Senhor do Bonfim, Serrinha, Simões Filho, Santa Cruz de Cabrália, Teixeira de Freitas, Tucano, Ubaitaba, Ubatã, Valença e Vitória da Conquista.

    O perfil procurado pela empresa é de pessoas com idade a partir de 18 anos, ensino médio completo e perfil dinâmico, ágil e resiliente para atuar como operador de loja. Entre as atividades estão o atendimento ao cliente, operação de caixa, organização de itens nas gôndolas, parreiras de ovos de Páscoa e suporte à operação de retirada, na loja, de pedidos feitos pelo site e app da Americanas.

    As oportunidades não exigem experiência prévia e os interessados devem ter disponibilidade para trabalhar entre fevereiro e abril.

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